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PLV 79513/2002 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: VEREADOR JULIO CESAR
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 26 DA LEI 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002 ( TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO )
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2002
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2002. REJEITADA DIA 08/04/2002
Texto Original
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PLV 79764/2002 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: VEREADOR JULIO CESAR
ALTERA A LEI N° 5.032, DE 12 DE JANEIRO DE 1996, ( FICA FACULTATIVO O USO DE CINTO DE SEGURANÇA E CAPACETE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE)
Apresentação: 26 de Março de 2002
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2002. ARQUIVADO NO DIA 23/04/2002
Texto Original
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PLV 80128/2002 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR ALVARÁ AOS ESTACIONAMENTOS E GARAGENS COLETIVAS, DE FATO EXISTENTES.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA.
Apresentação: 21 de Maio de 2002
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/2002. LEI N° 5.647/2002.
Texto Original
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PLV 80608/2002 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CATRACAS ELETRONICAS NOS VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 6 de Agosto de 2002
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2002. ARQUIVADO NO DIA 12/03/2003
Texto Original
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PLV 80842/2002 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, O SERVIÇO DE TRANSPORTE EM LINHAS ESPECIAIS PARA VISITAÇÃO AOS PONTOS TURISTICOS
Apresentação: 16 de Setembro de 2002
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2002.ARQUIVADO NO DIA 02/04/2003
Texto Original
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PLV 81216/2002 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: JULIO CESAR
INSTITUI A PERMISSÃO DA UTILIZAÇÃO DE PAINEL LUMINOSO, COM FINALIDADE PUBLICITARIA, NOS TÁXIS CADASTRADOS, NO MUNICIPIO
Apresentação: 11 de Novembro de 2002
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2002. ARQUIVADO NA DATA 02/04/2003
Texto Original
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