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SPLE 51/2003 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE SERVIDORES CELETISTAS, EM EXTINÇÃO, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2003
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2003. LEI N° 5.821/2003.
Texto Original
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SPLV 25/2003 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: QUE "DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AS FESTAS DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS A YEMANJÁ."
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
Apresentação: 30 de Abril de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2003. LEI N° 5.770/2003.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei de Vereador nº 25 de 2003
Data Anexação: 5 de Maio de 2003
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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SPLV 48/2003 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE SOFTWARE LIVRE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2003. LEI N° 5.982/2004.
Texto Original
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SPLV 62/2003 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: QUE "DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE BAIXA RENDA."
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 1 de Outubro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2003.
Texto Original
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