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INCLUI AÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19 DE JULHO DE 2001 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, LEI N° 5.693, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NUM TOTAL DE R$50.000,00

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 5.743, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INCLUI ITEM AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N° 5533 DE 19/07/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$168.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, SMCAS, NUM TOTAL DE R$14.375,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 79.074,00.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 120.000,00."

"ALTERA A REDAÇÃO DO Art. 1° DA LEI N° 5.758 DE 30 DE ABRIL DE 2003.(ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$14.375,00)

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI MUNICIPAL N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, LEI MUNICIPAL N° 5.693, DE 30/10/2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NUM TOTAL DE R$260.000,00".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DATC, ATE O LIMITE DE R$86.268,07.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, NUM TOTAL DE R$20.500,00".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA, LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003, DO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTE COLETIVOS - DATC - NO VALOR DE R$3.000,00, NO ELEMENTO DE DESPESA SERVIÇOS DE ESTAGIÁRIOS".

"INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2003, LEI N° 5.693, DE 30/10/2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NUM TOTAL DE R$59.800,00".

INCLUI AÇÃO NO PPA 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19.07.2001 E NA LDO 2003, LEI 5.693 DE 30.10.2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$330.000,00.

INCLUI AÇÃO NO PPA 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19.07.2001 E NA LDO 2003, LEI 5.693 DE 30.10.2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$1.560.000,00.

ENCAMINHA O PL N° 49 QUE INCLUI AÇÃO AO PPA 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19.07.2001, E NA LDO 2003, LEI N° 5.693 DE 30.10.2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$350.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, NUM TOTAL DE R$22.080,00.

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 5.799 DE 03.09.2003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, NUM TOTAL DE R$20.500,00.

INCLUI AÇÃO NO PPA 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001, E NA LDO 2003, LEI N° 5.693. DE 30/10/2002, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 5.694,30.

INCLUI AÇÃO NA LDO PARA 2003, LEI N° 5.693, DE 30/10/2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$90.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NUM TOTAL DE R$ 146.099,

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SMAP - NUM TOTAL DE R$ 95.415,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMS, ATE O LIMITE DE R$ 30.000,00 (PROGRAMA CAPS II - INCENTIVO PARA CUSTEIO DE CENTROS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 24.267,59.

INCLUI AÇÃO NA LDO PARA 2003, LEI N° 5.693, DE 30/10/2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 30.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, OBRAS E VIAÇÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, AGRICULTURA E PESCA ATE O LIMITE DE R$ 1880.805,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR FINANCEIRAMENTE A AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO O VALOR DE R$201.000,00.

INCLUI NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2002/2005, LEI 5.533, DE 19/07/2001, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2003, LEI 5.693, DE 30/10/2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$350.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 37.148,64.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA AUTARQUIA DO BALNEARIO CASSINO - A BC, ATE O LIMITE DE R$ 220.387,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMCP, NUM TOTAL DE R$5.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ATE O LIMITE DE R$ 169.400,00.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6° DA LEI 5.532, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA.

QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, OBRAS E VIAÇÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, AGRICULTURA E PESCA ATE O LIMITE DE R$ 1880.805,00."