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PLE 18/2004 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA EM NOME DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS MATE AMARGO NOS TERMOS DO ART. 60, ALINEA "D"? DA LEI MUNICIPAL N° 1.799 A/66, ALTERADA PELA LEI N° 2.105/69

Apresentação: 12 de Abril de 2004
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA TRIBUTOS 2004. ARQUIVADO
Texto Original

PLE 100/2004 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DEBITO PREVIDENCIARIO CONFORME TERMO DE ENCERRAMENTO DE AUDITORIA FISCAL- TEAR, DO DATC, JUNTO AO INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2004
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA IMPOSTOS E TAXAS 2004. LEI N°6048/2004
Texto Original

PLE 102/2004 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE AO PPA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533/2001, E NA LDO PARA O EXERCICIO DE 2005, LEI N°5.999/2004, A CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Apresentação: 23 de Dezembro de 2004
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA IMPOSTOS E TAXAS 2004. LEI N°1554/2004
Texto Original

PLV 8/2004 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR KANELÃO E RENATINHO ALTERA ALIQUOTA CONSTANTE NO ARTIGO 2° PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO 10.6, DA LEI 5.868/2003, QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: AGENCIAMENTO MARÍTIMO

Apresentação: 23 de Janeiro de 2004
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA IMPOSTOS E TAXAS 2004. ARQUIVADO NA ATA 7501
Texto Original

PLV 24/2004 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR CLAUDIO COSTA ESTABELECE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL OS CANDIDATOS QUE COMPROVADAMENTES FOREM DOADORES DE SANGUE E/OU ÓRGÃO

Apresentação: 22 de Março de 2004
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA IMPOSTOS E TAXAS 2004. ARQUIVADO NA ATA 7498
Texto Original

PLV 37/2004 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR WILSON BATISTA ALTERA O ARTIGO 2°, 1° DA LEI 5.868/2003

Apresentação: 7 de Abril de 2004
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA IMPOSTOS E TAXAS 2004. LEI N°5868/2003
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Texto Original