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PLE 18/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA EM NOME DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS MATE AMARGO NOS TERMOS DO ART. 60, ALINEA "D"? DA LEI MUNICIPAL N° 1.799 A/66, ALTERADA PELA LEI N° 2.105/69
Apresentação: 12 de Abril de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRIBUTOS 2004. ARQUIVADO
Texto Original
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PLE 100/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DEBITO PREVIDENCIARIO CONFORME TERMO DE ENCERRAMENTO DE AUDITORIA FISCAL- TEAR, DO DATC, JUNTO AO INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA IMPOSTOS E TAXAS 2004. LEI N°6048/2004
Texto Original
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PLE 102/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE AO PPA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533/2001, E NA LDO PARA O EXERCICIO DE 2005, LEI N°5.999/2004, A CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Apresentação: 23 de Dezembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA IMPOSTOS E TAXAS 2004. LEI N°1554/2004
Texto Original
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PLV 8/2004 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: VEREADOR KANELÃO E RENATINHO
ALTERA ALIQUOTA CONSTANTE NO ARTIGO 2° PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO 10.6, DA LEI 5.868/2003, QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: AGENCIAMENTO MARÍTIMO
Apresentação: 23 de Janeiro de 2004
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA IMPOSTOS E TAXAS 2004. ARQUIVADO NA ATA 7501
Texto Original
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PLV 24/2004 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: VEREADOR CLAUDIO COSTA
ESTABELECE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL OS CANDIDATOS QUE COMPROVADAMENTES FOREM DOADORES DE SANGUE E/OU ÓRGÃO
Apresentação: 22 de Março de 2004
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA IMPOSTOS E TAXAS 2004. ARQUIVADO NA ATA 7498
Texto Original
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PLV 37/2004 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: VEREADOR WILSON BATISTA
ALTERA O ARTIGO 2°, 1° DA LEI 5.868/2003
Apresentação: 7 de Abril de 2004
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA IMPOSTOS E TAXAS 2004. LEI N°5868/2003
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