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DENOMINA DE LIONS CLUBE RIO GRANDE-CASSINO UMA VIA PUBLICA DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.686, DE 21 DE JULHO DE 1992. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ENSINO DE COLETA SELETIVA DE LIXO, A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.

ESTABELECE PRIORIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MEDICAS E EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NOS ÓRGÃOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS AS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.

ALTERA O & 1° DO ART. 251 DA LEI N° 2.105, DE 19/12/1969, INSTITUÍDO PELA LEI N° 4.911, DE 06/07/1994. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DE PRESERVATIVOS EM CASAS NOTURNAS. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PORTE DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA PROCEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICOS AUTOMOTIVOS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

CRIA A SEMANA MUNDO UNIDO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS NOS PRONTOS SOCORROS, POSTO DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS, NAS PAREDES EXTERNAS OU EM LOCAIS DE ACESSO PUBLICO, CONTENDO A RELAÇÃO DOS MÉDICOS,ESPECIALIDADES MEDICAS EM ATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO.

ACRESCE O ART.10-A E O ART. 10-B, NA LEI N° 6060, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRIAGEM AUDITIVA EM CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO.

INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS CARTEIRAS DE PROFESSORES, EXPEDIDAS POR SEUS SINDICATOS,LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, COMO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ORIENTAREM OS PAIS DE RECÉM NASCIDOS SOBRE A IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS, EXAME DE FUNDO DE OLHO E TESTE DO REFLEXO VERMELHO E QUE OS MESMOS PODEM SER REALIZADOS ATRAVÉS DO SUS E MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL - PROESPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO FRENCOOP NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS.

A PARTIR DE OUTUBRO CORRENTE, A PERMANÊNCIA DOS VEREADORES NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, QUANDO TRANSMITIDAS EM SESSÕES AO VIVO, DAR-SE-A OBSERVANDO A INDUMENTARIA DE PALETO E GRAVATA, SE VEREADORA TRAJE SOCIAL. PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 003/96 E ACRESCENTA ART. 16-A. (ALTERA COTAS POR GABINETE DE MATERIAL) PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS.

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PLEO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.

QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE JOGOS POR COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

QUE "ESTABELECE PRIORIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MEDICAS E EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NOS ÓRGÃOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."

QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, TRÊS GLEBAS DE TERRENOS LOCALIZADAS NA RUA PINTO BANDEIRA, PERTENCENTES A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO."

QUE "DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SUPERVISÃO E DA UNIDADE DE TURISMO, EVENTOS E DESPORTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.205, DE 09/01/1998, QUE INSTITUIU A REFORMA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, MUDA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."