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PLE 43/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3°, & 3°.7°,9°,& 1°, "A", 21, PARAGRAFO ÚNICO, E 41, CAPUT E PARAGRAFO ÚNICO, E ACRESCENTA INCISOS IV E V AO ARTIGO 11, A LEI N° 5.339, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI ELEIÇÃO DIRETA UNINOMINAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2005. LEI N° 6.114/2005.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLV 74/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO OPERADOR DE PX NA CIDADE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2005. LEI N° 6.192/2005.
Texto Original
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MOC 1/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
DE FINANCIAMENTO PARA OS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS QUE DECRETARAM ESTADO DE
EMERGÊNCIA DEVIDO A ESTIAGEM.
VEREADORES:
Jose Claudino Alves Saraiva
Jair Rizzo Ferreira
Julio Cesar Pereira da Silva
Jurandir Pereira
Sandro Figueiredo de Oliveira
Surama Ezedim Machado
Carlos Fialho Mattos
Apresentação: 9 de Março de 2005
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Última Ação: SOLICITADO O ARQUIVAMENTO PELA PRESIDÊNCIA, EM 11/05/2010. ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2005
Texto Original
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