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PLE 25/2007 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITERIOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE EM SUBSTITUIÇÃO A LEI N° 5.055 DE 13 DE MAIO DE 1996
Apresentação: 10 de Abril de 2007
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA PLANO DIRETOR 2007. LEI N°6382/2007
Texto Original
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PLV 6/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CARLOS FIALHO MATTOS
ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFOS NO ARTIGO 96 DA LEI 3.514 DE 24/07/1980 - CODIGO DE POSTURA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA PLANO DIRETOR 2007. LEI N°6373/2007
Texto Original
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PLV 8/2007 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6122/2005. ( PROGRAMA RIO GRANDE REGULARIZADO )
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA CODIGO DE POSTURA 2007. LEI N°6367/2007
Texto Original
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