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ALTERA A REDAÇÃO DO ART 11, IX, DA LEI N° 5.820, DE 07/11/2003, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETTVO NO QUADRO DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUIDOS PELA LEI N° 5.820, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003, E OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART 11 IV DA LEI N° 5.820 DE 7/11/2003, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera o Art. 11, IV, da Lei n° 5.820, de 07/11/03, Cria Cargo de Provimento Efetivo no Quadro do Service Publico Municipal e da outras providencias

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OS 2 ASSISTENTES SOCIAIS, 2 PSICOLOGOS E 1 ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA ATIVIDADES NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA

ALTERA A REDAÇÃO DO 3° DA LEI N° 6.366/07

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSTTUIDOS PELA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER PASSAGENS INTERMUNICIPAIS A USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNÇÕES INSTITUIDO PELA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VII E VIII DO ART. 11 DA LEI N° 5.820, E DA PROVIDENCIA

CRIA 200 EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E 35 EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTE DE VIGILANCIA EM SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E AS PENSÕES CUSTEADOS INTEGRALMENTE COM RECURSOS ORÇAMENTARIOS LIVRES

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREVIDENCIA DO RIO GRANDE-PREVIRG E INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, NATIVOS E PENSIONISTAS

CONCEDE AUMENTO NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O ACORDO JUDICIAL FIRMADO DENTRO DO PROCESSO 023/1040013709-4, QUE VISOU O PARCELAMENTO DO DEBITO JUNTO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE)

CLAUDIO COSTA EXTINGUE E CRIA CARGO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

MOISES MARIMON PRORROGA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

CHARLES SARAIVA MAJORA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO