Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 954 matérias.

Resultados

REQ 428/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO GAUCHO, COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO P/ AUTOR ATA 8079/09/10/2007.
Texto Original

REQ 429/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A REFINARIA IPIRANGA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 431/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A PORTO ALEGRE, NO DAER, A FIM DE SOLICITAR A LIBERACAO DA OBRA DA SEDE COMUNITARIA SANTISSIMA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO TREVO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO P/ AUTOR ATA 8088 DE 16/10/07.
Texto Original

REQ 434/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL (DIA 5 OU 12 DE OUTUBRO) PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 435/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA COMISSAO PARA IR A POA JUNTO A EMPRESA BRASIL TELECON, A EXPANSAO DA REDE DE BANDA LARGA ATE OS BAIRROS CASTELO BRANCO I E II, DE NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 437/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA DUPLICACAO DA RS-734. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 438/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PROMOTOR DR. RODRIGO SHOELLER PARA ELABORAR UMA OPERACAO JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E ACAO SOCIAL PARA FAZER UM LEVANTAMENTO DO NUMERO DE MENORES QUE VIVEM NAS SINALEIRAS E NO COMERCIO LOCAL PEDINDO DINHERIO, E QUE SEJAM ENVESTIGADOS OS PAIS, POIS TEMOS UM GRANDE NUMERO DE FAMILIAS INSCRITAS NO BOLSA FAMILIA, E AS CRIANCAS DEVEM ESTAR NA ESCOLA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQYUVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1079/2007.
Texto Original

REQ 439/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A SOCIEDADE RECREATIVA BENEFICENTE ESTADO MAIOR DA RESTINGA , PELO FATO DA MESMA DESFILAR NO CARNAVAL PORTO-ALEGRENSE 2008. E TAMBEM SEJA HOMENAGEADO O DEP. SANDRO BOKA POR SER O GRANDE INCENTIVADOR PARA QUE A REFERIDA ENTIDADE DEDIQUE TAL HOMENAGEM. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 440/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM SEMINARIO PARA DEBATER SOBRE O CARNAVAL RIOGRANDINO 2008. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1042/2007.
Texto Original

REQ 441/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM HELIPORTO PROXIMO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO E DA SANTA CASA DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1043/2007.
Texto Original

REQ 442/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FACA OBRIGATORIO O USO DE COLETES SALVAS-VIDAS, PARA OS TRIPULANTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DE TRAVESSIA NAS LANCHAS ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE, QUE A MESMA JUNTO COM A CAPITANIA DOS PORTOS FACA A ISCALIZACAO NECESSARIA JUNTO A ESSE SERVICO E SEGURANCA. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASAT INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1069/2007.
Texto Original

REQ 443/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O NIVELAMENTO DO CALCAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO CAMELODROMO MUNICIPAL DA RUA VAL PORTO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1044/2007.
Texto Original

REQ 444/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA MANOEL GONZALES LOPES NO BAIRRO PROFILURB I. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Texto Original

REQ 445/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NO CALCAMENTO DA RUA JOAO JULIANO, JUNTO A BR 392. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1046/2007.
Texto Original

REQ 446/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SINALIZACAO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA CONTINUACAO DA RUA CRISTOVAO PEREIRA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1047/2007.
Texto Original

REQ 447/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO GUANABARA QUE IRA COMPLETAR 42 ANOS DE EXISTENCIA, QUE SERAO COMPLETADOS NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 448/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVITALIZACAO DO ESTUARIO DA LAGUNA DOS PATOS ATRAVES DA IMPLANTACAO DE RECIFES ARTIFICIAIS JUNTO A COSTA DO SUL DO ESTADO (RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE). PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 449/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DISCUTIR OS PROBLEMAS DA REDE DE SAUDE, REFERENTES AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS MENTAIS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 450/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA REGULARIZACOES DOS IMOVEIS DOS BAIRROS PROFILURB I E II ATRAVES DE USUCAPIAO COLETIVO, ACAO QUE ESTA TRAMITANDO NO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PROMOTOR LUIS DA ROCHA SIMOES PIRES, DA ROMOTORIA ESPECIALIZADA EM RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERI,EMTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 451/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BERNADETH. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1130/2007.
Texto Original

REQ 452/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS DAS RUAS DO BAIRRO BERNADETH. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO OF. 1131/2007.
Texto Original

REQ 453/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTRO DA SAUDE, EXMO. SR. JOSE GOMES TEMPORAO E AO MINISTRO DA EDUCACAO, EXMO. SR. FERNANDO HADDAD, SOLICITANDO A AMPLIACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORREA JUNIOR, COM A CRIACAO DE NO MINIMO MAIS 100 LEITOS. (REITERA PROCESSO No 1107, DE 30/05/07). PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1099/1100/2007.
Texto Original

REQ 454/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AS LIDERANCAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL PARA QUE ESTES DILIGENCIEM NO SENTIDO DE ESTENDER O BENEFICIO DO SALARIO FAMILIA AOS TRABALHADORES DOMESTICOS. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1199/1200/1201/1202/1203/1204/1205/1206/1207/1208/1209//1210 1211/1212/1213/1214/1215/1216/1217/1218/1219/1220/1221. DE 2007.
Texto Original

REQ 455/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DA CEEE - REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ALVARO FERANBDO AZAMBUJA, SOLICITANDO A REALIZACAO DE REDIMENSIONAMENTO DE REDE NA RUA LAGOA AZUL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1098/2007.
Texto Original

REQ 456/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA AO "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENCIA NEGRA", INSTITUIDO PELA LEI 4.420 E MARCANDO AS MEMORACOES DA "SEMANA DE CONSCIENTIZACAO NEGRA", INSTITUIDA PELA LEI 5.012. PROPONENTE: VER. CÁUDIO COSTA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 457/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO ESPECIAL DA AQUICULTURA E PESCA, EXMO. SR. ALTEMIR GREGOLIN E A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, EXMa. SRa. MARIA OSMARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, COM OBJETIVO DE BUSCAR INFORMACOES SOBRE A TRAMITACAO DO ROJETO DE IMPLANTACAO DA ZONA DE PROTECAO MARINHA. EM ANEXO COPIA DO OFICIO 069/2006, DA SA/SEAP/PR. DO OFICIO 098/2006, DA SA/SEAP/PR, DO OFICIO 004/2003, PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1096/1097/1128. DE 2007.
Texto Original

REQ 459/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERVISOR DA VEGA ENGENHARIA, PARA A COLOCACAO DE UM CONTAINER DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA HENRIQUE DIAS ESQUINA COM A RUA PINTO BANDEIRA NO BAIRRO JUNCAO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.

Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA/INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1198/2007.
Texto Original

REQ 460/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A TAPAGEM DE UM BURACO QUE EXISTE NA RUA BENJAMIN CONSTANT No 11. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1135/2007.
Texto Original

REQ 461/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES DA GENERAL OSORIO ENTRE AS RUAS VINTE E QUATRO DE MAIO E VISCONDE DE PARANAGUA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1141/2007.
Texto Original

REQ 462/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EXMO. SR. LUIZ INACIO 'LULA' DA SILVA SOLICITANDO UM PROJETO-DE-LEI QUE ISENTE DE COBRANCA EM TODO O PAIS 1a VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, A EXEMPLO DA LEI No 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE GARANTIU A EMISSAO DA 1a VIA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO SEM A COBRANCA DE EMOLUMENTOS ARTORARIOS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1095/2007.
Texto Original

REQ 463/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GOVERNADORA DO ESTADO, EXMa. SRa. YEDA RORATO CRUZIUS, SOLICITANDO UM PROJETO-DE-LEI QUE ISENTE DE COBRANCA EM TODO O ESTADO A 1a VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1094/2007.
Texto Original

REQ 464/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO COMANDANTE DO 6o BPM TENENTE CORONEL UTIGUACU ROSADO, DETERMINAR QUE DURANTE O DIA POSSA O PATRULHAMENTO MONTADO PERCORRER AS RUAS DA VILA CAMPING DO CASSINO E TAMBEM O PATRULHAMENTO MOVEL DURANTE A NOITE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1111/2007.
Texto Original

REQ 465/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA, CORONEL NILSON NOBRE BOENO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM, PM ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL COUTO, LOCALIZADA NA RUA PADRE FEIJO, 187 ESQU. AV. PORTUGAL - RIO GRANDE-RS, NOS ORARIOS DE ENTRADA E SAIDA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1112/2007.
Texto Original

REQ 467/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE QUE SEJA SUBSTITUIDA AS LAMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA RUA ALMIRANTE TAMANDARE ENTRE AS RUAS GASPAR DE LEMOS E VALPORTO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1142/2007.
Texto Original

REQ 468/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE REPAROS NO ASFALTO DA RUA BELO BRUM NO BAIRRO SANTA ROSA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1143/2007.
Texto Original

REQ 469/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE ILUMINACAO NA RUA ROBERTO SOCOOWSKI, NO TRECHO DESTINADO AOS CICLISTAS PEDESTRES E CARROCEIROS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1144/2007.
Texto Original

REQ 470/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE QUE SEJAM SUBSTITUIDAS AS LAMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS DOS POSTES DE LUZ DO BAIRRO COHAB IV. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIEMTO. OF. 1145/2007.
Texto Original

REQ 471/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE QUE SEJAM SUBSTITUIDAS AS LAMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA RUA BERTOLDO KLINGER ESQUINA GASPARA DE LEMOS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1146/2007.
Texto Original

REQ 472/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR MUNICIPAL, QUE ENVIE A CASA LEGISLATIVA O NUMERO TOTAL DE BANCAS LOCADAS NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, O VALOR DE CADA LOCACAO, O NOME DOS LOCATARIOS E NOMINAR OS CASOS DE INADIMPLENCIAS CASO EXISTA. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA ASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1115/2007.
Texto Original

REQ 473/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A CASA LEGISLATIVA COPIA DE TODA A DOCUMENTACAO, REFERENTE A LICITACAO HOMOLOGADA EM 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO QUE TEVE COMO VENCEDORA A AFIRMA AMB ASSESSORIA DE MERCADO BRASIL LTDA, CONFORME CARTA CONVITE No 066/07/SMCP. (PUBLICACAO EM ANEXO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1116/2007.
Texto Original

REQ 474/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA MARCADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE CRIACAO DE UMA UNIDADE DE CONSERVACAO NO ANHADO DO MACARICO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 475/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO JANIR BRANCO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE MANTENHA CONTATO COM O CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER EM PORTO ALEGRE COM SEDE NO PALACIO DA POLICIA, E QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO EM RIO GRANDE A EXEMPLO DE OUTROS MUNICIPIOS QUE JA CRIARAM E HOJE CONSEGUEM DAR ASSISTENCIA AOS CASAIS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1147/2007.
Texto Original

REQ 476/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A CASA ENVIE UMA CARTA AS EMPRESAS DE TV A CABO DE NOSSA CIDADE,SOLICITANDO A EXPANSAO DE SUAS REDES QUE POSSA ABRANGER AS RUAS ANTENOR MONTEIRO E BASTOS GUERRA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1196/1197/2007.
Texto Original

REQ 477/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE UMA SINALEIRA PARA PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MIGUEL COUTO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 11 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1117/2007.
Texto Original

REQ 478/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM O INTUITO DE TRATAR DA SITUACAO EM QUE SE ENCONTRAM AS PRE - ESCOLAS DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original

REQ 479/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE O NIVELAMENTO DO RINCAO DA CEBOLA, PROXIMO A LAGOA DOS PATOS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1148/2007.
Texto Original

REQ 480/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE O NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB II. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF 1149/2007.
Texto Original

REQ 482/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A ISENCAO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS ARRENDATARIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR). CABE SALIENTAR QUE BENEFICIO DESTA NATUREZA ESTA SENDO CONCEDIDO NO MUINICIPIO DE PELOTAS BENEFICIANDO UM NUMERO CONSIDERAVEL DE FAMILIAS. (MATERIAL EM ANEXO). PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1150/2007.
Texto Original

REQ 483/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE 01(UM) TELEFONE PUBLICO, NA RUA DR.LUIZ MARTIND FALCAO ESQUINA COM A RUA BENTO GONCALVES, COHAB II. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1195/2007.
Texto Original

REQ 484/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA SULGAS(COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), SR.ARTUR LORENTZ SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE DISTRIBUICAO DE GAS NATURAL VEICULAR POR MEIO DO SISTEMA DE GAS NATURAL COMPRIMIDO(GNC) EM NOSSO MUNICIPIO.(VIDE MAPA EM ANEXO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1194/2007.
Texto Original