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REQ 485/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE TUBULACAO NAS VALETAS DA RUA GUSTAVO SAMPAIO ENTRE AS RUAS AV. CIDADE DE PELOTAS E AV. URUGUAI.
PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1151/2007.
Texto Original
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REQ 486/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA GUSTAVO SAMPAIO ONDE O PROJETO DE CALCAMENTO DA MESMA JA CONSTA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) SENDO A MESMA UMA RUA COM GRANDE FLUXO DE VEICULO.
PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1152/2007.
Texto Original
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REQ 487/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO, SR. MAXIMILIANO DE MELLO FALKEMBACK, ANALISTA DE OPERACOES DA AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S/A E AO ILMO SR. ROBERTO DE ALBUQUERQUE GUEDES DA LUZ, COORDENADOR GERAL DA ANNT/RS, SOBRE A VELOCIDADE QUE PASSAM OS TRENS PELA VILA DA QUINTA, PONDO EM RISCO DE VIDA OS MORADORES DA LOCALIDADE.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1192/1193/2007.
Texto Original
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REQ 488/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA, ESTE MES, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O PROCESSO 1565/2007, REFERENTE AO INVENTARIO DE BENS CULTURAIS DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original
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REQ 491/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO JANIR BRANCO PARA PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA CONSTRUIDA UMA CERCA AO REDOR DA ESCOLA DR. LIBERATO SALVANO VIEIRA DA CUNHA, LOCALIZADA NO ARRAIAL.
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1153/2007.
Texto Original
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REQ 492/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SR. GILBERTO CUNHA, DIRETOR DO DAER, SOLICITANDO QUE O DEPARTAMENTO REFACA O ACOSTAMENTO DAS PARADAS DE ONIBUS NAS AVENIDAS ITALIA E SANTOS DUMONT, ENTRE O TREVO DE ACESSO A RIO GRANDE ATE O ARCO DE ENTRADA DA CIDADE.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1191/2007.
Texto Original
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REQ 493/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE AS CONDICOES DE USO E TRAFEGABILIDADE DO ONIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1154/2007.
Texto Original
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REQ 494/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE SEJA FEITA UMA REVISAO NO HORARIO DA PASSAGEM DOS ONIBUS DENTRO DO BAIRRO CASTELO BRANCO II, DEVIDO AO INTERVALO MUITO LONGO ENTRE UM ONIBUS E OUTRO.
PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1155/2007.
Texto Original
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REQ 495/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO 6o BATALHAO DA POLICIA MILITAR SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA UMA VIATURA E DUAS MOTOCICLETAS PARA O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANCA PUBLICA DA BRIGADA MILITAR DO BAIRRO PARQUE MARINHA.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1190/2007.
Texto Original
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REQ 496/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO ROVIDENCIAS NO FECHAMENTO DE UMA VALA EXISTENTE NO INTERIOR DA AREA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, MAIS PRECISAMENTE NOS FUNDOS DA RUA SAVEIROS.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1189/2007.
Texto Original
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REQ 497/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DA CEEE - REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ALVARO FERNANDO AZAMBUJA, SOLICITANDO A REALIZACAO DE REDIMENSIONAMENTO DA REDE NA RUA ENGo ELMER LAWSORENSE CORTTHEILL, NA VILA BRAZ..
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1188/2007.
Texto Original
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REQ 498/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA LINHA DE ONIBUS DO SITIO SANTA CRUZ IR ATE O FIM DO BAIRRO, POIS ANTES DE CHEGAR AO FIM DA RUA PRINCIPAL EXISTE RUAS ALTERNATIVAS QUE LEVAM ATE O FIM DO MESMO.
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1156/2007.
Texto Original
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REQ 499/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO JANIR BRANCO PARA QUE ATRAVES DA SMSU VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO E LEVANTAMENTO PARA COLOCACAO DE LUMINARIAS EM ALGUNS POSTES NO BAIRRO SITIO SANTA CRUZ.
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1157/2007.
Texto Original
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REQ 500/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DEL. PEDRO CARLOS RODRIGUES, CHEFE DE POLICIA DO RS, A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O PLANTAO DE 24H A DELEGACIA DO BALNEARIO CASSINO, LEVANDO EM CONSIDERACAO O CRESCIMENTO DA POPULACAO E O ALTO INDICE DE CRIMINALIDADE.
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original
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REQ 501/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. ANTONIO BRUNO DE MELO TRINDADE,SUPERINTENDENTE DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEP, SOLICITANDO O ENVIO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENCAO DE INCENDIO TAIS COMO MANGUEIRAS, EXTINTORES, A PENINTENCIARIA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1222/2007.
Texto Original
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REQ 502/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. ANTONIO BRUNO DE MELO TRINDADE, SUPERINTENDENTE DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERACAO DO RESERVATORIO DE AGUA DA PENITENCIARIA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1223/2007.
Texto Original
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REQ 504/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO, SRa MARIZA ABREU, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MEDIO NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1224/2007.
Texto Original
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REQ 505/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 170 ANOS DA BRIGADA MILITAR O QUAL TRANSCORRERA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2007 E QUE SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES, CONFORME LISTA QUE O AUTOR OFERECERA OPORTUNAMENTE.
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original
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REQ 506/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SUPERG (SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE), PARA QUE INFORME A COMPETENCIA DA AREA COMPREENDIDA NA 4a SECCAO DA BARRA, EXATAMENTE ONDE LOCALIZA-SE AS TORRES DE ENERGIA ELETRICA QUE FAZEM A TRANSMISSAO DE ENERGIA DE RIO GRANDE PARA SAO JOSE DO NORTE.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1264/2007.
Texto Original
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REQ 507/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UM TELEFONE PUBLICO PARA A RUA I (UM) EM FRENTE AO No 427 NO BAIRRO GETULIO VARGAS.
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1270/2007.
Texto Original
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REQ 508/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UM SEMAFORO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS No 334 EM FRENTE AO ONCOSUL RIO GRANDE, QUE FUNCIONA JUNTAMENTE COM O HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DA SANTA CASA.
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUATE SILVA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. PREJUDICADO POR EXISTIR MATERIA INDENTICA ATA 8096 DE 13/11/07.
Texto Original
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REQ 509/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UM TELEFONE PUBLICO PARA A RUA ENGo HEITOR AMARO BARCELOS No 67, EM FRENTE A LANCHERIA DO SR.OLMIRO VALIATE, UMA VEZ QUE FOI RETIRADO O MESMO QUE EXISTIA NO LOCAL.
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUATE SILVA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1273/2007.
Texto Original
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REQ 510/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UM TELEFONE PUBLICO EM FRENTE AO BAR DO PELE, NA ILHA DA TOROTAMA.
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1263/2007.
Texto Original
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REQ 511/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA, QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRANI GONCALVES DOS SANTOS, COM O SEU FALECIMENTO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2007.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUEIMENTO. OF. 1262/2007.
Texto Original
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REQ 513/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SR. GILBERTO CUNHA, DIRETOR DO DAER, QUE REALIZE UMA LIMPEZA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM DO SOL.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1261/2007.
Texto Original
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REQ 514/2007 - Requerimento
Ementa: : SOLICITAM AO SENHOR DIRETOR DO DAER, ENGo GILBERTO CUNHA, INFORMAR A ESSA CASA AS RAZOES QUE LEVARAM ESTE DEPARTAMENTO A INSTALAR LOMBADAS ELETRONICAS NA RS 734, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO JUNCAO E O BAIRRO MATE AMARGO, JA QUE DISTAM UMA DA OUTRA APENAS E APROXIMADAMENTE MIL METROS DE DISTANCIA.
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. E JURANDIR PEREIRA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1272/2007.
Texto Original
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REQ 515/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITO, QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A SRa IRIA ANNI DICKEL FREITAS PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANGELICA CAMPELLO, DA LOCALIDADEDO TAIM.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1275/2007.
Texto Original
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REQ 516/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTACAO SOBRE O CONTRATO RELATIVO A ONTRAPARTIDA DOS SUPERMERCADOS GUANABARA EM RELACAO AO SERVICO DE TERRAPLANAGEM REALIZADO PELO EXECUTIVO EM UMA DAS LOJAS DA EMPRESA LOCALIZADA NA RUA GENERAL OSORIO, 595. OUTROSSIM, SEJA FORNECIDA COPIA DO CONTRATO RELATIVO AO SERVICO SIMILAR
PRESTADO NA EMPRESA LORENZETTI, BEM COMO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA SE TEM SIDO REALIZADO SERVICOS DESTA NATUREZA POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTRAS EMPRESAS PARTICULARES, CASO POSITIVO SEJA FORNECIDO COPIA DOS CONTRATOS.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1269/2007.
Texto Original
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REQ 517/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM, SEJA OFICIADO AO MINISTERIO PUBLICO, PARA, SE POSSIVEL, TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA INSTALACAO DE LOMBADAS ELETRONICAS NA RS 734, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO JUNCAO E O BAIRRO MATE AMARGO, JA QUE DISTAM UMA DA OUTRA APENAS E APROXIMADAMENTE MIL METROS DE DISTANCIA.
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES.
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO P/ AUTOR ATA 8105/28/11/2007.
Texto Original
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REQ 518/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAR UM ONIBUS CIRCULAR NO BALNEARIO CASSINO, PASSANDO PELO ABC NOS HORARIOS OMPREENDIDOS ENTRE 5H 30 MIN E 5 H 45MIN.
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. 1278/2007.
Texto Original
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REQ 519/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER NESTA CASA, OS DIRETORES DA VIACABO TV E NET TV PARA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSAO DE REDE DAS MESMAS PARA O CASSINO, BAIRRO SANTA TEREZA E DEMAIS BAIRROS DO MUNICIPIO. REITERANDO O REQUERIMENTO Na 285/2004 PROTOCOLADO SOB O No 1367/2004 EM ANEXO.
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1298/1299 DE 2007.
Texto Original
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REQ 521/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA VIABLIZAR ESPACO DE COMERCIALIZACAO NA FEIRA DO PRODUTOR NO CASSINO PARA ENTIDADES LIGADAS A ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1279/2007.
Texto Original
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REQ 522/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR AS EDIFICACOES QUE FAZEM PARTE DO IVENTARIO DE BENS CULTURAIS IMOVEIS DO RIO GRANDE E DISPOEM SOBRE A CATALOGACAO, CONSERVACAO, PRESERVACAO E PROTECAO DOS MESMOS, ASSIM COMO REGULAMENTA ESTES ROCEDIMENTOS ATRAVES DE CRITERIOS PARA INTERVENCOES E CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO.
Texto Original
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REQ 523/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UMA CARTA PARA A RIO GRANDE AMBIENTAL, SOLICITANDO A COLOCACAO DE UM CONTAINER DE LIXO PROXIMO AO ENDERECO GENERAL NETTO No 556.
PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1334/2007.
Texto Original
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REQ 524/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR, SUGERINDO QUE A CORPORACAO FACA UM CONVENIO COM O SINDICATO RURAL, PARA UTILIZAR O ESPACO DAS CACHOEIRAS EXISTENTES NO MESMO NA GUARDA DOS CAVALOS UTILIZADOS PELO PELOTAO MONTADO.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.
Apresentação: 21 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1300/2007.
Texto Original
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REQ 525/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AOS CORREIOS E TELEGRAFOS DA REGIAO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE CORRESPONDENCIAS, NA ILHA DO TOROTAMA, NESTA, SEGUE EM ANEXO FOTO PARA EXEMPLIFICAR O PEDIDO.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1364/2007.
Texto Original
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REQ 526/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UMA COMISSAO PARA DESLOCAR-SE AO MUNICIPIO DE SANTA ROSA, A FIM DE CUMPRIR AGENDA NA PREFEITURA DO REFERIDO UNICIPIO, JUNTO A DEMAIS AUTORIDADES DO MEIO AMBIENTE, SAUDE, ONDE IRAO TRATAR SOBRE O APROVEITAMENTO DO OLEO SATURADO.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original
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REQ 527/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A RIO GRANDE AMBIENTAL, SOLICITANDO UM CONTAINER DE RECOLHIMENTO DE LIXO A SER COLOCADO NA RUA 06 ESQUINA 19.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.
Apresentação: 21 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1208/2007.
Texto Original
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REQ 528/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AO MUSICO JADER TEIXEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO VIOLINISTA VOLUNTARIO.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.
Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1308/2007.
Texto Original
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REQ 529/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A FINALIDE DE DEBATER OS DIREITOS DOS CIDADAOS PORTADORES DE HIV - AIDS E A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original
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REQ 530/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTRO DA SAUDE, AO SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE, AO PRESIDENTE DA SUB-COMISSAO PERMANENTE DA SAUDE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO URGENTEMENTE UM PROJETO DE REVITALIZACAO DO PREDIO D AANTIGA BENEFICENCIA PORTUGUESA TRANSFORMANDO-O EM UM HOSPITAL
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1324/1325/1326/1324/2007.
Texto Original
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REQ 531/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E TAMBEM AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, RELATANDO O FATO DA SENHORA LUCIA MORAES, A PRINCIPIO RELATORA DA ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS, E SOLICITANDO QUE SEJA ESPECIFICADO QUAL ENTIDADE OU ORGANIZACAO PAGOU AS DESPESAS DA REFERIDA SENHORA E POR QUEM FOI CONVIDADA E SE REALMENTE ESTA SENHORA FAZ PARTE DA ONU,
SOLICITANDO QUE OS MESMOS RMETAM A ESSA CASA COM AS REFERIDAS EXPLICACOES.
PROPONENTE: VER: JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: AREQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1346/1347/2007.
Texto Original
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REQ 532/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UM TELEFONE PUBLICO EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA NA BR 471 No 2047 B, NA LOCALIDADE DO TAIM.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 14/08/2007.
Texto Original
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REQ 533/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM SUSPENSAO DA SESSAO PLENARIA DO DIA 03/12/2007, EM PESAR AO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR AYRTON LOPES DA SILVA.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2007.
Texto Original
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REQ 535/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE 01(UM) TELEFONE PUBLICO, NA AV.ATLANTICA No 2559(FINAL DA AVENIDA), QUERENCIA...
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 16/08/2007.
Texto Original
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REQ 537/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZACAO NO SUPERMERCADO BIG PARA QUE SEJA RETIRADA A BARRA DE FERRO EXISTENTE NA ENTRADA DOS PEDESTRES A FIM DE FACILITAR O ACESSO AOS CADEIRANTES.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 18/08/2007.
Texto Original
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REQ 538/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, SOLICITANDO INFORMACOES DOS PROJETO DE EXPANSAO PORTUARIA, ENVOLVENDO DIRETAMENTE OS MORADORES DO BAIRRO GETULIO VARGAS DA VILA SANTA TEREZA, BARRA NOVA E VILA MANGUEIRA, ESPECIFICANDO AS FINALIDADES QUE LEVAM A SUPERINTENDENCIA A SOLICITAR AS AREAS ONDE RESIDEM CENTENAS DE FAMILIAS,
INFORMANDO AREA POR AREA.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1361/2007.
Texto Original
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REQ 539/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR.PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA SE FOI REALIZADO POR PARTE DO EXECUTIVO SERVICO DE TERRAPLANAGEM OU SIMILAR NO COMPLEXO PORTUARIO TERMASA - TERGRASA, CASO POSITIVO ENCAMINHE DOCUMENTACAO REFERENTE AO CONTRATO DE CONTRAPARTIDA DA REFERIDA EMPRESA.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 15/08/2007.
Texto Original
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REQ 540/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE LOUVOR AOS JORNALISTAS RIOGRANDINOS: MARCELO COSME E GUSTAVO MANHAGO DO GRUPO RBS.
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 010/011/2007.
Texto Original
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REQ 541/2007 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 (SETENTA) ANOS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO - RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO.
Texto Original
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