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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, 01 (UM) PSICOLOGO, 01 (UM) ASSESSOR ADMINISTRATIVO E 02 (DOIS) PEDAGOGOS (HABILITAÇÃO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA SERIES INICIAIS NÍVEL II) PARA ATIVIDADES NO PROGRAMA SENTINELA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 10 (DEZ) COORDENADORES DE NÚCLEO.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNÇÕES INSTITUIDO PELA LEI N° 5.820, DE 07/11/2003, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VIII E IX DO ART.11, DA LEI N° 5.820, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 57 DA LEI 6500/07. QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES MUNICIPAIS DO RIO GRANDE.

INCLUI ANEXO IV-A, VII E VIII, NA LEI N° 5.820/03, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ENTIDADE, JUNTAMENTE COM SEUS PROGRAMAS, METAS E ACOES NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL, LEI N° 6.121, DE 21/07/05, E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, LEI N° 6.449, DE 26/09/07 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA PREVIRG, NO VALOR DE R$ 22.181.025,76.

ACRESCE ACOES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, E NA LEI N° 6.449/2007, E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 14.015.800,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO RIO GRANDE A FIRMAR CONTRATO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.458, DE 10 OUTUBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI N° 5.820, DE 07/11/03.

CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O NOME DO DIRETOR PRESIDENTE DA PREVIRG. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS.

QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ENTIDADE, JUNTAMENTE COM SEUS PROGRAMAS, METAS E ACOES NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL, LEI N° 6.121, DE 21/07/05, E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, LEI N° 6.449, DE 26/09/07 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA PREVIRG, NO VALOR DE R$ 22.181.025,76."

QUE "ALTERA A NOMENCLATURA DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI N° 5.820, DE 07/11/03."