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PLV 25/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO AMBIENTAL - PROMMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
Apresentação: 10 de Março de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 8157, EM 25/03/2008.
Texto Original
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PLV 28/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO OBRIGATÓRIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008.
Texto Original
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PLV 29/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI "O DIA DA CIDADANIA" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, A SER DESENVOLVIDO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 8166, EM 09/04/2008.
Texto Original
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PLV 36/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
Apresentação: 31 de Março de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. LEI N° 6.559/2008.
Texto Original
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PLV 39/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "LAR DE APOIO MARIA TEREZA REINBRECHT".
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. LEI N° 6.544/2008.
Texto Original
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PLV 40/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER APRESENTADA NA SEMANA SANTA DE CADA ANO.
Apresentação: 3 de Abril de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. LEI N° 6.560/2008.
Texto Original
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PLV 42/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO RIO GRANDE (AVARG).
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA (KANELÃO)
Apresentação: 8 de Abril de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. LEI N° 6.545/2008.
Texto Original
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PLV 43/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE A URNA DO POVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. CONSIDERADO ANTI REGIMENTAL SOB A ATA N° 8167 EM 14/04/2008.
Texto Original
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PLV 46/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL RESERVADO A DEFICIENTES FÍSICO/VISUAL/SURDO PARA CONTRATADOS E/OU TERCEIRIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 8167 EM 14/04/2008.
Texto Original
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PLV 49/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FRATERNIDADE CRISTA DE DEFICIENTES NÚCLEO RIO GRANDE."
Apresentação: 11 de Abril de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. LEI N° 6.555/2008.
Texto Original
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PLV 50/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CRIA O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
Apresentação: 14 de Abril de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 8183 EM 12/05/2008.
Texto Original
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PLV 78/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE PROTAGONISMO JUVENIL E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BARRA DE RIO GRANDE - CPJ.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA.
Apresentação: 9 de Julho de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. LEI N° 6.605/2008.
Texto Original
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PLV 87/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DO RIO GRANDE (AMPERG).
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. LEI N° 6.664/2009.
Texto Original
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PLV 88/2008 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MOTO CLUBE PICA-PAUS DO ASFALTO."
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.
Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008. LEI N° 6.622/2008.
Texto Original
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PRE 2/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 03/77, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 001 DE 14/4/1999, ENTRE OUTRAS.
PROPONENTES: VER. ANGELO FERNANDO SILVA RIBEIRO, VER. CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA, VER. JAIR RIZZO FERREIRA, VER. JURANDIR PEREIRA, VER. SURAMA EZEDIM MACHADO, VER. CARLOS FIALHO MATTOS, VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA.
Apresentação: 11 de Março de 2008
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2008.
Texto Original
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