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ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°6.578, DE 11 DE AGOSTO DE 2008 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, VISANDO Á CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO EL-L3 E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE.

ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N°6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$235.680,00

CRIA PROGRAMA DE PAGAMENTO, COM REDUÇÃO NA MULTA E NOS JUROS, DAS DIVIDAS ORIGINARIAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DO MUNICIPIO QUANDO NA REALIZAÇÃO DE CONTRAROS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS E TERCEIRIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUER QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM 08 DE MARCO DE 2009.

REQUER QUE SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO PARLAMENTAR A FIM DE TRATAR, ONDE NECESSARIO FOR, SOBRE A SEGURANCA DO PARQUE MARINHA.

REQUER QUE SEJA CONSTITUIDA COMISSAO PARLAMENTAR A FIM DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A CORSAN NO PARQUE MARINHA.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO A EMBAIXADA DE ISRAEL SOLICITANDO O CESSAR FOGO E A RESTAURAÇÃO DA PAZ NA FAIXA DE GAZA. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE O MESMO ENCAMINHAMENTO SEJA FEITO POR ESTA CASA LEGISLATIVA À DIREÇÃO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS, PARA QUE A MESMA INICIATIVA SEJA TOMADA PELAS DEMAIS CÂMARAS DE NOSSO ESTADO.

SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMACOES: QUAL O NUMERO TOTAL DE SERVIDORES SOB QUALQUER REGIME, RESPECTIVOS NOMES E ONDE ESTAO LOTADOS NO PODER EXECUTIVO? QUANTOS CCS (CARGOS EM COMISSAO) TEM NO QUADRO , DESTES QUANTOS ESTAO OCUPADOS, ONDE ESTAO LOTADOS, BEM COMO ENVIAR A RELACAO COM OS NOMES? QUAL O NUMERO DE INATIVOS E PENSIONISTAS? QUAL O NUMERO DE ESTAGIARIOS? (ENVIAR RELACAO COM OS RESPECTIVOS NOMES E LOTACAO) QUAL O NUMERO DE SERVIDORES CEDIDOS PELO MUNICIPIO E A QUEM ESTAO CEDIDOS? VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO VER. CLÁUDIO COSTA VER. ALEXANDRE LINDEMAYER

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR EM BRASÍLIA, JUNTAMENTE COM O SENADOR PAULO PAIM, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE CONSTRUÇÃO NAVAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. REITERA REQUERIMENTO No 91/200

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SRa. MARIZA ABREU, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS COMO PRIORIDADE PARA A CONCLUSÃO DA 2a ETAPA DE OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL LEMOS JR. REQUER URGÊNCIA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE QUE ESTE ANO TEM COMO TEMA: FRATERNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA TEM COMO LEMA: A PAZ É FRUTO DA JUSTICA.

SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTAS BANCAS HA NO MERCADO, QUANTAS ESTÃO LOCADAS E O NOME DOS RESPECTIVOS LOCATÁRIOS E INFORMAR A RELAÇÃO DOS QUE ESTAO EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES;

SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A FORMA DE CÁLCULO E A METODOLOGIA USADA PARA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, BEM COMO CÓPIA DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO POR OCASIÃO DO ÚLTIMO AUMENTO DE TARIFA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA ASSINADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CASAS NO PARQUE SÃO PEDRO NO CHAMADO PROJETO KASULO NA CIDADE DE AGUIDA E 4a SECÇÃO DA BARRA - BARRAQUINHAS.

SOLICITA QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE USINAGEM ASFÁLTICA DA SMOV. REITERA A INDICAÇÃO 319/08.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE USINAGEM ASFÁLTICA DA SMOV. REITERA A INDICAÇÃO 319/08.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADO EM ATA, UM VOTO DE LOUVOR AO QUADRO "LAR DOCE LAR" DO PROGRAMA CALDEIRÃO DO HUCK, POR ESSE APRESENTADO, E QUE TAMBEM SEJA FEITO UMA HOMENAGEM EM SESSÃO ESPECIAL AO APRESENTADOR PELAS MESMAS RAZÕES.

Ementa: SOLICITAM REUNIAO DA CAMARA EM COMISSAO GERA PARA ADOCAO DE MEDIDAS NECESSARIAS PARA A CRIACAO E INSTALACAO DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CONSIDERANDO QUE O MUNCIPIO VEM OCUPANDO LUGAR DE DESTAQUE COM EXPRESSIVOS INVESTIMENTO NO PORTO E NO SETOR NAVAL, RESULTANDO CONSEQUENTEMENTE EM UM AUMENTO CONSIDERAVEL NO NUMERO DE PROCESSOS AJUIZADOS, SENDO QUE EM 2007 FORAM 1350 PROCESSOS POR VARA, VERIFICA-SE HOJE UMA SOBRECARGA DE ATRIBUICOES, ACARRETANDO PREJUIZOS AOS JURISDICIONADOS, AOS ADVOGADOS, AOS JUIZES TITULARES E SERVIDORES, FERINDO POR VIA OBLIQUA A CELERIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL. Claudio Jose Cardoso Costa Alexandre Duarte Lindenmeyer Luiz Francisco Spotorno

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE O PROJETO E O CRONOGRAMA DA OBRA REFERENTE A IMPLANTACAO E URBANIZACAO DA PRACA ARGENTINA QUE TEVE SEU INICIO NO MES DE JULHO DO ANO DE 2008 Claudio Jose Cardoso Costa Alexandre Duarte Lindenmeyer Luiz Francisco Spotorno

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA VIDA DE PEDESTRE JUNTO A RUA HENRIQUE PANCADA POIS A MESMA SERVE PARA TRÂNSITO DE PESSOAS E A PRÁTICA DE ESPORTE TIPO CAMINHADA. Claudio Jose Cardoso Costa Alexandre Duarte Lindenmeyer Luiz Francisco Spotorno

SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A PRESENCA DO PRESIDENTE DA PREVIRG - PREVIDENCIA DO RIO GRANDE, SR. JAIR BARBOSA , EXPLANAR E DEBATER COM OS SENHORES VEREADORES, CATEGORIA DOS SERVIDORES E COMUNIDADE A SITUACAO DA AUTARQUIA E SUA METAS. Claudio Jose Cardoso Costa Alexandre Duarte Lindenmeyer Luiz Francisco Spotorno

SOLICITAM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFINARIA IPIRANGA. Claudio Jose Cardoso Costa Julio Cezar Jorge Martins Paulo Renato Mattos Gomes Wilson Batista Duarte da Silva Carlos Fialho Mattos Alexandre Duarte Lindenmeyer Luiz Francisco Spotorno Jose Antonio da Silva

SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. REITERA REQUERIMENTO 218/2008.

Ementa: QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS PERTINENTES A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA AO LADO DO PARQUE MARINHA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS DEMANDAS SANITÁRIAS QUE ATINGEM A POPULAÇÃO LOCAL E INDIRETAMENTE TODA A POPULAÇÃO RIOGRANDINA, QUE CLAMA POR SOLUÇÕES. A REFERIDA COMISSAO TEM POR BASE LEGAL O ART. 24, INCISO II, ALINEAS "B" E "C" DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAMARA MUNICIPAL E POR MOTIVACAO AUXILIAR AO PREFEITO MUNICIPAL NA SOLUCAO DESSA DEMANDA. INDICANDO NESTA OPORTUNIDADE, PARA ASSESSORAR TECNICAMENTE E DE FORMA VOLUNTARIA, O ENGENHEIRO SANITARISTA JOAO IVO AVELANEDA DE SOUZA. Claudio Jose Cardoso Costa Alexandre Duarte Lindenmeyer Luiz Francisco Spotorno

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA SMSTT, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA " S " DO BAIRRO CASTELO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS IRMAO ICISIO E ISIDORO FRANCO.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO "DIA DA MEMÓRIA FARRAPA", QUE É COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE JULHO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: PREFEITO MUNICIPAL - EXMO SR. FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ILMO. SR. CLAUDIO OMAR NUNES; · COORDENADOR DA 6o REGIÃO TRADICIONALISTA - SR. ALFREDO GROSS; PRESIDENTE DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO - ILMO.SR. OSCAR GRESS; PRESIDENTE DO INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE -IGTF - ILMO.SR. MANOELITO CARLOS SAVARIS; PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO - ILMO.SR. PEDRO FRANCISCO TAVARES; COORDENADOR DA 24o REGIAO TRADICIONALISTA - ILMO. SR, GERSON LUIZ JUNQUEIRA; CTGS QUE COMPOEM A 6o REGIAO TRADICIONALISTA E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INCLUA-SE ENTRE AS PESSOAS HOMENAGEADAS NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB No1984/2008, E APROVADO EM 05 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE TRATA SOBRE SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TEATRO, OS SEGUINTES NOMES: VINICIUS DINIZ, ELISA CALVETE E CANROBERT ASSIS BRASIL.

REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO GRUPO CEEE , QUE SEJA COLOCADO POSTES PARA ILUMINAÇÃO NA RUA " U " COMPREENDIDO ENTRE A RUA IZIDORO FRANCO E CAPITÃO ANTONIO B DOS SANTOS .

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ENGo VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA, DIRETOR GERAL DO DAER, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, No 1555 - CEP: 90110-150, PORTO ALEGRE - RS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA O REPARO DO ACOSTAMENTO NA RS 734 NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO E LADO OPOSTO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, SOLICITANDO QUE AGENDE UMA AUDIÊNCIA COM O CORREGEDOR GERAL DESEMBARGADOR DR. LUIS FELIPE BRASIL DOS SANTOS, PARA TRATAR SOBRE A ABERTURA DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL NA VILA DA QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A RECAPAGEM NO ASFALTO, NA RUA MAXIMILIANO DA FONSECA BR 392,ENTRE A PONTE DOS FRANCESES E A RÓTULA DA EMPRESA TERMASA E TERGRASA

SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE ESGOTO FLUVIAL, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PARA PROPORCIONAR SEGURANÇA APROPRIADA NA RUA MAURICIO SIROSKI SOBRINHO LOCALIZADA NO BAIRRO HIDRÁULICA, DEVIDO AO ALTO FLUXO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE UTILIZAM A VIA QUE E UTILIZADA PRINCIPALMENTE POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL "13 DE MAIO" E NO GRUPO ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO GETÚLIO VARGAS LOCALIZADAS NO MESMO BAIRRO.

SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CASSINO, EM LOCAL A SER DISCUTIDO, DEVIDO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DAQUELE BAIRRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, SR. DELAMAR MIRAPALHETA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO NA AREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RS COM CÓPIA AO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR PARA QUE PROVIDENCIE COM MAIOR URGÊNCIA AUMENTO NO NÚMERO DE POLICIAIS BEM COMO DE VIATURAS (ENTRE ELAS MOTOCICLETAS) PARA PATRULHAMENTO DO BAIRRO PARQUE MARINHA. REQUER AINDA,QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DO POSTO QUE ATUALMENTE NECESSITA ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE PINTURA, REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA, MESAS, CADEIRAS E COMPUTADOR.

SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA PARA A INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE DE TODOS OS MUNÍCIPES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, SR. DELAMAR MIRAPALHETA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE EMPREENDIMENTO DO ESTUDO DO PROJETO ENERGIA EÓLICA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SPU (SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO), EM BRASÍLIA, A RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FÉRREA DO DISTRITO DO POVO NOVO, ESTRADA REGIONAL 470, RIO GRANDE, RS.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL E PRESIDENTE DO CONSELHO DE TRÁFEGO DO DAER, SR. VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO CAMPS DE MORAIS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO A FIM DE BUSCAR RECURSOS PARA QUE A ILUMINAÇÃO DA RS 734. (RIO GRANDE/CASSINO), SEJA ENCAMPADA PELO GOVERNO DO ESTADO, UMA VEZ QUE AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RS ESTAO EM ANDAMENTO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA CÓPIA PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON TROCA E SANDRO OLIVEIRA E AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ. REQUER URGÊNCIA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL DA CEEE, SR. LUIS GUSTAVO DA TRINDADE, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO CAMPS DE MORAIS E AO DIRETOR DE DISTRIBUICAO DA CEEE, SR. ROGERIO SELE DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA UMA PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E INICIATIVA PRIVADA, (DIQUE SECO, EMPRESAS DE FERTILIZANTES, TERMINAIS PRIVADOS E OUTROS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM PROJETO DE REATIVAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, (ILUMINAÇÃO PÚBLICA,) DA BR 392, EM TODA EXTENSÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL, VISANDO A SEGURANCA DE TODOS OS USUÁRIOS DESTA VIA, BEM COMO DAS EMPRESAS ALI INSTALADAS. REQUER URGÊNCIA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA ABRIGAR A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DA COMUNIDADE DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, NO PATIO DA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES BARCELLOS.

O Vereador, abaixo assinado, requer apos ouvida a Casa, na forma regimental, que seja determinada uma data para a realização de uma Sessão Solene Especial, em homenagem a Revolução Farroupilha, a ser comemorada no dia 20 de setembro.

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, MANTIDO ENTRE O MUNICÍPIO DO RG E A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Vereadores Renato Albuquerque Carlos Fialho Mattos Luciane Compiane Branco Renato Espindola Albuquerque Thiago Pires Goncalves Jose Antonio da Silva

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO COM DESTINO A PORTO ALEGRE PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE UM POSTO DA JUNTA COMERCIAL EM RIO GRANDE.

Ementa: SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVO SOBRE AS ATIVIDADES QUE ESTAO SENDO PROPOSTAS PELO EXECUTIVO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 5. 134 DE 19 DE MAIO DE 1997 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO DE ACIDENTES DE TRABALHO." VEREADORES: ALEXANDRE LINDEMAYER CLAUDIO COSTA FRANCISCO SPOPTORNO

Ementa: PARA TRATAR DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CONSIDERANDO A IMPORTANCIA DA MOBILIDADE URBANA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO DO MUNICIPIO. VEREADORES: Alexandre Duarte Lindenmeyer Angelo Fernando Silva Ribeiro Claudio Jose Cardoso Costa Giovani Bastos Moralles Carlos Fialho Mattos Luiz Francisco Spotorno Jose Antonio da Silva

REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEMÁFOROS NA ESQUINA DAS RUAS URUGUAI COM AV. ARGENTINA.