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REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA EFETUADA UMA LIMPEZA MAIS EFICAZ NAS RUAS ONDE SAO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES DA CIDADE.

REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REVISÃO COMPLETA NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE SAO PEDRO E PARQUE MARINHA.

REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR. SECRETÁRIO DE SEGURANCA DO ESTADO DO RS, COM CÓPIA AO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR, PARA QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DO POSTO POLICIAL SITUADO NA JUNÇÃO, COM MAIOR URGÊNCIA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO, QUE TRANSCORRERÁ NO DIA 21 DE MARCO DO CORRENTE ANO.

Ementa: SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES COM OBJETIVO DE BUSCAR SUBSIDIOS E INFORMAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARA DE ASSUNTO REFERENTE AO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DO RIO GRANDE, NOS MUNICÍPIOS DE GRAVATAÍ, NOVO HAMBURGO, CANOAS PELOTAS, SAO LEOPOLDO, VIAMAO, CACHOEIRINHA, ESTEIO E SAPUCAIA DO SUL. VEREADORES: Luciane Compiane Branco Paulo Renato Mattos Gomes Wilson Batista Duarte da Silva Giovani Bastos Moralles Carlos Fialho Mattos Renato Espindola Albuquerque Thiago Pires Goncalves Jose Antonio da Silva

REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONTRUÇÃO DE UMA RÓTULA NO CRUZAMENTO DAS RUAS OLAVO BILAC E JOSÉ BONIFÁCIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE A CEF (CAIXA ECONOMICA FEDERAL), ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PAGADORA NO PARQUE RESIDENCIAL MARINHA DO BRASIL.

SOLICITAM QUE SEJA FORMADA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IDA A POA, COM O OBJETIVO DE TRATAR COM A GOVERNADORA DO ESTADO, COM O DEP. ESTADUAL SANDRO OLIVEIRA E O DEP. FED. CLAUDIO DIAZ, SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA PESCADORES DE MAR ABERTO COM EMBARCAÇÕES DE MAIS DE VINTE TONELADAS. Vereadores Luciane Compiani Branco Wilson Batista Duarte da Silva - Kanelão

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS SRS. ENG. HAROLDO MATTA, PRESIDENTE DO CONSELHO RODOVIÁRIO DO DAER E PARA O ENG. VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA, DIRETOR GERAL DO MESMO, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, No1555 - CEP: 90110-150, PORTO ALEGRE, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TREVO DE ACESO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM HUMAITÁ.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA EXPLICAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO ENVIO, ATÉ A PRESENTE DATA, DE PROJETO DE LEI SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME PREVE O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VEREADORES ALEXANDRE LINDENMAYER CLAUDIO COSTA LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

REQUER A ECOSUL, QUE PROCEDA A RECUPERACÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO CANTEIRO DE ACESSO AO BAIRRO PARQUE MARINHA DO BRASIL NA RS-392.

REQUER AO DAER QUE PROCEDA O CORTE DA GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA RS-734, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SERGIO LUIZ RHEINGANTZ PERNIGOTTI E JOVEM AIRTON PORTO ALEGRE.

SOLICITA JUNTO A CORSAN, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E SANTA ROSA.

O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REMETA A ESTA CASA CÓPIA DOS CONTRATOS E OU CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A SMEC E AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS E CONTRATOS E OU CONVÊNIOS ANTERIORES; APAE; CASA DA CRIANÇA, DR. AUGUSTO DUPRAT; CESAM - CRECHE ASSIS BRASIL; CRECHE DOE AMOR; CRECHE MANSÃO DA PAZ; CRECHE SOL NASCENTE; EDUCANDÁRIO CORAÇÃO DE MARIA; ESCOLA JARDIM DO SOL; ESCOLA JOSÉ ALVARES DE AZEVEDO; ESCOLA OTÍLIA HUCH - CENTRO EDUCACIONAL FRATERNIDADE; ESCOLA DE SÃO LUIZ E INSTITUTO CRISTO REI.

O PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO A RESPONSABILIDADE DE SEGURANCA E MANUTENCAO DA PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CARAMURU E VISC. DE RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOMINIO DE PORTUGAL, POIS A MESMA ESTA EM COMPLETO ABANDONO E FICANDO A NOITE ABERTA, ASSIM SUJEITA A ACOES DE VANDALOS.

O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA CABIVEIS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE OS MORADORES DO BAIRRO "JOCKEY CLUB" ESTAO ENFRENTANDO PELO O ABANDONO DO PREDIO DO ANTIGO "HIPÓDROMO" DE NOSSA CIDADE QUE ESTÁ EM COMPLETO ABANDONO ASSIM POSSIBILITANDO A AÇÃO DE CRIMINOSOS NAQUELA ÁREA.

O PEDIDO DE PROIBIÇÃO IMEDIATA DO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NA ÁREA DO CAIS, PRÓXIMO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E AO MESMO TEMPO REALIZAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAQUELE ESPACO, POIS E CONSIDERADO UM PONTO TURÍSTICO E DE LAZER DA NOSSA CIDADE.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, À MINISTRA DA CASA CIVIL, SRa DILMA ROUSSEFF E AO DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO DNIT, SR. HIDERALDO CARON, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO À ESTA CASA SE ESTAO GARANTIDOS RECURSOS NO PAC PARA CONTEMPLAR A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR 392, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA INÍCIO DA MESMA. REQUER URGÊNCIA

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O EXCELENÍISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERNIME ESTUDOS NO SENTIDO VIABILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, A UTILIZAÇÃO PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS, MERCADORIAS EM GERAL E LIXO EMBALAGENS COM MATERIAL ECOLÓGICO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AOS CORREIOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NA QUINTA.

SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA A BRASILTELECOM SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ESCOLA MACHADO DE ASSIS NA LOCALIDADE DA PALMA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA A BRASILTELECOM SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA SEDE DO GRÊMIO ESPORTIVO FLOR DOS PAGOS NA LOCALIDADE DA PALMA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIAR CORRESPONDÊNCIA À PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA PESSOA DA PRESIDENTE, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA NA VILA DA QUINTA.

REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS, QUANTO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS SITUADAS ENTRE AS RUAS ACACIA RIOGRANDENSE E TRAVESSA JOAO TOUGUINHA

REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS CÃES, A MAIORIA DOENTES COM SARNA E BICHEIRAS, QUE COSTUMAM FICAR NA ÁREA COMPREENDIDA NA RUA VELEIROS ENTRE SAVEIROS E AV. DOS ARQUIPÉLAGOS, NO PARQUE MARINHA, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES

SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO AOS ÓRGAOS COMPETENTES; SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DO TRANSPORTE E DO TRÂNSITO E SECRETARIA DE OBRAS E VIAS, A COLOCAÇÃO DE SINALIZACAO ESPECÍFICA DE TRÂNSITO EM BENEFÍCIO DA SEGURANCA DE TRANSEUNTES, EM SUA MAIORIA ESTUDANTES, QUE UTILIZAM O TRECHO QUE ENVOLVE A RUA BENJAMIN CONSTANT AO ENCONTRO COM AS RUAS BARAO DE COTEGIPE E VICE ALMIRANTE ABREU.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A CORSAN E TODAS SUAS NOTIFICAÇÕES, BEM COMO CÓPIAS DOS CONVÊNIOS PARA RECAPEAMENTO DAS RUAS. VEREADORES: ALEXANDRE LINDEMMEYER E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A BRASIL TELECOM, SOLICITANDO QUE A MESMA REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA TRAVESSA DONA ANA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 33 - BAIRRO BOLAXA.

SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE NOS TERMOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABIVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 5.051 DE 10 DE ABRIL DE 1996 E A LEI No 4. 625 DE 09 DE SETEMBRO DE 1991. VEREADORES: Alexandre Duarte Lindenmeyer Claudio Jose Cardoso Costa Luiz Francisco Spotorno

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 4. 523 DE 25 DE JULHO DE 1990 E A LEI No 4.749 DE 05 DE ABRIL DE 1993. VEREADORES: Alexandre Duarte Lindenmeyer Claudio Jose Cardoso Costa Luiz Francisco Spotorno

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 4.828 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993 QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 134 DA LEI ORGÂNICA DO MUICÍPIO DO RIO GRANDE, QUE TRATA DO TRANSPORTE COLETIVO NAS VINTE E QUATRO HORAS E REVOGA A LEI No 4.722, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992." VEREADORES: Alexandre Lindemmeyer Claudio Jose Cardoso Costa Luiz Francisco Spotorno

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 5.525 DE 09 DE JULHO DE 2001 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS DAS COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTODENOMINADOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS OU SIMILARES.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PROENÇA-PPS, SOLICITANDO QUE SEJAM INDICADOS RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIAO, PARA UTILIZAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA BUCAL, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR LINHA DE ÔNIBUS QUE BENEFICIE OS ESTUDANTES COM SAÍDA DA VILA QUINTA VIA FURG, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE OUTROS HORÁRIOS NO SENTIDO VILA DA QUINTA/CENTRO E VICE-VERSA. A REFERIDA PROPOSIÇÃO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, EM ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS VILAS SANTO ANTONIO E QUINTINHA QUE EM 14 DE AGOSTO DE 2007 ENCAMINHOU OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA S.M.T.T( OFÍCIO EM ANEXO)

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE O ITINERÁRIO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DA VILA DA QUINTA, PARA QUE A MESMA SEJA AMPLIADA PARA O INTERIOR DA VILA BEL CRAVO E VILA QUINTINHA. A REFERIDA PROPOSIÇÃO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, EM ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS VILAS SANTO ANTONIO E QUINTINHA.

SOLCICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NA VILA QUINTA. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE SEJA CONSIDERADO COMO SUGESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO O TERRENO AO LADO DO POSTO MÉDICO, LOCALIZADO NA RUA A NA VILA QUINTINHA. A REFERIDA PROPOSIÇÃO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, EM ESPECIAL DA ASSOCIÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS VILAS SANTO ANTONIO E QUINTINHA.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZAÇO DE UMA SESS~~AO SOLENE ALUSIVA AOS 120 ANOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, RELATÓRIO INTEGRAL REFERENTE AOS QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS DOS MATERIAIS QUE FORAM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DA OBRA DA PRAÇA ARGENTINA, LOCALIZADA NA ÁREA URBANA QUE ENVOLVE A AVENIDA ARGENTINA, RUA BOLIVIA, RUA NICARÁGUA E RUA GUATEMALA. A PRÇCA TEVE PROJETO APROVADO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA CONSULTA POPULAR DE 2006/2007. SEGUE EM ANEXO MAPA PARA AUXÍLIO NA LOCALIZAÇÃO. VEREADORES: Alexandre Duarte Lindenmeyer Claudio Jose Cardoso Costa Luiz Francisco Spotorno

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA AO DAER, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA RS 734 NA ENTRADA DO BALNEÁRIO CASSINO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, SR. JANIR BRANCO E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO DE OLIVEIRA BRANCO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO PORTO, VELHO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PUBLICO PARA EMBARCAÇÕES. VEREADORES: Alexandre Duarte Lindenmeyer Claudio Jose Cardoso Costa Luiz Francisco Spotorno

SOLICITA QUEUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA DE COMPETÊNCIA REALIZE UM ESTUDO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, COM A FINALIDADE DE CESSAR DEFINITIVAMENTE OS CONSTANTES ALAGAMENTOS MOTIVADOS POR EXCESSO DE RETENÇÃO E ACÚMULO DE ÁGUAS AO LONGO DA RUA J - WINSTON CHURCHIL NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO . SEGUE EM ANEXO MAPA PARA AUXÍLIO NA LOCALIZAÇÃO.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, SR. JANIR BRANCO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DRAGAGEM NAS DOCAS DO MERCADO PÚBLICO, ANTIGO ENTREPOSTO DE PESCA E NA CENTRAL DE HORTIFRUTIGRANJEIRO.

SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BARÃO DO CERRO LARGO, QUE TRANSCORRERA NO DIA 06/06/2009. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES AOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ, BANCADA DO PSDB, COM A FINALIDADE DO MESMO INCLUIR EM SUA EMENDA ORÇMENTARIA DO CONGRESSO, A DOAÇÃO DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BANCA DE PESCADOS, EM RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO E FORNECIDO CÓPIAS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE SUBSÍDIOS DADOS PELO MUNICÍPIO AOS PLANTADORES DE MAMONA EM RIO GRANDE DE 2004 ATÉ A PRESENTE DATA. REQUER-SE QUE INFORME TAMBÉM O NOME DOS PROPRIETÁRIOS BENEFICIADOS, A LOCALIZAÇÃO DAS PLANTAÇÕES, OS VALORES DESPENDIDOS PRÓPRIOS DO MUNÍCIPIO OU DE TERCEIROS REPASSADOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO E CÓPIAS DOS CONTRATOS E DAS NOTAS DE FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MAMONA, REQUER-SE CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE PRODUTIVIDADE. REQUER-SE QUE O PRESENTE SEJA RESPONDIDO NO PRAZO DO ART. 52 DA LOM.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL SR. NELSON PROENÇA, BANCADA DO PPS, COM A FINALIDADE DO MESMO INCLUIR EM SUA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DA ASSEMBLÉIA, A DOAÇÃO DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, EM RIO GRANDE.

REQUER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA QUE USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME LEI ORGÂNICA EM SEU ART. 51, INCISO III CRIE LEI INCLUINDO NO QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO COM BASE NO INCISO I DO ART. 3o E INCISOS V, VII E IX DO ART. 11 DA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO 2003, O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, E QUE A OCUPAÇÃO DESTE CARGO SEJA PREENCHIDA A PARTIR DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, CONFORME DEMANDA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa: SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A DISCUSSAO REFERENTE AO CONTRATO ENTRE O EXECUTIVO E A CORSAN( COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO). VEREADORES: Alexandre Duarte Lindenmeyer Claudio Jose Cardoso Costa Julio Cezar Jorge Martins Paulo Renato Mattos Gomes Giovani Bastos Moralles Carlos Fialho Mattos Luciane Compiane Branco Renato Espindola Albuquerque Luiz Francisco Spotorno Thiago Pires Goncalves Jose Antonio da Silva

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA " CIPA" -COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES JUNTO AO QUADRO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E AVALIAR A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES PÚBLICOS, PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS ATRIBUÍDAS AO TRABALHO, QUE RECONHEÇA E AVALIE OS RISCOS. CONSIDERANDO QUE AS NORMAS REGULAMENTADORAS, SAO APLICÁVEIS AOS TRABALHADORES PÚBLICOS E PRIVADOS.