Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1012 matérias.

Resultados

IND 564/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES QUE FACA A SINALIZACAO DE TRANSITO NECESSARIAS NA ESTRADA NOVA - VIA 9.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2009
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2009. OF.145/2009
Texto Original

IND 565/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO BRANCO, AUMENTE A GRATIFICACAO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE REGENCIA DE CLASSE CONFORME A LEI No 5.336 DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E ESTENDA O MESMO PARA TODOS ESPECIALISTAS EM EDUCACAO BASICA EM SEUS DIVERSOS NIVEIS E MODALIDADES, DE ACORDO COM A LEI 6.500 ART. 33 § 2o.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2009
Autor:  Vereador Kanelão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2009. OF.146/2009
Texto Original

IND 566/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UMA PARCERIA COM A EMPRESA BUNGE FERTILIZANTES PARA A CONSTRUCAO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO HIDRAULICA, DOTADO DE PLAYGROUND, PISTA DE SKATE, QUADRA DE BASQUETE DE RUA, VOLEI, CAMPO DE FUTEBOL DE 7 E 11 COM PISTA DE ATLETISMO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2009
Autor:  Vereador Kanelão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2009. OF.147/2009
Texto Original

IND 567/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVICO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA COELHO NETO, NO BAIRRO SAO MIGUEL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Autor:  Vereador Patola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2009. OF.148/2009
Texto Original

IND 568/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DAS SECRETARIAS DE COMPETENCIA SMOV E SMSU, REALIZE NO BAIRRO CASTELO BRANCO I A LIMPEZA GERAL DAS VALAS EXISTENTES DA RUA I ATE A RUA P E DA RUA Q ATE A RUA U, CONTEMPLANDO TAMBEM O LEVANTAMENTO DAS TUBULACOES DAS TRAVESSIAS QUE ESTAO TOTALMENTE ENTERRADAS DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DAS AGUAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2009
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2009. OF.149/2009
Texto Original

IND 569/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM FUNDO DE AMPARO AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO, DENOMINADO DE "CHEQUE CIDADAO RIOGRANDINO", NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) POR CRIANCA, ABRANGENDO FAMILIAS COM NO MINIMO DUAS E NO MAXIMO CINCO CRIANCAS ATE 16 ANOS QUE ESTEJAM FREQUENTANDO A ESCOLA. O ESTUDO SERA FEITO EM CIMA DA RENDA FAMILIAR, QUE DEVERA SER INFERIOR OU IGUAL AO SALARIO MINIMO VIGENTE E QUE NAO PARTICIPEM DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Autor:  Vereador Kanelão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2009. OF.150/2010
Texto Original

IND 570/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA AV. PRINCIPAL DA 4a SECCAO DA BARRA.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2009
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2009. OF.151/2009
Texto Original

IND 571/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE A MESMA FACA A RETIRADA DA ARVORE EXISTENTE NA ESQUINA ENTRE AS RUAS SENADOR CORREA E GENERAL NETO E QUE AINDA SEJA FEITA A PINTURA DAS LINHAS TRACEJADAS ACOMPANHANDO A CURVA DAS VIAS CITADAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2009
Autor:  Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2009. OF.152/2009
Texto Original

IND 788/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE FACA O ESTUDO JUNTO AOS ORGAOS COPETENTES, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIACAO DE UM CENTRO COMUNITARIO TERAPEUTICO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO, BASEANDO-SE NO ART. 196 DA CONSTITUICAO FEDERAL E RESOLUCAO -RDC No 143, DE 30 DE MAIO DE 2003,"

Apresentação: 3 de Junho de 2009
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2009. OF.788/2009
Texto Original

IND 789/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, COM INTENCAO DE POSTERIOR REGULARIZACAO, DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SAO JOAO.

Apresentação: 25 de Março de 2009
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2009. OF.0299/2009
Texto Original

IND 790/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE SEMAFORO DO TIPO ACIONADO POR PEDESTRES, ENTRE A RODOVIARIA E A RUA VICE ALMIRANTE ABREU, NO LOCAL DE SAIDA DOS ONIBUS INTERMUNICIPAIS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2009. OF.0118/2009
Texto Original

IND 791/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE SEMAFORO NA ESQUINA DAS RUAS ALMIRANTE BARROSO, DR. NASCIMENTO, MARCIANO ESPINDOLA E SALGADO FILHO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2009. ARQUIVADA NO DIA 03/03/2009 NA ATA N°8303
Texto Original