Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLV 6/2010 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR, MP3 E ASSEMELHADOS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER/2010. LEI N° 6858/2010. CONTÉM EMENDA.
Texto Original

PLV 8/2010 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PRÊMIO "JOVEM ESCRITOR RIO-GRANDINO.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER/2010. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 8485 EM 31/03/2010.
Texto Original

PLV 30/2010 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA "ANTIBULLYING" PORINSTITUICOES DE ENSINO E DE EDUCACAO INFANTIL PUBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.

Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:  Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER/2010. LEI N° 6921/2010.
Texto Original