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DECLARA O "MODO ARTESANAL DE FAZER DA JURUPIGA", COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

REVOGA A LEI N° 6.829, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSACIONAR DEBITO DA CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS CESA

INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE PEQUENAS DESPESAS COM CUSTEIO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS (PROGRAMA ESCOLA LEGAL).

ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI 6.980, DE 27/12/2010.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA a ASSOCIACAO RECREATIVA DE IDOSOS E APOSENTADOS DO BAIRRO CASTELO BRANCO.

ALTERA A REDACAO DO ART 1o, DA LEI 5.882, DE 26 DE JANEIRO DE 2004.

DENOMINA DE ERICO GOBBI UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO.

INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A VOLTA ECOLOGICA NA ILHA DOS MARINHEIROS-24 KM

TORNA OBRIGATORIA A INSTALACAO DE CABINES EM 15% (QUINZE POR CENTO) DOS CAIXAS ELETRONICOS DE CADA AGENCIA E POSTO BANCARIO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DE BOMBA DE SUCCAO DE LEITE MATERNO NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO

TORNA OBRIGATORIA A INSTALACAO DE CAIXAS ELETRONICOS PROPRIO PARA ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA NAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAUDE NA ESCOLA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A CATARATA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE AS DOENCAS DA PROSTATA NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO FUTEBOL AMADOR ART. 1° - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO FUTEBOL AMADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. ART. 2o - ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO, REVOGADAS AS DISPOSICOES EM CONTRARIO.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 6.403 DE 06 DE JUNHO DE 2007.

ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITACAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS A PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES E PORTADORAS DE DOENCAS QUE ESTA LEI ELENCA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGACAO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOS NUMEROS DE TELEFONES DE EMERGENCIA E UTILIDADE PUBLICA EM TODOS OS ORGAOS PUBLICOS E NO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DO RIO GRANDE.

ESTABELECE QUE TODAS AS PESSOAS QUE SEJAM BENEFICIADAS POR ALGUM PROGRAMA DE GOVERNO, SEJA ELE MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E TODAS AS CRIANCAS QUE PARTICIPAREM DE PROJETOS ENVOLVENDO ESPORTE, SAUDE E EDUCACAO TENHAM PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE.

ESTABELECE A CRIACAO DE UM DISK SERVICOS URBANOS, QUE E UM ELO ENTRE A SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E OS MUNICIPES DE RIO GRANDE, APRIMORANDO O TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE TODA A CIDADE.

ESTABELECE A INCLUSAO DA DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENCAO CONTRA INCENDIO, NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, LEI No 5291/99 O "DIA DO EVANGELICO" ART. 1o - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO EVANGELICO, A SER COMEMORADO SEMPRE NO SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO.

DECLARA UTILIDADE PUBLICA O ESPORTE CLUBE ESPERANCA.

IMPOEM A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBO E FURTO NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, LOJAS DE DEPARTAMENTO, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ARRECADACAO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIOS DE TERMINAIS DE COMPUTADORES NOS ESTABELECIMENTOS DE LOCAÇÃO E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO. - CARLOS EMMANOEL DE SOUZA -

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO INGRESSO OU PERMANENCIA DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PUBLICOS OU ABERTOS AO PUBLICO, USANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU QUE DIFICULTE A IDENTIFICACAO DO USUARIO.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE SACOLAS PLASTICAS OXIBIODEGRADAVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

CRIA O DIA DA ACESSIBILIDADE NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

INSTITUI O DIA DA IMIGRACAO ACORIANA NA CIDADE DO RIO GRANDE.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POESIA NO ÔNIBUS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, DOS ESTABELECIMENTOS HOTEIS, MOTEIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES BEM COMO EMPRESAS PROMOTORAS DE SHOW E EVENTOS DE DIVULGAREM O TERMO "PEDOFILIA E CRIME, DENUNCIE - DIQUE 100" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA DA "CAOMINHADA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

INCLUI NO CURRICULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA DE EDUCACAO AMBIENTAL.

ALTERA DISPOSICOES DA LEI No 4.556, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO CAPITÃO JOSÉ CLÁUDIO ROCHA PEREZ.

SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR ERNANI PINHO DE MORAES, MÉDICO ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO A PAULO SOMENSI.