Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 21/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO RELUZ - ELETROBRAS COM OBJETIVO DE, NO ÂMBITO DO SETOR
PÚBLICO, COMBATER O DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 31 de Março de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ÁGUA E LUZ/2010. LEI N° 6881/2010.
Texto Original
|
|
PLE 57/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 20 - A NA LEI MUNICIPAL N° 6.701/2009.
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SEGURANÇA PÚBLCA/2010. LEI N° 6922/2010.
Texto Original
|
|
PLV 15/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/2010. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 8492 EM 13/04/2010.
Texto Original
|
|
PLV 26/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA NOVA NA QUINTA.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/2010. LEI N° 6886/2010.
Texto Original
|
|
PLV 46/2010 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: O PRESENTE PROJETO ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECÍFICOS QUANTO AO PROVIMENTO DE CARGOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE JORNALISTAS (PROFISSIONAIS DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO) NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NAS FORMAS DIRETA E INDIRETA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/2010. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 8572 EM 19/10/2010.
Texto Original
|
|
SPLV 40/2010 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ESTABELECE O RECONHECIMENTO DO LOTEAMENTO DO ENGENHO, LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA 23 E A TRAVESSA 24, CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO MEIRELLES LEITE, NA VILA DA QUINTA, COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL.
ASSINADO POR MAIS AUTORES: VER. ALEXANDRE LINDENMEYER.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/2010.
Texto Original
|