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PDL 13/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SENHOR PEDRO CALISTO LUPPI MONTEIRO.
Apresentação: 15 de Junho de 2011
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: SOLICITADO O ARQUIVAMENTO PELO AUTOR. ARQUIVADO NA PASTA TÍTULO DE CIDADÃO/2011
Texto Original
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PRE 7/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O INCISO II, DO PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 93 DA
LEI MUNICIPAL No 6.585, DE 20 DE AGOSTO DE 2008, ACRESCENTANDO ALINEAS. (AREAS
DE PRESERVACAO PERMANENTE)
Angelo Fernando Silva Ribeiro
Claudio Jose Cardoso Costa
Julio Cezar Jorge Martins
Wilson Batista Duarte da Silva
Giovani Bastos Moralles
Luciane Compiane Branco
Renato Espindola Albuquerque
Luiz Francisco Spotorno
Thiago Pires Goncalves
Jose Antonio da Silva
Augusto Cesar Martins de Oliveira
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
Última Ação: CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL. ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/2011
Texto Original
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REQ 2/2011 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ELABORADO COM URGENCIA ESTUDO NO SENTIDO DE ESTENDER A LINHA DE ONIBUS CIRCULAR CASSINO ATE O BAIRRO BOLAXA.
PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0073/2011.
Texto Original
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REQ 3/2011 - Requerimento
Ementa: QUE PROCEDA A COMPLEMENTACAO DA REDE DE ILUMINACAO DA RS 734, DO TREVO DE ACESSO AO MUNICIPIO A ENTRADA DO BAIRRO BALNEARIO CASSINO, VISTO QUE NA AREA DUPLICADA AINDA EXISTEM TRECHOS NAO ILUMINADOS.
PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0074/2011.
Texto Original
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REQ 5/2011 - Requerimento
Ementa: SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE CRIACAO DA RESERVA ECOLOGICA DO TAIM, A SER COMEMORADO EM 21 DE JULHO DO RORRENTE ANO.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 6/2011 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA CRIADA EM CARATER DE URGENCIA, UMA COMISSAO A FIM DE TRATAR JUNTO A DIRECAO GERAL DOS CORREIOS, EM PORTO ALEGRE E BRASILIA, A SITUACAO DO PREDIO NA RUA GEN. NETTO, ONDE FUNCIONA O CORREIO, JA QUE AS OBRAS CONTINUAM PARADAS.
PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 7/2011 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE INFORME AO LEGISLATIVO QUAL O CRITERIO ADOTADO PARA QUE SOMENTE OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS ATE SETEMBRO DE 2010 PERMANECAM RECEBENDO O BENEFICIO DO VALE REFEICAO, E POR QUIAS MOTIVOS OS APOSENTADOS POSTERIOR A ESTA DATA NAO ESTAO PERCEBENDO O MESMO.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0109/2011.
Texto Original
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REQ 8/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. MARCOS EDERMANN, DIRETOR GERAL DO DAER, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, No 1555 - CEP: 90110-150, PORTO ALEGRE - RS, SOLICITANDO A RECOLOCACAO DA PARADA DE ONIBUS LOCALIZADO PROXIMO A ENTRADA DA AV. OSVALDO MARTENSEN AS MARGENS DA RS-734 NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. VISTO QUE TAL PARADA FOI RETIRADA APOS A CONCLUSAO DA DUPLICACAO DA ERS 734 NAQUELA LOCALIDADE.
PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0102/2007.
Texto Original
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REQ 9/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A UPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) OS ESTUDOS PARA A COLOCACAO DE UM GUARDA PORTUARIO NOS MOLHES DA BARRA
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 10/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE DE VEICULOS DE BALSA. SEJAM CONVIDADOS AS AUTORIDADES E ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, ENTRE OUTRAS A SEREM ACRESCIDAS ATE A REALIZACAO DA
AUDIENCIA. - EMPRESA F. ANDREIS - MARINHA DO BRASIL - CAPITANIA DOS PORTOS - EXECUTIVO MUNICIPAL DO RIO GRANDE - EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO JOSE NORTE - LEGISLATIVO DE SAO JOSE NORTE - SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS - REPRESENTANTES DAS EMPRESAS QUE FAZEM A TRAVESSIA DE LANCHA
PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 11/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, QUE E CELEBRADO NO DIA 02 DE JULHO.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR ATA 8786 DE 06/02/2012.
Texto Original
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REQ 12/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE ABRIGO DE ONIBUS NA RS 734 EM FRENTE AO PARQUE SAO PEDRO, COM DESTINO CENTRO-CASSINO
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR ATA 8624 DE 15/02/2011.
Texto Original
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REQ 13/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR , JUNTO A CORSAN, A VIABILIDADE DE PRORROGACAO DE PRAZO AO ENQUADRAMENTO DA TARIFA SOCIAL, PARA 60( SESSENTA) DIAS.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0101/2011.
Texto Original
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REQ 14/2011 - Requerimento
Ementa: SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE FUNDACAO DA ASSOCIACAO DE EX-ALUNAS DO COLEGIO BOM JESUS JOANA D'ARC, A SER COMEMORADO EM 27 DE JULHO DE 2011.
PROPONENTE: VER. LUCIANE CAMPIANI BRANCO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 15/2011 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO A BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE A ESTRUTURA DE FIBRA QUE COBRE A ENTRADA DO PREDIO DO ANTIGO POSTO, LOCALIZADO AS MARGENS DA RS734, BAIRRO JUNCAO, SEJA DOADO A ASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: LUCIANE CAMPIANI BRANCO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2007
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 213/2011.
Texto Original
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REQ 16/2011 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO E TAMBEM A PROMOTORIA DE DEFESA COMUNITARIA DESTA COMARCA, INFORMANDO QUE A LEI MUNICIPAL No 6889/2010, ANEXADA A SEGUIR, FOI PUBLICADA EM 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO E ENTROU EM VIGOR NA MESMA DATA. SENDO ASSIM, SOLICITA INFORMACOES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DO REFERIDO TEXTO LEGAL.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANE BRANCO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 17/2011 - Requerimento
Ementa: UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO TRABALHO DA COMPAINHA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, MAIS PRECISAMENTE A RECONSTITUICAO DE RUAS ATINGIDAS PELAS OBRAS DE RECUPERACAO DE ESGOTO NA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS AREAS QUE A COMPANHIA ESTA REALIZANDO OBRAS, TAIS COMO OS BAIRROS GETULIO VARGAS, SANTA TEREZA, NAVEGANTES E CIDADE NOVA. SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO BRANCO, AO PRESIDENTE ESTADUAL DA CORSAN, SR.ARNALDO DUTRA, O DIRETOR DA EMPREITEIRA RESPONSAVEL PELAS OBRAS E REPRESENTANTES DA ESTATAL NO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 19/2011 - Requerimento
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM PARCERIA DO SESC( SERVICO SOCIAL DO COMERCIO) DE RIO GRANDE PARA ESTUDEM E A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM APARELHO DE MEDICAO DA RADIACAO SOLAR, NA PRAIA DO CASSINO
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 136/2011.
Texto Original
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REQ 21/2011 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR PONTO FIXO DE TAXI NO RESIDENCIAL WALDEMAR DUARTE, TREVO, BENEFICIANDO MORADORES E PASSAGEIROS QUE UTILIZEM AQUELE PONTO PRA EMBARQUE E DESEMBARQUE FACILIANTANDO O LDESLOCAMENTO PARA OUTROS PONTOS
PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 176/2011.
Texto Original
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REQ 22/2011 - Requerimento
Ementa: QUE ESTA CASA REALIZE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR.
PROPONENTE: DIVERSOS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 23/2011 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO, SOLICITE A EMPRESA REK PARKING LTDA QUE ADICIONE AO PAQUIMETRO UM PEDESTAL COM PLACA INDICATIVA DE LOCALIZACAO, COM ALTURA COMPATIVEL PARA MELHOR VISUALIZACAO AO USUARIO DESSE SISTEMA (EM ANEXO FOTO).
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTONO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 777/2011.
Texto Original
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REQ 24/2011 - Requerimento
Ementa: REITERANDO REQUERIMENTO No 27/2010, DE 09/02/2010, REQUER SEJA OFICIO AO DAER-RS SOLICITANDO ALTERACAO DAS PLACAS EXISTENTES AO LONGO DA RS734, QUE INDICAM DE FORMA EQUIVOCADA A DIRECAO AO CENTRO DA CIDADE COMO SENDO "RIO GRANDE, CONFORME FOTOTOGRAFIAS ANEXADAS A SEGUIR. NA VERDADE, RIO GRANDE ABRANGE O MUNICIPIO COMO UM TODO E NAO SOMENTE O CENTRO DA CIDADE.
PROPONENTE. VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 215/2011.
Texto Original
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REQ 25/2011 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE UMA PRACA DE LAZER NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 778/2011.
Texto Original
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REQ 26/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SMOV, COLOCACAO DE CASCOTE E NIVELAMENTO DA RUA 3 NO BAIRRO BOA VISTA I.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 779/2011.
Texto Original
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REQ 27/2011 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AS AGENCIAS DOS BANCOS SANTANDER (RUA MARECHAL FLORIANO No 252), ITAU (RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO No 237), ITAU UNICLASS (RUA BENJAMIN CONSTANT No 51), HSBC (RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO No 267), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AGENCIA CIDADE NOVA - RUA 24 DE MAIO No 228), E SUDAMERIS (RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO No 132), BANRISUL (AGENCIA CASSINO -
AVENIDA ATLANTICA 42/101, E AGENCIA NOIVA DO MAR - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS No 666) E BANCO DO BRASIL (AGENCIA CASSINO - AVENIDA ATLANTICA No440), COM COPIA PARA A PROMOTORIA DE DEFESA COMUNITARIA (RUA NAPOLEAO LAUREANO No 213), SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6725/2009, DE 1o DE AGOSTO DE 2009 (ANEXADA A SEGUIR), TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA ADAPTACAO DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS A NOVA REALIDADE EXPIROU EM 1o DE FEVEREIRO DE 2010, CONFORME ARTIGO 6o DO REFERIDO ESTATUTO.
PROPONENTE: VER. LUCIANE CAMPIANI BRANCO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 203/212 DE 2011.
Texto Original
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REQ 29/2011 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDO DO 5o DISTRITO NAVAL SOLICITANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A POSSIBILIDADE DE ISTALACAO DE HOSPITAL MILITAR NA CIDADE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. LUCIANI COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 226 DE 2011.
Texto Original
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REQ 30/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES E COMUNIDADE, ASSUNTOS REFERENTES A TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE.
PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 31/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO COPIA DA ATA E DAS PLANILHAS UTILIZADAS PARA A ANALISE DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, PELO CONSELHO CONSULTIVO DE TRANSPORTES E TRANSITO.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 32/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO ENVIAR A CASA COPIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITACAO DA CARTA CONVITE No 102/06 QUE TEVE POR OBJETIVO A CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUCAO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE COLETIVO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 180/2011.
Texto Original
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REQ 33/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJA SOLICITADO AO DETRAN/RS, A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UM CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NO BALNEARIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0124/2011.
Texto Original
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REQ 34/2011 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE SOLICITANDO A INSTALACAO DE SANITARIOS NAS PROXIMIDADES DOS MOLHES DA BARRA, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE TURISTAS E VISITANTES NAQUELE LOCAL.
PROPONENTE: VER. LUCIANI COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 758/2011.
Texto Original
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REQ 35/2011 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER CORRESPONDENCIA SUGERINDO A REALIZACAO DE AUDIENCIAS PUBLICAS, AFIM DE COLHER DADOS E OUVIR A COMUNIDADE A RESPEITO DO PROJETO QUE ESTA SENDO EXECUTADO REFERENTE A DUPLICACAO DA RS734, TRECHO QUE LIGA O VIADUTO SOBRE A BR392 AO PORTICO DE ENTRADA DA CIDADE.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA E FRANCISCO SPOTORNO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 227/2011.
Texto Original
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REQ 36/2011 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA O DOCUMENTO EXARADO PELO CONSELHO CONSULTIVO DE TRANSPORTES DE TRANSITO ONDE REGISTRA O AUMENTO DOS INSUMOS E DESPESAS, VOLUME PASSAGEIROS, REAJUSTE DA CATEGORIAS DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTES RODOVIARIOS, QUE RESULTARAM NO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 37/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AGENDAMENTO DE AUDIENCIA COM O MINISTRO DO EXERCITO, A FIM DE MANIFESTAR O INTERESSE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE NA AREA CHAMADA DAS BASES NO INICIO DO BAIRRO QUERENCIA. O EXERCITO BRASILEIRIO DEFENDE A POSSE DOS 30 HA, DA REFERIDA AREA QUE ESTA SENDO CERTIFICADO PARA TREINAMENTO DOS MILITARES, E COM O PASSAR DO TEMPO TORNOU-SE INADEQUADA PARA TAL FINALIDADE, POR SITUAR-SE ENTRE DOIS BAIRROS.
PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 181/2011.
Texto Original
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REQ 38/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDO DA DA BRIGADA MILITAR, BEM COMO A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, CONSELHO TUTELAR E PROMOTORIA DA INFANCIA E JUVENTUDE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA ACAO CONJUNTA, INTENSIFICANDO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, ACOES PARA COMBATER O USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E O CONSUMO DE DROGAS POR PARTE DE MENORES NO BALNEARIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 115/ 116/ 117/ 118/ DE 2011.
Texto Original
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REQ 39/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJA SOLICITADO AOS CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DA CIDADE DO RIO GRANDE QUE COLOQUEM A DISPOSICAO DO PUBLICO VEICULOS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0131/ 0132 DE 2011.
Texto Original
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REQ 40/2011 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO " SALARIO MINIMO REGIONAL".
PROPONENTE: VER: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 41/2011 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADO UMA "AUDIENCIA PUBLICA" PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AS OBRAS DE DUPLICACAO DA RS 734 TRECHO QUE LIGA O VIADUTO SOBRE A BR 392 AO BALNEARIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 42/2011 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER SOLICITANDO A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RS734 EM FRENTE AO PARQUE COELHO.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA E FRANCISCO SPOTORNO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. 222/2011.
Texto Original
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REQ 43/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA OFICIO AO DAER-RS SOLICITANDO CONSTRUCAO DE ROTULA NAS PROXIMIDADES DO KM 14 DA RS 734, ONDE ESTAO LOCALIZADOS VARIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTRE ELES A CONCESSIONARIA FIAT SAN MARINO, O POSTO TIGRE E AS FUTURAS INSTALACOES DO ATACADAO CARREFOUR, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO FLUXO DE TRANSITO NAQUELA LOCALIDADE.
PROPONENTE: VER. LUCIANO COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 202/2011.
Texto Original
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REQ 44/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO CONVIDANDO OS SENHORES COMANDANTES DO 6o BATALHAO DE POLICIA MILITAR - 6o BPM, SR. MAJOR CARLOS ALBERTO BRUSCH TERRES, O COMANDANTE DA POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL SR. CAP. ANDERSON CASTRO RODRIGUES E O SECRETARIO MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO SR. ENOC GUIMARAES, A COMPARECER JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR DO TRANSITO DE BICICLETAS MOVIDAS A BATERIA E COMBUSTIVEL, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 199/2011.
Texto Original
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REQ 45/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO DA VILA DA QUINTA.
PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 198/2011.
Texto Original
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REQ 46/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIAR UMA EXTENSAO DE REDE D'AGUA, DA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA PARA A ILHA DO LEONIDIO.
PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. 197/2011.
Texto Original
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REQ 47/2011 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE NUMERO DE CANDIDATOS NATURAIS DA CIDADE DO RIO GRANDE, E NATURAIS DE OUTRAS CIDADES, QUE FORAM APROVADOS PELO ENEM NOS CURSOS OFERECIDOS PELA INSTITUICAO NO ANO DE 2011, ESPECIFICANDO AS CIDADES DE ORIGEM E O CURSO EM QUE SE MATRICULARAM.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 235/2011.
Texto Original
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REQ 48/2011 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE SOLICITANDO A INSTALACAO DE TELA DE PROTECAO E ESCADA DE ACESSO NA PEDRA PLANA EXISTENTE NA PONTA DOS MOLHES DA BARRA, TORNANDO AQUELA ESTRUTURA UM MIRANTE MAIS SEGURO PARA VISITANTES E TURISTAS.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. 234/ 48/2011.
Texto Original
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REQ 49/2011 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CENTRO DE CONVIVIO DOS MENINOS DO MAR - CCMAR, SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DE SEUS SERVIDORES CONCURSADOS, CONTRATADOS, CEDIDOS OU TERCEIRIZADOS, E ESTAGIARIOS, ESPECIFICANDO NOME E CARGO OU FUNCAO OCUPADAS PELOS MESMOS.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 194/2011.
Texto Original
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REQ 50/2011 - Requerimento
Ementa: APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIRETORIA DA CORSAN, PARA QUE A MESMA TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS QUANTO AO ATUAL SISTEMA DE ESGOTO EXISTENTE NO BAIRRO COHAB IV QUE ESTA TRANSBORDANDO E O ESGOTO ESTA ESCOANDO NAS VALETAS EXISTENTES NO LOCAL.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. 195/2011.
Texto Original
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REQ 51/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A BRIGADA MILITAR, QUE FACA ACOES DE ABORDAGEM NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, DA LINHA RIO GRANDE,CASSINO, PRINCIPALMENTE NAS MADRUGADAS, COM A FINALIDADE E COMBATER A DESORDEM E IDENTIFICAR OS DELINQUENTES QUE PROMOVEM AS MESMAS
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR ATA 8634. 15/03/11.
Texto Original
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REQ 52/2011 - Requerimento
Ementa: APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT,MELHORIAS NA LOMBADA DA RUA PADRE NILO GOLLO, BEM COMO A FISCALIZACAO DA MESMA.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 182/2011.
Texto Original
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REQ 53/2011 - Requerimento
Ementa: SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A AMPLIACAO DO TRAPICHE LOCALIZADO NA CENTRAL DE HORTIFRUTIGRANJEIRO QUE SERVE DE ATRACADOURO PARA PEQUENAS EMBARCACOES.
PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 183/2011.
Texto Original
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