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REQ 54/2011 - Requerimento
Ementa: SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ORGANIZADA A VENDA DE PEIXES E CAMARAO NA VIA PUBLICA DO MERCADO MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 184/2011.
Texto Original
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REQ 55/2011 - Requerimento
Ementa: SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CORTE DE GRAMA NAS LATERAIS DA ESTRADA DA ILHA DOS MARINHEIROS.
PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 185/2011.
Texto Original
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REQ 56/2011 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIE UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICACAO DA ERS-734, TRECHO QUE LIGA O BALNEARIO CASSINO AO PORTICO DE ENTRADA DE CIDADE.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 57/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, PARA TRATAR JUNTO A CEEE ASSUNTOS RELACIONADOS A INADIMPLENCIA DE CONSUMIDORES, NA CORSAN PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO ESGOTO DA COHAB LV E AS OBRAS DO PARQUE MARINHA E NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A INSTALACAO DE PASSARELAS NA PRAIA DO CASSINO.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES E ÂNGELO FERNANDO S. RIBEIRO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Texto Original
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REQ 58/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, QUE SEJA FEITA LIMPEZA NAS VALETAS DA RUA VER. PEDRO CORREA DE AZEVEDO, BAIRRO BERNADETH.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 59/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM A REVOLUCAO FARROUPILHA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES:
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 61/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA MEMORIA FARRAPA, QUE E COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE JULHO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES:
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 233/ 61/ 2011.
Texto Original
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REQ 62/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA , NA FORMA REGIMENTAL, A CEDENCIA DE UMA SALA DO PREDIO ONDE FUNCIONA A AGENCIA DOS CORREIOS, PARA A INSTALACAO DA ASSOCIACAO DOS SURDOS DE RIO GRANDE (A.S.RG).
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 194/2011.
Texto Original
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REQ 63/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMAREGIMENTAL, SOLICITAR A DIRETORIA DA SDPI ( SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO INVESTIMENTO), A LIBERACAO DO PREDIO DA ZPE ( ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTACAO) PARA A CRIACAO DE UMA INSTITUICAO DE RECUPERACAO TERAPEUTICA PARA DEPENDENTES QUIMICOS.
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUATE SILVA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 193/2011.
Texto Original
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REQ 64/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A CEEE SOBRE A POSSIBILIDADE DA EXTENSAO DA REDE ELETRICA NO FINAL DA AVENIDA BEIRA MAR ATE O RANCHO DO LEOPOLDO, NO BALNEARIO ATLANTICO SUL - CASSINO.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 192/2011.
Texto Original
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REQ 65/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, ATRAVES DA SMSTT, INFORME SOBRE A RESTRICAO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS PREVISTA NA LEI 5.602, ARTIGO 28, VI, NOS SEGUINTES TERMOS: ARTIGO 28- CONSTITUEM OBRIGACOES DO PESSOAL DE OPERACAO VI - RECUSAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS, PLANTAS, MATERIAL INFLAMAVEL OU CORROSIVO E OUTROS QUE POSSAM COMPROMETER A SEGURANCA OU CONFORTO DOS USUARIOS; INDAGA-SE, AINDA, SE A VEDACAO SE APLICA A PEQUENOS ANIMAIS TRANSPORTADOS EM CAIXAS APROPRIADAS PARA ESTE FIM.
PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 187/2011.
Texto Original
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REQ 66/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN QUE DISPONIBILIZE O MAPA DO ESGOTO PLUVIAL NO BALNEARIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Cerimonial - Cerimonial
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 190/2011.
Texto Original
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REQ 67/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA OFICIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO SOLICITANDO COPIA DA HABILITACAO E CREDENCIAMENTO DA UTI PEDIATRICA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0244/2011.
Texto Original
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REQ 68/2011 - Requerimento
Ementa: QUE ESTA CASA SOLICITE A 18a CRE ( COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO) A COPIA DO PROCESSO QUE TRATA DA CONSTRUCAO DA ESCOLA ALFREDO RODRIGUES.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA E FRANCISCO SPOTORNO.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 191/2011.
Texto Original
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REQ 69/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E AO MINISTERIO DA SAUDE SOLICITANDO MAIOR REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL UNIVERSITARIO, TENDO EM VISTA QUE A PARTIR DO DIA 13 DE MARCO DO CORRENTE ANO O ATENDIMENTO DESTE PASSARA A SER CEM POR CENTO SUS.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0245/0246. DE 2011.
Texto Original
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REQ 71/2011 - Requerimento
Ementa: QUE ESTA PRESIDENCIA CRIE UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR AS TRATATIVAS DIVERSAS DAS OBRAS REALIZADAS PELA CORSAN NOS BAIRROS DA CIDADE.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. PREJUDICADO POR EXISTIR MATERIA IDENTICA ATA 8643. DE 05/04/11.
Texto Original
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REQ 73/2011 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE AS ATIVIDADES DOS CORREIOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COMO TAMBEM SABER DA ADMINISTRACAO DOS PLANOS REFERENTES AO PREDIO CONSTRUIDO NO LARGO DR. PIO.
PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 74/2011 - Requerimento
Ementa: SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE INSTALACAO DA DIOCESE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 76/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DO SOLDADO, QUE E CELEBRADO NO DIA 25 DE AGOSTO.
PROPONENTE: VER. DELANIR CORRÊA MIRAPALHETA.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 77/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, QUE E CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL.
PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 78/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO.
PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 79/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DA RECONQUISTA, QUE E COMEMORADO NA DATA DE 1o DE ABRIL.
PROPONENTE: VER. DELAMARA CORRÊA MIRAPALHETA.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR ATA 8643. 05/04/11.
Texto Original
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REQ 80/2011 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A CEEE SOLICITANDO ESTUDOS DAS FATURAS EM ATRASO DOS USUARIOS DESTA COMPANHIA, TENDO COMO PRINCIPIO FUNDAMENTAL UMA ANALISE SOBRE O PASSIVO DOS USUARIOS E A VIABILIZACAO PARA A QUITACAO DO MESMO.
PROPONENTE: VER. RETIRADO P/ AUTOR ATA 8643 DE 05.04.11.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR ATA 8643 DE 05/04/11.
Texto Original
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REQ 81/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN QUE DISPONIBILIZE O MAPA DO ESGOTO CLOACAL PLUVIAL NO BALNEARIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 473/2011.
Texto Original
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REQ 82/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA BR 392, ENTRE O BAIRRO SANTA TEREZA,
E O BAIRRO GETULIO VARGAS
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 759/2011.
Texto Original
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REQ 83/2011 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER SOLICITANDO A REMOCAO DA PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRE QUE ESTA LOCALIZADA NO MEIO DA RODOVIA DA RS 734 SOBRE O ARROIO VIEIRA E INSTALE A MESMA AO LADO ESQUERDO (CENTRO-BAIRRO) DA MURETA DO ARROIO, PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE. ( VIDE FOTO EM ANEXO)
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 025/2011.
Texto Original
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REQ 84/2011 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, RETIRE A PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO PRIMEIRO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO NA RS734 E INSTALE UMA ESTRUTURA DE TRAVESSIA MAIS LARGA SOBRE A VALETA EXISTENTE. ( VIDE FOTO EM ANEXO)
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 026/2011.
Texto Original
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REQ 85/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DO CONTRATO DA POSSIVEL COMPRA DO IMOVEL DO HOSPITAL ESPIRITA DR. GUAIBA RACHE. REQUER QUE SEJA INFORMADO QUAL A AREA DO IMOVEL, QUANTO PAGARAM, PARA QUEM FOI FEITO O PAGAMENTO E A FORMA DE PAGAMENTO. REQUER COPIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E A COPIA DA MATRICULA COM O REGISTRE DA COMPRA E VENDA NO REGISTRO DE IMOVEIS.
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 271/2011.
Texto Original
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REQ 86/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A IMPLANTACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA BR 392, KM 01, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ERNESTO PEDROSO, NO BAIRRO SANTA TEREZA.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 17 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 760/2011.
Texto Original
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REQ 87/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTE, O ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E JOAO TOUGUINHA COM SENADOR CORREIA, DEVIDO A DIFICULDADE DE VISIBILIDADE DOS MOTORISTA.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 044/2011.
Texto Original
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REQ 89/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJA SOLICITADO AO DAER OU AO ORGAO COMPETENTE INFORMACOES SOBRE O DESTINO DADO AOS BRACOS DE LUZ DA ERS-734 EM TODA SUA EXTENSAO.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. 474/2011.
Texto Original
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REQ 90/2011 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER SOLICITANDO PEDIDO DE INSTALACAO DE DUAS LOMBADAS ELETRONICAS QUE FICAM SITUADAS NA ERS-734 SENDO UMA NO KM 01 + 980M ( PROXIMO AO BOLACHA) E A OUTRA NO KM 13 + 500M ( PROXIMO A ESCOLA MATE AMARGO).
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 280/2011.
Texto Original
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REQ 91/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSITO NA RUA DAS CARAVELAS ESQUINA JANGADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0289/2011.
Texto Original
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REQ 92/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES JUNTO A ESCOLA PORTO SEGURO, NO SENTIDO DE COIBIR USO DE DROGAS E PERMANENCIA DE DELINQUENTES PROXIMO A MESMA.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0290/2011.
Texto Original
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REQ 93/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT A COLOCACAO DE SEMAFORO NA ESQUINA 1o MAIO COM AV. ARGENTINA.
PROPONENTE: VER. GIOVANE MEIRELLES.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0291/2011.
Texto Original
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REQ 94/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA UNIR FORCAS AOS PARLAMENTARES DO MUNICIPIO DE PELOTAS E REGIAO PARA TRATAR JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOBRE A PRATICA DE TABELA ABUSIVA NAS PRACAS DE PEDAGIO E GARANTIR A QUALIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS.
PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 95/2011 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE, SOLICITANDO A REPOSICAO DA REDE DE BAIXA TENSAO NA RS 734, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOAO OLIVEIRA NO JARDIM DO SOL, ATE A ENTRADA DO PARQUE SAO PEDRO, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDA A COLOCACAO DE LUMINARIAS.
PROPONENTE: VER. RENATRO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0292/2011.
Texto Original
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REQ 96/2011 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. PARA QUE ESSA INFORME QUANTOS POSTES E QUANTAS LUMINARIAS FORAM RETIRADOS DA RS 734, O ESTADO QUE ELES SE ENCONTRAVAM E ONDE ESTAO DEPOSITADOS.
PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0293/2011.
Texto Original
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REQ 97/2011 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR VLADIMIR ROBERTO CASA - SUPERINTENDENTE DO DNIT DO ESTADO DO RIO GARNDE DO SUL, SOLICITANDO QUE ESSE ORGAO ESCLARECA DE QUEM E A RESPONSABILIDADE DA ILUMINACAO DO TREVO DE ACESSO A CIDADE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0294/2011.
Texto Original
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REQ 98/2011 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DAS VALETAS SITUADAS NAS AVENIDAS, DOS OCEANOS, DOS GRANDES LAGOS E DOS ARQUIPELAGOS NO BAIRRO PARQUE MARINHA.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0295/2011.
Texto Original
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REQ 99/2011 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO ARROIO VIEIRA QUE CORTA A RODOVIA ERS 734.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0296/2011.
Texto Original
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REQ 100/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA NOIVA DO MAR SOLICITANDO QUE A MESMA CONSIDERE HORARIO DE PICO DAS 11HS30MIN AS 14HS30MIN, DESTA FORMA TORNANDO AS LINHAS PARQUE SAO PEDRO, PARQUE MARINHA LINHAS DIRETAS.
PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.
Apresentação: 28 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 252/2011.
Texto Original
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REQ 101/2011 - Requerimento
Ementa: REITERANDO REQUERIMENTOS NoS 165/2010 E 293/2010, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A DIRECAO DA CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE EXECUCAO DO PROJETO DE MELHORIA NA QUALIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS ATENDIDAS PELO CIRCUITO 3103-0, QUE ABRANGE AS RESIDENCIAS DA RUA TRES NA QUARTA SECCAO DA BARRA, TENDO EM VISTA OFICIO No GP-013/2011, DE 17/01/2011 EM QUE ESTE ORGAO COMPROMETEU-SE A EXECUTAR ATE O FINAL DO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. SALIENTAMOS QUE OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE CONTINUAM SOFRENDO COM O PROBLEMA DAS QUEDAS CONSTANTES E BAIXA POTENCIA DE ENERGIA ELETRICA QUE CAUSAM DANOS EM APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS. ANEXAMOS A SEGUIR COPIA DO ABAIXOASSINADO FEITO PELOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E DOS OFICIOS ENVIADOS PELA CEEE.
PROPONENTE: VER. LUCIANE CAMPIANI BRANCO.
Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0297/2011.
Texto Original
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REQ 102/2011 - Requerimento
Ementa: SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A GRAMADO - RS , COM OBJETIVO CONHECER O INSTITUTO SIERRA.
PROPONETE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 103/2011 - Requerimento
Ementa: SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE COM O OBJETIVO DE TRATAR NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO E CULTURA E COMANDO DA BRIGADA MILITAR A RESPEITO DA IMPLANTACAO DO COLEGIO TIRADENTES NA CIDADE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original
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REQ 104/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SMSTT, CONSTRUCAO DE UMA PARADA DE ONIBUS,RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO CEAT NOS MOLDES DAS LOCALIZADAS NA PRACA TAMANDARE, BEM COMO A COLOCACAO DE BANCO.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0325/2011.
Texto Original
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REQ 105/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DOS BURACOS EXISTENTE NO PALCO DE SHOW, SITUADO NA PRACA ALBATROZ (PARQUE MARINHA), TENDE EM VISTA QUE O MESMO ESTA SERVINDO PARA DELINQUENTES E USUARIOS DE DROGA.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0326/2007.
Texto Original
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REQ 106/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA REQUERIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A SITUACAO DA EMPRESA LCBC IMOVEIS S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB No 04.137.830/0001-16, REFERENTE AO PAGAMENTO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) DOS LOTEAMENTOS QUE SE ESTENDEM DESDE O BAIRRO BOLACHA ATE O CASSINO.
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0449/2011.
Texto Original
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REQ 107/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAUDE - SMS, INFORMACOES SOBRE AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, COM DATA DE COMPRA E VALIDADE DOS MESMOS, NO PERIODO DE 2009 A 2011.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0450/2011.
Texto Original
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REQ 108/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO NIVELAMENTO DA RUA PARAIBA EM ESPECIAL ENTRE AS RUAS TIRADENTES E DOM BOSCO NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0451/2011.
Texto Original
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