Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1151 matérias.

Resultados

REQ 159/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE OFICIO AO MINISTERIO DAS COMUNICACOES E A PRESIDENCIA DA ANATEL SOLICITANDO QUE ESTES ORGAOS INTERVENHAM NAS NEGOCIACOES TRABALHISTAS ENTRE A EMPRESA " OI TELEFONICA / RM TELECOM " PRESTADORA DE SERVICOS DA OPERADORA E SEUS TRABALHADORES. A PARALISACAO DESTE SEGMENTO DE TRABALHADORES JA ESTA CAUSANDO TRANSTORNO NOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

Apresentação: 11 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. 320/321/322/2011.
Texto Original

REQ 160/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INFORMADA A RELACAO DOS BENS IMOVEIS, PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIZACOES, REITERANDO OFICIO No 468/2009 DE MESMO TEOR. PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0461/2011.
Texto Original

REQ 161/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA , QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA AMERICA LATINA LOGISTICA (ALL), NO SENTIDO DO ESTUDO DA IMPLANTACAO DE CRUZAMENTOS NA REDE FERROVIARIA PARA PASSAGEM DE VEICULOS E PEDESTRES NA ALTURA DAS RUAS TRAVESSA 26 E 27 NA LOCALIDADE VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMETO. OF. 499/2011.
Texto Original

REQ 163/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO - SMSTT FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5115 - ''DISPOE SOBRE A FIXACAO DE FOTOGRAFIAS EM VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVO E LOCAIS PUBLICOS, DE PESSOAS DESAPARECIDAS'' E DA LEI N° 5220 ''RESERVA ESPACOS PUBLICITARIOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA OBTER RENDIMENTOS EM BENEFICIO DE INSTITUICOES QUE DAO ASSISTENCIA AO MENOR, DROGADOS E DEFICIENTES FISICOS''. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0462/2011.
Texto Original

REQ 164/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO COPIA DO EDITAL DE LICITACAO DAS LINHAS DE ONIBUS DO PARQUE MARINHA. REQUER POR FIM, QUE O PRESENTE SEJA RESPONDIDO NO PRAZO DO ART. 52 DA LOM. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0463/2011.
Texto Original

REQ 166/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE QUE OPORTUNIZE CURSOS ROFISSIONALIZANTES, OFICINAS DE PREPARACAO E ORIENTACOES DE SAUDE E HIGIENE ANTES DA REMOCAO E TRANSFERENCIA DAS FAMILIAS PARA AS NOVAS RESIDENCIAS. ESTES SERVICOS SERAO OPORTUNIZADOS APENAS PARA AS FAMILIAS QUE PERCEBEM DE ZERO A TRES SALARIOS MINIMOS. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 18 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0464/2011.
Texto Original

REQ 167/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A A VIABILIDADE DE CERCAR A PRACA LAGUNA SITUADA ENTRE AV DOS GRANDES LAGOS COM A LAGUNA LOCALIZADA NO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 20 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original

REQ 168/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE POSTES PARA COLOCAR REDE DE PROTECAO, NO SEGUNDO CAMPO DE FUTEBOL DE ONZE, LOCALIZADO NA PRACA DE ESPORTE ALBATROZ NO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 20 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0466/2011.
Texto Original

REQ 169/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE PLACAS SINALIZADORAS DE (PARE) E PINTURA NO ASFALTO NA RUA DOS ESCALERES ESQUINA COM A RUA DAS CARAVELAS , NO BAIRRO PARQUE MARINHA, TENDO EM VISTA OS VARIOS ACIDENTES NO LOCAL. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 20 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0467/2011.
Texto Original

REQ 170/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL DO BANRISUL- SR. LADIR CEZAR MATIAS , PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 20 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 500/2011.
Texto Original

REQ 171/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA COPIAS DO PROCESSO LICITATORIO E CONTRATO REFERENTES A CONFECCAO DOS UNIFORMES ESCOLARES QUE ESTAO SENDO DISTRIBUIDOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 607/2011.
Texto Original

REQ 172/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA EMPRESA DE ONIBUS EMBAIXADOR- SR.PAULO ROBERTO FONSECA, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ONIBUS PARA CADEIRANTES, NA LINHA RIO GRANDE - PELOTAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 501/2011.
Texto Original

REQ 173/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DETRAN), PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO DA VILA QUINTA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 502/2011.
Texto Original

REQ 174/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO A BRIGADA MILITAR SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO E MAIOR FISCALIZACAO NA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO DURANTE PERIODO DA NOITE, EM ESPECIAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 503/2011.
Texto Original

REQ 175/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O NIVELAMENTO DE RUA EM TODA A EXTENSAO DA AVENIDA BRASIL NO BAIRRO QUERENCIA/CASSINO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0448/2011.
Texto Original

REQ 176/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPONSAVEL PELAS OBRAS EM VIAS PUBLICAS REALIZE O REPARO NA TUBULACAO PARA ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA 3 E NA RUA 4 FAZENDO ESQUINA COM A RUA 11 NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0469/2011.
Texto Original

REQ 177/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO PARA A CONSTRUCAO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA AV. JOAO DE OLIVEIRA, QUE LIGA A ERS 734 AO BAIRRO PARQUE MARINHA PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0470/2011.
Texto Original

REQ 178/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ESTA CASA ENVIE OFICIO AO PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DOS PRECATORIOS JUDICIAIS DO RIO GRANDE DO SUL, DEP. FREDERICO ANTUNES, PARA QUE ESSA COMISSAO REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS PRECATORIOS, NO DIA 10 DE JUNHO DO PRESENTE ANO NESTA CASA LEGISLATIVA PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0365/2011.
Texto Original

REQ 179/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ESTA CASA REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A DESVINCULACAO DO CORPO DOS BOMBEIROS DA BRIGRADA MILITAR. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original

REQ 180/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA EXMO SR SERGIO ROBERTO DE ABREU SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UM NOVO CONCURSO PARA A FORMACAO DE NOVOS EFETIVOS E DE AQUISICAO DE VIATURAS LEVES, CARECIDO A NECESSIDADE DE SUPRIR A DEMANDA NA CIDADE DE RIO GRANDE ,DEVIDO AO CRESCIMENTO EXCESSIVO DA POPULACAO PRINCIPALMENTE NO MEIO RURAL QUE HOJE CONTA COM MAIS DE VINTE E CINCO MIL HABITANTES. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 504/2011.
Texto Original

REQ 181/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE,PAULO RENATO MATTOS GOMES,QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA JUNTAMENTE COM O DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR,MARCAR UMA AUDIENCIA NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PESCA ONDE TRATARAO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETOS QUE BENEFICIEM O PEQUENO AGRICULTOR,COMO SEGURO - DEFESO E SOBRE O SEGURO - DEFESO PARA AS MULHERES DOS PESCADORES. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original

REQ 182/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL DO SICREDI - SR. EDSON CARLOS MARQUES, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 505/2011.
Texto Original

REQ 183/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GERENCIA DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS EM NOSSA CIDADE, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA PARLAMENTAR OS SEGUINTES DADOS; NUMERO DE SOLICITACOES DE AUXILIO DOENCA EFETUADOS NOS ULTIMOS 03 ANOS, E DESTAS, QUANTAS SOLICITACOES FORAM DEFERIDAS E QUANTAS FORAM INDEFERIDAS. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 506/2011.
Texto Original

REQ 184/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GERENTE DA AGENCIA DOS CORREIOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO NO LOTEAMENTO DO ENGENHO E NA NOVA QUINTA, BAIRRO DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 507/2011.
Texto Original

REQ 185/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA, EXMO. SR. SERGIO ROBERTO DE ABREU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL DA BRIGADA MILITAR, NO BAIRRO DA QUARTA SECCAO DA BARRA, SENDO QUE LA, JA EXISTE DOIS LOCAIS COM ESTRUTURA PRONTA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 508/2011.
Texto Original

REQ 186/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CEEE(COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL), A INSTALACAO DE UM POSTE PARA FINS DE ILUMINACAO PUBLICA EM FRENTE A IGREJA SANTA CECILIA, LOCALIDADE DO PESQUEIRO - POVO NOVO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 509/2011.
Texto Original

REQ 187/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO NA PESSOA DA ILMA. SRA NEILA GONCALVES SILVA, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCACAO, AO ILMO.SR PEDRO LUIZ MABONI DIRETOR SUPERINTENDENTE DE EDUCACAO PROFISSIONAL -RS E AO EXMO.SR. JOSE CLOVIS DE AZEVEDO, SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO, SOLICITANDO AOS MESMOS A IMPLANTACAO DO CURSO DE TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO NO COLEGIO TECNICO ESTADUAL GETULIO VARGAS. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 512/511/510 DE 2011.
Texto Original

REQ 188/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A CORSAN SOLICITANDO ESTUDOS PARA A RECUPERACAO DA ESTRUTURA DA CAIXA D'AGUA DO BAIRRO GETULIO VARGAS, COLOCACAO DE ILUMINACAO E OTIMIZACAO DA AREA LIVRE DISPONIVEL COM UM ESPACO DE LAZER PARA OS MORADORES DAQUELE BAIRRO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 472/2011.
Texto Original

REQ 189/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS ENVIE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL O RELATORIO REFERENTE AS DIARIAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES DESTA AUTARQUIA E TAMBEM O NUMERO DE PASSAGENS GRATUITAS CONCEDIDAS COM A RELACAO DOS SEUS RESPECTIVOS BENEFICIADOS NO ANO DE 2011. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 471/2011.
Texto Original

REQ 191/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE A SMSTT FACA UM REESTUDO PARA AUMENTAR O NR DE VAGAS DA ZONA AZUL PARA MOTOCICLETAS EM TODO O CENTRO DA CIDADE. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0809/2011.
Texto Original

REQ 192/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE A SMOV, EM CARATER DE URGENCIA REALIZE A RECUPERACAO DO PONTILHAO NA RUA TAQUARIMBO SOBRE O RIACHO DO GELO. ESSE REQUERIMENTO AVULTA DE IMPORTANCIA DEVIDO A ATUAL SITUACAO DE PRECARIEDADE DO REFERIDO PONTILHAO E DO POSSIVEL RISCO QUE ESTE APRESENTA A COMUNIDADE CASSINENSE. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 749/2011.
Texto Original

REQ 193/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A SMSU, EM CARATER DE URGENCIA REALIZE O CORTE DA VEGETACAO EM FRENTE E AO LONGO DA AV. SAVEIROS NO PQ MARINHA. ESTE PEDIDO E DEVIDO AO MATO ALTO ESTA SERVINDO DE HOMIZIO PARA DELINQUENTES E COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES DO LOCAL. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 750/2011.
Texto Original

REQ 195/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA NA BR 392 KM 01, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA. PROONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0878/2011.
Texto Original

REQ 196/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DE UMA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA CALCADA DA BR 392, KM 01, SENTIDO BARRA-PORTO NOVO, NO BAIRRO SANTA TEREZA. SEGUE FOTO EM ANEXO PARA FOCAR O PONTO EXATO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 763/2011.
Texto Original

REQ 197/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A REALIZACAO DE UM RECUO NA BR 392 KM 0, COM CRUZAMENTO DA RUA ALIPIO CADAVAL, ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA, A FIM DE POSSIBILITAR A COLOCACAO DE UMA PARADA DE ONIBUS. PROPONENTE: CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0879/2011.
Texto Original

REQ 198/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A COLOCACAO DE PASSARELAS NA BR 392, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS COMO AREA URBANA, NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA E NA LOCALIDADE DO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 764/2011.
Texto Original

REQ 199/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A VIABILIDADE DISPOR DE UM DESFIBRILADOR PARA O POSTO MEDICO DO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 608/2011.
Texto Original

REQ 200/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original

REQ 201/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR JUNTO AO DNIT, A CONSTRUCAO DE PASSARELAS PARA PEDESTRE , NA BR 392 EM FRENTE AO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 610/2011.
Texto Original

REQ 202/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SR. LEONARDO CARRIR DE LEMOS, SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, IDENTIDADE FUNCIONAL No 2692970 PELO ATO DE BRAVURA TOMADO AO EFETUAR O SALVAMENTO, RETIRANDO DO MAR, UMA MENINA DE 16 ANOS QUE ESTAVA SE AFOGANDO NA PRAIA DO CASSINO. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 772/2011.
Texto Original

REQ 203/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE A SMOV A VIABILIDADE DE REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO DA CALCADA AO ENTORNO DA RODOVIARIA DO CASSINO. ISTO FACILITARA O MOVIMENTO DE IDOSOS E DADEIRANTES. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 751/2011.
Texto Original

REQ 204/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE A SMSTT EFETUE A SINALIZACAO DE MAO DUPLA NA AV. ATLANTICA NO CASSINO. ISTO E DEVIDO AS OBRAS DE PAVIMENTACAO DA AVENIDA TER DESLOCADO O TRANSITO PARA A OUTRA PISTA E NAO TER SIDO FEITA A SINALIZACAO NECESSARIA A FIM DE SE EVITAR FUTUROS ACIDENTES. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 752/2011.
Texto Original

REQ 206/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO A COMISSAO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA DA SUBCOMISSAO PARA TRATAR DA SITUACAO DOS DEPENDENTES DE CRACK NA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 615/2011.
Texto Original

REQ 207/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIMENTAL SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE A COLOCACAO DE LIXEIRAS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original

REQ 208/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O (s) vereador (es) abaixo assinados requerem, na forma regimental que apos ouvido a casa, que se realize uma Audiencia Publica afim de tratar as mudancas na legislacao de transito de acordo com a Lei No 12.009, de 29 de Julho de 2009, que regulamenta a profissao de motoboys e moto taxi. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original

REQ 209/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENVIE A ECOSUL, EMPRESA CONCESSIONARIA DA BR 392, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS PARA REALOCACAO DOS PONTOS DE ONIBUS SITUADOS NO BAIRRO SANTA TEREZA SOBRE A BR392, SENTIDO CENTRO/BARRA E BARRA/CENTRO, CONFORME CROQUI EM ANEXO. (FOTOS TAMBEM EM ANEXO). PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 0880/2011.
Texto Original

REQ 210/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DIRETOR DO DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM), A IMPLANTACAO DE UMA CICLOVIA NA ERS 734, ENTRE O BAIRRO BOLACHA E A ENTRADA DE ACESSO DA AV. RIO GRANDE NO BALNEARIO CASSINO. REITERA O PROCESSO JA EXISTENTE No 305/2010. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. ARQUIVADO P/ AUTOR ATA 8707 DE 16/08/2011.
Texto Original

REQ 211/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR, QUE INCLUA EMENDA NO ORCAMENTO DA UNIAO PARA COMPRA DE UMA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CACAMBA PARA COORDENADORIA DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 765/2011.
Texto Original

REQ 212/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR , AUDIENCIA PUBLICA, PARA TRATAR SOBRE A SEGURANCA PUBLICA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. DE 2011.
Texto Original

REQ 213/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A CEEE NA PESSOA DO SENHOR CLEIDE RODRIGUES. CHEFE DA REGIONAL SUL, SOLICITANDO QUE A COMPANHIA VEJA DA POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DOS POSTES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ARROIO VIEIRA ATE O ACESSO DO PARQUE SAO PEDRO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO. OF. 651/2011.
Texto Original