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O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSEA (CONSELHO DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL) SOBRE A IMPLANTACAO DO BANCO DE ALIMENTOS E DO RESTAURANTE POPULAR, NESTE MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE OFICIO A DIRECAO DO DNIT, SOLICITANDO A RECOLOCACAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS EXISTENTES NA BR-392 NAS LOCALIDADES DE CAPAO SECO - PESQUEIRO E POVO NOVO (JUNTO DA ESCOLA ALFREDO RODRIGUES), OS MESMOS PRECISAM SER POSICIONADOS EM NOVOS LOCAIS EM FUNCAO DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA ESTRADA. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A COLOCACAO DE TACHINHAS SINALIZADORAS REFLETIVAS DE PARADA E TAMBEM A PINTURA HORIZONTAL DA PALAVRA "PARE", NA RUA ACRE COM ESQUINA DA RUA DOM BOSCO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERACAO DO PAVIMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO ENTRE AV. PORTUGAL E LAGUNA DOS PATOS. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE DEMARCACAO AO LONGO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA EFETUAR OBRAS NECESSARIAS AFIM DE EVITAR ACUMULO DE AGUAS NA RUA MARECHAL DEODORO ENTRE AV. PORTUGAL COM A LAGUNA DOS PATOS. (FOTOS EM ANEXO). PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO (SMSTT), COMPARECA A ESTA CASA, PARA EXPLANAR QUAIS CRITERIOS INCIDEM PARA CRIACAO DE NOVAS VAGAS NA ZONA AZUL E DE AUMENTO DE TARIFA E QUAL PERIODO E FEITA A AFERICAO DOS PARQUIMETROS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DNIT, SOLICITANDO A ILUMINACAO DA OBRA NA BR 392, EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

Requer urgencia O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, O MAIS RAPIDO POSSIVEL, COPIA DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE DIVERSOES QUE ESTA TRABALHANDO NA FEARG/FECIS. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

EM RESPOSTA A CORRESPONDENCIA ENVIADA PELA ONG S.O.S. ANIMAL, SEJA ENVIADO OFICIO A ESTA ENTIDADE, ESCLARECENDO QUE A FINALIDADE PELA QUAL A CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, POR MEIO DESTA VEREADORA, BUSCA INFORMACOES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE CASTRACOES REALIZADAS PELO REFERIDO GRUPO E LEVANTAR DADOS A RESPEITO DO NUMERO DE INTERVENCOES CIRURGICAS DESTA ESPECIE QUE ESTAO SENDO FEITAS NO MUNICIPIO PELAS ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS E GRUPOS DE PROTECAO AOS ANIMAIS. COM ESTES DADOS, PRETENDE-SE ESTUDAR A VIABILIDADE DA REALIZACAO DE MUTIRAO DE CASTRACAO DE CAES E GATOS. CASO A ONG S.O.S ANIMAL NAO TENHA REALIZADO CASTRACOES NO PERIODO, SOLICITA-SE QUE INFORME. SALIENTAMOS QUE A MESMA SOLICITACAO ESTA SENDO FEITA A TODAS AS ONGS E GRUPOS DE PROTECAO AOS ANIMAIS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICIPIO. (COPIA DA CORRESPONDENCIA DO GAE ANEXADA A SEGUIR). PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO E AO SINDUSCON-RS, SOLICITANDO PARCERIA E CONVENIO PARA A REALIZACAO DE CURSO DE CAPACITACAO PARA MULHERES NA AREA DA CONSTRUCAO CIVIL. PROPONENTE: VER. DIVERSS VEREADORES.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SUSEPE - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PENITENCIARIA DO RIO GRANDE DO SUL , SOLICITANDO ESTUDOS E RESERVA DE AREA PARA A CONSTRUCAO DE UM NUCLEO DE FORMACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL DIRECIONADO A COMUNIDADE DE MULHERES APENADAS NA PENITENCIARIA ESTADUAL DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SUSEPE - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PENITENCIARIA DO RIO GRANDE DO SUL , SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUCAO DE (01) PAVILHAO FEMININO NO COMPLEXO DA PENITENCIARIA ESTADUAL DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ORGANIZACAO DA FEARG/FECIS OFICIO SOLICITANDO, O MAIS RAPIDO POSSIVEL, COPIA DO CONTRATO DA FEARG/FECIS COM O PARQUE DE DIVERSOES E COPIA DO CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS (SMSU) A TROCA DAS LAMPADAS LOCALIZADAS NA TRAVESSA MONSENHOR EURICO DE MELLO MAGALHAES (AO LADO DA CATEDRAL DE SAO PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO ENVIE AO LEGISLATIVO RELATORIO SOBRE OS PARAMETROS E INDICADORES DE CUSTOS UTILIZADOS PARA A DEFINICAO DO ULTIMO AUMENTO OCORRIDO NA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E, O RELATORIO DOS SERVICOS PRESTADOS EM MANUTENCAO DE TODA A SINALIZACAO HORIZONTAL, VERTICAL, INFORMATIVA E SEMAFOROS DO MUNICIPIO, CONFORME CLAUSULA SETIMA (OBRIGACOES DA CONCESSIONARIA) DO CONTRATO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR JUNTO A CEEE, A VERIFICACAO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELETRICA, LOCALIZADO NA RUA: ENG. ELMER NA VILA BRAZ. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA DESTINADA A PRIMEIRA PARTE DA SESSAO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2011 PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DA REDE DA LEGALIDADE, PROMOVIDA PELO GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA EM DEFESA DA CONSTITUICAO BRASILEIRA. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUACAO DOS RECURSOS DISPONIVEIS PARA A CONCLUSAO DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA RS 734, COMO TAMBEM, TODA A PROBLEMATICA QUE ENVOLVE A REFERIDA OBRA. PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO, A DOCUMENTACAO LISTADA ABAIXO, REFERENTE AOS CONTRATOS PARTICULARES DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, PACTUADOS ENTRE O MUNICIPIO DE RIO GRANDE E OS CIDADAOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL, REALIZADO EM PARCERIA ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A PREFEITURA DE RIO GRANDE, TENDO COMO OBJETO DE CONTRATO UM TERRENO PROPRIO, SITUADO EM ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO LOTEAMENTO DA CIDADE DE AGUEDA. NESTE SENTIDO, REQUER: 1) RELATORIO DE JUSTIFICACAO DAS PESSOAS REJEITADAS PELO PROGRAMA. 2) LISTA DOS CONTRATANTES QUE NAO ASSUMIRAM A POSSE DO IMOVEL. 3) DOCUMENTACAO DA TRANSFERENCIA DE POSSE E CONTRATO DE VENDA DAS PESSOAS QUE HOJE VIVEM NAS CASAS PERTENCENTES A ESTE PROGRAMA. PROPONENTE: VER. JÚLIO MARTINS.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT, REALIZE ESTUDOS PARA A COLOCACAO DE UM RADAR FIXO PARA CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA AQUIDABAN ESQUINA MORON. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE FUNDACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTONIO NA LOCALIDADE DA VILA QUINTA, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SE REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA AFIM DE TRATAR SOBRE TEMPORADA 2012 DE VERANEIO NO BALNEARIO CASSINO. PROPONENE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDO DA 3a COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, SOLICITANDO A ESTA, AUTORIZAR A INSTALACAO DE UM CAIXA ELETRONICO, JUNTO AO POSTO DA BRIGADA MILITAR LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO A INSTALACAO DE UM CAIXA ELETRONICO JUNTO A SEDE DO POSTO DA 3a COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PARABENIZA O JORNAL AGORA POR TER COMPLETADO DEZ MIL EDICOES ININTERRUPTAS DEMONSTRANDO PROFISSIONALISMO E RESPEITO AOS SEUS LEITORES. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENVIE AO DAER SOLICITACAO DE RELICITACAO DOS SERVICOS QUE DEIXARAM DE SER CONSTRUIDOS POR ESGOTAMENTO FINANCEIRO DO CONTRATO DO PROJETO QUE EXECUTOU A OBRA DE DUPLICACAO DA RODOVIA DA ERS 734 ( TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DO TREVO SOBRE A BR 392 E A ENTRADA DO BALNEARIO CASSINO), POIS ESTA ACAO DEVERA DAR RESPOSTAS JUSTAS AS DEMANDA DAS COMUNIDADES AS MARGENS DA VIA, TAIS COMO A CONSTRUCAO DE ACOSTAMENTOS EM TODA A EXTENSAO ONDE SEJA POSSIVEL, A CRIACAO DE REFUGIOS ONDE NAO SEJA POSSIVEL, A CRIACAO DE ESPACOS PARA MOVIMENTACAO DE UM NUMERO CONSIDERAVEL DE CARROCAS E A CRIACAO DE UMA CICLOVIA SEGURA NAS PROXIMIDADES DA ZONA URBANA, COLOCACAO CEOV ( CONTROLE ELETRONICO OSTENSIVO DE VELOCIDADE), EM SETORES URBANIZADOS COM DISPONIBILIDADE DE ESPACO, CRIAR VIAS LATERAIS PARA ATENDIMENTO LOCAL, TAL COMO NA PISTA DA ESQUERDA PROXIMO A RESTAURANTES, BARES, FERRAGENS, POUSADA, GINASIO, ETC., NOS DEMAIS SETORES DA PISTA ESQUERDA ONDE SEJA DIFICIL A CONSTRUCAO DE ACOSTAMENTOS, CRIAR REFUGIOS NO LADO EXTERNO DA PISTA DISTRIBUIDOS AO LONGO DO TRECHO, DESTINADOS AS PARADAS DE EMERGENCIA E OUTROS PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. PROPONENTE: VER. USOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM OS ORGAOS REPRESENTATIVOS DAS POLITICAS PUBLICAS DOS DEFICIENTES VISUAIS, ENTIDADES E A ESCOLA JOSE ALVARES DE AZEVEDO, AFIM DE TRATAR SOBRE A CONSCIENTIZACAO E DISCUSSAO DE POLITICAS PUBLICAS, BEM COMO, NA BUSCA DE EXECUCAO DOS SEUS DIREITOS LEGAIS. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

QUE SELA DEDICADA A PRIMEIRA HORA DA SESSAO DO DIA 25/10/2011, PARA HOMENAGEAR OS 45 ANOS DE FUNDACAO DA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJA SOLICITADO A EMPRESA NET RIO GRANDE, ATRAVES DO SEU DIRETOR RESPONSAVEL, QUE DISPONIBILIZE AOS MORADORES DO BAIRRO BOLAXA (EM AMBOS OS LADOS DA RS - 734) O SINAL DA TELEVISAO A CABO NO REFERIDO BAIRRO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SMOV ( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO) QUE ENCAMINHE A ESTA CASA EM, ESPECIAL ESPECIAL DAS OBRAS A SE REALIZAR NO BALNEARIO CASSINO E NO BAIRRO BOLAXA. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO PODER JUDICIARIO SOLICITANDO QUE O MESMO CRIE PROCEDIMENTO JURIDICO REGULAMENTANDO QUE APOS O TERMINO DO JULGAMENTO DOS CASOS DE APREENSAO DE MAQUINAS CACA-NIQUEIS , SEJA AUTORIZADA A DOACAO DE TODOS OS COMPONENTES ELETRONICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, PARA AS MESMAS UTILIZAREM ESSE MATERIAL EM SEUS LABORATORIOS DE INFORMATICA. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO COMANDO RODOVIARIO DA BRIGADA MILITAR, PELOTAO DO RIO GRANDE, ATRAVES DO SEU COMANDANTE, CAPITAO ANDERSON RODRIGUES CASTRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE VIATURAS NA ESTRADA ERS 734, ENFRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE (TREVO), NOS SEGUINTES DIAS E HORARIOS: DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 7H30MIM AS 8H30MIM, DAS 11H30MIM AS 12H30MIM, DAS 13H AS 14H, DAS 17H AS 18H E AOS SABADOS, DAS 7H30MIM AS 8H30MIM E DAS 11H30MIM AS 12H30MIM. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE MELHORIAS NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA, NO ACESSO PELA RUA ALIPIO CADAVAL. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA O DNIT, SOLICITANDO MAIS SINALIZACAO COM REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURANCA NA BR 392, KM 3, PROXIMO A ENTRADA DO BAIRRO MANGUEIRA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS SR. MARCO MAIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES UMA MOCAO DE APOIO, SOBRE O PROJETO PLS 296/2003 DO SENADOR PAULO PAIM, QUE PREVE O FIM IMEDIATO DO FATOR PREVIDENCIARIO, JA APROVADO NO SENADO FEDERAL, TRAMITANDO HOJE NA CAMARA DE DEPUTADOS SOB. O N° PL 3299/20. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM, COM AMPARO DO REGIMENTO INTERNO, ART. 35, CAPUT, COMBINADO COM O ART. 58, § 3° DA CONSTITUICAO FEDERAL, A FORMACAO DE UMA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO A FIM DE APURAR OS FATOS OCORRIDOS NA SESSAO PLENARIA DO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM QUE O VER. JULIO MARTINS, BANCADA DO PC DO B, INICIOU AS AGRESSOES VERBAIS A VER. LUCIANI COMPIANI, BANCADA DO PMDB. E AINDA, APURAR O PERIODO LEGISLATIVO EM QUE ESSE VEREADOR INCIDE NESSE MESMO OBJETO DE AGRESSAO VERBAL A VEREADORA LUCIANI COMPIANI. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR ABDO NADER, PRESIDENTE DAS FEIRAS FEARG/FECIS, OFICIO SOLICITANDO, O MAIS RAPIDO POSSIVEL, COPIA DA PRESTACAO DE CONTAS DA FEIRA REALIZADA NO CORRENTE ANO, IDENTIFICADA COMO: 33.a FEIRA DO ARTESANATO DO RIO GRANDE - FEARG E 16.a FEIRA DE COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS - FECIS PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO (SMA), COMPARECA A ESTA CASA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS CRITERIOS DE VALORACAO DO PISO SALARIAL PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PUBLICOS DO CONCURSO PUBLICO CONFORME O EDITAL No 01/2011 QUE SERA REALIZADO NESTE ANO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, O QUAL POSSUI UM VALOR MENOR QUE O SALARIO MININO NACIONAL E TAMBEM SOBRE OS SALARIOS VIGENTES DO FUNCIONALISMO PUBLICO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA O DNIT, SOLICITANDO MAIS SINALIZACAO COM REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURANCA NA AVENIDA ALMIRANTE MAXIMIANO FONSECA, PROXIMO A ENTRADA DO BAIRRO DA BARRA NOVA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A CEEE, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADA A VERIFICACAO E CASO NECESSARIO, A TROCA DOS TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELETRICA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS PUBLICAS, IRRIGACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO (SOP) SOLICITANDO EFETUAR A REFORMA, AMPLIACAO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO, ENG. ROBERTO BASTOS TELLECHEA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDO DA DA BRIGADA MILITAR, PARA QUE EFETUE OPERACOES DURANTE A ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS NA ESCOLA CIPRIANO PORTO ALEGRE, PARA COMBATER A VENDA DE DROGAS NOS ARREDORES DA ESCOLA PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 337/09, REMETIDA A CONCESSIONARIA ECOSUL O QUAL REFERE-SE A SOBRA DE RESIDUOS SOLIDOS DA MANUTENCAO DA BR 392. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA REALIZE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MARINHEIRO - 13 DE DEZEMBRO. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA COPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SELTEC E COMPROVANTE DE ENTREGA DOS FARDAMENTOS E MUNICAO ENTREGUES AOS VIGILANTES QUE PRESTAM SERVICOS EM DIVERSOS SETORES PUBLICOS DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR SOBRE A ALTERACAO OU NAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO QUE PREVE O QUANTITATIVO DE 21 VEREADORES PARA APROXIMA LEGISLATURA. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE SOLICITANDO COPIA DO LAUDO DE VISTORIA E CERTIFICACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE OFICIO A CORSAN - SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL, SOLICITANDO QUE EXECUTE MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO POSTO DA COMPANHIA LOCALIZADO NA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDO DA 3a CIA DA BRIGADA MILITAR, PARA QUE EFETUE OPERACOES NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO BAIRRO PARQUE MARINHA, AFIM DE COIBIR O TRANSITO DE MOTOCICLISTAS MAL INTENCIONADOS, QUE ACABAM PERTURBANDO O SOSSEGO PUBLICO E COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.