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O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE CRIAR UMA LINHA DE ONIBUS QUE FACA O TRECHO CASSINO/BARRA - BARRA/CASSINO, SEMELHANTE A LINHA JA EXISTENTE ENTRE CASSINO/VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE SEJA TROCADA AS LUMINARIAS DE COR AMARELA DA RUA GEN. BACELAR POR LUMINARIAS DE COR BRANCAS IGUAIS AS DA PRACA DA SANTA CASA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BENJAMIM CONSTANT ATE A GEN. NETO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COLOCACAO DE PLACA DE IDENTIFICACAO NA ANTIGA RUA ALAMEDA 23 NO BAIRRO CAMPING DO CASSINO COM O NOME DE: RUA CARMEN SILVEIRA DO AMARAL CONFORME PL No 2007/000014 APROVADO EM 27/03/2007. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO REALIZAR POR SUA INICIATIVA EMENDA A LEI DE N° 7265/12 QUE "DISPOE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL [...]" PARA A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS. SEGUE EM ANEXO COPIA SUGESTIVA PARA O SOLICITADO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, OS ESTUDOS PARA QUE SEJA EFETUADA A TROCA DA PARADA DE ONIBUS DA LOCALIDADE DO CAPAO SECO, NA BR 392, ENTRE OS MUNICIPIOS RIO GRANDE E PELOTAS. SEGUE FOTO ILUSTRATIVA DO SOLICITADO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA GENERAL PORTINHO, ENTRE A RUA CARLOS GOMES E RUA AQUIDABAN, CENTRO. PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO (SMSTT), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A REVITALIZACAO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA VAL PORTO, EM FRENTE A REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SMMA, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA GENERAL ABREU, BAIRRO CIDADE NOVA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE REALIZE SERVICO DE TAPA BURACOS E NIVELAMENTO NA RUA CRISTOVAO PEREIRA ATE ESQ. RUA PD. ALIEVE NO BAIRRO BOSQUE. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVICOS URBANOS, SMSU, PARA QUE SEJA RECONSTRUIDA A PONTE DA AV. F DO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. SEGUE EM ANEXO COPIA DA REIVINDICACAO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO E FOTO ILUSTRATIVA DA SOLICITACAO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO SISTEMA DE BARRA DE PROTECAO NO CONTORNO DAS VALETAS DA RUA F, ASSIM COMO SISTEMA DE SINALIZACAO DE TRANSITO, NO BAIRRO CIDADE AGUEDA. SEGUE EM ANEXO COPIA DA REIVINDICACAO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO E FOTO ILUSTRATIVA DA SOLICITACAO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ENVIADAS INFORMACOES A ESSA CASA SOBRE A INSTALACAO DO RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE O CALCAMENTO DA RUA MARIO GOMES CENTRO, BAIRRO BERNADETH SE ESTENDA ATE O FINAL DA RUA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NA TAMPA DE "BOCA DE LOBO" DA RUA MARECHAL RONDON ESQUINA RUA ALIPIO CADAVAL, NO BAIRRO SANTA TEREZA. SEGUE FOTO EM ANEXO PARA ILUSTRAR O SOLICITADO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE LIMPEZA DE ESGOTO AO FINAL DA RUA PADRE FEIJO, MAIS PRECISAMENTE NA BEIRA DA PRAIA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. SEGUE EM ANEXO FOTOS ILUSTRATIVAS DO SOLICITADO PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO (SMSTT), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A REVITALIZACAO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA NA AV. HONORIO BICALHO, S/N° EM FRENTE AO ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE A PISTA ASFALTADA DO SAMBODROMO SEJA UTILIZADA PARA PATINACAO E PRATICA DE SKATE NOS MESES EM QUE NAO ESTA SENDO UTILIZADA PARA DESFILES. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO PISTA DE PATINACAO NA PRACA SARAIVA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, DETERMINE A PRORROGACAO DO PRAZO PARA A LICENCA DAS ATIVIDADES DE MOTOTAXI E MOTOFRETE ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS No 11.620 E 11.621/12, QUE REGULAMENTAM ESSAS ATIVIDADES NO MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL No 12.009/2009, PASSANDO O PRAZO PARA 05 DE FEVEREIRO DE 2013, JUNTAMENTE COM AS DEMAIS ADAPTACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES NOS DECRETOS. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMMA QUE REALIZE PODA DE ARVORE NA RUA RAUL BARLEM ESQUINA RUA MADAME ELISA EMIL CORREA. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO ESTUDO ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA TORNAR A RUA VISCONDE DE MAUA PREFERENCIAL EM TODA SUA EXTENSAO. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS COMUNS, POR LAMPADAS DE VAPOR DE SODIO, EM TODA EXTENSAO DA RUA B DO BAIRRO CIBRAZEM. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMTEL QUE REALIZE ESTUDOS PARA DISCIPLINAR OS JOGOS DE FUTEBOL QUE ACONTECEM NAS RUAS DA CIDADE. TAIS ESTUDOS REFEREM-SE A PRESERVAR A VIDA DOS JOVENS DESPORTISTAS E DOS MOTORISTAS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SEC QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMACOES DOCUMENTAIS INDICANDO O NOME DO PROPRIETARIO (A) DO TERRENO LOCALIZADO NO ABC-X, QUADRA 28, LOTE 01, No 062/87. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA REALIZAR UMA VISITA NO CANIL MUNICIPAL DO CASSINO. NA OPORTUNIDADE QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ACOMPANHAR A VISITA: O ROMOTOR PUBLICO ENCARREGADO DA MATERIA, ORGAOS DE IMPRENSA E ONGS DE PROTECAO AOS ANIMAIS. PROPONENTE: VER. VEREADOR NANDO RIBEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PODA PREVENTIVA NA AVENIDA ATLANTICA, 557 PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA VALETA NA RUA DANIEL FREIRE, CASSINO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO QUE SEJA FEITA MELHORIA NA RUA ELO RODRIGUES. ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1007/2012.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO QUE SEJA COLOCADO ATERRO NA RUA DO RIACHO, ONDE UM GRANDE BURACO DANIFICA CARROS E TRAZ PERIGO AOS PEDESTRES. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE ESTUDO PARA INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA AV. DR. JOAO LANDELL ENTRE AS RUAS MARCELINO CHAMPAGNAT E JOSE DE CARVALHO ESTIMA NO BAIRRO JARDIM DO SOL. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV REALIZE RECOLOCACAO E REPARO NAS TAMPAS SOBRE O CANAL DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA VICE ALM. ABREU. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV REALIZE REPAROS NO CALCAMENTO E RECOLOCACAO DE TAMPAS SOBRE OS DUTOS DE ESCOAMENTO PLUVIAIS EM DIVERSOS LOCAIS NO INTERIOR DO BAIRRO JARDIM DO SOL. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE A LIMPEZA NO INTERIOR DO BAIRRO JARDIM DO SOL, JA QUE VEM SENDO FEITA SOMENTE A LIMPEZA NOS CANTEIROS CENTRAIS COMO DA AV. SEN. TARSO DUTRA, AV. DR. JOAO LANDELL E O CANTEIRO DA ENTRADA, AV.DR. LAVIEIRA. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE ESTUDO PARA INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DO SOL VIA BR 392. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV REALIZE CALCAMENTO NAS DUAS VIAS DA AV. TARSO DUTRA, NO BAIRRO JARDIM DO SOL. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIZAR A CONSTRUCAO DE UMA PARADA DE COLETIVO MAIS PROXIMA DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DO SOL. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE REPARO NA BOCA DE LOBO DA RUA DUQUE DE CAXIAS ESQ. RUA VICE ALM. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

QUE REALIZE ESTUDOS PARA A FORMACAO DE CONVENIO COM A CRUZ VERMELHA PARA CONSTRUCAO DE CASAS QUE SIRVAM DE ABRIGO E SOCORRO EMERGENCIAL AS FAMILIAS VITIMADAS POR CATASTROFES, VENDAVAIS, SINISTROS, CHUVAS, TEMPORAIS, ETC... PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA REGULAMENTACAO DA UTILIZACAO DE CONTAINERS DO TIPO CARGA PARA FINS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE REALIZE ESTUDOS PARA CRIACAO DE CARTAO DO DOADOR DE SANGUE, CONTENDO DADOS PESSOAIS E DATAS DAS DOACOES. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA 04 ATE A RUA 07 NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. SEGUE COPIA EM ANEXO DA REIVINDICACAO DA LIDER COMUNITARIA E FOTOS ILUSTRANDO O SOLICITADO. PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA COLOCADO APROXIMADAMENTE 11(ONZE) TUBOS DE CONCRETO NA REDE DE ESGOTO DA RUA 04 ATE A RUA 07 NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. SEGUE COPIA EM ANEXO DA REIVINDICACAO DA LIDER COMUNITARIA E FOTOS ILUSTRANDO O SOLICITADO. PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA CEDENCIA DE AREA A MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE PARA ABRIGAR UM SANTUARIO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPANI BRANCO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA CEDENCIA DA AREA EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA, NO ENCONTRO DAS RUAS 05 E 06 COM AVENIDA F, PARA A ASSOCIACAO DE MORADORES E LIDERANCAS COMUNITARIAS DO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O SISTEMA DE NIVELAMENTO NAS RUAS 04, 05, 13, AV. D COM RUA 13 NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. SEGUE EM ANEXO REIVINDICACAO DA LIDER COMUNITARIA DO BAIRRO E FOTOS ILUSTRATIVAS DO SOLICITADO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE FACA ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REPARO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 4, BAIRRO GETULIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 5 E 1 DO REFERIDO BAIRRO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR MELHORAS NA ILUMINACAO PUBLICA, NA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CALCAMENTO DA RUA CASEMIRO DE ABREU NOS LIMITES DA RUA HENRIQUE PANCADA ATE A RUA RIO BRANCO. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR MELHORAMENTOS NA ESTRADA DO CORREDOR DOS PINHEIROS. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE REALIZE COLOCACAO DE TUBOS PARA ESCOAMENTO PLUVIAL, NA RUA 15 No 1262, BAIRRO PROFILURB I. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.