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IND 585/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE A MANUTENCAO NOS POSTES DE LUZ QUE SE ENCONTRAM COM AS LAMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1252/2012.
Texto Original
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IND 586/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE O COLETIVO DA LINHA CASSINO COM SAIDA AS 22:00 HORAS DA ESTACAO DA PRACA TAMANDARE ENTRE NA COMUNIDADE DO CAMPING MUNICIPAL PELA RUA CORONEL AUGUSTO CESAR LEIVAS NO CASSINO.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1253/2012.
Texto Original
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IND 587/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSAO PAVIMENTADA DA AVENIDA ATLANTICA E RUA VER.ATHAYDES RODRIGUES, NO CASSINO.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1254/2012.
Texto Original
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IND 588/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA AFIXADO NA ESTACAO DE TRANSBORDO DO CASSINO OS HORARIOS DAS LINHAS CIRCULAR / CASSINO PARA SEUS USUARIOS.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1255/2012.
Texto Original
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IND 589/2012 - Indicação
Ementa: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1256/2012.
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1256/2012.
Texto Original
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IND 590/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE REALIZE A SINALIZACAO E PINTURA NO QUEBRA MOLAS EXISTENTE NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO CONDOMINIO FIGUEIRAS PARK.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1257/2012.
Texto Original
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IND 591/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SEC QUE SEJAM COLOCADOS PONTOS DE LUZ EM FRENTE AO ANTIGO HORTO FLORESTAL NO CASSINO PELA RUA ANTONIO BATISTA DAS NEVES.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1258/2012.
Texto Original
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IND 592/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJAM AMPLIADOS OS HORARIOS DE ONIBUS DA LINHA CIRCULAR / CASSINO VIA CAMPING NOS HORARIOS ENTRE 09:30 E 10:30 DA MANHA E ENTRE 19:30 E 20:30 DA NOITE.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1259/2012.
Texto Original
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IND 593/2012 - Indicação
Ementa: QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA AMPLIACAO DO CONVENIO DA APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1298/2012.
Texto Original
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IND 594/2012 - Indicação
Ementa: QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROBERTO SOCOWISKY, NAS PROXIMIDADES DA RUA A DO BAIRRO CIBRAZEN.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1283/2012.
Texto Original
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IND 595/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E.M.E.I. VILA DA QUINTA, LOCALIZADA NA RUA JOAO MOREIRA, VILA DA QUINTA.
PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTONIO DA SILVA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1284/2012.
Texto Original
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IND 596/2012 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO (SMSTT), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A REVITALIZACAO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA NA 19 DE FEVEREIRO ESQUINA RUA 24 DE MAIO, CENTRO.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1299/2012.
Texto Original
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IND 597/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ANTECIPE OS HORARIOS DAS LINHAS DE VERAO DO CASSINO, JA QUE ESTA HAVENDO SUPER LOTACAO NA LINHA MENCIONADA.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMETO. OF. 13300/2012.
Texto Original
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IND 598/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS PLACAS DE PARE NA INTERSECCAO DAS RUAS BUENOS AIRES, BAHIA E MARECHAL FLORIANO COM A RUA FERNANDO OSORIO NO CASSINO. FAZENDO ASSIM, QUE A RUA FERNANDO OSORIO SEJA PREFERENCIAL EM SUA EXTENSAO JA QUE A MESMA E CALCADA.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR ATA 8917/2012.
Texto Original
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IND 599/2012 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, OS ESTUDOS PARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE ONIBUS COBERTO, AFIXADO AO MESMO, MAPAS DE LOCALIZACAO DE ENTRADA E SAIDA DA CIDADE, PONTOS TURISTICOS, NA AV. HONORIO BICALHO, EM FRENTE AO PONTO DE TAXI, NO PORTAO 4, PORTO NOVO.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1301/2012.
Texto Original
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IND 600/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PRACA RECREATIVA NO BAIRRO QUERENCIA.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1302/2012.
Texto Original
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IND 601/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE VERIFIQUE QUAIS SAOS OS PROJETOS DE NOMES PARA RUAS JA APROVADOS NA CIDADE DO RIO GRANDE E QUE AINDA NAO POSSUEM IDENTIFICACAO.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1303/2012.
Texto Original
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IND 602/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA AS VINTE ULTIMAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1304/2012.
Texto Original
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IND 603/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELACAO TOTAL DE RUAS, PRACAS E LOGRADOUROS DA CIDADE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA NDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 13/05/2012.
Texto Original
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IND 604/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COLOCADO MAIS SINALIZACAO NO ENCONTRO DAS RUAS LUIS LOREA COM 24 DE MAIO, DERIVADO AOS CONSTANTES ACIDENTES OCORRIDOS ALI, INCLUSIVE COM VITIMAS FATAIS.
PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTONIO DA SILVA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1306/2012.
Texto Original
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IND 605/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR UMA AREA PARA A IMPLANTACAO DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA, NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA, NOS MOLDES PARA QUEM TEM RENDA DE ATE TRES SALARIOS MINIMOS.
PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1307/2012.
Texto Original
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IND 606/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM ESTACIONAMENTO PARA VEICULOS, NA RUA JOAO MOREIRA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO MEDICO, DA COORDENADORIA E DO POSTO DA CORSAN NA VILA DA QUINTA.
PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1308/2012.
Texto Original
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IND 607/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA COLOCADA UM ABRIGO DE ONIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO NUMERO 501°.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1309/2012.
Texto Original
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IND 608/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR OS HORARIOS DOS ONIBUS DA LINHA TREVO/PORTO PARA QUE OS MESMOS COINCIDAM COM OS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DOS FUNCIONARIOS DO POLO NAVAL, QUE ATUALMENTE AGUARDAM EM MEDIA DE 30 A 40 MINUTOS PELO TRANSPORTE.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA IDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1310/2012.
Texto Original
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IND 609/2012 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, OS ESTUDOS PARA QUE SEJA EFETUADA A TROCA DO ABRIGO DE ONIBUS DA RUA DUQUE DE CAXIAS ESQUINA RUA SENADOR CORREA, CENTRO.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1360/2012.
Texto Original
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IND 610/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR UM ESTUDO, PARA IMPLANTAR O SUCO DE UVA NA MERENDA, ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1320/2012.
Texto Original
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IND 611/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE REALIZE ESTUDO DE COLOCAR AGENTES DE TRANSITO NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 17HS30MIN ATE AS 20HS NOS CRUZAMENTOS DA RUA SILVA PAES ESQUINAS DUQUE DE CAXIAS E GEN. NETO A FIM DE FISCALIZAR PARA QUE NAO HAJA ENGARRAFAMENTO NOS MESMOS, POIS DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEICULOS ESSES SE ENCONTRAM SEMPRE OBSTRUIDO DIFICULTANDO A FLUIDEZ DA VIA.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1330/2012.
Texto Original
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IND 612/2012 - Indicação
Ementa: QUE VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A ISENCAO DO VALOR REFERENTE A COBRANCA DE ALVARA PARA AQUELES EMPREENDEDORES NO RAMO DA CONSTRUCAO CIVIL, COMO FORMA DE INCENTIVO PARA A CONSTRUCAO DE DEPOSITOS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO DOS RESIDUOS ORIUNDOS DAS CONSTRUCOES.
PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1331/2012.
Texto Original
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IND 613/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A RELACAO NOMINAL DE ACIDENTES ENVOLVENDO VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DATC NOS ULTIMOS 5 ANOS E A SITUACAO ATUAL DAS INDENIZACOES PAGAS, SE HOUVER CONDENACOES JUDICIAIS.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1332/2012.
Texto Original
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IND 614/2012 - Indicação
Ementa: VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL SILVA GAMA NO BALNEARIO CASSINO PELA AVENIDA RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1348/2012.
Texto Original
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IND 615/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME SE E VERIDICA A INFORMACAO DE QUE OS APOSENTADOS DO DATC NAO RECEBEM VALE REFEICAO, PAGO AOS OUTROS APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E SE CONFIRMADA INFORMACAO, POR QUE DO NAO PAGAMENTO AOS APOSENTADOS DO MESMO.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1349/2012.
Texto Original
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IND 616/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAR O SALDO DE PRECATORIOS DEVIDOS PELA PREFEITURA DO RIO GRANDE E A ESCALA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS EM 2012.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1350/2012.
Texto Original
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IND 617/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMACOES PERTINENTES AO PREDIO DE RESTAURO DA PREFEITURA DO RIO GRANDE. 1) QUANTOS MESES LEVOU A OBRA CIVIL DE RECUPERACAO DO PREDIO?
2) QUAL CUSTO TOTAL ATUALIZADO INVESTIDO NA RECUPERACAO DO PREDIO? 3) QUANTOS METROS TEM O TERRENO QUE SOFREU RESTAURO?
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1351/2012.
Texto Original
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IND 618/2012 - Indicação
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINE A AREA CONHECIDA COMO ""CAMPO DO PRAIAO"", LOCALIZADO A DIREITA DA IEMANJA PARA A REALIZACAO DE SHOWS, CONFORME MINUTA ANEXA.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1365/2012.
Texto Original
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IND 619/2012 - Indicação
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA A ASSOCIACAO DE PROPORIETARIOS DE IMOVEIS DO RIO GRANDE COMO MEMBRO INTEGRANTE NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2012.
Texto Original
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IND 620/2012 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI No 6.873/10 CONCEDENDO AUXILIO-ALIMENTACAO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, A EXEMPLO DOS DEMAIS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. REITERA INDICACAO No 296/2010.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2012.
Texto Original
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IND 621/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA INCLUSAO DE MOCHILAS E TENIS NO UNIFORME ESCOLAR DISTRIBUIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O PROXIMO ANO.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 1366/2012.
Texto Original
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IND 622/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE REALIZE SERVICO DE NIVELAMENTO DAS RUAS NA COMUNIDADE DE DOMINGOS PETROLINE.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2013.
Texto Original
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IND 623/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE CONSERTO DA ILUMINACAO NA RUA 8 NA COMUNIDADE DE DOMINGOS PETROLINE.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2013.
Texto Original
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IND 625/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU AS SEGUINTES DEMANDAS; 1) COPIA DA NOTIFICACAO NA QUAL FOI DADA A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTALSERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A, SEGUNDO NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL PELOS PROBLEMAS APRESENTADOS NA COLETA REGULAR DO LIXO EM NOSSA CIDADE. 2) COPIA DA POSTERIOR RESPOSTA E JUSTIFICATIVA DA EMPRESA NOTIFICADA E A DECISAO FINAL DA SMSU, SEGUNDO A CLAUSULA DECIMA NONA - DAS SANCOES E PENALIDADES DO TERMO DE CONTRATO DE CONCESSAO DE SERVICOS VIGENTE E CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO RIO GRANDE E A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL- SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2013.
Texto Original
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IND 626/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMACOES PERTINENTES AO LOTEAMENTO ABC X. 1) HA ALGUM GRUPO DE TRABALHO ESTUDANDO UMA FORMA DE ATENDER AS EXIGENCIAS DOS
ORGAOS AMBIENTAIS ? 2) QUAL O PRAZO ESTIMAVEL DE ENTREGA DOS LOTES ? 3) HA UMA PREVISAO DE DATAS PARA A ENTREGA DOS LOTES AOS ADQUIRENTES ?
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2013.
Texto Original
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IND 627/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMF A RELACAO NOMINAL DE TODAS AS MICROS, MEDIAS E GRANDES EMPRESAS INSTALADAS EM RIO GRANDE QUE SAO BENEFICIADAS COM ALGUM TIPO DE ISENCAO FISCAL. CITAR O BENEFICIO CONCEDIDO POR EMPRESA E O PERIODO DE VIGENCIA DO MESMO.
PROPNENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2013.
Texto Original
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IND 628/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR PLACA DE SINALIZACAO NO CRUZAMENTO DA AV: DOS GRANDES LAGOS COM RUA LAGUNA NO BAIRRO PARQUE MARINHA.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2012.
Texto Original
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IND 629/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERE A LDO/2013 E FACA UMA PREVISAO DE ALGUM VALOR POSSIVEL DE SER RELOCADO PARA INFRAESTRUTURA DE INSTALACAO DO LOTEAMENTO ABC - X.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2013.
Texto Original
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IND 630/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMF INFORME: 1- COMO FUNCIONA O PROCESSO APOS DEPOSITO JUDICIARIO? TENDO EM VISTA QUE EM AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NO ULTIMO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2012 SOBRE DOTACAO
ORCAMENTARIA NESTA CASA, O SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DECLAROU QUE APOS O DEPOSITO A PREFEITURA NAO FAZ MAIS CONTROLE SOBRE OS MESMOS; 2- COMO E DADO BAIXA DA RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA?
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2013.
Texto Original
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IND 631/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT INFORMAR DATA PREVISTA PARA ATIVACAO DA LINHA DO ONIBUS NO INTERIOR DO BAIRRO BOLAXA, TENDO EM VISTA QUE ESTA ESTAVA PREVISTA PARA OUTUBRO DESTE.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2013.
Texto Original
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IND 632/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA TRANSPORTES E TRANSITO, QUE SEJA FEITO UMA REVISAO NA SINALIZACAO DA VIA QUE LIGA O DISTRITO INDUSTRIAL AO BALNEARIO CASSINO. PRINCIPALMENTE NA JUNCAO DA VIA - 9 COM A ESTRADA NOVA.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2012.
Texto Original
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IND 633/2012 - Indicação
Ementa: O INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS ESTUDOS PARA A INSTALACAO DE INTERNET MOVEL, SISTEMA WI-FI, NAS PARADAS NOVAS DE ONIBUS NA PRACA TAMANDARE, E CENTRAL DA INTEGRACAO, NO BAIRRO JUNCAO.
PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2012.
Texto Original
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IND 634/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMACOES REFERENTES A CONSTRUCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DO CASSINO LOCALIZADA NA AV ATLANTICA. 1) PRAZO PARA CONCLUSAO ? 2) PRAZO PARA FUNCIONAMENTO ? 3) CUSTO DA OBRA ?
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉRSAR MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2012.
Texto Original
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IND 635/2012 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, A VISTORIA NOS ELEVADORES ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, DOS TRANSPORTES COLETIVOS DA EMPRESA NOIVA DO MAR.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2012.
Texto Original
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