Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 8o DA LEI No 7.247/2012, QUE ""INSTITUI A GRATIFICACAO SALARIAL AOS MEDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR QUE OS PROFISSIONAIS QUE POSSUAM MAIS DE UMA MATRICULA NO MUNICIPIO PERCEBAM A GRATIFICACAO SALARIAL CORRESPONDENTE A CADA REGISTRO. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE SEJA REALIZADO O REPARO NA ILUMINACAO NA AVENIDA ITALIA NA ALTURA DO NUMERO 1402°, JA EM VISTA QUE DESDE SETEMBRO ENCONTRA-SE AS ESCURAS O REFERIDO PONTO. PROPONENTE: VER. ARQUIVADO ATA 8973. 19/03/2012.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DOS GALHOS CAIDOS NA RUA JOAO OLIVEIRA (BAIRRO JARDIM DOS SOL) DEVIDO AO TEMPORAL OCORRIDO EM NOSSA CIDADE. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

VEREADOR PAULO ROLDÃO O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a ao Executivo Municipal para que atraves da na Rua D, Bairro Casa, na forma regimental. Secretaria competente, realize o aterramento e a terraplanagem Castelo Branco II, em toda sua extensao.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE FIRMAR CONVENIO COM A ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL JOSE ALVARES DE AZEVEDO.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS CACHOEIRA DO IGUACU, REPUBLICA DO HAITI E REPUBLICA DE

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA REGULAMENTACAO DA UTILIZACAO DE CONTAINERS DO TIPO CARGA PARA FINS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE REALIZE ESTUDOS PARA CRIACAO DE CARTAO DO DOADOR DE SANGUE, CONTENDO DADOS PESSOAIS E DATAS DAS DOACOES. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE ESTUDO PARA COLOCACAO CONTAINERES DE LIXO NA RUA AV. 1o DE MAIO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SINALIZACAO HORIZONTAL NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS AV. ARGENTINA E RUA BOLIVIA. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A RIO GRANDE AMBIENTAL, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A TROCA DO CONTAINER DE LIXO, NA RUA GENERAL BERTOLDO KLINGER, N° 172, BAIRRO LAR GAUCHO. PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA REPUBLICA DE CUBA COM RUA URUGUAI NO BAIRRO BULCHOLZ. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO A COLOCACAO DE TUBULACAO NO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO DA RUA REPUBLICA DE CUBA COM RUA URUGUAI NO BAIRRO BULCHOLZ. SEGUE FOTOS ILUSTRANDO O SOLICITADO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO VISANDO A POSSIBILIDADE DE CRIACAO DE UM DECRETO LEI, EQUIPARANDO AS BICICLETAS ELETRICAS AS BICICLETAS DE PROPULSAO HUMANA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR EM NOSSO MUNICIPIO A UTILIZACAO DE BICICLETAS ELETRICAS. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CALCADA DE ACESSO DA PARADA DE ONIBUS DA BR 392 ATE O BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA ESTUDOS A CERCA DA ISENCAO DO PAGAMENTO DE IPTU PARA PROPRIETARIOS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA UNIAO, HAJA VISTO RECENTE JULGAMENTO DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSO EXTRAORDINARIO QUE ENTENDEU INDEVIDO O PAGAMENTO, E NOS TERMOS DO ARTIGO 150 INCISO VI LINHA 'A' DA CONSTITUICAO FEDERAL. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE REALIZE ESTUDO E FACA POSSIVEL INSTALACAO DE SEMAFORO ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS SATURNINO DE BRITO COM PINTO BANDEIRA E PANDIA CALOGERAS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SE ESTENDAM LINHAS DE ONIBUS EM HORARIOS ALTERNADOS NA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS QUE ESTUDE A POSSBILIDADE DE FAZER EXTENSAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PARA A CORREDOR DOS PINHEIROS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.