Pesquisar Matéria Legislativa

DA DENOMINACAO DE MANOEL VILMAR GUIMARÃES ROLDÃO À UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO.

INSTITUI NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O PROJETO VOVO SABE MAIS.

DENOMINA DE ORLANDO MACEDO FERNANDES UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE HARRISON IZAQUIEL FERNANDES (TESOURINHA), UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE.

INSTITUI A CAMARA MIRIM NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ESPIRITA AMOR E CARIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APMRG - ASSOCIACAO DOS PATRULHEIROS MIRIM DE RIO GRANDE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SR. ALDENEY ROCHA DA COSTA.

OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SR. MARCOS REIS

OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SR. KHATTAB KHATTAB HASSAN ABDEL HAMID.

Angelo Fernando Silva Ribeiro Jose Claudino Alves Saraiva Claudio Jose Cardoso Costa Giovani Bastos Moralles Carlos Fialho Mattos Thiago Pires Goncalves Jose Antonio da Silva Augusto Cesar Martins de Oliveira Ementa: "CONCEDE MEDALHA DO MERITO COMUNITARIO" (CARLOS NICOLAU ESPINELLI KLINGER)

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SR. IVO DWORSCHAK.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUCAO LITERARIA VOLTADA PARA O RESGATE DA MEMORIA, HISTORIA E VALORIZACAO DA CIDADE DE RIO GRANDE

MAJORA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTACAO

DETERMINA A PUBLICACAO DE NO MINIMO UM LIVRO A CADA ANO PELA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

ALTERA A REDACAO DO ART. 41, CAPITULO UNICO, TITULO IV, REGIMENTO INTERNO - LEITURA DAS JUSTIFICATIVAS NOS PROJETOS DE LEI, DECRETO, OU RESOLUCAO _

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS REGIMENTAIS. (COMISSOES)

SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 275 ANOS DE FUNDACAO DA CIDADE DO RIO GRANDE, QUE E CELEBRADO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2012. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DA VITORIA NA II GUERRA MUNDIAL, QUE E CELEBRADO NO DIA 08 DE MAIO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DA BRIGADA MILITAR, QUE E CELEBRADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 1o DE OUTUBRO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, QUE E CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA, QUE E CELEBRADO NO DIA 1o DE JUNHO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DA ARTILHARIA, QUE E CELEBRADO NO DIA 10 DE JUNHO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, QUE E CELEBRADO NO DIA 25 DE AGOSTO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, QUE E CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL. PRPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO A PASSAGEM DA SEMANA DO DEFICIENTE VISUAL E DE BAIXA VISAO, QUE E COMEMORADO NA DATA DE 16 DE SETEMBRO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFERECIDO UMA MENCAO HONROSA A SR.a NELI DA SILVA BRANDAO EM RECONHECIMENTO DE SEUS SERVICOS PRESTADOS E PELOS MERITOS PESSOAIS POR TER SIDO FUNDADORA DO SERVICO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA NA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE. ESTA DISTINCAO ESPECIAL E EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA TECNICA EM RADIOLOGIA QUE POR 40 ANOS BUSCOU ESFORCOS NA LUTA PELO TRATAMENTO ONCOLOGICO DENTRO DOS CRITERIOS ESTABELECIDOS PARA A ESPECIALIDADE DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA. REITERA PROCESSO No320/2011. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DEBATER SOBRE A ATUAL SITUACAO DOS TERRENOS DO ABC-X NO CASSINO. REITERA PROCESSO No 420/2011. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM OS ORGAOS REPRESENTATIVOS DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, AFIM DE TRATAR SOBRE A DISCUSSAO DE POLITICAS PUBLICAS, BEM COMO, NA BUSCA DE EXECUCAO DOS SEUS DIREITOS LEGAIS, LEI No 10.216/2001. REITERA PROCESSO No 418/2011. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DEBATER SOBRE O PRECONCEITO, RACISMO E A DISCRIMINACAO NA CIDADE DO RIO GRANDE. REITERA PROCESSO No395/2011. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A CONCLUSAO DAS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS PARA FINALIZACAO DA DUPLICACAO DA ERS-734, JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS.

QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA BR-392, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT E MINISTERIO DOS TRANSPORTES. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL TRATAR DOS CONTRATOS DE CONCESSAO DE RODOVIAS E PRACAS DE PEDAGIOS NO ESTADO, BEM COMO OS VALORES DAS TARIFAS. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO TECON RIO GRANDE S/A. OUTROS SIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE OS CONVIDADOS ESTEJAM A DIRECAO E FUNCIONARIOS DO REFERIDO TERMINAL DE CONTEINERES PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFERECIDO UMA MENCAO HONROSA AO SR.a ELVIO DA SILVA SOUZA EM RECONHECIMENTO DE SEUS SERVICOS PRESTADOS E PELOS MERITOS PESSOAIS EM PROL DAS CAMPANHAS DE VACINACAO CONTRA A PARALISIA INFANTIL. ESTA DISTINCAO ESPECIAL E EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO PELA PARTICIPACAO EM SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM AS CAMPANHAS DE VACINACAO VISANDO A ERRADICACAO DA DOENCA VIRAL ENTRE A POPULACAO. REITERA PROCESSO No326/2011. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A ESTA CASA QUE SE REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA AFIM DE TRATAR SOBRE POLITICAS PUBLICAS DE DOACOES DE ORGAOS NA CIDADE DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A CORSAM INFORMACOES DE QUANTAS CASAS JA LIGARAM SEU ESGOTO NA REDE, E QUANTAS CASAS AINDA FALTAM NO BALNEARIO CASSINO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR REQUERIMENTO N° 88/2011, PROTOCOLADO SOB N° 482/2011 EM 21/03/2011, SEJA REALIZADA NESTA CASA, UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM A INTENCAO DE TRATAR ASSUNTOS RELATIVOS A INADIMPLENCIA DE USUARIOS JUNTO A CEEE. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES.

SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE QUE ESTE ANO TEM COMO TEMA: FRATERNIDADE E SAUDE E TEM COM LEMA: "QUE A SAUDE SE DIFUNDA SOBRE A TERRA." PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS, NO SENTIDO DE ADEQUAR OS BANHEIROS PUBLICOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DEBATER SOBRE O AUMENTO DAS TARIFAS DO PEDAGIO, PRACA DE CAPAO SECO ENTRE RIO GRANDE E PELOTAS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) O CORTE DOS ARBUSTOS DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS GETULIO VARGAS E SANTA TEREZA AS MARGENS DA BR 392 KM 01 PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A ESTA CASA QUE SE REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA AFIM DE TRATAR SOBRE A QUALIDADE DO AR NO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

SEJA REALIZADA REUNIAO COM OS VEREADORES, DIRETORES RESPONSAVEIS PELOS CFCS DO MUNICIPIO E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FIM DE TRATAR A RESPEITO DO NUMERO EXCESSIVO DE REPROVACOES NOS TESTES PARA HABILITACAO DE DIRECAO, EM ESPECIAL NOS EXAMES PRATICOS. DA MESMA FORMA, DEVERAO SER ESCLARECIDOS OS VALORES APLICADOS PARA CONFECCAO E OBTENCAO DA PRIMEIRA PERMISSAO PARA DIRIGIR. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE, POR MEIO DA PROMOTORIA DE DEFESA COMUNITARIA, INTERPONHA ACAO JUDICIAL OU INQUERITO A FIM DE SOLICITAR AO DETRAN-RS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS VALORES COBRADOS PARA REALIZACAO DE PROVAS PARA CONFECCAO DA PRIMEIRA HABILITACAO, BEM COMO A RESPEITO DOS CRITERIOS APLICADOS NA AVALIACAO DOS PRETENDENTES E DO NUMERO EXCESSIVO DE REPROVACOES. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO A AMPLIACAO DA REDE DE AGUA ATE A COMUNIDADE DO LOTEAMENTO DO ENGENHO , NA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, A LIMPEZA DAS VALETAS NAS RUA DR. JOSE SALOMAO COM RUA LUIZ LEIVAS OTERO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.