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REQ 34/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, QUE SEJA FEITO UM ARRUAMENTO NA RUA FREDERICO CARLOS DE ANDRADE CRIANDO UMA SEGUNDA PISTA. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. 0335/2012.
Texto Original

REQ 35/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO INFORMACOES A EMPRESA NOIVA DO MAR SOBRE A LIMPEZA DOS FILTROS DO AR CONDICIONADO DOS ONIBUS SELETIVOS. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0350/2012.
Texto Original

REQ 36/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PLANILHA COM TODOS OS GASTOS COM PROPAGANDA (EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICACAO) NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0541/2012.
Texto Original

REQ 37/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN E DA CEEE EM RIO GRANDE A EXTENSAO DE AGUA E DE LUZ, NO BAIRRO ATLANTICO SUL NO CASSINO, NA RUA DO QUARTEL, NO TRECHO APOS O ULTIMO RIACHO ATE O FINAL DA RUA, POIS E O UNICO LOCAL ONDE OS MORADORES NAO SAO BENEFICIADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA, QUE SAO INDISPENSAVEIS PARA UMA BOA QUALIDADE DE VIDA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0026/0025/2012.
Texto Original

REQ 38/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A DIRETORA TECNICA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO (HU) SUSI LAUS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLEMENTADO O SISTEMA DE ATENDIMENTO COM BASE NO PROTOCOLO DE MANCHESTER (O MESMO UTILIZADO PELA SANTA CASA), NO SETOR DE URGENCIA E EMERGENCIA DO REFERIDO HOSPITAL. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0351/2012.
Texto Original

REQ 40/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO SEMANARIO " O PEIXEIRO ", INTEGRANTE DA EDICAO IMPRESSA DO JORNAL AGORA, COMEMORADOS NESTE ANO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE OS CONVIDADOS ESTEJAM A DIRECAO E FUNCIONARIOS DO JORNAL AGORA E DEMAIS VEICULOS DE COMUNICACAO. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 41/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, PROVIDENCIE A IMEDIATA DRAGAGEM DO CANAL MIGUEL DA CUNHA, CONFORME FOI PROMETIDO PELO ATUAL ADMINISTRADOR DO PORTO DO RIO GRANDE, HA CERCA DE UM ANO, EM AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2011 NESTA CASA, QUANDO TRATOU-SE DA TRAVESSIA RIO GRANDE/SAO JOSE DO NORTE, CONFORME REPORTAGEM ANEXADA A SEGUIR. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0043/2012
Texto Original

REQ 42/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE O ESTUDO EM QUE SE BASEOU O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DISTANCIA MINIMA DE PRESERVACAO AO LONGO DOS ARROIOS. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0336/2012.
Texto Original

REQ 43/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O SEGUINTE: 1) QUE ENTIDADES ESTAO REPRESENTADOS NO CONSELHO CONSULTIVO DE TRANSPORTE E TRANSITO (NOMEAR CADA UMA SEPARADAMENTE). 2) EXISTE REGIMENTO INTERNO PARA CONSELHO? ENVIAR COPIA DO REGIMENTO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0337/2012.

REQ 45/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO A COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NA AVENIDA RIO GRANDE, NO BALNEARIO CASSINO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0330/2012.
Texto Original

REQ 46/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO INFORMACOES SOBRE OS CUSTOS DOS QUIOSQUES CONSTRUIDOS NA AVENIDA RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0339/2012.
Texto Original

REQ 47/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES INFORMACOES SOBRE OS CUSTOS DO PROJETO 'QUADRA DA CULTURA' REALIZADO NA AVENIDA RIO GRANDE, NO BALNEARIO CASSINO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0340/2012.
Texto Original

REQ 49/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , WILSON BATISTA DUARTE E SILVA, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A AQUISICAO DE MAQUINAS PARA O MUNICIPIO, E NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A REABERTURA DO CARTORIO DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 51/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS QUE SEJAM ENVIADOS A ESSA CASA OS RELATORIOS DO PROGRAMA VIGIAR (VIGILANCIA DA SAUDE DAS POPULACOES EXPOSTAS A POLUICAO DO AR) PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0038/2012.
Texto Original

REQ 52/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, 1o DE MAIO. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 53/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES COM OBJETIVO DE TRATAR A RESPEITO DO ALTO INDICE DE REPROVACAO NOS TESTES PARA CONCESSAO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 54/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GERENTE DA AGENCIA DOS CORREIOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ABRIR UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0353/2012.
Texto Original

REQ 55/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIACAO DE UM PROGRAMA DE ''BANCO DE EMPREGOS E ESTAGIOS'' PARA ESTUDANTES DO ENSINO MEDIO NA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0341/2012.
Texto Original

REQ 56/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A ESTA CASA A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 57/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, A CRIACAO DE UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR DOS ASSUNTOS PORTUARIOS PROPONENTE: VER. CASLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQERIMENO. DE 2012.
Texto Original

REQ 59/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO A AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO CLOACAL ATE A AVENIDA RIO GRANDE NO BAIRRO BALNEARIO CASSINO. PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0354/2012.
Texto Original

REQ 60/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REITERADO O PEDIDO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DO REQUERIMENTO N° 54 PROTOCOLADO SOB O N° 332 DE 2011 E ENVIADO ATRAVES DE OFICIO SOB O NUMERO 0184 DE 2011 AO EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A ORGANIZACAO DA VENDA DE PEIXES E CAMARAO NA VIA PUBLICA DO MERCADO MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF.0342/2012.
Texto Original

REQ 61/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR DO ALTO INDICE DE REPROVACAO NOS EXAMES PARA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 62/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA SOLICITANDO QUE A MESMA DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS QUE MORAM NOS BAIRROS SENANDES, BOLAXA, QUERENCIA, ATLANTICO SUL E PARQUE GUANABARA, OS MESMOS ESTAO MATRICULADOS NA ESCOLA SILVA GAMA NO CASSINO E NAO POSSUEM O BENEFICIO DESTES SERVICOS. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENO. OF. 0343/2012.
Texto Original

REQ 63/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCIDA MAIS UMA LINHA PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0344/2012.
Texto Original

REQ 64/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A DIRECAO DO DETRAN-RS SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE AUDITORIA SOBRE A ESTRUTURA DE PROVAS E CRITERIOS DE AVALIACAO QUE ESTAO SENDO UTILIZADOS NOS EXAMES PARA OBTENCAO DA CARTEIRA DE HABILITACAO NA CIDADE DE RIO GRANDE, HAJA VISTA O ALTO INDICE DE REPROVACAO PARA OBTENCAO DAS MESMAS. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INICAÇÃO/REQUERIMENTO. RETIRADO P/ AUTOR ATA. 8792.14/02/2012.
Texto Original

REQ 65/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, O SR. CLAUDINEI GOMES ALBRECHT, PARA QUE COMPARECA NESTA CASA PARA ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A DISTRIBUICAO DE CORRESPONDENCIAS, NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA E NO MEIO RURAL. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0325/2012.
Texto Original

REQ 66/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APROVADO PELO PLENARIO A VIAGEM A PORTO ALEGRE PARA O CUMPRIMENTO DE AGENDA NA FEPAM, PARA DISCUTIR A PROBLEMATICA DA QUALIDADE DO AR NA CIDADE DO RIO GRANDE, NO DETRAN-RS PARA DISCUTIR A PROBLEMATICA DOS AVALIADORES DAS PROVAS PRATICAS DA CARTEIRA DE MOTORISTA E NO MINISTERIO DO TRABALHO PARA DISCUTIR O SEGURO DEFESO DOS PESCADORES DA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 67/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INFORMACOES SOBRE O POR QUE DA NAO REALIZACAO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VERMINOSE SEGUNDO A LEI 007.059/2011 PUBLICADA NO DIA 24/06/2011. PROPONENTE: VER. NANDO RIEIRO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0345/2012.
Texto Original

REQ 68/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE TODAS AS ATAS DAS ULTIMAS REUNIOES DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL OS CONSELHOS DE SAUDE E TRANSPORTES. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0346/2012.
Texto Original

REQ 69/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO) O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA CARLOS VIGNOLI, N° 215, E EM TRES RESIDENCIAS ADJACENTES DESSE ENDERECO, NO BAIRRO SANTA TEREZA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0355/2012.
Texto Original

REQ 70/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO DO DNIT E ECOSUL, SOLICITANDO A ADOCAO DE MEDIDAS DE SEGURANCA E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS DA QUARTA SECCAO DA BARRA E BARRA NOVA. PROPOENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0356/2012.
Texto Original

REQ 71/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE No 082/11, COPIA EM ANEXO, REMETIDO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE) O QUAL REFERE-SE A LIMPEZA DO TERRENO DA BR 392. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0358/2012.
Texto Original

REQ 72/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES DO NOVO CONTRATO DE PRESTACAO DO SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO E QUE PARA ESSA AUDIENCIA SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DIRETOR-PRESIDENTE DA CORSAN, ARNALDO LUIZ DUTRA, SUPERINTENDENTE DA CORSAN EM RIO GRANDE RICARDO FREITAS, PROMOTOR DE JUSTICA JOSE ALEXANDRE ZACHIA ALAN, SECRETARIO REGIONAL DO SINDIAGUA GEOVANE MARTINS TEIXEIRA, E OS DEPUTADOS ALEXANDRE LINDENMEYER E ADILSON TROCA. . PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 73/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO A GERENCIA DA CEEE SOLICITANDO A EXTENSAO DA REDE ELETRICA NAS RESIDENCIAS DA RUA WANDA ROCHA MARTINS (BAIRRO SANTA ROSA) AINDA NAO CONTEMPLADAS COM A ENERGIA ELETRICA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0360/2012.
Texto Original

REQ 74/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTAO DOS HOSPITAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, EM ESPECIAL A RESPEITO DAS INTERNACOES, CONSULTAS E AGENDAMENTOS, CIRURGIAS, ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS IDOSOS E CRIANCAS E A HOSPITALIZACAO DE URGENCIA ADVINDAS DE OUTROS MUNICIPIOS DA REGIAO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Texto Original

REQ 75/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, WILSON BATISTA DUARTE E SILVA, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL FEDERAL, ONDE TRATARAO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETO EM BENEFICIO AO PEQUENO AGRICULTOR, E TAMBEM NO MINISTERIO DAS COMUNICACOES, TRATAR SOBRE A REGULAMENTACAO DA RADIO COMUNITARIA DA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 76/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REQUERIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR A QUANTIDADE DE VEICULOS (ONIBUS) ADQUIRIDOS PELO DATC, O VALOR UNITARIO PAGO, A FORMA DE PAGAMENTO, O ANO DE FABRICACAO DE CADA UM, NUMERO DA PLACA DE CADA UM, O NOME DO PROPRIETARIO ANTERIOR E A EMPRESA QUE VENDEU OS ONIBUS. REQUER-SE COPIA DO RELATORIO DA ULTIMA REVISAO DE CADA VEICULO, A DATA DA REALIZACAO DA REVISAO, E QUAL A EMPRESA PRESTOU O SERVICO. REQUER-SE TAMBEM COPIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0347/2012.
Texto Original

REQ 77/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, SR. SERGIO SOUZA DIAS COM COPIA AO DIRETOR FINANCEIRO, SR. GERSON CARRION, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A AGILIZACAO DO REPASSE DA 1a PARCELA REFERENTE AO FINANCIAMENTO DO PROJETO RELUZ NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, APROVADO EM 2010. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0367/0361/2012.
Texto Original

REQ 78/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA CONVOCADA UMA REUNIAO NA SALA DA PRESIDENCIA PARA DISCUTIR A COMERCIALIZACAO E FISCALIZACAO DO CAMARAO EM NOSSO MUNICIPIO. PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADOS O COMANDO REGIONAL DA PATRULHA AMBIENTAL, O SUPERINTENDENTE DO IBAMA, O SECRETARIO MUNICIPAL DA PESCA, REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA PESCA E PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. ARQUIVADO ATA 8830. 07/05/2012.
Texto Original

REQ 79/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal envie o seguinte: 1) Copia dos demonstrativos financeiros da tela da Empresa de Consultoria de Administracao LTDA (CCA), que presta servicos a Secretaria Municipal da Fazenda, referente as contas pagas, dividas e parcelamentos dos ultimos cinco anos relacionados as empresas Noiva do Mar e Cotista, 2) Copia do contrato realizado pelo municipio e a empresa de Consultoria de Administracao LTDA (CCA). PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIAVDO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0362/2012.
Texto Original

REQ 80/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O ENGENHEIRO RESPONSAVEL PELA ELABORACAO DOS LAUDOS DE VISTORIA DOS COLETIVOS DAS EMPRESAS NOIVA DO MAR E COTISTA, COMPARECA A ESTA CASA PARA UMA REUNIAO COM TODOS OS VEREADORES. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇAO/REQUERIMENTO. OF. 0326/2012.
Texto Original

REQ 81/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE COMPARECA A ESTE PLENARIO UM TECNICO DA EMPRESA DE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA (CCA), COM CAPACIDADE DE EXPLANAR A NATUREZA DOS SERVICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, BEM COMO ESCLARECER EVENTUAIS DUVIDAS DOS VEREADORES. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF0327/2012.
Texto Original

REQ 82/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"URGENTE" O Vereador abaixo assinado, requer apos ouvida a Casa, na forma regimental, que a Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA-RS), da cidade do Rio Grande, que indique o nome PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0332/2012.
Texto Original

REQ 83/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A MESMA COORDENE A CRIACAO DE UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA FAZER UMA VISITA DE INSPECAO AS INSTALACOES DO DATC, PARA VERIFICAR A SITUACAO DAS INSTALACOES, DOS COLETIVOS E CONDICOES DE TRABALHO DOS FUNCIONARIOS. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 84/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO NESTA CASA, UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM A FINALIDADE DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVICOS PRESTADOS PELOS CORREIOS, DENTRO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, E EM TODO SEU INTERIOR. SOLICITAMOS QUE A MESMA SEJA REALIZADA NO DIA 15/03/2012, AS 14:00 HORAS, E QUE SEJA ENVIADO CONVITE AOS DIRETORES REGIONAL E ESTADUAL. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 85/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE O SUPERINTENDENTE DO DATC COMPARECA NESTA CASA PARA UMA REUNIAO COM OS VEREADORES A FIM DE ESCLARECER A SITUACAO DO PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL DO MUNICIPIO No 023/1.04 000 4248-4 CONTRA A EMPRESA COTISTA E SOBRE ESSA DIVIDA QUE HOJE ALCANCA O PATAMAR DE R$ 00.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS). PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 86/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,SOLICITAR A SMSTT O MOTIVO PELO QUAL O PROCESSO No 1556 AINDA NAO FOI COLOCADO EM EXECUCAO NO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 87/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE O PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO,QUE EXECUTOU A LICITACAO,DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DO RIO GRANDE EM JULHO DE 2011, COMPARECA A ESTA CASA PARA UMA REUNIAO COM OS VEREADORES A FIM DE DAR ESCLARECIMENTO SOBRE A REGULARIDADE FISCAL DO CONSORCIO VENCEDOR DA MESMA POR HORA SUSPENSA. PRONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. DE 2012.
Texto Original

REQ 88/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. JOSE FRANCISCO FAGACA THORMANN, DIRETOR GERAL DO DAER, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N°1555 - CEP: 90110-150, PORTO ALEGRE - RS, SOLICITE A TROCA OU ATIVACAO DO FUNCIONAMENTO DA LAMPADA DE ALERTA, DA LOMBADA ELETRONICA LOCALIZADA NA ERS 734, BAIRRO JUNCAO. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. OF. 0576/2012.
Texto Original