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SOLICITAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA COLOCAÇÃO DE SAIBRO NAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.

QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTENDER O NÚMERO DE GUARITAS DEPOIS DA 17 PRÓXIMO A QUERENCIA. PROPONENTE : VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL.

QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RUA ANTÔNIO JOAO ESQUINA ROBERTO SOCOOWSKI (BEM NA ESQUINA) BAIRRO SÃO MIGUEL PARA TAPAR O BURACO ALI EXISTENTE. PROPONENTE : VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL.

SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DA CEEE, PARA QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ EM FRENTE AO NÚMERO 621 NA RUA 6 BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA. PROPONENTE : VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL.

QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA PASSAR A PATROLA NA AV.12 (RUA IRMÃO ROQUE MARIA) BAIRRO AEROPORTO PROPONENTE : VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL.

SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DA CEEE,PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE LUZ E ASSIM AMPLIAR A REDE ELÉTRICA DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, MAIS PRECISAMENTE A RUA 6 ESQUINA COM A RUA 3. PROPONENTE : VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL.

QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA 6 ESQUINA COM RUA 3 NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA. PROPONENTE : VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL.

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS CHAMADO REPOVE. COM O PROJETO PRETENDE-SE CRIAR UMA ESPÉCIE DE BANCO GENÉTICO NATURAL, COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA GARANTIR A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DE PEIXE, MANTENDO ASSIM, O NÍVEL ECONÔMICO DA ATIVIDADE PESQUEIRA DO MUNICÍPIO. A CRIAÇÃO DESSA ZONA OU ÁREA DE PROTEÇÃO, CRIARÁ OBSTÁCULOS ARTIFICIAIS EM ÁREAS PRÉ DETERMINADAS DA ZONA LITORÂNEA, E NO ESTUÁRIO DA LAGOA DOS PATOS COM A FINALIDADE DE IMPEDIR , DE MANEIRA DEFINITIVA, A PRATICA DE PESCA PREDATORIA NESSAS AREAS E AO MESMO TEMPO DAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A RECUPERAÇÃO DE CARDUMES NO ESTUÁRIO DA LAGOA PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DO PROJETO E IMPLANTAÇÃO DOS RECIFES ARTIFICIAIS NA COSTA OCEÂNICA E NO ESTUÁRIO DA LAGUNA DOS PATOS EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE : VER. JAIR RIZZO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE AS NOVAS AUTORIZAÇÕES DOS TÁXIS NO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE ESCLARECER A AÇÃO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (MPC-RS) SOBRE O DECRETO MUNICIPAL No 7.788/2001. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A PASSAGEM DOS 100 ANOS DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS. PROPONENTE : VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO ESPORTE CLUBE ESPERANÇA DO POVO NOVO SUGERINDO A DATA DE 19/10/2013 EFETIVA DATA DE ANIVERSÁRIO. PROPONENTE : VER. FLAVIO SANTOS.

SEJA REITERADO O PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DO REQUERIMENTO No 54 PROTOCOLADO SOB O No 332 DE 2011 ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE OFÍCIO SOB O NÚMERO 0184 DE 2011 E O REQUERIMENTO No 60 PROTOCOLADO SOB O No 230 DE 2012 ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE OFÍCIO SOB O NÚMERO 0342. PROPONENTE : VER. CLAUDIO COSTA.

REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS. PROPONENTE : VER. CLÁUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ROVAM CASTRO, VER. ANDRÉ BATATINHA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL NA LOCALIDADE DO POVO NOVO, E SITUAÇÃO DA COMPRA DO TERRENO PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS. PROPONENTE : VER. FLAVIO SANTOS.

REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA LATERAL DA PONTE SITUADA SOBRE O ARROIO SENANDES NA RS 734. PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.

REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CORSAN SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO. PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.

REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CORSAN SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REPARAR A REDE DE ÁGUA SITUADA A RUA CRISTÓVÃO PEREIRA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO N° 770 ONDE ENCONTRA-SE UM VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO. PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.

QUE SEJA REITERADO A INDICACAO No 170/2010, PROTOCOLADA SOB O N° 817/2010 QUE SOLICITA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DA GRATIFICACAO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE REGENCIA DE CLASSE, CONFORME LEI N° 5.336 DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 DE R$100,00 (CEM REAIS) PARA R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E ESTENDA O MESMO PARA TODOS OS ESPECIALISTAS EM EDUCACAO BASICA EM SEUS DIVERSOS NIVEIS E MODALIDADES, DE ACORDO COM A LEI N° 6.500, ART. 33, § 2°. PROPONENTE : VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. IVAIR DOMINGOS PEREIRA SOUZA, VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL, VER. GIOVANI BASTOS MORALLES, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. FLÁVIO SANTOS, VER. DIRNEI DA MOTTA GREQUI, VER. JOEL JESUS SILVEIRA DE AVILA, VER. PAULO ROLDÃO.

REQUEREM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE RIO GRANDE QUE OCORRERÁ NO DIA 5 DE ABRIL DE 2013. PROPONENTE : VER. ROVAM CASTRO, VER. CLÁUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDRE DE SÁ.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA ECOVIAS SOLICITANDO RECOLOCAR AS LÂMPADAS NO POSTES DE ILUMINAÇÃO SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA BR 392, EM FRENTE AO PARQUE MARINHA. PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.

SOLICITAR , JUNTO A CORSAN, UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESGOTO CLOACAL, NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO. PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.

SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O DESASSOREAMENTO DO LOCAL DE ATRACAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA CAPILHA. PROPONENTE : VER. CLAUDIO COSTA.

QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A EFETIVAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO JOÃO. PROPONENTE : VER. ANDREA DUTRA WESTPHAL.

ENCAMINHEM A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DOS PLAYGROUND'S DAS PRAÇAS CORONEL MARCELINO E ESTAÇÃO, NA LOCALIDADE DE POVO NOVO. PROPONENTE : VER. FLÁVIO SANTOS.

SOLICITAR A CORSAN, PARA QUE SEJA AUMENTADO QUANTIDADE DE BOCA DE LOBO, NAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE : VER. GIOVANI MORALLES.

SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CORTE DE GRAMA NAS LATERAIS DA ESTRADA DA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE : VER. CLAUDIO COSTA.

O (A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA TERRESTRE - DNIT, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF DENTRO DA SUA DEVIDA COMPETÊNCIA O QUE SEGUE: PROPONENTE : VER. FLÁVIO SANTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO. O PROGRAMA SERÁ PRESTADO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS MÓVEIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE PARA CONSULTAS, TRATAMENTOS CLÍNICOS PROFILÁTICOS E/OU CIRÚRGICOS, SENDO ESTES EXCLUSIVAMENTE DIRIGIDOS PARA AÇÕES PROGRAMÁTICAS VINCULADAS A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU DE CARÁTER EMERGENCIAL, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL. O ATENDIMENTO OBJETO DESTA PROPOSTA ALCANÇARÁ OS ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, COMO CÃES E GATOS, DEVENDO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MÉDICOS-VETERINÁRIOS SENDO QUE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL SERÁ PRESTADO ATÉ O DEVIDO ENCAMINHAMENTO DOS MESMOS AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO SEU ACOLHIMENTO. PROPONENTE : VER. PAULO ROLDÃO.

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO ESPORTE EM GERAL PRINCIPALMENTE FUTEBOL PROFISSIONAL E AMADOR. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO PELAS SECRETARIAS DE MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, JUNTAMENTE COM A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DA PRESTACAO DE SERVICO DE RECOLHIMENTO DE LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL, COM OS MESMO MOLDES QUE FOI IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CANOAS, NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS QUARENTA ANOS DA FEIRA DO LIVRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDRÉ DE SÁ, VER. ROVAM CASTRO.

QUE A TV CÂMARA REALIZE CAMPANHA, NO INTERVALO DA PROGRAMAÇÃO, PARA DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

TENDO EM VISTA QUE ALGUNS INTEGRANTES DA ORQUESTRA ESCOLA CIDADE DO RIO GRANDE ESTÃO SENDO NOTIFICADOS EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO A ENTREGAR INSTRUMENTOS E UNIFORMES DA ORQUESTRA, SEM AO MENOS SEREM QUESTIONADOS A RESPEITO DE SUA PERMANÊNCIA NO GRUPO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS A SEGUIR, SOLICITA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO A ORQUESTRA ESCOLA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

REQUER QUESTIONAR AO GOVERNO DO ESTADO E CORSAN, SE EXISTE PROJETO DE ESGOTO PARA A VILA DA QUINTA, NO NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER QUESTIONAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITACAO, QUAL SERÁ O MÉTODO DE SELEÇÃO PARA OS CASOS DE DESISTÊNCIA DOS APARTAMENTOS DO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER QUESTIONAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AO LIXO ELETRÔNICO EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA TRATAR DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

O (A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL AGÊNCIA VILA DA QUINTA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO POVO NOVO, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA REMOÇÃO DAS FLOREIRAS DA PRAÇA DIDIO DUHÁ, SE AS MESMAS SERÃO REPOSTAS E QUAL A PREVISÃO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SPORT CLUB RIO GRANDE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O HISTÓRICO DO CLUBE A FIM DE ENVIÁ-LO AO MUSEU DO FUTEBOL, PARA QUE A HISTÓRIA DO CLUBE DE FUTEBOL MAIS ANTIGO DO BRASIL FAÇA PARTE DO REFERIDO MEMORIAL. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O (A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA VISITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E AO DEMHAB COM A FINALIDADE DE BUSCAR INFORMAÇÕES E SUBSÍDIOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ÓRGÃO CONGÊNERE EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CORSAN, COMO TARIFA SOCIAL, TARIFA BASICA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA ERS734, IMEDIAÇÕES DO KM 02 COM A RUA ANA PERNIGOTI. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A EXECUÇÃO IMEDIATA DAS QUALIFICAÇÕES VIÁRIAS E DOS REMANESCENTES DA ERS 734, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ENTRADA DA CIDADE E O BALNEÁRIO CASSINO. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

O (A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DO SICREDI SUAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA INSTITUIÇÃO NO DISTRITO DO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

O (A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL MILITAR, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE UMA VIATURA DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO, DE PREFERÊNCIA TIPO PICK-UP, PARA LOCALIDADE DO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES AO POLO NAVAL. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

REQUER QUESTIONAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DE QUAL O FUNDAMENTO (LEGAL OU CONTRATUAL) DO PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE MULTA NA SITUAÇÃO EM QUE O TICKET EMITIDO PELA EMPRESA ZONA AZUL, APRESENTA-SE DO LADO DE FORA DO VIDRO DO VEÍCULO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RECOMPOR A EQUIPE DE ESF (ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA) DA BARRA FALSA, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE ESTÁ DESASSISTIDA. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.