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O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO AO COMANDO DOS BOMBEIROS EM PORTO ALEGRE, SOBRE PPCIS. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO, VER. DIRNEI MOTTA, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO N° 83232-20.00/11-3, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA UPA JUNÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE UM CAMPING, NA LOCALIDADE PROXIMO A PRAIA DA CAPILHA, DANDO CONDIÇÕES ÀS PESSOAS ACAMPAREM NO LOCAL. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A TELEFONIA MÓVEL, QUE SEJA CONVIDADO, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCON, OPERADORES DE TELEFONIA MÓVEL E DEMAIS AUTORIDADES. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. ANDRÉ DE SÁ.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA AV. ATLÂNTICA EM FRENTE AO NÚMERO 68. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO EM FRENTE AO LOCAL DE VENDAS DAS PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NO BAIRRO CASSINO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR O GANHO DE 70% DO RISCO DE VIDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS AO SALÁRIO BÁSICO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR O GANHO DE 30% DO RISCO DE VIDA DOS SEGUINTES CARGOS, ZELADOR DE ESCOLAS; MONITOR; EDUCADOR SOCIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR; ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, DEMAIS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MOTORISTA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SERVENTE E EDUCADOR SOCIAL VINCULADOS ÀS EQUIPES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCADORES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS SERVIDORES QUE VENHAM A SER LOTADOS NOS CAPS AD, INFANTIL, CONVIVER E AMBULATORIO DE SAUDE MENTAL AO SALÁRIO BÁSICO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, CÓPIA DO PROCESSO DA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO IDHES, ASSIM COMO CÓPIA DO CONTRATO E PLANO DE TRABALHO, CONTENDO OS NOMES E QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, E QUAL A ÁREA DE ATUAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO, VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. PAULO ROLDÃO, VER. DIRNEI MOTTA, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INFORMAÇÃO DE QUAIS RECURSOS E DESDE QUANDO OS RECEBE DO GOVERNO FEDERAL PARA O CUSTEIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

REQUER QUE SEJA DADO O VOTO DE LOUVOR A TODOS OS BLOCOS QUE DESFILARAM NO CARNAVAL DO CASSINO, VALORIZANDO ESTE BALNEÁRIO E ATRAINDO TURISTAS, ALÉM DAS FAMÍLIAS PODEREM PARTICIPAREM DOS BLOCOS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE NOS INFORMEM, O NÚMERO TOTAL DE VAGAS PROJETADAS PREVISTAS, POR CARGOS, PARA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO A DATA EM QUE FORAM PROJETADAS DIMENSIONADAS; O NÚMERO DE VAGAS, POR CARGOS, EFETIVAMENTE PROVIDAS OCUPADAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA TRATAR DOS ANIMAIS DE RUA QUE VIVEM EM COMPLETO ABANDONO POR PARTE DE PODER PÚBLICO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 80 (OITENTA) ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA NO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS). SUGIRO A DATA PARA A REALIZACAO DA SESSAO SOLENE PREFERENCIALMENTE NO MÊS, DE MAIO ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE MAIO DE 2014, POR SER A SEMANA COMEMORATIVA. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR, QUE REALIZE ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ""GUARITAS DE SALVA VIDAS"" NA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO CASSINO PARA O VERANEIO DE 2015. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO, SOLICITANDO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO N° 83232-20.00/11-3, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA UPA JUNÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSÃO DE VIAGEM A BRASÍLIA A FIM DE PROVIDENCIAR PLEITOS PARA O MUNICÍPIO JUNTO AO DNIT, ATRAVÉS DO SR. ROGER DA SILVA PÊGAS - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

QUE SEJA REALIZADO AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A DST AIDS, QUE SEJA CONVIDADO, PREFEITO, VEREADORES, SECRETARIA DA SAÚDE MUNICIPAL, SECRETARIA DA SAÚDE ESTADUAL, ONG MÃOS UNIDAS PELA VIDA, PRESIDENTE DE BAIRROS, SUPERINTENDENTE DO PORTO, DIREÇÃO DO HOSPITAL A.C SANTA CASA ,DIREÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GAPA GRUPO DE APOIO A PREVENCAO A AIDS,18° COORDENADORIA DE REGIONAL DE EDUCACAO,3° COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, EMPRESA ENGEVIX, EMPRESA QGI(QUIP),FÓRUM DE ONG AIDS DO ESTADO, MNCP MOVIMENTO NACIONAL DAS CIDADES POSITIVA (SILVIA ALOIA E BEATRIZ PACHECO),COORDENAÇÃO DE DST AIDS DO ESTADO (RICARDO CHARÃO),FÓRUM ESTADUAL ONG AIDS (RUBENS RAFFO),RNP REDE NACIONAL PESSOAS VIVENDO COM HIV AIDS (ZÉ HÉLIO COSTA LARGO), SECRETARIA DO ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS(HELEN CABRAL). PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ANIMAIS DE RUA QUE VIVEM EM COMPLETO ABANDONO POR PARTE DE PODER PÚBLICO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NOS SEGUINTES ÓRGÃOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS DA MAIOR RELEVÂNCIA E INTERESSE DA COLETIVIDADE. ""SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, CEL. QQEM -FÁBIO DUARTE FERNANDES; ""DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER-DIRETOR GERAL, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA; ""DIRECAO REGIONAL DOS CORREIOS, SR. JAIR BATISTA ANTUNES; ""ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, FARSUL, IGAM E CASA CIVIL. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. JOEL ÁVILA.

A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL COM A FINALIDADE HOMENAGEAR E COMEMORAR ANIVERSÁRIO DA ESCOLA FRANCA PINTO QUE COMPLETA NO DIA 26 DE ABRIL SEUS 60 (SESSENTA) ANOS CONVIDA-SE VEREADORES, PREFEITO, SECRETARIO DA EDUCACAO, DE MAIS AUTORIDADES E A BANDA DA ESCOLA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO A CASA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A QUALIDADE DO AR NA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER APÓS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM REALIZE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA A COMPLETA A LIGAÇÃO ENTRE O DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO GRANDE, ATRAVÉS DA VIA , E A RODOVIA RS 734. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO EM 2013 COM DALLAGNOL E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ASSIM COMO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO OU DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA PRESTADO UM VOTO DE LOUVOR PARA A UNIÃO RIOGRANDINA DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS (URAB), PELOS SEUS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE QUE TRANSCORRERA NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA CASA DE ESTER PELO TRABALHO DESENVOLVIDO O NO TRATAMENTO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA BEM COMO A REINSERÇÃO SOCIAL. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER ESTUDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A VIABILIDADE PARA COMPRA DE DUAS (02) MOTO AQUÁTICA ( JET SKI), PARA SEREM USADAS NA TEMPORADA NO BALNEÁRIO DO CASSINO, QUE SERÃO CEDIDAS PARA A OPERAÇÃO GOLFINHO. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA AFIM DE TRATAR DA AMPLIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE GUARITAS SALVA-VIDAS NO BALNEÁRIO DO CASSINO ATÉ A LOCALIDADE DO NAVIO E NA LOCALIDADE DA CAPILHA. COM O CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA O RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO GOLFINHO O SR. MAJOR RIOMAR DO SANTOS. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 80 ANOS DO CREA-RS, QUE TRANSCORRERÁ NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

SUGERI QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE CRIAR UM RECURSO PARA OS GRUPOS DE DANÇA, INVERNADAS ARTÍSTICAS E OUTROS, QUANDO FOR REPRESENTAR A NOSSA CIDADE EM OUTROS MUNICÍPIOS RECEBAM APOIO FINANCEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER APÓS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DETRAN-RS REALIZE ESTUDO PARA A ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA ABERTURA DE NOVOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES NA CIDADE DE RIO GRANDE, ESPECIALMENTE NO BALNEÁRIO CASSINO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS HIDRANTES NO CENTRO COMERCIAL E BAIRROS NA CIDADE DO RIO GRANDE. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES. ""PREFEITO MUNICIPAL - ALEXANDRE LINDENMEYER; ""COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS - SR. MARCO LEANDRO PETRY; ""COMANDANTE DO 6° BPM - TEN. CEL.CARLOS ALBERTO BRUSCH TERRES; ""SUPERINTENDENTE DA CORSAN - SR.RICARDO FREITAS; ""PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS, SR. RENATO JULIANO LIMA; ""PRESIDENTE DA CÂMARA DO COMÉRCIO-SR. RENAN LOPES; ""PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO, SR. PAULO ARRUDA; ""PROMOTORIA DE DEFESA ESPECIALIZADA; ""PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS; ""DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGERGS AO SR. CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS, CONSELHEIRO-PRESIDENTE, A METROPLAN, AO SR. MARCUS ANTONIO MIRANDOLA DAMIANI, DIRETOR DE TRANSPORTE, E A SPH (SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS) AO SR. ALEXANDRE V. JACOBY STOLTE, PRESIDENTE, PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO NORTE, AO SR. PREFEITO ZENY DOS SANTOS OLIVEIRA, PREFEITURA DE RIO GRANDE, SR. PREFEITO ALEXANDRE LINDENMEYER, PARA QUE SEJA FEITO UMA INTERVENÇÃO QUANTO AO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DA TRAVESSIA DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS (BALSA) ENTRE RIO GRANDE E SÃO JOSÉ DO NORTE. HOJE, DEFINITIVAMENTE COMPROVADO, QUE ESSE SISTEMA DE FUNCIONAMENTO ESTÁ TOTALMENTE COMPROMETIDO, FALHO, DESUMANO, DESESTRUTURADO E CAÓTICO, AGRAVADO PELA DEMANDA AUMENTADA EM VIRTUDE DO POLO NAVAL. O SERVIÇO E DE PÉSSIMA QUALIDADE, DO QUAL SOMOS REFÉNS. OBS: É INADMISSÍVEL A EMPRESA OFERECER OS MESMOS HORÁRIOS DE 50 ANOS ATRÁS, AO TRANSPORTE DA TRAVESSIA DE PASSAGEIROS, COMO: A CADA 30 MIN E APÓS 20H, A CADA 1H, E AO TRANSPORTE DE VEÍCULOS COM OS HORÁRIOS AINDA MAIS REDUZIDOS, SEM NENHUMA INFRAESTRUTURA, COMO: DE SEGUNDA A SEXTA ÀS 7H, 9H, 11H, 13H, 15H, 16H, E DOMINGOS E FERIADOS ÀS 8H, 13H E 16H. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DO 6o BPM, TENENTE CEL. CARLOS ALBERTO BRUSCH TERRES, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA REALIZADO UM CRONOGRAMA PARA QUE GRUPO TÁTICO DE AÇÕES MOTOCICLÍSTICAS-GTAM, REALIZA AÇÕES PREVENTIVAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM VISTAS A OFERECER MAIOR SEGURANÇA E INIBIR ATOS DE VANDALISMO E VIOLÊNCIA NESTES LOCAIS. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELATÓRIO COMPLETO REFERENTE ÀS MULTAS E NOTIFICAÇÕES APLICADAS DURANTE O ANO DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL , QUE A COMPANHIA TELEFÔNICA COMPETENTE, RESPONSÁVEL PELOS TELEFONES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, REALIZE REPAROS EM TODOS ORELHÕES EXISTENTES NA ZONA OESTE DA CIDADE. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CAPITÃO DOS PORTOS, CAP. RICARDO PEREIRA DA SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO, COM VISTAS A TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE COLETES SALVA-VIDAS NAS LANCHAS E BARCAS QUE REALIZAM A TRAVESSIA RIO GRANDE/SÃO JOSÉ DO NORTE, OBJETIVANDO OFERECER MAIOR SEGURANÇA A TODOS OS USUÁRIOS DESTE MEIO DE TRANSPORTE. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CAPITÃO DOS PORTOS, CAP. RICARDO PEREIRA DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE PROIBIÇÃO DE BANHOS NO CAIS DA HIDROVIÁRIA, UMA VEZ QUE É POSSÍVEL OBSERVAR MENORES DE IDADE REALIZANDO ESTA PRÁTICA, O QUE É FATOR DE RISCO, TENDO EM VISTA QUE É O LOCAL DE SAÍDA DAS LANCHAS QUE FAZEM A TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E SÃO JOSÉ DO NORTE. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, SR. EDUARDO BENEDITO LOPES, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, SRa IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA E AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, SR. MANOEL DIAS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A AMPLIAÇÃO DE QUATRO (4) PARA SEIS (6) MESES DO SEGURO-DEFESO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA CIDADE DO RIO GRANDE, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE UM LAUDO TÉCNICO SOBRE A SITUAÇÃO DA SAFRA NA LAGOA DOS PATOS, TENDO EM VISTA A SAFRA FRUSTRADA E ENORMES PERDAS SOFRIDAS POR ESTA CATEGORIA, RESULTANDO NA DIMINUIÇÃO DOS GANHOS ATRAVÉS DESTA ATIVIDADE. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. IVAR PEREIRA SOUZA, VER. JOEL ÁVILA, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. ROVAM CASTRO, VER. FLÁVIO SANTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT) QUE SEJA INSTALADO NA BR-471 MAIS DOIS RADARES FIXOS NA RESERVA DO TAIM. SENDO QUE JÁ EXISTE UM NA ENTRADA E OUTRO NA SAIDA NA RESERVA ECOLÓGICA DO TAIM. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO POR QUE DA NÃO PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO, DA LDO E DO PPA COM A INCLUSÃO DAS EMENDAS DOS VEREADORES QUE FORAM DEVIDAMENTE APROVADAS E SANCIONADAS. SE HOUVE A PUBLICAÇÃO, QUE SUA EXCELÊNCIA SE DIGNE A INFORMAR COMO E QUANDO FORAM PUBLICADAS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE AS CONDIÇÕES DO ASYLO DO RIO GRANDE LOCALIZADO NA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, 571, RIO GRANDE RS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZAÇÃO PARA O DESLOCAMENTO DE UMA COMISSÃO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER E SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARROIO GRANDE E RIO GRANDE, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, UMA VEZ QUE ESTA SERÁ UMA VIA ALTERNATIVA PARA ACESSO AO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ALÉM DE REDUZIR OS CUSTOS DE TRANSPORTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DE ARROIO GRANDE. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JOEL ÁVILA, VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. PROPONENTE: VER. JOEL ÁVILA.

REITERANDO REQUERIMENTO 331/2013, PROTOCOLADO SOB N°1466/2013,EM 20/03/2013, REQUER À SECRETARIA DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS PARA QUE EFETUE A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE MEIO- FIO NA PRAÇA DO BAIRRO BOSQUE SILVEIRA. LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: CORREDOR DO BOSQUE E DR. PAULINO DE MELO DUTRA. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

REITERANDO REQUERIMENTO 86/2013, PROTOCOLADO SOB N°319/2013,EM 16/01/2013, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE , A EFETIVAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO JOÃO. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE SESSENTA ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 13 DE MAIO. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO AO SERVIÇO DE PORTOS E HIDROVIAS - SPH, ANTT, PGE E METROPLAN, ASSUNTOS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA REFERENTE A TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E SÃO JOSÉ DO NORTE, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO, VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL, VER. ANDRÉ DE SÁ.