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REQ 342/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ATERRAMENTO E O PATROLAMENTO DA RUA RADIALISTA GLÊNIO FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO PRÓXIMO A REFINARIA IPIRANGA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 343/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE PARA QUE CONSTRUA UMA TORRE PARA O SISTEMA, VESSEL TRAFFIC MANAGEMENT INFORMATION SYSTEM (VTMIS), A FIM DE POSSIBILITAR O MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO, EM TEMPO REAL, DO FLUXO DE EMBARCAÇÕES NO CANAL DE NAVEGAÇÃO E NAS ÁREAS DE FUNDEIO DO PORTO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 344/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E AO DETRAN/RS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A INCLUSÃO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO TERMO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS, VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 345/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA ÓTICA ESTIMA, COMEMORADOS NO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 347/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TJRS, A DOTAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA O FÓRUM DA COMARCA DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 348/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 349/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SENHOR LUCIANO RIBEIRO, 44 ANOS, TEM ENTRE 17 A 18 TÍTULOS POR TIMES DO INTERIOR, GOLEIRO QUE VIROU ÍDOLO DE DUAS TORCIDAS, SPORT CLUB RIO GRANDE E SÃO PAULO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 350/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SOLICITAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TJRS, A DOTAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA O FÓRUM DA COMARCA DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 351/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SOLICITAR À ANATEL, BEM COMO O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, A ABERTURA DE NOVO EDITAL DE RADIOS COMUNITARIAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 352/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S.A., PARA QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS NO ACOSTAMENTO NA BR 471, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JOEL ÁVILA.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 353/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO, A QUAL SE DESLOCARÁ A PORTO ALEGRE PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DESSE MUNICÍPIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AJUDA EMERGENCIAL, BEM COMO, SOLICITAR AO MINISTÉRIO DA PESCA E A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA A EXTENSÃO DO SEGURO DESEMPREGO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 354/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DISPONIBILIZE A CÓPIA DOS CONTRATOS DE ALUGUEL DAS MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA, XEROX DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA AOS MOTORISTAS PARA CONDUZIREM AS MESMAS E A CÓPIA DAS VISTORIAS DAS MÁQUINAS, CONFORME O ART. 52 DA LEI ORGÂNICA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. DIRNEI MOTTA, VER. JOÃO DUTRA JULIO.

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 355/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DNIT, SOLICITANDO O ESTUDO DA VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA AUTO ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO DO MUNICÍPIO E A BR-392 ( NO PONTO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DOS FRANCESES E A VILA SANTA TEREZA)COSTEANDO O SACO DA MANGUEIRA. PROPONENTE: VER. CLAUDIO DE LIMA.

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 356/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE AMPLIE HORÁRIOS DA LINHA (P15 QUINTA/SITIO SANTA CRUZ) DO TRANSPORTE COLETIVO ATÉ O FIM DA AVENIDA A NO BAIRRO SÍTIO SANTA CRUZ PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 357/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE LHE SEJA CONCEDIDA UMA PLANILHA INFORMANDO QUAL O DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS QUE AS RETROESCAVADEIRAS DA PREFEITURA ESTARÃO NOS BAIRROS. PROPONENTE: VER. PETTER BOTELHO DA SILVA.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 358/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR OS 25(VINTE E CINCO) ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA EVA MANN (E.M.E.I). PROPONENTE: VER. IVAR PEREIRA SOUZA.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 359/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 42 ANOS DE INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA CRIADO EM 23 DE JUNHO DE 1972 E HOMENAGEAR OS 38 ANOS DO SEU NOVO PRÉDIO, INAUGURADO EM 04 DE ABRIL DE 1976. HOJE O SERVIÇO DE ONCOLOGIA ATENDE 600 PACIENTES POR MÊS. QUE SEJAM CONVIDADOS DIREÇÃO E FUNCIONÁRIO DO COMPLEXO HOSPITALAR SANTA CASA, BEM COMO DEMAIS AUTORIDADES. TAMBÉM SOLICITA A LIBERAÇÃO DE UMA EQUIPE DA TV CÂMARA PARA MONTAGEM DE VÍDEO CONTANDO A HISTÓRIA DO HOSPITAL, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS MOSTRANDO PARA A SOCIEDADE O TRABALHO DESENVOLVIDO NESTE HOSPITAL. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 360/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES) SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E DETERMINANDO MELHORIA DE SINAL NAS LOCALIDADES DO POVO NOVO, ILHA DA TOROTAMA, ILHA DOS MARINHEIROS, ILHA DO LEONÍDIO, PALMA E DOMINGOS PETROLINE. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 361/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, DIRCEU DA SILVA LOPES E A DIREÇÃO DAS EMPRESAS TERMASA-TERGRASA, BUNGE E BIANCHINI, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO RODOVIÁRIO OFERECENDO AS MÍNIMAS CONDIÇÕES COMO ESTACIONAMENTO, SANITÁRIOS, ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MÉDICO PARA OS CAMINHONEIROS QUE UTILIZAM OS REFERIDOS TERMINAIS DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DE GRÃOS UMA VEZ QUE, OS POSTOS DE GASOLINA QUE DISPÕEM DESSES SERVIÇOS SÃO INSUFICIENTES PARA ATENDER O EXPRESSIVO NÚMERO DE CAMINHONEIROS NESTE PERÍODO. PROPONENTE: VER. JOEL ÁVILA.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 362/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FORMADA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IDA AO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONHECER O PROGRAMA TROCA SOLIDÁRIA REALIZADO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DAQUELA CIDADE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 363/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CÂMARA DE DEPUTADOS EXTENSIVO AOS LÍDERES DE BANCADA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI No 2295/2000 QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO TRABALHADORES EM ENFERMAGEM, PARA TRINTA (30) HORAS SEMANAIS. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM SEGURA E DE QUALIDADE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 24 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 364/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO CÓDIGO DE ÉTICA, 25 DE JULHO DE 1934. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 365/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO UNIMED - LITORAL SUL, QUE COMEÇOU A SUA HISTÓRIA NO ANO DE 1994. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 366/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR GIOVANE BASTOS MORALLES, QUE A REUNIÃO QUE SE REALIZARÁ SEGUNDA-FEIRA DIA 19 DE MAIO, ÀS 14:00 HS, PARA TRATAR DA ESCALA DOS ARRUMADORES, QUE SEJA TRANSMITIDA PELA TV CÂMARA E REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 367/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO DE TODOS IMÓVEIS LOCADOS DE 2013 A 2014, ASSIM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 368/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.a EVA MANN ALUSIVA AOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 369/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR A CAROLINE CASTANHA DE LEMOS, POR TER CONQUISTADO O TÍTULO DE 1a PRENDA DO RIO GRANDE DO SUL. A PRENDA DO CTG, GENERAL ANTONIO DE SOUZA NETTO, DA VILA DA QUINTA, VENCEU O CONCURSO NA CATEGORIA ADULTA DURANTE A 44a CIRANDA CULTURAL DE PRENDAS, REALIZADAS ENTRE OS DIAS 15 E 17 DE MAIO EM SANTA MARIA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 370/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM A SRTA CAROLINE CASTANHA DE AVILA DE LEMOS, 1a PRENDA DO RIO GRANDE DO SUL. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES, VER. JOEL ÁVILA, VER. NANDO RIBEIRO.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 371/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, PARA JUNTO COM OUTRAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E PRIVADAS, ENCAMINHAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL A DEMANDA DE ELEVAÇÃO DA COMARCA DE RIO GRANDE A ENTRÂNCIA FINAL. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 372/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO NA SALA DA PRESIDÊNCIA ,EM DATA E HORA PREVIAMENTE AGENDADA , UMA HOMENAGEM A PROFESSORA MUNICIPAL SRA. CECI FELIPPE MARQUES, COM A ENTREGA DE UM CERTIFICADO CONCEDIDO PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS NA AREA DA EDUCACAO ,COM MUITA RESPONSABILIDADE , COMPETÊNCIA , DEDICAÇÃO E AFEIÇÃO. SUA ATIVIDADE EDUCACIONAL CONFUNDE-SE COM A PRÓPRIA HISTÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC , E DAS COMUNIDADES ESCOLARES DO INTERIOR . PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 373/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE SER OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO O VOTO DE LOUVOR AO HOSPITAL DIA DA A.C. SANTA CASA DE RIO GRANDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL, CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO. PROPONENTE: VER. EDSON COSTA (SUPLENTE).

Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 374/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SE MANIFESTE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE ENTREGA DA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS E CASAS NA QUERÊNCIA E ATLÂNTICO SUL. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 375/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO AOS ESGOTOS A CÉU ABERTO NA AVENIDA ATLÂNTICA A PARTIR DA RUA DO HOTEL ATÉ A RUA STELLA MARIS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 376/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO 6° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (GAC) A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO CAMPO DAS BASES LOCALIZADO NO BAIRRO QUERÊNCIA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 377/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO HOTEL ATLÂNTICO E HOTEL CASSINO PARA OS ÔNIBUS DE TURISMO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 378/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS LIDERANÇAS FEMININAS COMUNITÁRIAS (PRESIDENTES DE BAIRROS). PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 379/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSÃO DE VIAGEM AO RIO DE JANEIRO, NA SEDE DA PETROBRAS A FIM DE TRATAR SOBRE O FUTURO DOS INVESTIMENTOS EM RIO GRANDE E NO POLO NAVAL. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 380/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO SERVIÇOS DOS MOTOTAXI E MOTOFRETE (MOTOBOY). PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 381/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MATERIAL DAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE ESTAVAM NO CENTRO DE EVENTOS NA ÉPOCA DO CARNAVAL DE 2014, CONFORME MATÉRIA EM ANEXO, ONDE ESTÁ COMPROVADA A UTILIZAÇÃO DESTE MATERIAL DE FORMA INADEQUADA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 382/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUERE APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, BEM COMO RELACIONAR QUAIS INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE HOJE SE ENCONTRAM EM PODER DA SECRETARIA DE CULTURA . PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 383/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESCLAREÇA A ATUAL SITUAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UPA NO CASSINO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE

Apresentação: 28 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 384/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA A INFORMAÇÃO DE QUAL O DESTINO QUE SERÁ DADO AO PRÉDIO DA ANTIGA RODOVIÁRIA LOCALIZADA NA AVENIDA ATLÂNTICA ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO E AVENIDA RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 28 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 385/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NO PONTILHÃO LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, PRÓXIMO AO CAMPO DAS BASES NO BAIRRO QUERÊNCIA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 28 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 386/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSÃO SOLENE EM FAVOR DOS 170 ANOS DA CAMARA DE COMERCIO DA CIDADE DO RIO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2014. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 387/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, UMA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS LICITADOS E EMPRESAS VENCEDORAS DE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADOS DURANTE ANO DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO DO CORRENTE ANO, ALÉM DAS PREVISÕES DE SERVIÇOS, QUE SERÃO LICITADOS ATÉ DEZEMBRO DE 2014. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 388/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE O MESMO AGILIZE PARA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, CONFORME REGULAMENTADO PELA LEI 14.478/2014, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE MONITORAMENTO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA E EFETIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.340/2006. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 389/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO QUE TRANSCORRERÁ POSTERIORMENTE A DATA COMEMORATIVA DE 25 DE AGOSTO. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 390/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE UMA RELAÇÃO DOS VALORES MENSAIS REPASSADOS A A.C. SANTA CASA DURANTE O PERÍODO DE 2013 ATÉ O MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 391/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS RENOVAÇÕES DAS CARTEIRAS DE MOTORISTA, QUE SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES LOCAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO, DIRETOR PRESIDENTE DO DAER E OS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DE RIO GRANDE. SOLICITA TAMBÉM A EQUIPE DA TV CÂMARA PARA FAZER REPORTAGENS A RESPEITO DO ASSUNTO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original

REQ 392/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS QUESTÕES REFERENTES AO APOIO E VALORIZAÇÃO DO FUTEBOL FEMININO EM RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014.
Texto Original