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REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A FISCALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS TRANSPORTES COLETIVO NA PRAÇA TAMANDARÉ, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS ENTRE 17H E 30MIN. AS 20H00MIN. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER APÓS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RS REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA CASA DO GOVERNO DO RS NA AV. RIO GRANDE PRÓXIMO A ESTÁTUA DE IEMANJÁ, ONDE SEMPRE FUNCIONOU ESSE SERVIÇO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

REQUER QUE SEJA AUTORIZADO A SUA IDA A PORTO ALEGRE PARA REUNIR-SE NESTA QUINTA-FEIRA COM O CAPITÃO ALMEIDA, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DA PESCA E GARAGEM DE LAVA JATOS E PRA REUNIR-SE TAMBÉM COM A DIREÇÃO DO DAER PARA TRATAR A RESPEITO DA ESTRADA DE SANTA ISABEL E DA DUPLICAÇÃO DA RS 734. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE REPÚDIO À SRa. DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, TENDO EM VISTA: A ASSINATURA DO DECRETO No 8243/14, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PNPS E O SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - SNPS. TAL DECRETO AFRONTA A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES, ASSEGURADA CONSTITUCIONALMENTE, POIS A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ASSEGURA O DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO E CONSAGRA A FORMA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: POR MEIO DE ELEIÇÕES LIVRES, QUE ESCOLHEM O PARLAMENTO. MAS TAL DECRETO ESTÁ CRIANDO OUTRA CATEGORIA DE REPRESENTAÇÃO, QUE NÃO PASSA PELO PROCESSO ELETIVO. TRATA-SE DE UMA INICIATIVA QUE BUSCA CORROER POR DENTRO O REGIME DEMOCRATICO. ADEMAIS, AO INSTITUIR TAL DECRETO, A PRESIDENTE DA REPÚBLICA REALIZA UM ATO COMPLETAMENTE INCONSTITUCIONAL, EM FACE DA VEDAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 84, INCISOS IV E VI, ALÍNEA ""A"", MAIS O ART. 3o E VÁRIOS OUTROS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OU SEJA, ALÉM DE O PODER EXECUTIVO NÃO PODER LEGISLAR POR SE TRATAR DE ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DO PODER LEGISLATIVO, UM ""DECRETO"" DEVE APENAS DETALHAR LEI JÁ EXISTENTE. NUNCA CRIAR NOVA LEI, OU NOVO REGRAMENTO. MESMO AS MEDIDAS PROVISÓRIAS SÓ TEM VALOR JURÍDICO PERMANENTE SE FOREM APROVADAS PELO LEGISLATIVO FEDERAL. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS QUE OS MORADORES DO MUNICÍPIO VEM ENFRENTANDO DIARIAMENTE COM AS MÁS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS DO RIO GRANDE - RS. SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES, AS CORRESPONDÊNCIAS DEMORAM A CHEGAR E MUITAS CONTAS SÃO PAGAS COM ATRASO, ACARRETANDO JUROS. A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DESTE ASSUNTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA SOLUCIONAR ESTE TIPO DE PROBLEMA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVADA PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA JUNÇÃO, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRAVESSIA AOS PEDESTRES E CICLISTAS. ESTA MEDIDA TAMBÉM IRÁ AUXILIAR NO FLUXO DE TRÂNSITO NESTA VIA, POIS NESTA LOCALIDADE ACONTECEM CONSTANTES CONGESTIONAMENTOS, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE TRÁFEGO. SOLICITAMOS O ENVIO DE CÓPIA A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE. REITERA O REQUERIMENTO 275/2010. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR JUNTO AO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/RS, EM PORTO ALEGRE, PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS ""NOVOS ABRIGOS"" DE ÔNIBUS DA PRAÇA TAMANDARÉ. PROPONENTE: VER. JOÃO DUTRA JULIO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, GIOVANNI BASTOS MORALLES, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IR ATÉ A CAPITAL, NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO TRATAR ASSUNTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NA COMPANHIA RIOGRANDENSE SANEAMENTO - CORSAN TRATAR DE OBRAS NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO, VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, VER. DIRNEI MOTTA, VER. ANDRÉ DE SÁ.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA RUA PERU, ENTRE AV. PELOTAS E RUA RIO AMAZONAS LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA PRESTADO UMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDÊNCIA AO RIO GRANDE YACHT CLUB, PELA PASSAGEM DE SEUS 80 ANOS. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

VEM SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À EMPRESA 5R SHOPPING CENTERS, BEM COMO O EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO PARCERIA DE INTERESSE MÚTUO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE UM TEATRO DE ARENA AO AR LIVRE, JUNTO ÀS ARQUIBANCADAS DO ANTIGO JOCKEY CLUB RIO GRANDE. TAL INICIATIVA DEVERÁ BENEFICIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOCIONAIS DO SHOPPING, E AMPLIAR O ESPAÇO CULTURAL DA ESCOLA DE BELAS ARTES E DA COMUNIDADE RIOGRANDINA. PARA TANTO INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO JUNTO AO CONJUNTO DE PAVILHÃO DE ARQUIBANCADAS, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DIURNOS E NOTURNOS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO DE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS E EMPENHOS DE PAGAMENTO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO PARA TRATAR JUNTO AO COMANDO DOS BOMBEIROS, COM O MAJOR RIOMAR SOBRE A OPERAÇÃO GOLFINHO 2014 ( AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE GUARITAS, E AUMENTO DO NÚMERO DE SALVA-VIDAS) DURANTE O VERANEIO NA PRAIA DO CASSINO. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, QUE SE REALIZA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO,: VER. DENISE MARQUES, VER. ANDRÉ DE SÁ.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA TAMBÉM A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANRISUL A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA LOTÉRICA NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE DA RIO GRANDE AMBIENTAL, SR. RICARDO NEVES CHEPE, SITUADO NA AV. ITÁLIA , N°1673 - VILA MARIA, SOLICITANDO QUE A COLETA DE LIXO DA VILA DA QUINTA E ARREDORES SEJAM DIÁRIAS E NÃO MAIS ALTERNADAS COMO OCORRE ATUALMENTE. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA REPÚBLICA DO SALVADOR. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E COPIA DO CONTRATO REALIZADO COM A AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VERAZ COMUNICAÇÃO LTDA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMDICA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA QUE O MESMO ENCAMINHE PARA ESTA CASA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS ANOS DE 2013 E 2014. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMDICA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA QUE O MESMO ENCAMINHE PARA ESTA CASA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS ANOS DE 2013 E 2014. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S.A., PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BUEIROS NAS PROXIMIDADES DO CAPÃO SECO E BARRA FALSA. PROPONENTE: VER. JOEL ÁVILA.

REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DA CORSAN PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO ENTUPIMENTO DO ESGOTO NA RUA PARAGUAI, PRÓXIMO AO NÚMERO 500, CONFORME FOTOS EM ANEXO, NA VILA RURAL (ENTRE AS RUAS URUGUAI E RIO AMAZONAS). PROPONENTE: VER. JOÃO DUTRA JULIO.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REDE FAMÍLIA SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, CÓPIA DO RELATÓRIO DESCRITIVO QUANTITATIVO, DEMONSTRATIVO DE CONTA BANCÁRIA E BALANCETE FINANCEIRO ASSINADOS POR UM CONTADOR, DOS PROJETOS MANTIDOS PELA PETROBRAS, NOS ÚLTIMOS 3 ANOS. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

REQUER QUE SEJA FORMADA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IDA A CORSAN EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

REQUER QUE SEJA FORMADA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DO AUMENTO DO EFETIVO NO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO DE AUTOATENDIMENTO, NO INTERIOR DA CÂMARA DE VEREADORES. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, A FIM DE CUMPRIR AGENDA JUNTO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A QUESTÃO DA SEGURANÇA NOS BAIRROS CASSINO, BOLAXA E SENANDES, CONFORME REUNIÃO REALIZADA ANTERIORMENTE COM AUTORIDADES, MORADORES E COMERCIANTES DOS CITADOS BAIRROS. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO NOMINATA COMPLETA DOS CARGOS DE CONFIANÇA ATUALMENTE NOMEADOS NA PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO A FUNÇÃO QUE EXERCEM. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE SOLICITANDO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO E CALENDÁRIO DE QUAIS LEIS APROVADAS POR ESTE LEGISLATIVO, ONDE SE INSTITUI SEMANAS DE ATENÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DA SAÚDE, ESTÃO SENDO REALIZADAS POR TAL SECRETARIA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE OS COMPONENTES EXISTENTES NA LAMA DA PRAIA DO CASSINO E POSSÍVEIS CAUSAS DE TAL FENÔMENO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, QUE A CORSAN REALIZE ESTUDO PARA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE DO BOM RETIRO, LOCALIZADO NO CORREDOR NILO FONSECA DA CORREIA. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CRIADA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IDA A CAPITAL FEDERAL PARA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E PARA TRATAR JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE SOLICITOU UMA AGÊNCIA NO BAIRRO PARQUE MARINHA . PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CRIADA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IDA A CAPITAL DESTE ESTADO, PARA TRATAR JUNTO AOS CORREIOS, SOBRE PROBLEMAS NAS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS, NA CIDADE DO RIO GRANDE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CRIADA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IDA A CAPITAL DESTE ESTADO, PARA TRATAR JUNTO AO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR, NA PESSOA DO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR CORONEL FÁBIO DUARTE FERNANDES, A FIM DE TRATAR SOBRE O EFETIVO DE MILITARES DA BRIGADA MILITAR SEDIADOS EM RIO GRANDE QUE ESTÃO DESTACADOS PARA PORTO ALEGRE. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O CONTRATO COM A EMPRESA REK PARKING PARA QUANDO FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA EMPRESA NÃO POSSUÍREM TROCO PARA OS USUÁRIOS QUE OS MESMOS POSSAM ESTACIONAR OS SEUS CARROS ISENTOS POR 2 HORAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

REQUER QUE O DIRETOR DO DETRAN-RS O SR. LEONARDO KAUER INFORME O PORQUE DA NOVA DETERMINAÇÃO QUE IMPEDE OS ALUNOS DOS CENTROS DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE TRAFEGAREM NAS RUAS ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS PROVAS PRÁTICAS

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER E ESCLARECER A SITUAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO, CONFORME ITENS RELACIONADOS: - CANCELAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA; - SITUAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO; - PRECARIEDADE NA COLETA DOMICILIAR;- CONDIÇÕES DA COLETA DE LIXO INDUSTRIAL, HOSPITALAR E SELETIVO; - APLICAÇÃO PROIBIDA DO SERRALHO NA COLETA; - SITUAÇÃO DOS ECOPONTOS; - PRECARIEDADE NA LIMPEZA DE VIAS E FORMAÇÃO DE LIXÕES. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO DE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS DE PAGAMENTO E CONTRATOS, DESDE O INÍCIO DESTA GESTÃO. SOLICITAMOS TAMBÉM, CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DE TAIS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELACAO DE TODAS AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES REALIZADAS DURANTE O ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA REGULAMENTADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DO REQUERIMENTO ENCAMINHADO A ESTA CASA NO ANO DE 2013 COM O MESMO TEMA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE A POLÍCIA MILITAR FORNEÇA O NÚMERO DE VIATURAS, QUAL O NÚMERO DE EFETIVO E QUAIS OS BAIRROS SÃO MONITORADOS PELO PROGRAMA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS COM PUBLICAÇÕES NO JORNAL AGORA NO PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2013 E AGOSTO DE 2014. SOLICITA TAMBÉM CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE DEFINIU O JORNAL AGORA COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO. REQUER TAMBÉM, QUE SEJA DISCRIMINADO CADA PUBLICAÇÃO E SEU VALOR REFERENTE NO PERIODO ACIMA REFERIDO, BEM COMO CÓPIA DOS EMPENHOS. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TEVE POR OBJETO A COMPRA DE AREIA, ASSIM COMO CÓPIA DO RESPECTIVO CONTRATO, COMO TAMBÉM A QUANTIDADE DE AREIA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO ATÉ O MOMENTO, JUNTAMENTE COM CÓPIA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS DE PAGAMENTO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RS, NA RUA RAMIRO BARCELOS, 1793/201 - PORTO ALEGRE/RS, A FIM TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AOS ANIMAIS. PROPONENTE: VER. JOÃO DUTRA JULIO.

REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO GRANDE, ALEXANDRE LINDENMEYER SOLICITE AO DAER O ALARGAMENTO DA CURVA DO SENANDES, SENTINDO CASSINO/CENTRO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO SETOR COMPETENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA QUE O MESMO REFORÇA A SINALIZAÇÃO REFLETIVA DAS RÓTULAS NA BR 392, ENTRE A CIDADE DE RIO GRANDE E PELOTAS. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A DATA A SER MARCADA APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, A FIM DE TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DAS RUAS 19, 21, 25, 27, 29, TRANSVERSAIS E ARREDORES NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

SOLICITAMOS A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 13, BAIRRO GETÚLIO VARGAS, N°248. PROPONENTE: VER. ANDRÉ DE SÁ.

SOLICITE AO DIRETOR GERAL DO DAER, CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA, O ALARGAMENTO DA CURVA DO SENANDES, SENTINDO CASSINO/CENTRO E QUE SEJAM COLOCADOS GUARD-RAIL DA CURVA ATÉ A PONTE DO SENANDES. REQUER TAMBÉM QUE SEJA REFEITA TODA A SINALIZAÇÃO DA ERS 734, POIS A NOITE É IMPOSSÍVEL TRAFEGAR PELA MESMA POIS NA MAIORIA DO TRECHO NÃO SE CONSEGUE VISUALIZAR A SINALIZAÇÃO O QUE ACABA PROVOCANDO VÁRIOS ACIDENTES AO LONGO DA ERS 734. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

SOLICITE AO DIRETOR GERAL DO DAER, CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA, O ALARGAMENTO DA CURVA DO SENANDES, SENTINDO CASSINO/CENTRO E QUE SEJAM COLOCADOS GUARD-RAIL DA CURVA ATÉ A PONTE DO SENANDES. REQUER TAMBÉM QUE SEJA REFEITA TODA A SINALIZAÇÃO DA ERS 734, POIS A NOITE É IMPOSSÍVEL TRAFEGAR PELA MESMA POIS NA MAIORIA DO TRECHO NÃO SE CONSEGUE VISUALIZAR A SINALIZAÇÃO O QUE ACABA PROVOCANDO VÁRIOS ACIDENTES AO LONGO DA ERS 734. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.