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IND 64/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA VIABILIZADO A SINALIZACAO DA AV.
PRIMEIRO DE MAIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOIS DE NOVEMBRO E DOMINGOS
DE ALMEIDA.
A FALTA DE SINALIZACAO VEM CAUSANDO VARIOS ACIDENTES PRINCIPALMENTE TRECHO DA
RUA AMERICA, NA VILA SAO PAULO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 65/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA, A CONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA
AO AR LIVRE NA PRACA PRESIDENTE JOAO GOULART, SITUADA NA RUA AV. ARGENTINA,
BAIRRO BUCHHOLZ.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: CONSIDERADO MATÉRIA PREJUDICADA. ARQUIVADO NA PASTAINDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 66/2014 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA
SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA
PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE CICLOFAIXAS EM NOSSO MUNICIPIO.
CICLOFAIXA OU FAIXA CICLAVEL E UM ESPACO DESTINADO PREFERENCIALMENTE A
CIRCULACAO DE PESSOAS UTILIZANDO BICICLETAS. ESSES ESPACOS EM GERAL, UTILIZAM
UMA FAIXA DAS VIAS DE TRAFEGO, GERALMENTE NO MESMO SENTIDO DE DIRECAO DOS
AUTOMOVEIS E NA MAIORIA DAS VEZES AO LADO DIREITO EM MAO UNICA.
A CICLOFAIXA E UMA FORMA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E COMPROVADAMENTE EFICAZ DE SE
REDUZIR OS ACIDENTES E AUMENTAR A SEGURANCA DOS CICLISTAS AO COMPARTILHAREM COM
VEICULOS AUTOMOTORES O ESPACO QUE LHES PERTENCE POR DIREITO.
CABE SALIENTAR QUE, A CIRCULACAO DE BICICLETAS ESTA PREVISTA NO CODIGO DE
TRANSITO BRASILEIRO EM SEU ART. 58 QUE DETERMINA O Q EU SEGUE: " NAS VIAS
URBANAS, A CIRCULACAO DE BICICLETAS DEVERA OCORRER, QUANDO NAO HOUVER CICLOVIA,
CICLOFAIXA OU ACOSTAMENTO, OU QUANDO NAO FOR POSSIVEL A UTILIZACAO DESTES, NOS
BORDOS DA PISTA DE ROLAMENTO, NO MESMO SENTIDO DE CIRCULACAO, REGULAMENTADO
PARA A VIA, COM PREFERENCIA SOBRE OS VEICULOS AUTOMOTORES".
REITERA PROCESSO DE 2013.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 67/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO
CASSINO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA OBRAS DE SANEAMENTO NA RUA DOS PESCADORES,
TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ALAGAMENTOS DEVIDO AS VALAS E TUBULACOES
OBSTRUIDAS BEM COMO O BAIXO LEITO DA RUA, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
REITERA PROCESSOS: 1988/2013
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: APROVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 68/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE
URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA FAIXA DE SEGURANCA NA AV.
PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO MAXI ATACADO. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR
OBJETIVO OFERECER SEGURANCA AS PESSOAS QUE DIARIAMENTE NECESSITAM ATRAVESSAR A
AV. PRESIDENTE VARGAS PARA IR AO SUPERMERCADO, BEM COMO AO CENTRO CLINICO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 69/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA
COMPETENTE A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 70/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O
PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE
ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JA FOI LANCADO
NO ANO DE 2013, TENDO SIDO DESENVOLVIDO COM BASE NAS SUGESTOES ENCAMINHADAS,
RESTANDO APENAS O ENCAMINHAMENTO A ESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA VOTACAO E
POSTERIORMENTE A EFETIVA IMPLEMENTACAO DESTE IMPORTANTE PROJETO. EM ANEXO
RESPOSTA E MINUTA DO PROJETO DE LEI.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 71/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE
EDUCACAO-SMED, PROVIDENCIE A IMPLANTACAO DA ESCOLA BILINGUE PARA SURDOS,
CONFORME EMENDA No 33/2013 AO PPA 2014/2017. A IMPLANTACAO DA REFERIDA ESCOLA
E UMA DEMANDA APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM ESTE TIPO DE
NECESSIDADE ESPECIAL E COMUNIDADE QUE CARECE DE ENSINO ESPECIALIZADO. EM ANEXO,
OFICIO ENCAMINHADO A SMED NO ANO DE 2013.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 72/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A INSTALACAO DE UM SEMAFORO NA
RUA VISCONDE DE RIO GRANDE ESQUINA AV. PELOTAS, CONFORME OFICIO No 37/2013 E
ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES ENCAMINHADO A ESTA SECRETARIA. O OBJETIVO E
OFERECER MAIOR SEGURANCA A TODOS OS MORADORES E USUARIOS DESTAS VIAS E
ADJACENCIAS, POR SE TRATAR DE LOCAL DE GRANDE CIRCULACAO DE VEICULOS E
PEDESTRES.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 73/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIARIO DO RIO
GRANDE, DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA ATENDER OS USUARIOS,
REITERANDO INDICACOES No 86/2005 E 225/2010. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE SEJA
UTILIZADO ESPACO DA REDE FERROVIARIA (ATUAL CENTRO DE EVENTOS).
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 74/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
VIABILIZE UMA PARCERIA COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA-CEEE COM A
FINALIDADE DE IMPLEMENTAR PROJETO DE ILUMINACAO NA VIA 9, SEGUINDO PELA ESTRADA
ERNESTO LUIZ OTERO, ATE A ESQUINA ENTRE AS AVENIDAS NOVA ATLANTICA E LUIZ
LEIVAS OTERO, NO BAIRRO CASSINO. A ILUMINACAO NO LOCAL E DE EXTREMA IMPORTANCIA
PARA EVITAR ACIDENTES DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE VEICULOS QUE POR ALI TRAFEGAM
DIARIAMENTE. REITERA INDICACAO No 171/2012 E OFICIO No 03/2013.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 75/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO
DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, VIABILIZE ESTUDOS PARA DESTINAR UM ESPACO NO
MUNICIPIO PARA O MUSEU DO ESPORTE. REITERA INDICACOES No 738/03, 263/04, 10/05,
58/09 E 08/10.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 76/2014 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS SEJA FIRMADO CONVENIO COM A
(SUSEPE) SUPERINTENDENCIA DE SERVICOS PENITENCIARIOS COM O OBJETIVO PRINCIPAL
DE UTILIZAR A MAO DE OBRA PRISIONAL NA FABRICACAO DE TUBOS, MEIO FIO E BANCOS
DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA SEREM COLOCADOS NAS VILAS E BAIRROS DO NOSSO
MUNICIPIO. SALIENTAMOS QUE A SECRETARIA JA DISPOE DOS MAQUINARIOS PARA
ELABORACAO DO PROJETO, QUE IRA CONTRIBUIR DIRETAMENTE COM O PROGRAMA DE GOVERNO
VALETA ZERO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 77/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE
RECICLAGEM DE ENTULHO DA CONSTRUCAO CIVIL, CONSTITUIDO POR EQUIPAMENTOS
BRITADORES.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 78/2014 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA. PANDIA
CALÓGERAS, POIS SAO VARIOS OS TRECHOS QUE ESTAO DANIFICADOS PRINCIPALMENTE
PROXIMOS AO RESIDENCIAL SÃO JOÃO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 79/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A PAVIMENTACÃO DA RUA RIO AMAZONAS,
VILA RURAL, VIA DE FUNDAMENTAL ACESSO A ESCOLA ESTADUAL EMILIO MALLET.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 80/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A VIABILIDADE DE ESTUDAR UM SISTEMA DE
IMPLANTACÃO DE TRANSPORTE MARITIMO DE PASSAGEIROS ATRAVES DE LANCHAS COMO UMA
NOVA ALTERNATIVA, ONDE PODERIA REALIZAR ESTE SERVIÇO COM DESLOCAMENTO RÁPIDO E
EFICAZ E COM TARIFA ACESSÍVEL A TODAS AS CAMADAS DA POPULAÇÃO, LIGANDO ALGUMAS
REGIOES A ZONA CENTRAL DA CIDADE, COM OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: PONTOS DE
EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS LOCALIDADES:
1- ILHA DOS MARINHEIROS
2- ILHA DO LEONIDIO
3- VILA DA QUINTA
4- VILA SAO MIGUEL
5- DOCA DA CCMAR
6- POLO NAVAL
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 81/2014 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, PARA TAL, SEJA PROVIDENCIADO UM PREDIO OU
SEÇÃO DE USO DE UMA ÁREA.
REITERA PROCESSO: 2013
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 82/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE
CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA
NAS MESAS DE DAMA JUNTO A PRAÇA TAMANDARÉ. O OBJETIVO E GARANTIR MAIS CONFORTO
E PROTEÇÃO PARA NOSSOS IDOSOS QUE PRATICAM ESTE ESPORTE COMO ENTRETENIMENTO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 83/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJAM IMPLANTADAS NOVAS ESTAÇÕES PARA LIXO
DIFERENCIADO, SENDO NA 4a SECÇÃO DA BARRA, PARQUE RESIDENCIAL SÃO PEDRO, BAIRRO
CIDADE DE AGUEDA, PARQUE MARINHA, CENTRO DE EVENTOS, VILA DA QUINTA E POVO
NOVO. A EXEMPLO DAS ESTACOES JA CONSTRUIDAS NO BAIRRO GETULIO VARGAS E
HIDRÁULICA. CONFORME FOTOS EM ANEXO.
O PROJETO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DISCIPLINANDO O RECOLHIMENTO DE LIXO, E
ACABAR DEFINITIVAMENTE COM OS DEPÓSITOS IRREGULARES NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO
MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 84/2014 - Indicação
Ementa: SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA LINHA PARQUE MARINHA/CENTRO QUE FAZIA O
TRAJETO ROBERTO SOCOWISCK, DOMINGOS DE ALMEIDA, AV. PORTUGAL ATE O CENTRO,
SALIENTAMOS QUE ESTE ÔNIBUS ERA DIRETO E IRA ATENDER MAIS UMA DEMANDA DA NOSSA
COMUNIDADE.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 85/2014 - Indicação
Ementa: SEJA REALIZADA A PAVIMENTACAO DA RUA PEDRO EUGENIO DE LINGER, VILA SAO
PAULO, A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO ATENDER A POPULACAO, ONDE
APRESENTA SERIOS PROBLEMAS DE SANEAMENTO, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS
MORADORES DESTE BAIRRO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Protocolo: 2032/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Texto Original
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IND 86/2014 - Indicação
Ementa: QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO E O EMPLACAMENTO DE TODAS AS
CARROÇAS EM NOSSO MUNICIPIO, A PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO ORGANIZAR O TRABALHO
REALIZADO POR ESTES TRABALHADORES QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DE OBRA,
GALHAÇÕES E LIXOS EM GERAL E DE FORMA ORGANIZADA DESTINAR ATE AS ESTAÇÕES DE
LIXO DIFERENCIADO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 87/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA
SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA, A
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL SÃO PEDRO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 88/2014 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDO, DE
AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, NO CENTRO DAS
PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DO RIO GRANDE.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 89/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE AV.
BUARQUE DE MACEDO E AV. 1o DE MAIO, VIA DE GRANDE FLUXO E ACESSO AO HOSPITAL DE
CARDIOLOGIA, DENOMINADO TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 90/2014 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A VIABILIDADE DE
UM PONTO DE TÁXI NO BAIRRO PARQUE MARINHA
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 91/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO
INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADA, A CANALIZAÇÃO DAS VALAS NO ENTORNO DA
ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO BUCHHOLZ NAS RUAS NICARÁGUA E GROELÂNDIA.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO E UMA ANTIGA DEMANDA DA COMUNIDADE ESCOLAR E MORADORES DO BAIRRO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 92/2014 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNÍCIPAL, PARA ESTUDAR A
VIABILIDADE DE COLOCAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS TRABALHADORES E FREQUENTADORES DESSES LOCAIS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 93/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE
MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE VIABILIZADA, A COLOCAÇÃO DE UMA
SINALEIRA NOS CRUZAMENTOS DA AV. ARGENTINA E RUA BOLÍVIA, BAIRRO BUCHHOLZ,
LOCAL DE CONFLITO NO TRANSITO E INUMEROS ACIDENTES.
REITERA PROCESSOS: 2013
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 94/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, INFORME A PREVISAO DE SUBSTITUICAO DE
ABRIGOS EM DETERMINADAS PARADAS, ONDE E POSSIVEL OBSERVAR A NECESSIDADE DE
ABRIGOS MAIORES E ADEQUADOS, EM RAZAO DE NAO COMPORTAREM O NUMERO DE USUARIOS
QUE AGUARDAM O TRANSPORTE COLETIVO. TAL SOLICITACAO FOI INCLUIDA NO
PPA2014/2017 E ENCAMINHADA ATRAVES DO OFICIO No 06/2013.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 95/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS MAQUINAS COM FORNECIMENTO
DE AGUA QUENTE PARA CHIMARRAO (CHIMARRODROMO) NAS EXTENSOES DA AV. RIO GRANDE ,
AV. MAJOR CARLOS PINTO (CANALETE) E NO RINCAO DA CEBOLA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Petter Botelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 96/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE BEM
COMO FAIXA DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA
GARANTIR A SEGURANCA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS
E ESTADUAIS SEDIADAS NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Petter Botelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 97/2014 - Indicação
Ementa: : O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA
TAMANDARÉ.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Petter Botelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 98/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE
TEMPORIZADORES EM SEMAFOROS DO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Petter Botelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 99/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA CONTRATACAO DE
PROFISSIONAIS FORMADOS OU UMA POSSIVEL PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RIO GRANDE PARA CONCESSAO DE ESTAGIOS AOS ALUNOS DO CURSO DE EDUCACAO FISICA
PARA SUPERVISIONAR E ORIENTAR AS ATIVIDADES FISICAS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE
PRESENTES NESTE MUNICIPIO EM DIAS E HORARIOS DETERMINADOS PELA SECRETARIA
COMPETENTE.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Petter Botelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 100/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM TEATRO DE ARENA E UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL ONDE HOJE SE ENCONTRA O MINI-ZOOLÓGICO DA PRAÇA
TAMANDARÉ.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Petter Botelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 101/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO
COMPETENTE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS EM RELACAO AO DESCARTE DO LIXO REALIZADO
NA FRENTE DO CEMITERIO DO POVO NOVO, REALIZANDO A TRANSFERENCIA DO LOCAL.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 102/2014 - Indicação
Ementa: O (A) Vereador (a) abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma
regimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, através do Órgao
competente a inclusao das Ruas Marino Calcada Mendonça e Vereador Carlos
Mendonça Machado, do Povo Novo, no Programa RELUZ hoje denominado ""Luz para
Todos"", melhorando assim o sistema nessas ruas.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 103/2014 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, vem
solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, através do Órgao competente, a imediata
poda de árvore localizada na Rua Major Carlos Pinto (Canalete) na altura do
número 230 tendo em vista o risco de acontecer acidentes naquele local,
inclusive com crianças.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 104/2014 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental,
vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do órgao competente que
fiscalize uma área localizada entre a Rua Visconde do Rio Branco com Avenida
Brasil que esta sendo utilizada como depósito de lixo, um verdadeiro lixão a
céu aberto.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 105/2014 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental,
vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente o
valeteamento, terraplanagem e nivelamento da Rua Raul Monte no POVO NOVO.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 106/2014 - Indicação
Ementa: O (A) Vereador (a) abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma
regimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do Órgao
competente, o imediato Corte de 04 árvores da especie ""PAINEIRA"" localizadas
na Praca Coronel Marcelino na localidade do POVO NOVO, tendo em vista o risco
de acontecerem acidentes principalmente com crianças que utilizam o local para
atividades e brincadeiras.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 107/2014 - Indicação
Ementa: O (A) Vereador (a) abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma
regimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do Órgao
competente, as seguintes providencias:
1. A poda de árvores tipo MARICÁ (Mimosa bimucronata) espalhadas por todo o
município, inclusive distritos e localidades do interior, em especial POVO
NOVO, Ilhas dos Marinheiros e Torotama, Balneário Cassino e Taim;
2. Proposição de debate acerca da matéria, com varios segmentos da sociedade
civil organizada e o legislativo municipal, tendo em vista o caráter de saúde
pública que envolve a matéria.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 108/2014 - Indicação
Ementa: O (A) Vereador (a) abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma
regimental, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, atraves do Órgao
competente a inclusão de Domingos Petroline no Programa RELUZ hoje denominado
""Luz para Todos"", melhorando assim o sistema em todas as vias da localidade.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 109/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
SEJA INCLUIDA A RUA JULIO DE CASTILHOS NO BAIRRO CASSINO, NO ""PROGRAMA VALETA
ZERO"".
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 110/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NO FINAL DA RODOVIA DA BARRA, EM
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ABRIGAR E PROTEGER OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 111/2014 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA
QUE A MESMA REALIZE O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA SÃO LEOPOLDO ESQUINA AVENIDA
RIO GRANDE, NO BAIRRO CASSINO.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 112/2014 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA
QUE A MESMA REALIZE A HIGIENIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA PRAÇA TAMANDARÉ.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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IND 113/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2014
Texto Original
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