Indicação nº 66 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
66
Data de Apresentação
03/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA
SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA
PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE CICLOFAIXAS EM NOSSO MUNICIPIO.
CICLOFAIXA OU FAIXA CICLAVEL E UM ESPACO DESTINADO PREFERENCIALMENTE A
CIRCULACAO DE PESSOAS UTILIZANDO BICICLETAS. ESSES ESPACOS EM GERAL, UTILIZAM
UMA FAIXA DAS VIAS DE TRAFEGO, GERALMENTE NO MESMO SENTIDO DE DIRECAO DOS
AUTOMOVEIS E NA MAIORIA DAS VEZES AO LADO DIREITO EM MAO UNICA.
A CICLOFAIXA E UMA FORMA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E COMPROVADAMENTE EFICAZ DE SE
REDUZIR OS ACIDENTES E AUMENTAR A SEGURANCA DOS CICLISTAS AO COMPARTILHAREM COM
VEICULOS AUTOMOTORES O ESPACO QUE LHES PERTENCE POR DIREITO.
CABE SALIENTAR QUE, A CIRCULACAO DE BICICLETAS ESTA PREVISTA NO CODIGO DE
TRANSITO BRASILEIRO EM SEU ART. 58 QUE DETERMINA O Q EU SEGUE: " NAS VIAS
URBANAS, A CIRCULACAO DE BICICLETAS DEVERA OCORRER, QUANDO NAO HOUVER CICLOVIA,
CICLOFAIXA OU ACOSTAMENTO, OU QUANDO NAO FOR POSSIVEL A UTILIZACAO DESTES, NOS
BORDOS DA PISTA DE ROLAMENTO, NO MESMO SENTIDO DE CIRCULACAO, REGULAMENTADO
PARA A VIA, COM PREFERENCIA SOBRE OS VEICULOS AUTOMOTORES".
REITERA PROCESSO DE 2013.
SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA
PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE CICLOFAIXAS EM NOSSO MUNICIPIO.
CICLOFAIXA OU FAIXA CICLAVEL E UM ESPACO DESTINADO PREFERENCIALMENTE A
CIRCULACAO DE PESSOAS UTILIZANDO BICICLETAS. ESSES ESPACOS EM GERAL, UTILIZAM
UMA FAIXA DAS VIAS DE TRAFEGO, GERALMENTE NO MESMO SENTIDO DE DIRECAO DOS
AUTOMOVEIS E NA MAIORIA DAS VEZES AO LADO DIREITO EM MAO UNICA.
A CICLOFAIXA E UMA FORMA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E COMPROVADAMENTE EFICAZ DE SE
REDUZIR OS ACIDENTES E AUMENTAR A SEGURANCA DOS CICLISTAS AO COMPARTILHAREM COM
VEICULOS AUTOMOTORES O ESPACO QUE LHES PERTENCE POR DIREITO.
CABE SALIENTAR QUE, A CIRCULACAO DE BICICLETAS ESTA PREVISTA NO CODIGO DE
TRANSITO BRASILEIRO EM SEU ART. 58 QUE DETERMINA O Q EU SEGUE: " NAS VIAS
URBANAS, A CIRCULACAO DE BICICLETAS DEVERA OCORRER, QUANDO NAO HOUVER CICLOVIA,
CICLOFAIXA OU ACOSTAMENTO, OU QUANDO NAO FOR POSSIVEL A UTILIZACAO DESTES, NOS
BORDOS DA PISTA DE ROLAMENTO, NO MESMO SENTIDO DE CIRCULACAO, REGULAMENTADO
PARA A VIA, COM PREFERENCIA SOBRE OS VEICULOS AUTOMOTORES".
REITERA PROCESSO DE 2013.
Indexação
Observação