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REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE BANCO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE IMPLANTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROJETO DE LEI PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE EMERGÊNCIA E UTILIDADE PÚBLICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE A FIXAÇÃO, JUNTO A TODOS OS ABRIGOS DE ÔNIBUS, PLACAS INDICANDO QUAIS LINHAS SÃO ALI ATENDIDAS, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS TRAJETOS E HORÁRIOS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, TENDO EM VISTA O FECHAMENTO DOS CANALETES QUE EXISTIAM NO PARQUE MARINHA, QUE REALIZE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR OS MESMOS EM ESPAÇOS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E PRÁTICAS ESPORTIVAS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DO VALETEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO QUARTEL NO BAIRRO QUERÊNCIA - CASSINO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE CRIE UM SERVIÇO DE DISK SERVIÇOS URBANOS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE EM TODAS AS FEIRAS LIVRES UM CONTEINER DE LIXO, PARA QUE OS FEIRANTES TENHAM A OPÇÃO DE COLOCAR O LIXO PRODUZIDO DURANTE SUA JORNADA DE TRABALHO, E QUE IMEDIATAMENTE AO TÉRMINO DA FEIRA SEJA RECOLHIDO O MESMO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICACAO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE UM PROJETO DE RESTAURO DO PRÉDIO DA ANTIGA EMPRESA SIOLA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM COMPLETO ABANDONO, TRAZENDO TRANSTORNOS A COMUNIDADE. BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SEGURANÇA OU CERCAMENTO DA ÁREA, EIS QUE TAL AREA TEM SERVIDO DE USO PARA CONSUMO DE DROGAS E DE ESCONDERIJO PARA PROMOÇÃO DE ROUBOS E FURTOS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE IMPLANTE, UMA CRECHE NO BAIRRO BOLACHA, DEVIDO A DEMANDA EXISTENTE NAQUELA COMUNIDADE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS ABRIGOS DO TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO PARQUE MARINHA E PARQUE SÃO PEDRO, PAINÉIS COM MAPA ATUALIZADO DOS RESPECTIVOS LOGRADOUROS DO BAIRRO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS AO LONGO DA AVENIDA RIO GRANDE NO CASSINO, DOTANDO OS MESMOS COM SERVIDORES PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PERMANENTE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50%, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS EM FEIRAS, FESTAS E EVENTOS ESPORTIVOS, ALÉM DE OUTROS EVENTOS ARTISTÍCOS E CULTURAIS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA OS CIDADÃOS QUE PARTICIPAM DE ALGUM PROGRAMA SOCIAL EM ÂMBITO NACIONAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM NÚMERO DE EMERGÊNCIA EM UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO, A FIM DE DISTRIBUIR LIGAÇÕES DE URGÊNCIA PARA OS DEMAIS NÚMEROS QUE SAÃO HOJE UTILIZADOS PELOS BOMBEIROS, BRIGADA MILITAR, SAMU E OUTROS SERVIÇOS SEMELHANTES. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE O PAGAMENTO RETROATIVO AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS REFERENTES A APLICAÇÃO DO DIVISOR DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE A ORDEM DE SERVIÇO N° 018/2013 DO GABINETE DO PREFEITO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA AMPLIADO E QUE REALIZE-SE UMA MELHOR MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARIA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CONTEINERES COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS E VILAS DE NOSSO MUNICIPIO. VEREADORA LUCIANE COOMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, E POSTERIORMENTE IMPLANTE DE CHIP ELETRÔNICO EM CÃES E GATOS COM A FINALIDADE DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DOS ANIMAIS EM NOSSA CIDADE. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DE RISCO DE VIDA PARA OS EDUCADORES SOCIAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NOS ABRIGOS DE MENORES DO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DO QUE JÁ É PAGO PARA OS MONITORES. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR O CANTEIRO DA RUA MAJOR MIGUEL PEREIRA, ENTRE AS RUAS VAL PORTO E SALGADO FILHO, EM UMA VIA DE ACESSO AOS PORTADORES DEFICIÊNCIA VISUAL, QUE ESTUDAM NA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL JOSÉ ALVARES DE AZEVEDO, SENDO A MESMA CONSTRUIDA EM PISO TATIL. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A ATUAL UNIDADE MÓVEL DO CANIL MUNICIPAL EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, EQUIPANDO O VEÍCULO DE FORMA QUE TENHA CONDIÇÕES DE PERCORRER OS BAIRROS E PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL AOS ANIMAIS DE RUA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O URGENTE FECHAMENTO DA VALETA EXISTENTE NA RUA NICARÁGUA, NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DO RIO GRANDE, COM BASE NOS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE SITE DA RESERVA ECOLÓGICA DO TAIM, LINKADO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE FAUNA E FLORA, GEOGRAFIA, ARQUEOLOGIA, LOCALIZAÇÃO, HISTÓRIA, INFORMAÇÕES SOBRE A POPULAÇÃO RESIDENTE NA RESERVA E SUA SUBSISTÊNCIA. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS E ENCAMINHE PROJETO PARA A APROVAÇÃO DESTA CASA, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TÁXIS, ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE APÓS O TÉRMINO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPA INFLUENZA A- H1N1, REALIZE LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE DOSES EM SOBRA, E QUE ESTAS ATRAVÉS DE PARCERIA SEJAM DIRECIONADAS PARA SEREM APLICADAS EM TRABALHADORES DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE ESTEJAM PERMANENTEMENTE EM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO ( TRANSPORTE COLETIVO, REDE BANCÁRIA E OUTROS).

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O ""PROGRAMA VALETA ZERO"" TENHA INIÍCIO NA RUA ROBERTO SOCOOWISKI, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA COMUNIDADE DAQUELA REGIÃO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS, AFIM DE ALTERAR OS VALORES DA TABELA DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO DE AMBULÂNCIAS DO MUNICPIO, ASSIM COMO JÁ FOI CONCEDIDO PARA OS PROFISSIONAIS QUE HOJE QUE ATUAM NO SAMU.

REITERANDO INDICAÇÃO REALIZADA EM 2013, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CEDÊNCIA DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL (ONDE ATUALMENTE INSTALAM-SE CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES) A MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR UM SANTUÁRIO. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME O QUANTO FOI ARRECADO COM MULTAS DE TRÂNSITO EM 2012 E 2013. VEREADORA LUCIANE COMPIANI BRANCO

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAÇÃO DOS SEGUINTES INCISOS: V DO ART.7o DO DECRETO 11.621 DE 06 DE JULHO DE 2012 E INCISO VI DO ART7o DO DECRETO 11.620 DE 06 DE JULHO DE 2012 , NO SENTIDO DA NÃO EXIGIR O COMPROVANTE DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, JA QUE A FILIAÇÃO SINDICAL E FACULTATIVA, AINDA MAIS NUMA ATIVIDADE AUTONOMA E A CATEGORIA VEM SENDO ONERADA COM A DIVERSAS EXIGÊNCIAS. VEREADORES Jose Claudino Alves Saraiva Julio Cesar Pereira da Silva Wilson Batista Duarte da Silva Luciane Compiane Branco Thiago Pires Goncalves Jose Antonio da Silva Dirnei da Motta Grequi Andrea Dutra Westphal - Tia Deia Flavio Vara dos Santos Ivair Domingos Pereira Souza - Vava Paulo Roberto Marin Roldao

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REITERADO A INDICAÇÃO 170/2010, PROTOCOLADA SOB O NÚMERO 817/2010 QUE SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE REGÊNCIA DE CLASSE, CONFORME LEI No5.336 DE SETEMBRO DE 1999 DE R$100,00 (CEM REAIS) PARA R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E ESTENDA O MESMO PARA TODOS OS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS E MODALIDADES, DE ACORDO DOM A LEI No6.500, ART.33 §2o.VEREADORES Jose Claudino Alves Saraiva Julio Cesar Pereira da Silva Wilson Batista Duarte da Silva Luciane Compiane Branco Thiago Pires Goncalves Jose Antonio da Silva Joel Jesus Silveira Avila Dirnei da Motta Grequi Andrea Dutra Westphal - Tia Deia Flavio Vara dos Santos Ivair Domingos Pereira Souza - Vava Paulo Roberto Marin Roldao

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE TODA A DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE EM RELAÇÃO AO CONSÓRCIO REFERENTE AO DECRETO No12.481 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE CÓPIA DO CONVÊNIO E INFORME O MOTIVO DA DEVOLUÇÃO DO VALOR REFERENTE AO DECRETO No12.498 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. VEREADOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - SAMHOP, NO QUAL SEJA GARANTIDA A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ATUAL COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SAMHOP, BEM COMO DE ESPECIALISTAS DAS ÁREAS DO DIREITO E DA ADMINISTRAÇÃO/CONTABILIDADE/ECONOMIA. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO MEDIANTE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS INFANTIS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE NA PÁGINA VIRTUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL OS FORMULÁRIOS UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO E AS INFORMAÇÕES ACERCA DO PREENCHIMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO A SER ANEXADA JUNTO AOS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS, A FIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EIS QUE DESSA FORMA, OS USUÁRIOS COMPARECERIAM AS SECRETARIAS JÁ MUNIDOS COM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E OS FORMULÁRIOS PREENCHIDOS. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA - SMCAS QUE REALIZE ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE INFORMÁTICA E INTERNET PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, A FIM DE PROMOVER PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL DOS IDOSOS. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA UM COMITÊ MUNICIPAL EM DEFESA DA REFINARIA RIOGRANDENSE, PARA O QUAL SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR OS REPRESENTANTES DAS SEGUINTES ENTIDADES: CÂMARA DE VEREADORES, PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, REFINARIA RIOGRANDENSE, SINDICATO DOS PETROLEIROS, SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FEDERAÇÃO UNICA DOS PETROLEIROS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, ENTRE OUTRAS. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FACA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR, A TODOS OS CIDADÃOS, UM ACESSO VIA INTERNET AS PLANILHAS DO GEIPOT, QUE INFORMAM OS CUSTOS DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS EFEITOS DECORRENTES DA MUDANÇA DE NÍVEL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO SEJAM EFETIVADOS NO MÊS SEGUINTE AO DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REFERENTES A TITULAÇÃO. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA ""REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES"" DISPONIBILIZAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO, ATRAVÉS DE UM NÚMERO ""0800"", E QUE O MESMO ESTEJA VISÍVEL NOS PARQUÍMETROS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE AS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O ""PROGRAMA BOTA FORA"", A OCORRER 1 (UMA) VEZ POR MÊS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, COM O FIM DE PERMITIR A POPULAÇÃO QUE, EXCLUSIVAMENTE NESTE DIA, PROCEDA AO DESCARTE DE OBJETOS EM DESUSO OU DANIFICADOS NO PASSEIO PÚBLICO, DEVENDO TAL MEDIDA SER AMPLAMENTE DIVULGADA. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJA CONCEDIDA PASSAGEM INTERMUNICIPAL AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS NATURAIS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE NAO POSSUAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O VALOR DA PASSAGEM PARA QUE POSSAM RETORNAR A SUA CIDADE DE ORIGEM. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE QUE SEJA PRESTADA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELA PREFEITURA PARA A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO IPE-SAÚDE. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE CONCEDER, A TODOS OS FILHOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS, O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-CRECHE, OU, PRIORIZAÇÃO DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA FILHOS DE SERVIDORES NA REGIÃO ONDE MORA E, OU, NO LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS (NO CASO DE PROFESSORES). VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE UM ESPAÇO PARA OUVIDORIA ONDE A POPULAÇÃO POSSA DIALOGAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENCAMINHANDO SUAS RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR NA CIDADE DO RIO GRANDE, A EXEMPLO DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, O PROTOTIPO DENOMINADO ""CAVALO DE LATA"", O QUAL, ATRAVÉS DE CARRINHO MOVIDO A BATERIA, VISA ENCONTRAR SOLUÇÕES SOCIAIS PARA O TRÂNSITO, PARA OS CATADORES DE LIXO E CONTRA OS MAUS-TRATOS A CAVALOS. VEREADORA DENISE MARQUES

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 19, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO QUE TANGE A RESERVA DE PERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ADMISSÃO, ADOTANDO COMO PARÂMETRO O DISPOSTO NO ARTIGO 93 DA LEI 8.213/91. VEREADORA DENISE MARQUES