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O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA REALIZE A DIMINUICAO DA CALCADA NA RUA DOS IMIGRANTES (ANTIGA RUA 2), NO BAIRRO COHAB IV. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE UMA SOLUCAO PARA DIRIMIR O CONFLITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOAO PAULO I E RUA JUAN LOPART, NO NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA DA FALTA DE RECOLHIMENTO DO LIXO NO BAIRRO COHAB IV, NO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CERCAMENTO (ATRAS DAS GOLEIRAS) NO CAMPO DE FUTEBOL ATRAS DA EMEI DAISY MARIA GUMA PAGEL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA TELA DE ARAME QUE CERCA A PRACINHA NA PRACA DO BAIRRO SAO JOAO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

O VEREADOR ABAIXADO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE MELHORAR A DRENAGEM, BEM COMO O NIVELAMENTO DA RUA ADAO DOS SANTOS VAZ, ANTIGA RUA HUM, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FELIPE CAMARAO, ESQUINA CRISTOVAO PEREIRA, NO BAIRRO SAO MIGUEL. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PROCESSO LICITATORIO DO TRANSPORTE COLETIVO, QUE AS LINHAS DO TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS NAS LOCALIDADES DO CASSINO, QUINTA, POVO NOVO E ILHAS PASSEM A SOMENTE DESEMBARCAR PASSAGEIROS A PARTIR DO TREVO DE ACESSO A CIDADE. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA OFICIE AO SETOR COMPETENTE DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), PARA QUE O MESMO INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS TRECHOS MAIS URBANIZADOS DA ERS-734, COMPREENDIDOS ENTRE O CASSINO E O BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AQUISICAO DE UM CAMINHAO APROPRIADO PARA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE SE ENCONTRAM EM VIA PUBLICA. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO

O VEREADOR ABAIXADO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PLANO VIARIO, A FIM DE REGRAR O TRANSITO DE VEICULOS PESADOS NAS VIAS DO MUNICIPIO, INCLUINDO O TRANSPORTE COLETIVO DE FRETAMENTO. PROPONENTE: VER. JOEL ÁVILA

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PROVIDENCIE A ELABORACAO DE UM PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO SER UM INSTRUMENTO PARA IDENTIFICAR PROBLEMAS E APONTAR SOLUCOES E MELHORIAS NO TRANSITO DO MUNICIPIO, NO QUE TANGE A MOBILIDADE, PREVENDO A CONSTRUCAO DE VIADUTOS, ANEL VIARIO E IMPLANTACAO DE MECANISMOS PARA TRAVESSIAS MAIS SEGURAS. APOS A CONCLUSAO DESTE TRABALHO, SOLICITAMOS A IMPLEMENTACAO DO REFERIDO PLANO COM A MAXIMA URGENCIA. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICOES DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO BAIRRO SANTA TEREZA PELOS NOVOS ABRIGOS QUE FORAM ADQUIRIDOS PELO EXECUTIVO. PROPONENTE: VER. ANDRÉ DE SÁ

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICOES DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS BAIRROS GETULIO VARGAS E MANGUEIRA PELOS NOVOS ABRIGOS QUE FORAM ADQUIRIDOS PELO EXECUTIVO. PROPONENTE: VER. ANDRÉ DE SÁ

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS PREDIOS PUBLICOS DE NOSSO MUNICIPIO, INCLUSIVE NA PARTE EXTERNA. CASO O EXECUTIVO NAO TENHA CONDICOES DE EXECUTAR A OPERACAO POR FALTA DE PESSOAL, QUE PROCEDA ATRAVES DE EMPRESA PRIVADA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VELEDA MACIEL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INDIQUE UMA AREA PUBLICA PARA QUE AS VANS ESCOLARES POSSAM ESTACIONAR FORA DO HORARIO DE SEU ITINERARIO. PROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS INDICAM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SEMAFORO DA ESQUINA DAS RUAS GENERAL OSORIO COM GENERAL NETO, COM SIGA LIVRE A DIREITA PARA QUEM VAI ACESSAR A RUA GENERAL NETO EM DIRECAO A FRANCISCO CAMPELO. A SEGUIR, TORNAR A RUA VASCO VIEIRA DA FONSECA EM MAO UNICA A PARTIR DA RUA 24 DE MAIO ATE A MAJOR CARLOS PINTO. TAL SITUACAO PERMITIRA O FLUXO DE SAIDA DE VEICULOS DO CENTRO DA CIDADE SEM CONFLITAR COM O FLUXO DOS VEICULOS QUE SAEM PELA RUA 24 DE MAIO, EM ESPECIAL OS VEICULOS DO TRANSPORTE COLETIVO. TAL MEDIDA ADEQUA A SAIDA DE VEICULOS DO CENTRO DA CIDADE COM A ENTRADA QUE JA E FEITA EM MAO UNICA PELA RUA AQUIDABAN. PROPONENTE: VARIOS VEREADORES

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE SAIBRO E MEIO-FIO NA RUA REPUBLICA DE CUBA (BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ).

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UM SEMAFORO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT E VICE-ALMIRANTE ABREU. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO

VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A ADESAO A POLITICA NACIONAL DE SAUDE INTEGRAL DAS POPULACOES DO CAMPO E DAS FLORESTAS, INSTITUIDA PELO MINISTERIO DA SAUDE ATRAVES DA PORTARIA 2.866, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011. A ADESAO A ESSA POLITICA TRARA BENEFICIOS AOS AGRICULTORES E PESCADORES DE NOSSO MUNICIPIO, POIS ATUA NA PREVENCAO DE DOENCAS COMUNS AOS AGRICULTORES E PESCADORES, COMO, POR EXEMPLO, O CANCER DE PELE. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA CHEGAR AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CONFORME SEGUE: “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ART. 1º - FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O “PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE”. ART. 2º - O PROGRAMA VISA PREMIAR ALUNOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAREM, ANUALMENTE, OS MELHORES PROJETOS DE MELHORIAS AMBIENTAIS A SEREM IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO. ART. 3º - OS AUTORES DOS TRÊS MELHORES PROJETOS APRESENTADOS, SELECIONADOS POR UMA COMISSÃO JULGADORA INSTITUÍDA PARA ESSE FIM, SERÃO PREMIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO EM REGULAMENTO A SER CRIADO. ART. 4º - O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI, NO QUE COUBER. ART. 5º - AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO. ART. 6º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PROPONENTE: VER. EDSON COSTA

VIMOS PEDIR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UMA LOMBADA NA RUA HENRIQUE PANCADA,COM A RUA ERNESTO ALVES NO BAIRRO MUNICIPAL. PROPONENTE: PROPONENTE: VER. ANDRÉ DE SÁ

VIMOS PEDIR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE UM SEMAFORO NA AVENIDA PELOTAS COM A RUA ACRE, NO BAIRRO CIDADE NOVA. PROPONENTE: VER. ANDRÉ DE SÁ

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO A FIM DA CRIACAO DE UM DIA UTIL (DURANTE A SEMANA) DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO. PROPONENTE: VER. JOÃO DUTRA JULIO