Indicação nº 1292 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
1292
Data de Apresentação
29/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA CHEGAR AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CONFORME SEGUE:
“INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ART. 1º - FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O “PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE”.
ART. 2º - O PROGRAMA VISA PREMIAR ALUNOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAREM, ANUALMENTE, OS MELHORES PROJETOS DE MELHORIAS AMBIENTAIS A SEREM IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO.
ART. 3º - OS AUTORES DOS TRÊS MELHORES PROJETOS APRESENTADOS, SELECIONADOS POR UMA COMISSÃO JULGADORA INSTITUÍDA PARA ESSE FIM, SERÃO PREMIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO EM REGULAMENTO A SER CRIADO.
ART. 4º - O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI, NO QUE COUBER.
ART. 5º - AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.
ART. 6º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PROPONENTE: VER. EDSON COSTA
“INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ART. 1º - FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O “PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE”.
ART. 2º - O PROGRAMA VISA PREMIAR ALUNOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAREM, ANUALMENTE, OS MELHORES PROJETOS DE MELHORIAS AMBIENTAIS A SEREM IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO.
ART. 3º - OS AUTORES DOS TRÊS MELHORES PROJETOS APRESENTADOS, SELECIONADOS POR UMA COMISSÃO JULGADORA INSTITUÍDA PARA ESSE FIM, SERÃO PREMIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO EM REGULAMENTO A SER CRIADO.
ART. 4º - O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI, NO QUE COUBER.
ART. 5º - AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.
ART. 6º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PROPONENTE: VER. EDSON COSTA
Indexação
Observação