Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1424/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA ANA PERNIGOTTI, SITUADA NO CORREDOR DO BOLACHA.
PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
|
IND 1425/2014 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR PROJETO DE RESTAURO DOS CONTÊINERES DE LIXO QUE FORAM SUBSTITUÍDOS NA NOSSA CIDADE, PROJETO QUE PODERÁ SER DENOMINADO “CONTAINARTE”, REUTILIZANDO OS ANTIGOS CONTÊINERES.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
|
IND 1426/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA “AGENDA VERDE MUNICIPAL”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
|
IND 1427/2014 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA À SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS RIO GRANDE — CASSINO, QUE PERCORRA O CORREDOR DO BOLACHA EM HORÁRIOS ACORDADOS COM A COMUNIDADE.
PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
|
IND 1428/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA 24 DE MAIO, ESQUINA COM BARÃO DE COTEGIPE.
PROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2014
Texto Original
|
IND 1429/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR AOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO SOL, TAIS COMO VENDEDORES AMBULANTES, PESCADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO PREVENIR A INCIDÊNCIA DE CÂNCER DE PELE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS DETECTADOS EM RIO GRANDE NOS ÚLTIMOS ANOS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N° 6.645/2009, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, DE MINHA AUTORIA. ANEXAMOS SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI. REITERA-SE A INDICAÇÃO N° 20/2009.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO / 2014
Texto Original
|
