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REQ 307/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, A SITUACAO DA CLINICA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRABALHO - CEAT, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/;2015
Texto Original

REQ 308/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO SENTIDO DE TRATAR SOBRE A ATUAL SITUACAO DA CLINICA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRABALHO - CEAT, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O QUAL NAO ESTA SENDO REPASSADO VERBAS PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE ( SUS).

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 309/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FEPAM, SOLICITANDO INFORMACAO REFERENTE AO PROCESSO DE SOLICITACAO DA LICENCA AMBIENTAL DA CORSAN PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO RETIRADOS DAS RESIDENCIAS PARTICULARES DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 310/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSAO SOLENE EM FAVOR DOS 30 ANOS DA CONQUISTA DA COPA BENTO GONCALVES PELO SPORT CLUB SAO PAULO.

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 311/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR EM PORTO ALEGRE, ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE JUNTO A CEEE, SUPERINTENDENCIA DO DNIT, PATRIMONIO DO ESTADO, CORSAN E DAER.

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 312/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA SOLICITADO A EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES ACERCA DO ANDAMENTO DO CONVENIO COM A FURG, CUJO OBJETIVO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO OLHAR BRASIL, INSTALADO JUNTO AO CAIC, QUE PROPICIA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO, AVALIACAO OFTALMOLOGICA E CONFECCAO DE OCULOS. OS EQUIPAMENTOS DO REFERIDO PROJETO , COMPOSTO POR CAMINHOES E CONTAINERES, POSSUI ESTRUTUTRA PARA SER DESENVOLVIDO DE FORMA ITINERANTE, LEVANDO A PRESTACAO DE SERVICO A TODAS AS ESCOLAS URBANAS E RURAIS, MAS ATE A PRESENTE DATA A PROPOSTA CONTINUA FIXA NAS DEPENDENCIAS DA UNIVERSIDADE.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 313/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA SOLICITADO A FURG ATRAVES DE SUA REITORIA INFORMACOES ACERCA DO ANDAMENTO DO CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE CUJO OBJETO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO OLHAR BRASIL, INSTALADO JUNTO AO CAIC, QUE PROPICIA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO, AVALIACAO OFTALMOLOGICA E CONFECCAO DE OCULOS. OS EQUIPAMENTOS DO REFERIDO PROJETO , COMPOSTO POR CAMINHOES E CONTAINERES, POSSUI ESTRUTUTRA PARA SER DESENVOLVIDO DE FORMA ITINERANTE, LEVANDO A PRESTACAO DE SERVICO A TODAS AS ESCOLAS URBANAS E RURAIS, MAS ATE A PRESENTE DATA A PROPOSTA CONTINUA FIXA NAS DEPENDENCIAS DA UNIVERSIDADE.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 314/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMACOES A SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS, SOBRE A SITUACAO DO IMOVEL CONHECIDO COMO CURTUME CUTELLE, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO DE SOUZA NETTO, LOCALIDADE DE POVO NOVO, 3o DISTRITO DE RIO GRANDE, DE PROPRIEDADE DESTE INSTITUTO, ENTREGUE EM PROCESSO DE COBRANCA JUDICIAL, NO QUE SEGUE: 1- POSSIBILIDADE DE NEGOCIACAO E AQUISICAO DO IMOVEL POR PARTE DA PREFEITIRA MUNICIPAL; 2- SITUACAO DOS ULTIMO LEILOES; 3- EXISTENCIA DE NOVO PROCESSO DE VENDA DO IMOVEL.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 315/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A DIRETORIA GERAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES (EBSERH), ASSUNTOS PERTINENTES A CONTRATUALIZACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DR. MIGUEL RIET CORREA JR. E TAMBEM, DEMAIS ASSUNTOS HOSPITALARES.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 316/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS PERMISSOES DOS TAXISTAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 319/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA DO RIO GRANDE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A COPIA DAS ATAS DE REUNIOES DOS CONSELHOS, DESDE O DIA 1 DE JANIERO DO ANO DE 2013.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 320/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE A MESMA INFORME QUAL FOI A BASE DE CALCULO E O PERCENTUAL ADOTADO, PARA A COBRANCA DO LAUDEMIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS ULTIMOS CINCO (5) ANOS.

Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 321/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, PARA QUE SEJA DESCARTADA A LAMA ORIUNDA DE DRAGAGENS DO CANAL DO PORTO, EM TERRA, EM LOCAL A SER ESTUDADO PELOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES

Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 322/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA PARA EM COMEMORACAO AOS 30 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOAO DE OLIVEIRA MARTINS.

Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 323/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A UTILIZACAO DO RECURSO DEVOLVIDO PELA CAMARA MUNICIPAL NO FINAL DO ANO DE 2014.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 325/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR OS 60(SESSENTA) ANOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 326/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER O DESLOCAMENTO DA COMISSAO DE SEGURANCA A PORTO ALEGRE PARA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO AFIM DE TRATAR DA SEGURANCA PUBLICA, TENDO EM VISTA A SITUACAO DIFERENCIADA VIVENCIADA PELA COMUNIDADE RIOGRANDINA.

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 327/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMACOES SOBRE O PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA CAPITAO ANTONIO BENTO DOS SANTOS (RUA P), NO BAIRRO CASTELO BRANCO, OBSERVANDO A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ALEXANDRE ROSO NO VALOR DE R$243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL REAIS).

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 328/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DO POSTO 4.

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 329/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FORMADA NESTA CASA LEGISLATIVA UMA COMISSAO, A FIM DE TRATAR DA REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA NO MUNICIPIO.

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 330/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO PATRIMONIO DA UNIAO, A FIM DE CONVIDAR O MESMO PARA UMA REUNIAO PUBLICA NESTA CASA, COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA, CONFORME A PEC 53 QUE IRA A VOTACAO NA CAMARA FEDERAL.

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 331/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A CAMARA FEDERAL, A FIM DE TRATAR DA REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA NO NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 332/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DA AVIACAO CIVIL SR. ELISEU PADILHA SOLICITANDO AGILIZACAO NAS OBRAS DE AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO AEROPORTO GUSTAVO CRAMER EM RIO GRANDE

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 333/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA, AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A TAXA DE LAUDEMIO NO AMBITO DO MUNICIPIO.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Protocolo: 814/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Texto Original

REQ 334/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA DA AGUA PARADA NA RUA DR. AUGUSTO DUPRAT ESQUINA RUA MARCILIO DIAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA. TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL HA PROBLEMAS DE VAZAMENTO OU DE ESGOTO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 335/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDE O JORNALISTA WILLY CESAR, PARA QUE ESTE ESCREVA UM LIVRO EM DIVERSOS VOLUMES, A RESPEITO DA HISTORIA DOS HOMENAGEADOS EM NOSSA CIDADE (AQUELES QUE RECEBERAM NOME RUAS, COMO POR EXEMPLO, SILVA PAES), BEM COMO, O NOME DOS MIGRADORES E ESPACOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 336/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL, ASSUNTOS PERTINENTES A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO AEROPORTO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 337/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO AEROPORTO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 338/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZACAO NA MANUTENCAO DOS ELEVADORES DE VEICULOS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 339/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA, OBEDECENDO A DATA BASE DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO, BEM COMO A CONVENCAO COLETIVA DE 2015. OCORRE QUE A EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICIPIO VEM ATRASANDO O REPASSE DE VALORES REFERENTE AO VALE ALIMENTACAO, DOS FUNCIONARIOS, BEM COMO O PAGAMENTO DE VALORES ATRASADOS RETROATIVOS DE SALARIO E VALE ALIMENTACAO.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 340/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, SOLICITANDO A FISCALIZACAO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA, OBEDECENDO A DATA BASE DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO, BEM COMO A CONVENCAO COLETIVA DE 2015, POIS CORRE QUE A EMPRESA CONTRATADA VEM ATRASANDO O REPASSE DE VALORES REFERENTE AO VALE ALIMENTACAO DOS FUNCIONARIOS, BEM COMO O PAGAMENTO DE VALORES ATRASADOS RETROATIVOS DE SALARIO E VALE ALIMENTACAO.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 341/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA ALPHILOQUIO REIS, BAIRRO VILA MILITAR-RIO GRANDE .

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Batatinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 342/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O REQUERIMENTO 172/2013 SOB PROTOCOLO 754/2013, REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A CRIACAO DE UMA UNIDADE DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO - FASE EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 343/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA CORSAN, SR. EDUARDO BACIGALUZ GUIMARAES, A FIM DE QUE SEJA ESTUDADA A COLOCACAO DE ESGOTO PLUVIAL NA RUAS DO BAIRRO SAO JOSE OPERARIO, CONHECIDO COMO COHAB II.

Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 345/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSAO SOLENE EM FAVOR DOS 60 ANOS DO GRUPO ESCOTEIRO DO MAR - RIACHUELO, A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 346/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O ANTIGO ""LIXAO DA ROBERTO SOCOOWSKI

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 347/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE NO DIA 16.10.2015 AS 15 HORAS, PARA COMEMORAR OS 60 ANOS DO PROGRAMA NACIONAL DA EDUCACAO ESCOLAR - PNAE, O QUAL E RECONHECIDO INTERNACIONALMENTE POR SUA UNIVERSALIDADE, ABRANGENCIA E CAPILARIDADE, FAZENDO-SE PRESENTE EM TODOS OS MUNICIPIOS E ESTADOS BRASILEIROS E CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimento/2015
Texto Original

REQ 348/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA A PROCERGS, A FIM DE SOLICITAR INTERNET NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE, PARA A COMUNIDADE DA CAPILHA - VILA DO TAIM.

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 349/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A COMUNIDADE CATOLICA RENASCER NO ESPIRITO, POR TODO EXCELENTE TRABALHO QUE ESSA EXECUTA DE FORMA SOLIDARIA EM FAVOR DOS MORADORES DE RUA EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 350/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AS IRMAS FRANCISCANAS DA PENITENCIA E CARIDADE CRISTA (FPCC), PELOS 180 ANOS DE FUNDACAO DA CONGREGACAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 351/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO 6o BATALHAO DE POLICIA MILITAR, SUGERINDO A IMPLANTACAO DE UM SISTEMA DE DENUNCIAS E ATENDIMENTO A COMUNIDADE VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS (WHATSAPP), NOS MOLDES DE COMO E UTILIZADO O SERVICO EM SESSENTA E SEIS MUNICIPIOS DA SERRA GAUCHA E NO VALE DOS SINOS.

Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 352/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ASSUNTOS PERTINENTES A CONTRATOS DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL.

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 353/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA QUESTIONADO SE EXISTE ESTUDO PARA MUDAR AS CLAUSULAS DE CONTEUDOS LOCAL NOS CONTRATOS DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL.

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 354/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PREFEITO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM NOVO MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORIOLANO BENICIO, POIS O MESMO ESTA CHEIO DE RACHADURAS OFERECENDO RISCO AOS ALUNOS

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 355/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PREFEITO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, ESTUDE A POSSIBLIDADE DE ABRIR UM POSTO DE SAUDE NA VILA MANGUEIRA. TAL SOLICITACAO PELO FATO DE MORAR CENTENAS DE FAMILIAS E A VILA SER DISTANTE DO POSTO MEDICO MAIS PROXIMO QUE FICA NA BARRA, NO BAIRRO GETULIO VARGAS OU NO CASSINO.

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 356/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR AO RIO DE JANEIRO, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA PETROBRAS ASSUNTOS PERTINENTES A PRORROGACAO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO POLO NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 357/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A PRORROGACAO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO POLO NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 358/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DO POLO NAVAL, VISANDO DISCORRER A EMPREGABILIDADE DOS RIOGRANDINOS, INCENTIVOS FISCAIS, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, ENTRE OUTROS ASPRECTOS

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 359/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO POLICIAMENTO COMUNITARIO EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 360/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 130 ANOS DE FUNDACAO DO ASYLO DE RIO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerrimentos/2015
Texto Original