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REQ 307/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM
DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, A SITUACAO DA CLINICA
ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRABALHO - CEAT, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/;2015
Texto Original
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REQ 308/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL,REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, NO SENTIDO DE TRATAR SOBRE A ATUAL SITUACAO DA CLINICA ESPECIALIZADA EM
ACIDENTES DE TRABALHO - CEAT, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O QUAL NAO ESTA SENDO
REPASSADO VERBAS PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (
SUS).
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 309/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO
OFICIO A FEPAM, SOLICITANDO INFORMACAO REFERENTE AO PROCESSO DE SOLICITACAO DA
LICENCA AMBIENTAL DA CORSAN PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO RETIRADOS DAS
RESIDENCIAS PARTICULARES DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 310/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER SESSAO SOLENE EM FAVOR DOS 30 ANOS DA CONQUISTA DA COPA BENTO
GONCALVES PELO SPORT CLUB SAO PAULO.
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 311/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE
TRATAR EM PORTO ALEGRE, ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE JUNTO A CEEE,
SUPERINTENDENCIA DO DNIT, PATRIMONIO DO ESTADO, CORSAN E DAER.
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 312/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA SOLICITADO A EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES ACERCA DO
ANDAMENTO DO CONVENIO COM A FURG, CUJO OBJETIVO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
OLHAR BRASIL, INSTALADO JUNTO AO CAIC, QUE PROPICIA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA
DO MUNICIPIO, AVALIACAO OFTALMOLOGICA E CONFECCAO DE OCULOS. OS EQUIPAMENTOS DO
REFERIDO PROJETO , COMPOSTO POR CAMINHOES E CONTAINERES, POSSUI ESTRUTUTRA PARA
SER DESENVOLVIDO DE FORMA ITINERANTE, LEVANDO A PRESTACAO DE SERVICO A TODAS AS
ESCOLAS URBANAS E RURAIS, MAS ATE A PRESENTE DATA A PROPOSTA CONTINUA FIXA NAS
DEPENDENCIAS DA UNIVERSIDADE.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 313/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA SOLICITADO A FURG ATRAVES DE SUA REITORIA INFORMACOES
ACERCA DO ANDAMENTO DO CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE CUJO
OBJETO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO OLHAR BRASIL, INSTALADO JUNTO AO CAIC,
QUE PROPICIA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO, AVALIACAO OFTALMOLOGICA E
CONFECCAO DE OCULOS. OS EQUIPAMENTOS DO REFERIDO PROJETO , COMPOSTO POR
CAMINHOES E CONTAINERES, POSSUI ESTRUTUTRA PARA SER DESENVOLVIDO DE FORMA
ITINERANTE, LEVANDO A PRESTACAO DE SERVICO A TODAS AS ESCOLAS URBANAS E RURAIS,
MAS ATE A PRESENTE DATA A PROPOSTA CONTINUA FIXA NAS DEPENDENCIAS DA
UNIVERSIDADE.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 314/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMACOES A SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS, SOBRE A SITUACAO DO IMOVEL CONHECIDO
COMO CURTUME CUTELLE, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO DE SOUZA NETTO, LOCALIDADE DE
POVO NOVO, 3o DISTRITO DE RIO GRANDE, DE PROPRIEDADE DESTE INSTITUTO, ENTREGUE
EM PROCESSO DE COBRANCA JUDICIAL, NO QUE SEGUE:
1- POSSIBILIDADE DE NEGOCIACAO E AQUISICAO DO IMOVEL POR PARTE DA PREFEITIRA
MUNICIPAL;
2- SITUACAO DOS ULTIMO LEILOES;
3- EXISTENCIA DE NOVO PROCESSO DE VENDA DO IMOVEL.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 315/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE
TRATAR JUNTO A DIRETORIA GERAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
(EBSERH), ASSUNTOS PERTINENTES A CONTRATUALIZACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DR.
MIGUEL RIET CORREA JR. E TAMBEM, DEMAIS ASSUNTOS HOSPITALARES.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 316/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS
PERMISSOES DOS TAXISTAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 319/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA DO RIO GRANDE ENVIE A ESTA
CASA LEGISLATIVA, A COPIA DAS ATAS DE REUNIOES DOS CONSELHOS, DESDE O DIA 1 DE
JANIERO DO ANO DE 2013.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 320/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE A MESMA INFORME QUAL FOI A BASE DE
CALCULO E O PERCENTUAL ADOTADO, PARA A COBRANCA DO LAUDEMIO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL NOS ULTIMOS CINCO (5) ANOS.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 321/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO
GRANDE, PARA QUE SEJA DESCARTADA A LAMA ORIUNDA DE DRAGAGENS DO CANAL DO PORTO,
EM TERRA, EM LOCAL A SER ESTUDADO PELOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 322/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, A REALIZACAO DE HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA PARA
EM COMEMORACAO AOS 30 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR
JOAO DE OLIVEIRA MARTINS.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 323/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17
DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A UTILIZACAO DO RECURSO DEVOLVIDO PELA CAMARA
MUNICIPAL NO FINAL DO ANO DE 2014.
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:
Vereador João da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 325/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A
REALIZACAO DE SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR OS
60(SESSENTA) ANOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI.
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 326/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER O DESLOCAMENTO DA COMISSAO DE SEGURANCA A PORTO ALEGRE PARA
JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO AFIM DE TRATAR DA SEGURANCA
PUBLICA, TENDO EM VISTA A SITUACAO DIFERENCIADA VIVENCIADA PELA COMUNIDADE
RIOGRANDINA.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 327/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
INFORMACOES SOBRE O PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA CAPITAO ANTONIO
BENTO DOS SANTOS (RUA P), NO BAIRRO CASTELO BRANCO, OBSERVANDO A EMENDA
PARLAMENTAR DO DEPUTADO ALEXANDRE ROSO NO VALOR DE R$243.000,00 (DUZENTOS E
QUARENTA E TRES MIL REAIS).
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 328/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17
DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DO POSTO 4.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 329/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA FORMADA NESTA CASA LEGISLATIVA UMA COMISSAO, A FIM DE TRATAR DA
REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA NO MUNICIPIO.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 330/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO PATRIMONIO DA UNIAO, A FIM DE CONVIDAR O MESMO
PARA UMA REUNIAO PUBLICA NESTA CASA, COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A
REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA, CONFORME A PEC 53 QUE IRA A VOTACAO NA
CAMARA FEDERAL.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 331/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A CAMARA FEDERAL, A FIM DE
TRATAR DA REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA NO NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 332/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO
AO SECRETARIO DA AVIACAO CIVIL SR. ELISEU PADILHA SOLICITANDO AGILIZACAO NAS
OBRAS DE AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO AEROPORTO GUSTAVO CRAMER EM RIO GRANDE
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 333/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA
NESTA CASA, AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A TAXA DE LAUDEMIO NO AMBITO DO
MUNICIPIO.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Protocolo: 814/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Texto Original
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REQ 334/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, NO SENTIDO DE QUE SEJA
RESOLVIDA A PROBLEMATICA DA AGUA PARADA NA RUA DR. AUGUSTO DUPRAT ESQUINA RUA
MARCILIO DIAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA. TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL HA PROBLEMAS
DE VAZAMENTO OU DE ESGOTO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 335/2015 - Requerimento
Ementa: CONVIDE O JORNALISTA WILLY CESAR, PARA QUE ESTE ESCREVA UM LIVRO EM
DIVERSOS VOLUMES, A RESPEITO DA HISTORIA DOS HOMENAGEADOS EM NOSSA CIDADE
(AQUELES QUE RECEBERAM NOME RUAS, COMO POR EXEMPLO, SILVA PAES), BEM COMO, O
NOME DOS MIGRADORES E ESPACOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 336/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE
TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL, ASSUNTOS PERTINENTES A AMPLIACAO E
MODERNIZACAO DO AEROPORTO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 337/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A
AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO AEROPORTO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 338/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA
COMPETENTE, A FISCALIZACAO NA MANUTENCAO DOS ELEVADORES DE VEICULOS DO
TRANSPORTE COLETIVO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 339/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA
COMPETENTE, A FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA
PRIVADA, OBEDECENDO A DATA BASE DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO, BEM COMO A CONVENCAO
COLETIVA DE 2015. OCORRE QUE A EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICIPIO VEM ATRASANDO
O REPASSE DE VALORES REFERENTE AO VALE ALIMENTACAO, DOS FUNCIONARIOS, BEM COMO
O PAGAMENTO DE VALORES ATRASADOS RETROATIVOS DE SALARIO E VALE ALIMENTACAO.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 340/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE, SOLICITANDO A FISCALIZACAO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE
SEGURANCA PRIVADA, OBEDECENDO A DATA BASE DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO, BEM COMO A
CONVENCAO COLETIVA DE 2015, POIS CORRE QUE A EMPRESA CONTRATADA VEM ATRASANDO O
REPASSE DE VALORES REFERENTE AO VALE ALIMENTACAO DOS FUNCIONARIOS, BEM COMO O
PAGAMENTO DE VALORES ATRASADOS RETROATIVOS DE SALARIO E VALE ALIMENTACAO.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 341/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A
POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA ALPHILOQUIO REIS, BAIRRO
VILA MILITAR-RIO GRANDE .
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Batatinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 342/2015 - Requerimento
Ementa: REITERANDO O REQUERIMENTO 172/2013 SOB PROTOCOLO 754/2013, REQUER AO
GOVERNO DO ESTADO A CRIACAO DE UMA UNIDADE DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO - FASE EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 343/2015 - Requerimento
Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA CORSAN,
SR. EDUARDO BACIGALUZ GUIMARAES, A FIM DE QUE SEJA ESTUDADA A COLOCACAO DE
ESGOTO PLUVIAL NA RUAS DO BAIRRO SAO JOSE OPERARIO, CONHECIDO COMO COHAB II.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 345/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER SESSAO SOLENE EM FAVOR DOS 60 ANOS DO GRUPO ESCOTEIRO DO MAR -
RIACHUELO, A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 346/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O
ANTIGO ""LIXAO DA ROBERTO SOCOOWSKI
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 347/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE NO DIA 16.10.2015 AS 15 HORAS,
PARA COMEMORAR OS 60 ANOS DO PROGRAMA NACIONAL DA EDUCACAO ESCOLAR - PNAE, O
QUAL E RECONHECIDO INTERNACIONALMENTE POR SUA UNIVERSALIDADE, ABRANGENCIA E
CAPILARIDADE, FAZENDO-SE PRESENTE EM TODOS OS MUNICIPIOS E ESTADOS BRASILEIROS
E CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS
ESTUDANTES DA REDE PUBLICA.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimento/2015
Texto Original
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REQ 348/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA A PROCERGS, A FIM DE SOLICITAR
INTERNET NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE, PARA A COMUNIDADE DA
CAPILHA - VILA DO TAIM.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 349/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A COMUNIDADE CATOLICA
RENASCER NO ESPIRITO, POR TODO EXCELENTE TRABALHO QUE ESSA EXECUTA DE FORMA
SOLIDARIA EM FAVOR DOS MORADORES DE RUA EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 350/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AS IRMAS FRANCISCANAS DA
PENITENCIA E CARIDADE CRISTA (FPCC), PELOS 180 ANOS DE FUNDACAO DA CONGREGACAO
NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 351/2015 - Requerimento
Ementa: VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO 6o BATALHAO DE POLICIA MILITAR,
SUGERINDO A IMPLANTACAO DE UM SISTEMA DE DENUNCIAS E ATENDIMENTO A COMUNIDADE
VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS (WHATSAPP), NOS MOLDES DE COMO E
UTILIZADO O SERVICO EM SESSENTA E SEIS MUNICIPIOS DA SERRA GAUCHA E NO VALE DOS
SINOS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 352/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE
TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ASSUNTOS PERTINENTES A CONTRATOS DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO,
DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 353/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS
NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA QUESTIONADO SE EXISTE ESTUDO
PARA MUDAR AS CLAUSULAS DE CONTEUDOS LOCAL NOS CONTRATOS DE CONCESSAO PARA
EXPLORACAO, DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 354/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PREFEITO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM NOVO MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL CORIOLANO BENICIO, POIS O MESMO ESTA CHEIO DE RACHADURAS
OFERECENDO RISCO AOS ALUNOS
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 355/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PREFEITO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, ESTUDE A
POSSIBLIDADE DE ABRIR UM POSTO DE SAUDE NA VILA MANGUEIRA. TAL SOLICITACAO PELO
FATO DE MORAR CENTENAS DE FAMILIAS E A VILA SER DISTANTE DO POSTO MEDICO MAIS
PROXIMO QUE FICA NA BARRA, NO BAIRRO GETULIO VARGAS OU NO CASSINO.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 356/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR AO RIO DE JANEIRO, A
FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA PETROBRAS ASSUNTOS PERTINENTES A
PRORROGACAO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO POLO NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 357/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A
PRORROGACAO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO POLO NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 358/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A
SITUACAO DO POLO NAVAL, VISANDO DISCORRER A EMPREGABILIDADE DOS RIOGRANDINOS,
INCENTIVOS FISCAIS, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, ENTRE OUTROS ASPRECTOS
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 359/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO
POLICIAMENTO COMUNITARIO EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 360/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 130 ANOS DE FUNDACAO DO ASYLO DE RIO
GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerrimentos/2015
Texto Original
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