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REQ 361/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO MACHADO ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE ENERGIA ELETRICA NO CORREDOR DO SENANDES NA ENTRADA DO MEL. TAL SOLICITACAO SE DEVE AO FATO DE RESIDIREM VARIOS AGRICULTORES, PRODUTORES E DEZENAS DE FAMILIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 362/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRAVES DO DETRAN DISPONIBILIZE UM LOCAL ADEQUADO COM COBERTURA E BANHEIROS PARA AS PESSOAS QUE FICAM AGUARDANDO PARA FAZER A PROVA DE DIRECAO PARA AQUISICAO DA CARTEIRA DE HABILITACAO, AS PESSOAS FICAM NUM LOCAL INADEQUADO SEM AS MINIMAS CONDICOES A MERCE DE CHUVA, SOL, E FRIO, NO MINIMO TEM QUE TER UM LOCAL ADEQUADO, POIS PAGAM UMA FORTUNA PARA TIRAR A CARTEIRA DE HABILITACAO, EM ANEXO FOTO DO LOCAL ONDE AS PESSOAS AGUARDAM.

Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 363/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DO DETRAN DISPONIBILIZE UM LOCAL ADEQUADO COM COBERTURA E BANHEIROS PARA AS PESSOAS QUE FICAM AGUARDANDO PARA FAZER A PROVA DE DIRECAO PARA AQUISICAO DA CARTEIRA DE HABILITACAO, AS PESSOAS FICAM NUM LOCAL INADEQUADO SEM AS MINIMAS CONDICOES A MERCE DE CHUVA, SOL, E FRIO, NO MINIMO TEM QUE TER UM LOCAL ADEQUADO POIS PAGAM UMA FORTUNA PARA TIRAR A CARTEIRA DE HABILITACAO, EM ANEXO FOTO DO LOCAL ONDE AS PESSOAS AGUARDAM.

Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 364/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE , DISPONIBILIZE UM LOCAL ADEQUADO COM COBERTURA E BANHEIROS PARA AS PESSOAS QUE FICAM AGUARDANDO PARA FAZER A PROVA DE DIRECAO PARA AQUISICAO DA CARTEIRA DE HABILITACAO, AS PESSOAS FICAM NUM LOCAL INADEQUADO SEM AS MINIMAS CONDICOES A MERCE DE CHUVA, SOL, E FRIO, NO MINIMO TEM QUE TER UM LOCAL ADEQUADO, POIS PAGAM UMA FORTUNA PARA TIRAR A CARTEIRA DE HABILITACAO, EM ANEXO FOTO DO LOCAL ONDE AS PESSOAS AGUARDAM.

Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimento/2015
Texto Original

REQ 365/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO IPTU 2016 EM 10 (DEZ) PARCELAS.

Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 366/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A EXECUCAO IMEDIATA DAS QUALIFICACOES VIARIAS E DOS REMANESCENTES DA ERS 734, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ENTRADA DA CIDADE E O BALNEARIO CASSINO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 367/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JOSE IVO SARTORI, E A SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REGULARIZACAO DOS REPASSES FINANCEIROS REFERENTES AO CONVENIO FIRMADO ENTRE O ESTADO E A ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO A ESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA DOS FUTUROS PAGAMENTOS AO HOSPITAL SANTA CASA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DA POPULACAO DA REGIAO DE COBERTURA

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 368/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A NOVA GESTAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 369/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA, UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM A SECRETARIA DE HABITACAO E SANEAMENTO DO RIO GRANDE DO SUL - SEHABS RS PARA TRATAR DA REGULARIZACAO DE 2240 ( DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA ) DOS IMOVEIS DA EXTINTA COHAB, E QUE SEJAM CONVIDADOS , OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE HABITACAO DO MUNICIPIO, CARTORIO TABELIONATO, CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 370/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR OS 20(VINTE) ANOS DA ESCOLA DE SAMBA S.E.R UNIDOS DO ME.

Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 371/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A LIBERACAO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL, PARA DESLOCAMENTO ATE PORTO ALEGRE, EM AUDIENCIA NA SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL, PARA ENTREGA DE DOCUMENTACAO REFERENTE A POSSIBILIDADE PRORROGACAO DOS FINANCIAMENTOS DE PRONAF PESCA. A COMISSAO SERA FORMADA PELOS VEREADORES FLAVIOS SANTOS, IVAIS DOMINGOS PEREIRA SOUZA, CLADIO COSTA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E COLONIA DE PESCADORES Z1. TENDO EM VISTA O PERI DE RECESSO PARLAMENTAR OS SENHORES VEREADORES NAO TERAO DIREITO A DIARIAS.

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 372/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE), A FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA ""RECICE MAIS, PAGUE MENOS"".

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 373/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DAER, SOLICITANDO A CONSTRUCAO URGENTE DE UMA PASSARELA NA RS-734 ENTRE A VILA BERNADETE E VILA MARIA.

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 374/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE A INTOLERANCIA RELIGIOSA, COLABORANDO COM A LEI MUNICIPAL 4.111/2013, FOMENTANDO A CRIACAO DE UM GRUPO DE ATUACAO COM REPRESENTACAO DE DIFERENTES CRENCAS RELIGIOSAS.

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 375/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PETROBRAS, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A COPIA DA ATA ASSINADA ENTRE A PETROBRAS E A QGI.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 376/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA BIBLIA, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2015 .

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 377/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LISTA COMPLETA DO PESSOAL TERCEIRIZADO CONTRATADO. ASSIM COMO, COPIA DOS ADENDOS REALIZADOS EM TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 378/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AOS DIVERSOS ORGAOS PUBLICOS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DANDO CIENCIA AOS MESMOS DO ARTIGO 22 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, NA QUAL DISPOE: ART. 22 (.....) § 2o: - OS VEREADORES TERAO AMPLO ACESSO AOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS ESTABELECIDOS NO AMBITO DO MUNICIPIO.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 379/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZACAO PARA FORMACAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA IR NA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, NO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO EM BRASILIA-DF E NA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM PORTO ALEGRE-RS, PARA TRATAR ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS IMOVEIS LOCALIZADOS EM TERRENOS DA UNIAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, TAIS COMO: AUMENTO DA TAXA ANUAL NO EXERCICIO DE 2015, IMPLANTACAO DE UM ESCRITORIO PARA ATENDIMENTO NO MUNICIPIO, NOVA DEMARCACAO E PEC 39/2011.

Apresentação: 20 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 380/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SEGURANCA PUBLICA NO MUNICIPIO.

Apresentação: 20 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 381/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE: - OS VALORES ARRECADADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO COMPARTILHADA, COM RELACAO AO FATURAMENTO MENSAL PROVENIENTE DOS SERVICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO GERADO NO MUNICIPIO. - O VALOR DOS 5% DO FATURAMENTO MENSAL PROVENIENTE DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E SERVICO BASICO GERADO NO MUNICIPIO. - O VALOR REPASSADO DOS 30 MILHOES (R$ 30.000.000,00) DE APORTE, PREVISTO NO CONTRATO, PARA INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO. - POR FIM, SOLICITA A QUANTIA TOTAL REPASSADA AO MUNICIPIO. ___

Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 382/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA ,NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A CAMARA DOS DEPUTADOS , A SUGESTAO DE UMA EMENDA AO ART. 1o DO PROJETO DE LEI No 088/ 20 QUE "" DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SEGURO-DESEMPREGO AO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL E OU EXTRATIVISTA QUE TENHA SUAS TERRAS INUNDADAS POR OCASIAO DE ENCHENTES SAZONAIS "" , DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS ANDRADE - PHS / RR, ACRESCENTANDO A REDACAO DO MESMO O QUE SEGUE: ART.1o- ......... DURANTE QUALQUER SITUACAO DE EMERGENCIA, ASSIM DEFINIDA EM ATO DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 27 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 383/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO GERENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA( CEEE) VERIFICAR A SITUACAO DA REDE ELETRICA NA LOCALIDADE DO ARRAIAL E SUA AMPLIACAO MAIS PRECISAMENTE PERTO DO CAMPO DO SER CAMPONES.

Apresentação: 27 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 384/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 50 ANOS DE FUNDACAO DO ESCRITORIO MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA EMATER/RS-ASCAR, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 385/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. REQUER QUE A METROPLAN FIXE AVISOS EM PONTOS ESTRATEGICOS PARA INFORMAR IDOSOS SOBRE A GRATUIDADE NA TRAVESSIA RIO GRANDE - SAO JOSE DO NORTE. EMBORA A LEI ESTEJA SENDO CUMPRIDA, QUEM NAO TEM O CONHECIMENTO CONTINUA TENDO SEU DIREITO NEGADO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 386/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL, COMPOSTA DOS VEREADORES FLAVIO SANTOS PSDB, IVAIR SOUZA (VAVA) PMDB E CLAUDIO COSTA PT, COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE PARA COMPARECER A SUPERINTENDENCIA DO MPA - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO - SDR DO GOVERNO DO ESTADO PARA ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTACAO REFERENTE AO PRONAF - PESCA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 387/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTE A CERTIDAO DO REGISTRO DE IMOVEIS PARA QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DA AREA REFERENTE AO RECUO DE 30 METROS DA ANTIGA BR 392, (NO TRECHO DE 600 METROS QUE FOI DESCARTADO COM A CONSTRUCAO DA NOVA BR), ESTA AREA ESTA LOCALIZADA EM FRENTE DA ASSOCIACAO AABB, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA RESPONDIDO NO PRAZO DO ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 388/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A POLICIA COMUNITARIA DO RIO GRANDE, REPRESENTADAS PELO MAJOR LEONARDO NUNES E O TENENTE MARCELO LUIS DE AZEVEDO

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 389/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES A PARTIR DE 01/01/2013 DOS IMOVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA, ENVIANDO COPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ATE A PRESENTE DATA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimento/2015
Texto Original

REQ 390/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO LISTA COMPLETA DOS CARGOS DE CONFIANCA, ASSIM COMO SEUS NOMES, ONDE ESTAO LOTADOS E VALORES DE REMUNERACAO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 391/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO A GERENCIA REGIONAL SUL E, A DIRECAO ESTADUAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE/RS) SOLICITANDO INFORMACAO REFERENTE A CONTINUIDADE OU NAO DO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO BALNEARIO CASSINO E DA VILA DA QUINTA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 392/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELACAO COMPLETA DE HORAS EXTRAS PAGAS AO FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO, ESPECIFICANDO INDIVIDUALMENTE OS VALORES PAGOS MENSALMENTE DESDE JANEIRO DE 2013, ASSIM COMO, QUAL SECRETARIA ENCONTRAM-SE LOTADOS OS MESMOS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 393/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL, COMPOSTA DOS VEREADORES IVAIR SOUZA (VAVA) PMDB, FLAVIO SANTOS PSDB E REPOLHINHO (PSDB), COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE PARA COMPARECER A AUDIENCIA JUNTO AO SECRETARIO DE MINAS E ENERGIA DO ESTADO DO RS E TAMBEM JUNTO A PRESIDENCIA DA CEEE COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE A SITUACAO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA VILA DA QUINTA E DO CASSINO, TENDO EM VISTA O RISCO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO JUNTO A POPULACAO DO INTERIOR DO MUNICIPIO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 394/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA HOMENAGEM, NA SALA DA PRESIDENCIA, PELO ANIVERSARIO DE 30 ANOS DO NUCLEO DE EDUCACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - NEMA, COM A PRESENCA DOS MEMBROS QUE COMPOEM A EQUIPE DE TRABALHO E, O SR. KLEBER GRUBEL DA SILVA ATUAL COORDENADOR DO NEMA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 395/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL, COMPOSTA DOS VEREADORES IVAIR SOUZA (VAVA) - PMDB, FLAVIO SANTOS -PSDB E JOSE ANTONIO DA SILVA (REPOLHINHO) - PSDB, COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE PARA COMPARECER A AUDIENCIA JUNTO AO SECRETARIO DE MINAS E ENERGIA DO ESTADO DO RS E COM O PRESIDENTE DA CEEE DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE DEBATER A SITUACAO DO ESCRITORIO REGIONAL DA CEEE EM RIO GRANDE, E DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA VILA DA QUINTA E DO CASSINO, TENDO EM VISTA O RISCO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO JUNTO A POPULACAO DO MUNICIPIO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 25/08/2015. Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 396/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE PARA ESTA CASA OS CONTRATOS COM LOCACOES DE MAQUINARIO, REALIZADOS EM 2015, BEM COMO QUAIS AS MAQUINAS QUE FORAM LOCADAS, VALOR TOTAL DOS CONTRATOS, PRAZO DE LOCACAO E QUAIS AS SECRETARIAS QUE ESTAO UTILIZANDO ESTES MAQUINARIOS

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 397/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM RIO GRANDE, SOLICITANDO A INSTALACAO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO NO INTERIOR DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, REITERANDO INDICACOES No 297, 298/2003 E 108/2008.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 398/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DESTA CASA, A INSTALACAO DE UM AMBULATORIO MEDICO NESTE LOCAL.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Joel de Ávila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/;2015
Texto Original

REQ 399/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO DETRAN/RS SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA INSTALACAO DE MAIS UM CFC NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 400/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO A FIM DE REALIZAR DELEGACAO DE MAIS UM CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 401/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja enviado oficio a Companhia Estadual de Energia Eletrica, afim de que realize estudos visando a viabilidade de remocao das torres de transmissao de alta tensao, nos locais onde encontram-se instaladas acumulo de residencias, em especial nas imediacoes do Joquei Clube de Rio Grande e Rua Oito de Julho no Bairro Getulio Vargas.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 402/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO PADRE RAPHAEL COLVARA PINTO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 403/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM POSTO ""TUDOFACIL"" EM NOSSO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SEPLAG).

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 404/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DAS AMIGAS DA SANTA CASA A SER COMEMORADO NO CORRENTE ANO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 405/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIE O DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), PARA QUE O MESMO INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERS734 NOS SEGUINTES TRECHOS: - NO KM 02, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ANA PERNIGOTTI, NO BAIRRO BOLAXA; - NO KM 3, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JOSE MARIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA HUMBERTO DE CAMPOS, SITUADA NO BAIRRO SENANDES; - NO KM 4, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA AGOSTINHO MADUREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA II.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 406/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (COMDICA) QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA URNA NA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA PARA AS ELEICOES DO CONSELHO TUTELAR QUE SERA REALIZADA EM OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 407/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ANATEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SEREM REALIZADOS OS EXAMES PARA RADIOAMADOR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 408/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA APROVADA MOCAO DE APOIO A SUSPENSAO DO PAGAMENTO DIVIDA COM A UNIAO FEDERAL, PROPOSTA PELA FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSPENSAO DO PAGAMENTO DA DIVIDA COM A UNIAO, LIDERADA PELO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO RUAS - PSOL. JUSTIFICO MINHA POSICAO FAVORAVEL A PROPOSTA, POR TRATAR-SE DA POSSIBILIDADE DA SUSPENSAO DO PAGAMENTO DA DIVIDA PELO PRAZO DE SEIS MESES, E DE AUDITORIA E REVISAO DOS VALORES PAGOS PELO RIO GRANDE DO SUL AO GOVERNO FEDERAL. O CIDADAO TRABALHADOR NAO DEVE ABRIR MAO DO DIREITO A SAUDE, EDUCACAO, SEGURANCA E UM GOVERNO ESTAVEL, PARA MANTER O PAGAMENTO EM DIA DE UMA DIVIDA IMPAGAVEL E INJUSTA. O GOVERNO CENTRAL NAO PODE TRATAR OS ESTADOS COMO PARCEIROS INADIMPLENTES DE DIVIDAS COMERCIAIS. AO ESTABELECER JUROS CADA VEZ MAIS ALTOS E COMPROMETEDORES, O GOVERNO FEDERAL TRATA OS GAUCHOS, COMO O FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL - FMI TRATA OS PAISES EM DIFICULDADE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 409/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA ECOSUL PARA QUE PROCEDA A INSTALACAO DE ILUMINACAO NOS TRECHOS DA BR-392 DESTINADOS A TRAVESSIA DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS SANTA ROSA(SAIDA 27) E PARQUE MARINHA(SAIDA 18).

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Joel de Ávila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 410/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO BASICO - CORSAN, REQUERENDO QUE SEJA FECHADO O BURACO LOCALIZADO NA RUA REPUBLICA, QUASE ESQUINA A AV. PELOTAS , NO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO A CORRECAO DO CALCAMENTO DESTRUIDO, POIS, O MESMO FOI ABERTO POR ESTA EMPRESA, QUANDO NA REALIZACAO DE SERVICO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original