Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 361/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE, PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO
MACHADO ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE ENERGIA ELETRICA NO CORREDOR DO
SENANDES NA ENTRADA DO MEL. TAL SOLICITACAO SE DEVE AO FATO DE RESIDIREM VARIOS
AGRICULTORES, PRODUTORES E DEZENAS DE FAMILIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 362/2015 - Requerimento
Ementa: ATRAVES DO DETRAN DISPONIBILIZE UM LOCAL ADEQUADO COM COBERTURA E
BANHEIROS PARA AS PESSOAS QUE FICAM AGUARDANDO PARA FAZER A PROVA DE DIRECAO
PARA AQUISICAO DA CARTEIRA DE HABILITACAO, AS PESSOAS FICAM NUM LOCAL
INADEQUADO SEM AS MINIMAS CONDICOES A MERCE DE CHUVA, SOL, E FRIO, NO MINIMO
TEM QUE TER UM LOCAL ADEQUADO, POIS PAGAM UMA FORTUNA PARA TIRAR A CARTEIRA DE
HABILITACAO, EM ANEXO FOTO DO LOCAL ONDE AS PESSOAS AGUARDAM.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 363/2015 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DO DETRAN DISPONIBILIZE UM LOCAL
ADEQUADO COM COBERTURA E BANHEIROS PARA AS PESSOAS QUE FICAM AGUARDANDO PARA
FAZER A PROVA DE DIRECAO PARA AQUISICAO DA CARTEIRA DE HABILITACAO, AS PESSOAS
FICAM NUM LOCAL INADEQUADO SEM AS MINIMAS CONDICOES A MERCE DE CHUVA, SOL, E
FRIO, NO MINIMO TEM QUE TER UM LOCAL ADEQUADO POIS PAGAM UMA FORTUNA PARA TIRAR
A CARTEIRA DE HABILITACAO, EM ANEXO FOTO DO LOCAL ONDE AS PESSOAS AGUARDAM.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 364/2015 - Requerimento
Ementa: ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE ,
DISPONIBILIZE UM LOCAL ADEQUADO COM COBERTURA E BANHEIROS PARA AS PESSOAS QUE
FICAM AGUARDANDO PARA FAZER A PROVA DE DIRECAO PARA AQUISICAO DA CARTEIRA DE
HABILITACAO, AS PESSOAS FICAM NUM LOCAL INADEQUADO SEM AS MINIMAS CONDICOES A
MERCE DE CHUVA, SOL, E FRIO, NO MINIMO TEM QUE TER UM LOCAL ADEQUADO, POIS
PAGAM UMA FORTUNA PARA TIRAR A CARTEIRA DE HABILITACAO, EM ANEXO FOTO DO LOCAL
ONDE AS PESSOAS AGUARDAM.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimento/2015
Texto Original
|
REQ 365/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO
IPTU 2016 EM 10 (DEZ) PARCELAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 366/2015 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OFICIE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A EXECUCAO IMEDIATA DAS QUALIFICACOES VIARIAS E
DOS REMANESCENTES DA ERS 734, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ENTRADA DA
CIDADE E O BALNEARIO CASSINO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 367/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, JOSE IVO SARTORI, E A SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO RIO GRANDE
DO SUL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REGULARIZACAO
DOS REPASSES FINANCEIROS REFERENTES AO CONVENIO FIRMADO ENTRE O ESTADO E A
ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO A
ESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA DOS FUTUROS PAGAMENTOS AO HOSPITAL
SANTA CASA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DA POPULACAO DA REGIAO
DE COBERTURA
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 368/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A NOVA GESTAO DA
ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 369/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA
NESTA CASA, UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM A SECRETARIA DE HABITACAO E SANEAMENTO
DO RIO GRANDE DO SUL - SEHABS RS PARA TRATAR DA REGULARIZACAO DE 2240 ( DOIS
MIL E DUZENTOS E QUARENTA ) DOS IMOVEIS DA EXTINTA COHAB, E QUE SEJAM
CONVIDADOS , OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE HABITACAO DO MUNICIPIO,
CARTORIO TABELIONATO, CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 370/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A
REALIZACAO DE SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E COMEMORAR OS
20(VINTE) ANOS DA ESCOLA DE SAMBA S.E.R UNIDOS DO ME.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 371/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A LIBERACAO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL, PARA DESLOCAMENTO
ATE PORTO ALEGRE, EM AUDIENCIA NA SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL, PARA
ENTREGA DE DOCUMENTACAO REFERENTE A POSSIBILIDADE PRORROGACAO DOS
FINANCIAMENTOS DE PRONAF PESCA. A COMISSAO SERA FORMADA PELOS VEREADORES
FLAVIOS SANTOS, IVAIS DOMINGOS PEREIRA SOUZA, CLADIO COSTA, REPRESENTANTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E COLONIA DE PESCADORES Z1. TENDO EM VISTA O PERI
DE RECESSO PARLAMENTAR OS SENHORES VEREADORES NAO TERAO DIREITO A DIARIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 372/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
(CEEE), A FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA ""RECICE MAIS, PAGUE MENOS"".
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 373/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DAER, SOLICITANDO A CONSTRUCAO
URGENTE DE UMA PASSARELA NA RS-734 ENTRE A VILA BERNADETE E VILA MARIA.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 374/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE A
INTOLERANCIA RELIGIOSA, COLABORANDO COM A LEI MUNICIPAL 4.111/2013, FOMENTANDO
A CRIACAO DE UM GRUPO DE ATUACAO COM REPRESENTACAO DE DIFERENTES CRENCAS
RELIGIOSAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Autor:
Vereadora Tia Déia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 375/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PETROBRAS, COM A FINALIDADE DE
SOLICITAR PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A COPIA DA ATA ASSINADA
ENTRE A PETROBRAS E A QGI.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 376/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA BIBLIA,
A SER REALIZADO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2015 .
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 377/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LISTA
COMPLETA DO PESSOAL TERCEIRIZADO CONTRATADO. ASSIM COMO, COPIA DOS ADENDOS
REALIZADOS EM TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 378/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AOS DIVERSOS ORGAOS PUBLICOS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS
E FEDERAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DANDO CIENCIA AOS MESMOS DO
ARTIGO 22 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, NA QUAL DISPOE:
ART. 22 (.....)
§ 2o: - OS VEREADORES TERAO AMPLO ACESSO AOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS,
ESTADUAIS E FEDERAIS ESTABELECIDOS NO AMBITO DO MUNICIPIO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 379/2015 - Requerimento
Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZACAO PARA FORMACAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA
IR NA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, NO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO EM
BRASILIA-DF E NA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM PORTO ALEGRE-RS,
PARA TRATAR ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS IMOVEIS LOCALIZADOS EM TERRENOS
DA UNIAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, TAIS COMO: AUMENTO DA TAXA ANUAL NO
EXERCICIO DE 2015, IMPLANTACAO DE UM ESCRITORIO PARA ATENDIMENTO NO MUNICIPIO,
NOVA DEMARCACAO E PEC 39/2011.
Apresentação: 20 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 380/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A
SEGURANCA PUBLICA NO MUNICIPIO.
Apresentação: 20 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 381/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE:
- OS VALORES ARRECADADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO COMPARTILHADA, COM
RELACAO AO FATURAMENTO MENSAL PROVENIENTE DOS SERVICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO
GERADO NO MUNICIPIO.
- O VALOR DOS 5% DO FATURAMENTO MENSAL PROVENIENTE DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO
DE AGUA E SERVICO BASICO GERADO NO MUNICIPIO.
- O VALOR REPASSADO DOS 30 MILHOES (R$ 30.000.000,00) DE APORTE, PREVISTO NO
CONTRATO, PARA INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO.
- POR FIM, SOLICITA A QUANTIA TOTAL REPASSADA AO MUNICIPIO.
___
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 382/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA ,NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A CAMARA DOS DEPUTADOS , A SUGESTAO DE UMA
EMENDA AO ART. 1o DO PROJETO DE LEI No 088/ 20 QUE "" DISPOE SOBRE A CONCESSAO
DE SEGURO-DESEMPREGO AO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL E OU EXTRATIVISTA QUE TENHA
SUAS TERRAS INUNDADAS POR OCASIAO DE ENCHENTES SAZONAIS "" , DE AUTORIA DO
DEPUTADO FEDERAL CARLOS ANDRADE - PHS / RR, ACRESCENTANDO A REDACAO DO MESMO O
QUE SEGUE:
ART.1o- ......... DURANTE QUALQUER SITUACAO DE EMERGENCIA, ASSIM DEFINIDA
EM ATO DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 383/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO
GERENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA( CEEE) VERIFICAR A SITUACAO
DA REDE ELETRICA NA LOCALIDADE DO ARRAIAL E SUA AMPLIACAO MAIS PRECISAMENTE
PERTO DO CAMPO DO SER CAMPONES.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 384/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 50 ANOS DE FUNDACAO DO ESCRITORIO
MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA EMATER/RS-ASCAR, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE
DEZEMBRO.
Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 385/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.
REQUER QUE A METROPLAN FIXE AVISOS EM PONTOS ESTRATEGICOS PARA INFORMAR IDOSOS
SOBRE A GRATUIDADE NA TRAVESSIA RIO GRANDE - SAO JOSE DO NORTE. EMBORA A LEI
ESTEJA SENDO CUMPRIDA, QUEM NAO TEM O CONHECIMENTO CONTINUA TENDO SEU DIREITO
NEGADO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 386/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL,
COMPOSTA DOS VEREADORES FLAVIO SANTOS PSDB, IVAIR SOUZA (VAVA) PMDB E CLAUDIO
COSTA PT, COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE PARA COMPARECER A
SUPERINTENDENCIA DO MPA - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO - SDR DO GOVERNO DO ESTADO PARA
ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTACAO REFERENTE AO PRONAF - PESCA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 387/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTE A CERTIDAO DO REGISTRO DE
IMOVEIS PARA QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DA AREA REFERENTE AO RECUO DE 30 METROS
DA ANTIGA BR 392, (NO TRECHO DE 600 METROS QUE FOI DESCARTADO COM A CONSTRUCAO
DA NOVA BR), ESTA AREA ESTA LOCALIZADA EM FRENTE DA ASSOCIACAO AABB, QUE O
PRESENTE REQUERIMENTO SEJA RESPONDIDO NO PRAZO DO ART. 17 DA LEI ORGANICA
MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 388/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A POLICIA COMUNITARIA DO RIO
GRANDE, REPRESENTADAS PELO MAJOR LEONARDO NUNES E O TENENTE MARCELO LUIS DE
AZEVEDO
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 389/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17
DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO INFORMACOES A PARTIR DE 01/01/2013 DOS IMOVEIS LOCADOS PELA
PREFEITURA, ENVIANDO COPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ATE A PRESENTE DATA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimento/2015
Texto Original
|
REQ 390/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17
DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO LISTA COMPLETA DOS CARGOS DE CONFIANCA, ASSIM COMO SEUS NOMES, ONDE
ESTAO LOTADOS E VALORES DE REMUNERACAO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 391/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO A GERENCIA REGIONAL SUL E, A DIRECAO ESTADUAL
DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE/RS) SOLICITANDO INFORMACAO
REFERENTE A CONTINUIDADE OU NAO DO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO
BALNEARIO CASSINO E DA VILA DA QUINTA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 392/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17
DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO RELACAO COMPLETA DE HORAS EXTRAS PAGAS AO FUNCIONARIOS DO
MUNICIPIO, ESPECIFICANDO INDIVIDUALMENTE OS VALORES PAGOS MENSALMENTE DESDE
JANEIRO DE 2013, ASSIM COMO, QUAL SECRETARIA ENCONTRAM-SE LOTADOS OS MESMOS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 393/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL,
COMPOSTA DOS VEREADORES IVAIR SOUZA (VAVA) PMDB, FLAVIO SANTOS PSDB E
REPOLHINHO (PSDB), COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE PARA
COMPARECER A AUDIENCIA JUNTO AO SECRETARIO DE MINAS E ENERGIA DO ESTADO DO RS E
TAMBEM JUNTO A PRESIDENCIA DA CEEE COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE A SITUACAO
DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA VILA DA QUINTA E DO CASSINO, TENDO EM VISTA O
RISCO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO JUNTO A POPULACAO DO
INTERIOR DO MUNICIPIO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 394/2015 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA HOMENAGEM, NA SALA DA
PRESIDENCIA, PELO ANIVERSARIO DE 30 ANOS DO NUCLEO DE EDUCACAO E MONITORAMENTO
AMBIENTAL - NEMA, COM A PRESENCA DOS MEMBROS QUE COMPOEM A EQUIPE DE TRABALHO
E, O SR. KLEBER GRUBEL DA SILVA ATUAL COORDENADOR DO NEMA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 395/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, REQUEREM QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL,
COMPOSTA DOS VEREADORES IVAIR SOUZA (VAVA) - PMDB, FLAVIO SANTOS -PSDB E JOSE
ANTONIO DA SILVA (REPOLHINHO) - PSDB, COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO
ALEGRE PARA COMPARECER A AUDIENCIA JUNTO AO SECRETARIO DE MINAS E ENERGIA DO
ESTADO DO RS E COM O PRESIDENTE DA CEEE DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE DEBATER
A SITUACAO DO ESCRITORIO REGIONAL DA CEEE EM RIO GRANDE, E DOS POSTOS DE
ATENDIMENTO DA VILA DA QUINTA E DO CASSINO, TENDO EM VISTA O RISCO DE
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO JUNTO A POPULACAO DO MUNICIPIO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 25/08/2015. Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 396/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIR A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE
ENVIE PARA ESTA CASA OS CONTRATOS COM LOCACOES DE MAQUINARIO, REALIZADOS EM
2015, BEM COMO QUAIS AS MAQUINAS QUE FORAM LOCADAS, VALOR TOTAL DOS CONTRATOS,
PRAZO DE LOCACAO E QUAIS AS SECRETARIAS QUE ESTAO UTILIZANDO ESTES MAQUINARIOS
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 397/2015 - Requerimento
Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AS AGENCIAS DO BANCO DO
BRASIL E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM RIO GRANDE, SOLICITANDO A
INSTALACAO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO NO INTERIOR DO MERCADO PUBLICO
MUNICIPAL, REITERANDO INDICACOES No 297, 298/2003 E 108/2008.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 398/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DESTA CASA, A INSTALACAO DE UM
AMBULATORIO MEDICO NESTE LOCAL.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Joel de Ávila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/;2015
Texto Original
|
REQ 399/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO DETRAN/RS SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA
ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA INSTALACAO DE MAIS UM CFC NO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 400/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA
ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO A FIM DE REALIZAR DELEGACAO DE MAIS UM CARTORIO DE
REGISTRO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 401/2015 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma
regimental, requer que seja enviado oficio a Companhia Estadual de Energia
Eletrica, afim de que realize estudos visando a viabilidade de remocao das
torres de transmissao de alta tensao, nos locais onde encontram-se instaladas
acumulo de residencias, em especial nas imediacoes do Joquei Clube de Rio
Grande e Rua Oito de Julho no Bairro Getulio Vargas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 402/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO PADRE RAPHAEL COLVARA PINTO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 403/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE
SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM POSTO ""TUDOFACIL"" EM NOSSO
MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SEPLAG).
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 404/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESSAO
SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DAS AMIGAS DA SANTA CASA A SER COMEMORADO NO
CORRENTE ANO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 405/2015 - Requerimento
Ementa: OFICIE O DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), PARA QUE
O MESMO INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERS734 NOS SEGUINTES TRECHOS:
- NO KM 02, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ANA PERNIGOTTI, NO BAIRRO BOLAXA;
- NO KM 3, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JOSE MARIA, NAS PROXIMIDADES
DA ESCOLA HUMBERTO DE CAMPOS, SITUADA NO BAIRRO SENANDES;
- NO KM 4, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA AGOSTINHO MADUREIRA, NO
BAIRRO BOA VISTA II.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 406/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (COMDICA)
QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA URNA NA LOCALIDADE DA ILHA DA
TOROTAMA PARA AS ELEICOES DO CONSELHO TUTELAR QUE SERA REALIZADA EM OUTUBRO DO
CORRENTE ANO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 407/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ANATEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA
ESTUDADA A VIABILIDADE DE SEREM REALIZADOS OS EXAMES PARA RADIOAMADOR NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 408/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA APROVADA MOCAO DE APOIO A SUSPENSAO DO PAGAMENTO
DIVIDA COM A UNIAO FEDERAL, PROPOSTA PELA FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSPENSAO DO
PAGAMENTO DA DIVIDA COM A UNIAO, LIDERADA PELO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO RUAS -
PSOL.
JUSTIFICO MINHA POSICAO FAVORAVEL A PROPOSTA, POR TRATAR-SE DA POSSIBILIDADE DA
SUSPENSAO DO PAGAMENTO DA DIVIDA PELO PRAZO DE SEIS MESES, E DE AUDITORIA E
REVISAO DOS VALORES PAGOS PELO RIO GRANDE DO SUL AO GOVERNO FEDERAL. O CIDADAO
TRABALHADOR NAO DEVE ABRIR MAO DO DIREITO A SAUDE, EDUCACAO, SEGURANCA E UM
GOVERNO ESTAVEL, PARA MANTER O PAGAMENTO EM DIA DE UMA DIVIDA IMPAGAVEL E
INJUSTA. O GOVERNO CENTRAL NAO PODE TRATAR OS ESTADOS COMO PARCEIROS
INADIMPLENTES DE DIVIDAS COMERCIAIS. AO ESTABELECER JUROS CADA VEZ MAIS ALTOS E
COMPROMETEDORES, O GOVERNO FEDERAL TRATA OS GAUCHOS, COMO O FUNDO MONETARIO
INTERNACIONAL - FMI TRATA OS PAISES EM DIFICULDADE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 409/2015 - Requerimento
Ementa: VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA ECOSUL PARA QUE PROCEDA A INSTALACAO DE
ILUMINACAO NOS TRECHOS DA BR-392 DESTINADOS A TRAVESSIA DE PEDESTRES,
PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS SANTA ROSA(SAIDA 27) E PARQUE
MARINHA(SAIDA 18).
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Joel de Ávila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
REQ 410/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE
SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO BASICO - CORSAN,
REQUERENDO QUE SEJA FECHADO O BURACO LOCALIZADO NA RUA REPUBLICA, QUASE ESQUINA
A AV. PELOTAS , NO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO A CORRECAO DO CALCAMENTO
DESTRUIDO, POIS, O MESMO FOI ABERTO POR ESTA EMPRESA, QUANDO NA REALIZACAO DE
SERVICO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
|
