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REQ 514/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA A CASA LEGISLATIVA, QUE VIABILIZE
A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE PORTO
ALEGRE TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A ""ASSISTENCIA PSICOLOGICA AS VITIMAS DE
ASSALTO "", NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Batatinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 515/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE A CAMARA DE VEREADORES PRESTE UMA HOMENAGEM NA SALA
PRESIDENCIA, PARA O ATLETA DANILO ROSA, RIOGRANDINO MELHOR COLOCADO NA CASSINO
ULTRA RACE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 516/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS LIDERES DE BANCADA DO CONGRESSO
NACIONAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CRIACAO DOS CASSINOS NO BRASIL,
DEVIDAMENTE REGULARIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, CONFORME TODOS OS JOGOS DE LOTERIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 517/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO A COORDENADORIA ESTADUAL DE EDUCACAO, SOLICITANDO
QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO AO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NA ESCOLA SALDANHA DA GAMA LOCALIZADA NA BARRA, ASSIM COMO, QUE
SEJA IMPLANTADO NO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO O ENSINO MEDIO.
OUTROSSIM, SOLICITAMOS, A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE REALIZAR O
LEVANTAMENTO DOS PREDIOS NO MUNICIPIO PERTENCENTES AO ESTADO, PARA QUE SIRVA DE
SEDE PARA A ESCOLA MEDIANEIRA, QUE HOJE OCUPA PREDIO ALUGADO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 518/2015 - Requerimento
Ementa: FUNDAMENTADO NOS ART. 23 E CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO
REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS
PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 519/2015 - Requerimento
Ementa: seja ENVIADO OFICIO AO GABINETE DE POLITICAS SOCIAIS DO ESTADO,
SOLICITANDO QUE O MESMO INCLUA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE NO ROTEIRO DAS ACOES
DA REDE LILAS, DISPONIBILIZANDO PARA A COMUNIDADE RIOGRANDINA OS SERVICOS DO
ONIBUS LILAS
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 520/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO O REFERIDO DOCUMENTO EM ANEXO AO GOVERNADOR DO
ESTADO JOSE IVO SARTORI, AOS DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA GAUCHA,
RESPECTIVAMENTE. DEPUTADOS: AFONSO HAMM, AFONSO MOTTA, ALCEU MOREIRA, BUSATO,
CARLOS GOMES, COVATTI FILHO, DANRLEI, DARCISIO PERONDI, ELVINO BOHN GASS,
FERNANDO MARRONI, GIOVANI CHERINI, HEITOR SCHUCH, HENRIQUE FONTANA, JERONIMO
GOLRGEN, JOAO DERLY, JOSE FOGACA, JOSE LUIZ STEDILE, JOSE OTAVIO GERMANO, LUIS
CARLOS HEINZE, MARCO MAIA, MARCON, MARIA DO ROSARIO, MAURO PEREIRA, NELSON
MARCHEZAN JUNIOR, ONYX LORENZONI, OSMAR TERRA, PAULO PIMENTA, POMPEO DE MATTOS,
RENATO MOLLING, RONALDO NOGUEIRA, SERGIO MORAES. SENADORES: ANA AMELIA LEMOS,
PAULO PAIM, LASIER MARTINS. COM PEDIDO DE URGENCIA DESSAS ALTERACOES.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 521/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A FISCALIZACAO DO CONTRATO
DA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA, VISTO QUE RECEBEMOS DENUNCIAS DO
NAO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALARIO (50%), DE ACORDO
COM A LEI 4.749/1965, SALIENTAMOS QUE O MESMO DEVE SER PAGO ATE O ULTIMO DIA DO
MES DE NOVEMBRO, SEM DEDUCAO DE IMPOSTO DE RENDA E INSS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 522/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO DO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE,
PARA QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, RELACAO DE TODOS OS BENS IMOVEIS
PERTENCENTES AQUELA ENTIDADE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 523/2015 - Requerimento
Ementa: VOTO DE LOUVOR"" AOS POLICIAIS DA POLICIA COMUNITARIA NUCLE 4 POR
SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereadora Tia Déia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 524/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO
INFORME A ESTA CASA, SE ESTA REALIZANDO CAMPANHA PREVENTIVA PARA PREVENIR A
PROLIFERACAO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, QUE ATUALMENTE ALEM DE SER O
TRANSMISSOR DO VIRUS DA DENGUE, TAMBEM ESTA TRANSMITINDO O VIRUS ZIKA,
RESPONSAVEL PELA EPIDEMIA DE MICROCEFALIA NO PAIS.
CASO O MUNICIPIO AINDA NAO TENHA ADOTADO AS MEDIDAS CABIVEIS, SOLICITAMOS QUE
ACOES PARA PREVENIR TAL EPIDEMIA, SEJAM TOMADAS COM A MAXIMA URGENCIA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 525/2015 - Requerimento
Ementa: VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL
REQUER O ENVIO DE OFICIO PARA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES (DNIT) SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DAS PLACAS DE SINALIZACAO
COLOCADAS AO LONGO DA BR 392, DESDE A PONTE LEO GUEDES, AONDE PRINCIPIA OS
LIMITES GEOGRAFICOS DA CIDADE DE RIO GRANDE, AONDE CONSTEM OS NOMES DE
LOCALIDADES OU BAIRROS, INDICANDO AINDA A CIDADE DE RIO GRANDE, PARA OUTRAS
COM OS NOMES DAS MESMAS LOCALIDADES E SUBSTITUINDO A REFERENCIA A RIO GRANDE
PARA ""RIO GRANDE CENTRO
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 526/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL
REQUER O ENVIO DE OFICIO PARA AO DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM) SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DAS PLACAS DE SINALIZACAO COLOCADAS AO
LONGO DA RS 734, DESDE O BAIRRO CASSINO, ATE OS LIMITES DE SUA JURISDICAO, EM
QUE CONSTA O NOME DE BAIRROS, LOCALIDADES E, INCLUSIVE TAMBEM DO NOVO SHOPPING
""PARTAGE SHOPPING RIO GRANDE"", SE REFERINDO AO CENTRO DA CIDADE COMO SENDO
APENAS RIO GRANDE, PARA OUTRAS COM OS NOMES DAS MESMAS LOCALIDADES E
SUBSTITUINDO A REFERENCIA A RIO GRANDE PARA BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 527/2015 - Requerimento
Ementa: QUE A REUNIAO REFERENTE AOS ASSSUNTOS REFERENTE A SANTA CASA QUE SERA
REALIZADA NA SEGUNDA FEIRA (14 12 2015), QUE SEJA TRANSMITIDA PARA O PUBLICO EM
GERAL ATRAVES DA TV CAMARA, CONFORME O ACORDO ESTABELECIDO COM A COMISSAO DE
SAUDE NA SEGUNDA FEITA DO DIA 30 11 2015.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereadora Tia Déia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 528/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES,
QUE FACA A FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA A FIM DE
QUE CONCRETIZE O PAGAMENTO DOS SALARIOS E MULTA REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO
QUE DEVERIA SER PAGO ATE O QUINTO DIA UTIL DO MES CORRENTE E QUE ATE O PRESENTE
MOMENTO O MESMO NAO FOI EFETUADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVICO AO
MUNICIPIO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 529/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TRANSMITA ATRAVES DA TV CAMARA A
REUNIAO DE PLENARIO QUE TRATARA A RESPEITO DA DUPLICACAO DA ERS-734 (TRECHO QUE
COMPREENDE DO TREVO AO PORTICO).
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 530/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TRANSMITA ATRAVES DA TV CAMARA A
REUNIAO DE PLENARIO QUE TRATARA DA SAUDE PUBLICA (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM,
SAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS, VIGILANCIA SANITARIA, ENTRE OUTROS)
NO MUNICIPIO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 531/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TRANSMITA ATRAVES DA TV CAMARA A
REUNIAO DE PLENARIO QUE TRATARA ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DO POLO NAVAL
NO MUNICIPIO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 532/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TRANSMITA ATRAVES DA TV CAMARA A
REUNIAO DE PLENARIO QUE TRATARA SOBRE O POLICIAMENTO COMUNITARIO NO MUNICIPIO.
PRONIM LG
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 533/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO REQUEIRA JUNTO AO GABINETE DE
POLITICAS SOCIAIS DO ESTADO, A INCLUSAO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, NO ROTEIRO
DAS ACOES DA REDE LILAS, DISPONIBILIZANDO PARA A COMUNIDADE RIOGRANDINA OS
SERVICOS DO ONIBUS LILAS.
SEGUE EM ANEXO, LISTA DA DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA A CONFECCAO DO TERMO DE
COOPERACAO TECNICA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 534/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A BANDA MUSICAL GIACCHINO
ROSSINI, PELOS 125 ANOS DE ATIVIDADES.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 535/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, A FORMACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS ABAIXO
RELACIONADOS, NO QUE TANGE A QUESTAO AMBIENTAL:
A) CONVENIO DE DELEGACAO DE COMPETENCIAS EM LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
AMBIENTAL A SER FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DO RIO GRANDE E O GOVERNO DO ESTADO.
B) AEROPORTO REGIONAL DE RIO GRANDE;
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 536/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA
APROVADO VOTO DE LOUVOR PARA O NONO NUCLEO DA POLICIA COMUNITARIA, QUE ATENDE
OS BAIRROS PARQUE MARINHA, PARQUE SAO PEDRO, JARDIM DO SOL E BOA VISTA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 537/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A QUEIROZ GALVAO E IESA O&G - QGI,
SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA ELABORACAO E DIVULGACAO DO SEU PLANO DE
EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DAS PLATAFORMAS P75 E P77.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 538/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA HOMENAGEM AO POLICIAL MILITAR
LOTADO NO 6o BPM SOLDADO FABIO PIRES DA COSTA PELO ATO DE BRAVURA AO EVITAR UMA
TRAGEDIA DE GRANDE MONTA AO DEFENDER PESSOAS DA COMUNIDADE DO POVO NOVO NO DIA
13/12/2015 NA DANCETERIA MILLENIUM ATRAVES DA ENTREGA DE UMA PLACA DE
RECONHECIMENTO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 539/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL
REQUER O ENVIO DE OFICIO PARA A EMPRESA VIACAO NOIVA DO MAR, PARA QUE ESTA
PROMOVA ALTERACAO NO ITINERARIO DA LINHA DE ONIBUS DO PARQUE SAO PEDRO. A
MUDANCA NO ITINERARIO FARIA COM QUE OS COLETIVOS, AO INVES DE SAIREM DO BAIRRO
PARQUE SAO PEDRO UTILIZANDO A ROTULA PARA SE DIRIGIREM AO CENTRO DA CIDADE,
PASSASSEM A FAZER O RETORNO EXISTENTE NA RS 734, EM FRENTE A CORSAN.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 540/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA HOMENAGEM A JORNALISTA ALINE
RODRIGUES DO JORNAL AGORA ATRAVES DA ENTREGA DE UMA PLACA DE RECONHECIMENTO
PELO ""PREMIO JORNALISMO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO SUL"". O PREMIO
RECEBIDO PELA REPORTER DO VEICULO FOI NA CATEGORIA REPORTAGEM IMPRESSA.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA INSTITUIDO O
FUNDO DE PROVISOES PARA QUITACAO DE VERBAS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DAS
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS CONTRATADAS PELO MUNICIPIO DO RIO GRANDE,
CONFORME ANEXO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2015
Texto Original
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA
PUBLICA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 3/2015 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI GARANTINDO AS GESTANTES DE NOSSO
MUNICIPIO ISENCAO NO TRANSPORTE URBANO COLETIVO DURANTE O PERIODO DA GESTACAO
CONFORME EM ANEXO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PL NAO FOI PROTOCOLADO DEVIDO O
MESMO SER CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SEGUNDO O ART. 30 INCISO 5o DA
CONSTITUICAO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
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IND 4/2015 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES O
ASFALTAMENTO DO ACOSTAMENTO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 5/2015 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ENGENHEIRO DO QUADRO
PARA ASSINAR AS RECOMENDACOES TECNICAS (RTS), PARA EVENTOS SEM FINS
LUCRATIVOS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 6/2015 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
VIABILIDADE JUNTO AO CONSORCIO MAIS RIO GRANDE A CONSTRUCAO DE BANHEIROS OU A
INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NO INICIO E FIM DE CADA LINHA DO TRANSPORTE
COLETIVO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 7/2015 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO
QUE SUBSTITUA O ADICIONAL DE RISCO DE SAUDE (20%), POR INSALUBRIDADE NO GRAU
MAXIMO (40%) PARA OS AGENTES DE SAUDE DO MUNICIPIO, AFIM DE CONSTAR NA
APOSENTADORIA, 13o SALARIO E FERIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 8/2015 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE
CONCEDA EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ISENCAO DO
IPVA A CATEGORIA DE MOTOS TAXISTAS E MOTOS FRETES NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 9/2015 - Indicação
Ementa: REITERAR A INDICACAO N° 098/2013, PROTOCOLADA SOB N° 180/2013, AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTRUIDO UMA
PRACA PARA RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA SITUADA NA ESQUINA DA RUA BELO BRUM COM VANDA AROCHA MARTINS NO BAIRRO SANTA ROSA
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 10/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA REITERAR A IONDICACAO No1792/2013, PROTOCOLADA SOB O No
3668/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE
SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR ESTUDOS VISANDO
A CONSTRUCAO DE CICLO FAIXA NA RUA DOM BOSCO E AV. URUGUAI EM TODA A SUA
EXTENSAO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 11/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1793/2013, PROTOCOLADA SOB No
3669/2013, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA
PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR ESTUDOS VISANDO A
CONSTRUCAO DE CICLO FAIXA NA AV. PELOTAS E EM TODA SUA EXTENSAO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 12/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1370/2013, PROTOCOLADO SOB O No 2587
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA
PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VISTORIAR TODAS AS BOCAS DE LOBO
DAS RUAS DO PARQUE MARINHA, QUE FAZEM LIGACAO COM AS AVENIDAS PRINCIPAIS,
VISANDO VERIFICAR SE AS MESMAS FORAM LIGADAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS
DO CANELETE CENTRAL.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 13/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 531/ 2013, PROTOCOLADA SOB O No
809/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE APOS CONCLUIR AS OBRAS DE URBANIZACAO
NAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA, SEJA COLOCADO AO LONGO DAS MESMAS BANCOS
DE CONCRETO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 14/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL
QUE SEJA PROVEDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REITERAR A INDICACAO No
455/2013, PROTOCOLADO SOB O No 699/2013, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA
EFETUADO O CALCAMENTO DA RUA VEREADOR EUGENIO PEDRO DELINGER, LOCALIZADA NO
BAIRRO PARQUE RESIDENCI
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 15/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, REITERAR A INDICACAO No 012/2013 , PROTOCOLADO SOB O No 028/2013,
QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA UNIDADE DE LIXO
DIFERENCIADO NO PARQUE MARINHA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 16/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA REITERAR A INDICACAO SOB O No 1960/2013, PROTOCOLADO SOB O No
4116/2013 AO EXECUTIVO MUNICIAPL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA
PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA COBERTURA PARA
OS TABULEIROS DE JOGO DE DAMOS EXISTENTES NA PRACA TAMANDARE
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 17/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 296/2013 PROTOCOLADA SOB O No 476/2013
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO
JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISTA
DE SKATE NO BAIRRO CASTELO BRANCO
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 18/2015 - Indicação
Ementa: SOLCITA A INDICACAO No 664/2013, PROTOCOLADA SOB O No 1075/2013, AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO
JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE ALPENDRES OU ALGUM TIPO DE
PROTECAO PARA CHUVA NO POSTO DE SAUDE DA VILA BERNADETH.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 19/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1255/2013, PROTOCOLADA SOB O No
2216/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA
QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE MESAS
PARA JOGO DE DAMAS, NOS MOLDES DAS EXISTENTES NA PRACA TAMANDARE, NOS CANTEIROS
CENTRAIS DAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA
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Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 20/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1371/2013, PROTOCOLADA SOB O No
2588/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA
QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR E ATUALIZAR AS
PLACAS DE SINALIZACAO DE TRANSITO DOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 21/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1372/2013,PROTOCOLADA SOB O No
2589/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL PARA
QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, DESTINACAO FINAL PARA
PALCO SITUADO NA PRACA ALBATROZ NO BAIRRO PARQUE MARINHA
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 22/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO JUNTO ACADEMIA AO AR LIVRE DO
MUNICIPIO, EQUIPAMENTOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS POR PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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IND 23/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA CASA NA FORMA REGIMENTAL
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA INCLUIR
NO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, OS IMOVEIS DE POSSO DO BAIRRO CIBRAZEM
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original
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