Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2256 matérias.

Resultados

REQ 514/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA A CASA LEGISLATIVA, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE PORTO ALEGRE TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A ""ASSISTENCIA PSICOLOGICA AS VITIMAS DE ASSALTO "", NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Batatinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 515/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE A CAMARA DE VEREADORES PRESTE UMA HOMENAGEM NA SALA PRESIDENCIA, PARA O ATLETA DANILO ROSA, RIOGRANDINO MELHOR COLOCADO NA CASSINO ULTRA RACE.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 516/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS LIDERES DE BANCADA DO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CRIACAO DOS CASSINOS NO BRASIL, DEVIDAMENTE REGULARIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONFORME TODOS OS JOGOS DE LOTERIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 517/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO A COORDENADORIA ESTADUAL DE EDUCACAO, SOLICITANDO QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO AO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SALDANHA DA GAMA LOCALIZADA NA BARRA, ASSIM COMO, QUE SEJA IMPLANTADO NO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO O ENSINO MEDIO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS, A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DOS PREDIOS NO MUNICIPIO PERTENCENTES AO ESTADO, PARA QUE SIRVA DE SEDE PARA A ESCOLA MEDIANEIRA, QUE HOJE OCUPA PREDIO ALUGADO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 518/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FUNDAMENTADO NOS ART. 23 E CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 519/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
seja ENVIADO OFICIO AO GABINETE DE POLITICAS SOCIAIS DO ESTADO, SOLICITANDO QUE O MESMO INCLUA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE NO ROTEIRO DAS ACOES DA REDE LILAS, DISPONIBILIZANDO PARA A COMUNIDADE RIOGRANDINA OS SERVICOS DO ONIBUS LILAS

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 520/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO O REFERIDO DOCUMENTO EM ANEXO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOSE IVO SARTORI, AOS DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA GAUCHA, RESPECTIVAMENTE. DEPUTADOS: AFONSO HAMM, AFONSO MOTTA, ALCEU MOREIRA, BUSATO, CARLOS GOMES, COVATTI FILHO, DANRLEI, DARCISIO PERONDI, ELVINO BOHN GASS, FERNANDO MARRONI, GIOVANI CHERINI, HEITOR SCHUCH, HENRIQUE FONTANA, JERONIMO GOLRGEN, JOAO DERLY, JOSE FOGACA, JOSE LUIZ STEDILE, JOSE OTAVIO GERMANO, LUIS CARLOS HEINZE, MARCO MAIA, MARCON, MARIA DO ROSARIO, MAURO PEREIRA, NELSON MARCHEZAN JUNIOR, ONYX LORENZONI, OSMAR TERRA, PAULO PIMENTA, POMPEO DE MATTOS, RENATO MOLLING, RONALDO NOGUEIRA, SERGIO MORAES. SENADORES: ANA AMELIA LEMOS, PAULO PAIM, LASIER MARTINS. COM PEDIDO DE URGENCIA DESSAS ALTERACOES.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 521/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A FISCALIZACAO DO CONTRATO DA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA, VISTO QUE RECEBEMOS DENUNCIAS DO NAO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALARIO (50%), DE ACORDO COM A LEI 4.749/1965, SALIENTAMOS QUE O MESMO DEVE SER PAGO ATE O ULTIMO DIA DO MES DE NOVEMBRO, SEM DEDUCAO DE IMPOSTO DE RENDA E INSS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 522/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO DO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, RELACAO DE TODOS OS BENS IMOVEIS PERTENCENTES AQUELA ENTIDADE.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 523/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR"" AOS POLICIAIS DA POLICIA COMUNITARIA NUCLE 4 POR SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 524/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA, SE ESTA REALIZANDO CAMPANHA PREVENTIVA PARA PREVENIR A PROLIFERACAO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, QUE ATUALMENTE ALEM DE SER O TRANSMISSOR DO VIRUS DA DENGUE, TAMBEM ESTA TRANSMITINDO O VIRUS ZIKA, RESPONSAVEL PELA EPIDEMIA DE MICROCEFALIA NO PAIS. CASO O MUNICIPIO AINDA NAO TENHA ADOTADO AS MEDIDAS CABIVEIS, SOLICITAMOS QUE ACOES PARA PREVENIR TAL EPIDEMIA, SEJAM TOMADAS COM A MAXIMA URGENCIA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 525/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER O ENVIO DE OFICIO PARA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DAS PLACAS DE SINALIZACAO COLOCADAS AO LONGO DA BR 392, DESDE A PONTE LEO GUEDES, AONDE PRINCIPIA OS LIMITES GEOGRAFICOS DA CIDADE DE RIO GRANDE, AONDE CONSTEM OS NOMES DE LOCALIDADES OU BAIRROS, INDICANDO AINDA A CIDADE DE RIO GRANDE, PARA OUTRAS COM OS NOMES DAS MESMAS LOCALIDADES E SUBSTITUINDO A REFERENCIA A RIO GRANDE PARA ""RIO GRANDE CENTRO

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 526/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER O ENVIO DE OFICIO PARA AO DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM) SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DAS PLACAS DE SINALIZACAO COLOCADAS AO LONGO DA RS 734, DESDE O BAIRRO CASSINO, ATE OS LIMITES DE SUA JURISDICAO, EM QUE CONSTA O NOME DE BAIRROS, LOCALIDADES E, INCLUSIVE TAMBEM DO NOVO SHOPPING ""PARTAGE SHOPPING RIO GRANDE"", SE REFERINDO AO CENTRO DA CIDADE COMO SENDO APENAS RIO GRANDE, PARA OUTRAS COM OS NOMES DAS MESMAS LOCALIDADES E SUBSTITUINDO A REFERENCIA A RIO GRANDE PARA BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 527/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A REUNIAO REFERENTE AOS ASSSUNTOS REFERENTE A SANTA CASA QUE SERA REALIZADA NA SEGUNDA FEIRA (14 12 2015), QUE SEJA TRANSMITIDA PARA O PUBLICO EM GERAL ATRAVES DA TV CAMARA, CONFORME O ACORDO ESTABELECIDO COM A COMISSAO DE SAUDE NA SEGUNDA FEITA DO DIA 30 11 2015.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 528/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE FACA A FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA A FIM DE QUE CONCRETIZE O PAGAMENTO DOS SALARIOS E MULTA REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO QUE DEVERIA SER PAGO ATE O QUINTO DIA UTIL DO MES CORRENTE E QUE ATE O PRESENTE MOMENTO O MESMO NAO FOI EFETUADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVICO AO MUNICIPIO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 529/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TRANSMITA ATRAVES DA TV CAMARA A REUNIAO DE PLENARIO QUE TRATARA A RESPEITO DA DUPLICACAO DA ERS-734 (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PORTICO).

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 530/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TRANSMITA ATRAVES DA TV CAMARA A REUNIAO DE PLENARIO QUE TRATARA DA SAUDE PUBLICA (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS, VIGILANCIA SANITARIA, ENTRE OUTROS) NO MUNICIPIO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 531/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TRANSMITA ATRAVES DA TV CAMARA A REUNIAO DE PLENARIO QUE TRATARA ASSUNTOS PERTINENTES A SITUACAO DO POLO NAVAL NO MUNICIPIO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 532/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TRANSMITA ATRAVES DA TV CAMARA A REUNIAO DE PLENARIO QUE TRATARA SOBRE O POLICIAMENTO COMUNITARIO NO MUNICIPIO. PRONIM LG

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 533/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO REQUEIRA JUNTO AO GABINETE DE POLITICAS SOCIAIS DO ESTADO, A INCLUSAO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, NO ROTEIRO DAS ACOES DA REDE LILAS, DISPONIBILIZANDO PARA A COMUNIDADE RIOGRANDINA OS SERVICOS DO ONIBUS LILAS. SEGUE EM ANEXO, LISTA DA DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA A CONFECCAO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 534/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A BANDA MUSICAL GIACCHINO ROSSINI, PELOS 125 ANOS DE ATIVIDADES.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 535/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A FORMACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS ABAIXO RELACIONADOS, NO QUE TANGE A QUESTAO AMBIENTAL: A) CONVENIO DE DELEGACAO DE COMPETENCIAS EM LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO AMBIENTAL A SER FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DO RIO GRANDE E O GOVERNO DO ESTADO. B) AEROPORTO REGIONAL DE RIO GRANDE;

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 536/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR PARA O NONO NUCLEO DA POLICIA COMUNITARIA, QUE ATENDE OS BAIRROS PARQUE MARINHA, PARQUE SAO PEDRO, JARDIM DO SOL E BOA VISTA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 537/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A QUEIROZ GALVAO E IESA O&G - QGI, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA ELABORACAO E DIVULGACAO DO SEU PLANO DE EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DAS PLATAFORMAS P75 E P77.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 538/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA HOMENAGEM AO POLICIAL MILITAR LOTADO NO 6o BPM SOLDADO FABIO PIRES DA COSTA PELO ATO DE BRAVURA AO EVITAR UMA TRAGEDIA DE GRANDE MONTA AO DEFENDER PESSOAS DA COMUNIDADE DO POVO NOVO NO DIA 13/12/2015 NA DANCETERIA MILLENIUM ATRAVES DA ENTREGA DE UMA PLACA DE RECONHECIMENTO.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 539/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER O ENVIO DE OFICIO PARA A EMPRESA VIACAO NOIVA DO MAR, PARA QUE ESTA PROMOVA ALTERACAO NO ITINERARIO DA LINHA DE ONIBUS DO PARQUE SAO PEDRO. A MUDANCA NO ITINERARIO FARIA COM QUE OS COLETIVOS, AO INVES DE SAIREM DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO UTILIZANDO A ROTULA PARA SE DIRIGIREM AO CENTRO DA CIDADE, PASSASSEM A FAZER O RETORNO EXISTENTE NA RS 734, EM FRENTE A CORSAN.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 540/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA UMA HOMENAGEM A JORNALISTA ALINE RODRIGUES DO JORNAL AGORA ATRAVES DA ENTREGA DE UMA PLACA DE RECONHECIMENTO PELO ""PREMIO JORNALISMO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO SUL"". O PREMIO RECEBIDO PELA REPORTER DO VEICULO FOI NA CATEGORIA REPORTAGEM IMPRESSA.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

IND 1/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA INSTITUIDO O FUNDO DE PROVISOES PARA QUITACAO DE VERBAS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS CONTRATADAS PELO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CONFORME ANEXO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2015
Texto Original

IND 2/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 3/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI GARANTINDO AS GESTANTES DE NOSSO MUNICIPIO ISENCAO NO TRANSPORTE URBANO COLETIVO DURANTE O PERIODO DA GESTACAO CONFORME EM ANEXO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PL NAO FOI PROTOCOLADO DEVIDO O MESMO SER CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SEGUNDO O ART. 30 INCISO 5o DA CONSTITUICAO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015

IND 4/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ASFALTAMENTO DO ACOSTAMENTO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 5/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ENGENHEIRO DO QUADRO PARA ASSINAR AS RECOMENDACOES TECNICAS (RTS), PARA EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 6/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO AO CONSORCIO MAIS RIO GRANDE A CONSTRUCAO DE BANHEIROS OU A INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NO INICIO E FIM DE CADA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 7/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO QUE SUBSTITUA O ADICIONAL DE RISCO DE SAUDE (20%), POR INSALUBRIDADE NO GRAU MAXIMO (40%) PARA OS AGENTES DE SAUDE DO MUNICIPIO, AFIM DE CONSTAR NA APOSENTADORIA, 13o SALARIO E FERIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 8/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CONCEDA EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ISENCAO DO IPVA A CATEGORIA DE MOTOS TAXISTAS E MOTOS FRETES NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 9/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR A INDICACAO N° 098/2013, PROTOCOLADA SOB N° 180/2013, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTRUIDO UMA PRACA PARA RECREACAO E LAZER DA COMUNIDADE NA AREA SITUADA NA ESQUINA DA RUA BELO BRUM COM VANDA AROCHA MARTINS NO BAIRRO SANTA ROSA

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 10/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REITERAR A IONDICACAO No1792/2013, PROTOCOLADA SOB O No 3668/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR ESTUDOS VISANDO A CONSTRUCAO DE CICLO FAIXA NA RUA DOM BOSCO E AV. URUGUAI EM TODA A SUA EXTENSAO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 11/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1793/2013, PROTOCOLADA SOB No 3669/2013, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR ESTUDOS VISANDO A CONSTRUCAO DE CICLO FAIXA NA AV. PELOTAS E EM TODA SUA EXTENSAO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 12/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1370/2013, PROTOCOLADO SOB O No 2587 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VISTORIAR TODAS AS BOCAS DE LOBO DAS RUAS DO PARQUE MARINHA, QUE FAZEM LIGACAO COM AS AVENIDAS PRINCIPAIS, VISANDO VERIFICAR SE AS MESMAS FORAM LIGADAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS DO CANELETE CENTRAL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 13/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 531/ 2013, PROTOCOLADA SOB O No 809/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE APOS CONCLUIR AS OBRAS DE URBANIZACAO NAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA, SEJA COLOCADO AO LONGO DAS MESMAS BANCOS DE CONCRETO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 14/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA PROVEDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REITERAR A INDICACAO No 455/2013, PROTOCOLADO SOB O No 699/2013, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADO O CALCAMENTO DA RUA VEREADOR EUGENIO PEDRO DELINGER, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCI

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 15/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR A INDICACAO No 012/2013 , PROTOCOLADO SOB O No 028/2013, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA UNIDADE DE LIXO DIFERENCIADO NO PARQUE MARINHA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 16/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REITERAR A INDICACAO SOB O No 1960/2013, PROTOCOLADO SOB O No 4116/2013 AO EXECUTIVO MUNICIAPL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA COBERTURA PARA OS TABULEIROS DE JOGO DE DAMOS EXISTENTES NA PRACA TAMANDARE

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 17/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 296/2013 PROTOCOLADA SOB O No 476/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO CASTELO BRANCO

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 18/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLCITA A INDICACAO No 664/2013, PROTOCOLADA SOB O No 1075/2013, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE ALPENDRES OU ALGUM TIPO DE PROTECAO PARA CHUVA NO POSTO DE SAUDE DA VILA BERNADETH.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 19/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1255/2013, PROTOCOLADA SOB O No 2216/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE MESAS PARA JOGO DE DAMAS, NOS MOLDES DAS EXISTENTES NA PRACA TAMANDARE, NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA ___________________________________________________________________

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 20/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1371/2013, PROTOCOLADA SOB O No 2588/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR E ATUALIZAR AS PLACAS DE SINALIZACAO DE TRANSITO DOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 21/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 1372/2013,PROTOCOLADA SOB O No 2589/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, DESTINACAO FINAL PARA PALCO SITUADO NA PRACA ALBATROZ NO BAIRRO PARQUE MARINHA

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 22/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO JUNTO ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICIPIO, EQUIPAMENTOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original

IND 23/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA CASA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA INCLUIR NO PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, OS IMOVEIS DE POSSO DO BAIRRO CIBRAZEM

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2015
Texto Original