Pesquisar Matéria Legislativa

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA PRACA ESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UMA PISTA COMPARTILHADA (CAMINHADA E CICLOVIA), EM SAIBRO, NA ERS 734, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BOLAXA E O CASSINO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA (CANTEIRO CENTRAL) NA RUA OSVALDO MARTENSEN, SITUADA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UMA PRACA, NO BAIRRO SENANDES. CABE LEMBRAR, QUE NO REFERIDO BAIRRO NAO EXISTE ESPACO RECREATIVO PARA AS CRIANCAS E ADOLESCENTES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, INSTALE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) JA NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO, NO BAIRRO SENANDES. CABE LEMBRAR, QUE A MESMA VISA DESCENTRALIZAR O ATENDIMENTO E FACILITAR O ACESSO AOS SERVICOS DE SAUDE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUA A INSTALACAO DA ILUMINACAO NA ERS 734, COMPREENDIDOS ENTRE O BAIRRO PARQUE SAO PEDRO E O BALNEARIO CASSINO.

QUE SEJA FEITO O PROLONGAMENTO DA CICLOVIA SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ATLANTICA, ATE A ENTRADA DO BAIRRO QUERENCIA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A COLOCACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NO AGLOMERADO URBANO SITUADO NA ESTRADA RG 140 (SEGUNDO CORREDOR DO SENANDES).

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIE A AREA DE CONTEINERIZACAO DE LIXO NO BALNEARIO CASSINO.

QUE ESTA CASA OFICIE O HOSPITAL UNIVERSITARIO, PARA QUE O MESMO FACA A INSTALACAO DE UM AR CONDICIONADO NO CORREDOR CENTRAL DO SPA.

QUE ESTA CASA OFICIE AO DAER PARA QUE O MESMO IMPLANTE UM PARDAL DE CONTROLE DE VELOCIDADE NO KM 3 DA ERS 734, NO BAIRRO SENANDES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA ISENCAO DE IPVA AOS MOTOTAXISTAS, COM BASE NA LEI ESTADUAL 8115/85 ART. 4° VII, ""A"".

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PASSE A CHAMAR A LEI MUNICIPAL 114/2014 DE ""LEI JOAO ELI CASTRO"", EM HOMENAGEM AO ARTISTA PLASTICO JOAO ELI CASTRO, QUE FALECEU DIA 4 DE AGOSTO. JOAO ELI FOI, EM 2013, PATRONO DA SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA E LUTOU JUNTO AO MOVIMENTO NEGRO PELA CONQUISTA DAS COTAS, ALCANCADA POR MEIO DA PRESENTE LEI.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MANUTENCAO, BEM COMO, A INSTALACAO DE NOVOS PARACICLOS (ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS), NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ATLANTICA, SITUADO NO BAIRRO CASSINO. TAL SOLICITACAO DEVE-SE AO GRANDE NUMERO DE USUARIO DESSE MEIO DE LOCOMOCAO, OS QUAIS A UTILIZAM COMO FORMA DE DESLOCAMENTO DE SUAS RESIDENCIAS ATE A AV. RIO GRANDE, PARA POSTERIORMENTE PEGAREM O ONIBUS.

QUE ESTA CASA OFICIE AO SETOR COMPETENTE DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER), PARA QUE O MESMO INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS TRECHOS MAIS URBANIZADOS DA ERS 734, COMPREENDIDOS ENTRE O CASSINO E O BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, FACA AQUISICAO DE UM CAMINHAO APROPRIADO PARA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, OS QUAIS ENCONTRAM-SE EM VIA PUBLICA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO BOA VISTA II.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO BOA VISTA II.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO BOA VISTA II.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCACAO DE ILUMINACAO NA ESTRADA ERNESTO LUIZ OTERO. TAL PLEITO SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AOS CONSTANTES ACIDENTES NAQUELA REGIAO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UMA CONCHA ACUSTICA NO BALNEARIO CASSINO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,REITERANDO INDICACAO No1125/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AMBIENTAL,CONFORME JA IMPLANTANDO EM OUTRAS CIDADES DENOMINADO IPTU VERDE, ONDE OS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM SISTEMAS DE REAPROVEITAMENTO DE AGUA, AQUECIMENTO SOLAR, , AREAS COM GRAMADOS OU JARDINS EM FRENTE AO SEU IMOVEL E ETC..., POSSAM OBTER DESCONTOS NO IPTU .

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,REITERANDO INDICACAO No 1249/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE UM SISTEMA ONDE A COMUNIDADE POSSA ENVIAR RECLAMACOES DE PROBLEMAS NO MUNICIPIO ATRAVES DO ENVIO DE FOTOS TIRADAS COM O APARELHO CELULAR, A EXEMPLO DO PROGRAMA IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE PELOTAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO INDICACAO No 811/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS AFIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE QUE O PONTO DE SAIDA E CHEGADA DO ONIBUS QUE FAZ LINHA AVENIDA PELOTAS, VOLTE A SER PELA RUA LUIZ LOREA EM FRENTE AO ABRIGO.

va: Luciane Compiane Branco Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO INDICACAO No 679/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDOS A FIM DE FIRMAR PARCERIAS COM A EMATER E OUTROS ORGAOS COMPETENTES, PARA CRIAR UM PROGRAMA QUE ATENDA E INCENTIVE O CULTIVO DE HORTAS RESIDENCIAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COM INTUITO DE POSSUIR DENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES FINALIDADES: I- PRODUZIR ALIMENTOS COM MENOR CUSTEIO; II- PROMOVER MELHOR QUALIDADE NA ALIMENTACAO DA COMUNIDADE DE BAIXA RENDA; III- PROMOVER O APROVEITAMENTO DE MAO-DE-OBRA DAS FAMILIAS, PROPORCIONANDO-LHE TREINAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES E ORIENTACAO QUANTO AO CONSUMO DE ALIMENTOS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO INDICACAO No487/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE CONTAINERS COM CORES DIFERENCIADAS PARA FACILITACAO DA COLETA SEPARADA DE LIXO LIMPO E LIXO ORGANICO, NAS RUAS POR ONDE E REALIZADA A COLETA SELETIVA DE LIXO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO INDICACAO No 54/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE HOMEOPATIA E FITOTERAPIA NOS SERVICOS DA REDE DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE CONTAINERS MOVEL PARA A RETIRADA DE CASCOTES E ENTULHOS , NOS BAIRROS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE CONCESSAO DE AREA PUBLICA PARA A ASPREV (ASSOCIACAO DE SAUDE PREVENTIVA).

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE O DNIT E A ECOSUL PARA QUE EXECUTE A SINALIZACAO VIARIA, DA BR 392, INDICANDO AS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE EXECUTE A SINALIZACAO VIARIA DE INDICACAO DAS LOCALIDADES DO INTERIOR

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS AFIM DE DISPOR QUE O PRIMEIRO ONIBUS DE ITINERARIO CASSINO/CENTRO RIO GRANDE POSSUA COMO HORARIO DE PARTIDA DA RODOVIARIA DO BALNEARIO, NO MINIMO AS 05:50MIN. PARA FINS DE QUE OS PASSAGEIROS CONSIGAM CHEGAR A TEMPO NO TREVO PARA TOMAR O ONIBUS RIO GRANDE/PELOTAS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTA REALIZE A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA GENERAL ABREU, A PARTIR DA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTA REALIZE A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA, A PARTIR DA RUA GONCALVES DIAS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE, FACA ESTUDO A FIM DE IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA COMUNITARIA SAVEIROS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO DA RUA ERICO VERISSIMO, NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A ENUMERACAO DAS PARADAS DE ONIBUS LOCALIZADAS NOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRACA ALBATROZ, NO BAIRRO PARQUE MARINHA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TACHOES OU QUEBRA MOLAS, NA AV. ATLANTICA, EM AMBAS AS MAOS, NA ALTURA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS BUENOS AIRES E SANTA CRUZ, NO BAIRRO CASSINO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUICAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS NAS PARADAS LOCALIZADAS NA ILHA DA TOROTAMA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA REITERAR A INDICACAO No 851/2013, PROTOCOLADA SOB O No1364/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO, SOB A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI, JUNTO AO EXECUTIVO COM O ESCOPO, DE BENEFICIAR OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS, QUE SE LOCALIZAM EM RUAS ONDE SE REALIZAM AS FEIRAS LIVRES, COM DESCONTO NO SEU IPTU.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO PARA QUE ESTA PROCURE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CARTAO MAIS RIO GRANDE NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUCAO DE UM BANHEIRO OU INSTALACAO DE UM BANHEIRO QUIMICO NO RINCAO DA CEBOLA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPACO RECEBE UM NUMERO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS E O MESMO CARECE DE UM LOCAL PARA QUE A COMUNIDADE POSSA FAZER SUAS NECESSIDADES FISIOLOGICAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UMA ROTULA OU SEMAFORO NA RUA ROBERTO SOCOOWSKI COM ENTRADA DA VILA MARIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A LIMPEZA E O CORTE DE GRAMA EM TODO O BAIRRO JARDIM DO SOL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS URGENTES NO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO: JARDIM DO SOL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A LIMPEZA E O CORTE DE GRAMA EM TODO O BAIRRO : ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA ( COHAB IV).

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA AGILIZADO A COLOCACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS TENDO COMO PADRAO OS NOVOS MODELOS IMPLANTADOS , EM TODA SUA EXTENSAO DA RUA PANDIA CALOGERAS .s

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O ASFALTA-MENTO DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENERAL NETO E ZALONY.