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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOM BOSCA, DEFRONTE A ESCOLA INFANTIL ARCO IRIS, SITUADA ENTRE AS RUAS CARAMURU E VISCONDE DE RIO GRANDE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERACAO E A REVITALIZACAO DA PRACA TAMANDARE, BEM COMO SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE PAISAGISMO NO REFERIDO LOCAL, TORNANDO MAIS ATRA-TIVO E MELHORANDO AS CONDICOES DE CONSERVACAO, DESTE QUE E UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DA NOSSA CIDADE, O QUAL CARECE DE MANUTENCAO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO A LIBERACAO DA VACINA CONTRA A MENINGITE E DISPONIBILIZE PARA A COMUNIDADE RIOGRANDINA.

REITERANDO INDICACOES 453/2013 E 341/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE DE CONTINUACAO AO PROGRAMA UCA ( UM COMPUTADOR POR ALUNO) QUE VINHA SENDO REALIZADO ATE O ANO PASSADO PELO GOVERNO ANTERIOR. INDICA TAMBEM QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM TABLET AO INVES DO NETBOOK.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, ATRAVES DO ORGAO, COMPETENTE, PROMOVER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO, INSPECAO E FISCALIZACAO, SOBRE A ATUAL SITUACAO DOS OUTDOORS, PAINEIS E LUMINOSOS DE PUBLICIDADE, EXISTENTES EM PREDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAS, TANTO EM VIAS PUBLICAS, COMO EM CONDOMINIOS PARTICULARES, NO QUE SE REFERE AS CONDICOES DE MANUTENCAO E SEGURANCA. JUSTIFICO MINHA SOLICITACAO TENDO VISTA A PREVENCAO DE FUTUROS QUE VENHAQM ACONTECER AOS CIDADAOS E CONTRIBUINTES.

O VEREADORE ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CADA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO, COMPETENTE, PROMOVER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO, INSPECAO E FISCALIZACAO, SOBRE A ATUAL MARQUISES E TOLDOS, EXISTENTES EM PREDIOS COMERCIIS E RESIDENCIAS, TANTO EM VIAS PUBLIUCS, COMO EM CONDOMINIOS PARTICULARES, NO QUE SE REFERE AS CONDICOES DE MANUTENCAO E SEGURANCA. JUSTIFICO MINHA SOLICITACAO TENDO VISTA A PREVENCAO DE FUTUROS QUE VENHAM ACONTECER AOS CIDADAOS E CONTRIBUINTES.

APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CONCEDENDO ISENCAO DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS (ITBI) NA PRIMEIRA TRANSMISSAO DA PROPRIEDADE DOS IMOVEIS FINANCIADOS PELA EXTINTA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (COHAB/RS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REITERAR A INDICACAO 1073/2014 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO ""BALANCO PARA CADEIRANTES"" NAS PRACAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, SEMELHANTE A FOTO EM ANEXO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSAO NO PPA A RUA JOAO DA SILVA SILVEIRA NO BAIRRO SAO JOAO POR TRATAR- SE DE UMA LINHA DE ONIBUS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO UM SEMAFORO DE ACIONAMENTO MANUAL NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU NAS PROXIMIDADES DA ESTACAO RODOVIARIA DE RIO GRANDE, A FIM DE REGULAR O TRANSITO NO LOCAL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CULTURA REALIZEM PERIODICAMENTE UM FESTIVAL DE ARTE LOCAL, NO QUAL SEJA OPORTUNIZADA A APRESENTACAO E COMERCIALIZACAO DAS PRODUCOES DOS ARTISTAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E REGIAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SOLICITANDO UM RELATORIO COM DADOS ATUAIS DE TODOS OS ENCAMINHAMENTOS REFERENTES AS CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES MEDICOS PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) E TODOS OS ENCAMINHAMENTOS PERTINENTES AO ASSUNTO QUE ESTAO NA FILA DE ESPERA PARA SEREM REALIZADOS. JUSTIFICATIVA: EM PLENARIO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMACOES REFERENTE A DEMANDA REPRIMIDA DO SUS, SEMELHANTES DA PREFEITURA DE PELOTAS PUBLICADA ATRAVES DO DIARIO POPULAR

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS A FIM DE LIBERAR A PERMISSAO DE ESTACIONAMENTO DE CARROS NA AV. PRESIDENTE VARGAS NO TRECHO ONDE ESTA LOCALIZADO O CEMITERIO LOCAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REESTRUTURE A PRACA DE LAZER, JUNTO ECO PONTO, LOCALIZADO NA JUNCAO DAS RUAS BARROSO COM VALPORTO

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UM PALCO PERMANENTE NO PARQUE URBANO DO BOLAXA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A ISENCAO DA TAXA DE PARQUIMETRO PARA TAXIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM ECOCENTRO NO FINAL DA RUA XIV, PROXIMO AO SINDICATO DOS ESTIVADORES, NO BAIRRO GETULIO VARGAS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR A REESTRUTURACAO DO CAMPO DO GAUCHO, NO BAIRRO BOLAXA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE UMA PRACA NO BAIRRO HUMAITA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE UMA PRACA ESPORTIVA NA RUA JULIO DE CASTILHOS, NO BALNEARIO CASSINO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PRACA NA VILA CHAIM, NA LOCALIDADE DO SENANDES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, A SUBSTITUICAO DOS CONTEINERES DE LIXO LOCALIZADOS NO BAIRRO GETULIO VARGAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR QUE SEJA INCLUIDO NO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, OS IMOVEIS SITUADOS NA RUA COMENDADOR HENRIQUE PANCADA LADO PAR.

: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO COMPARTILHADO, ATE A PRESENTE DATA. OS VALORES ARRECADADOS DOS 5% DO FATURAMENTO MENSAL PROVENIENTE DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E SERVICOS BASICOS. OS VALORES RECEBIDOS DOS 30 MILHOES (30.000.000,00) DE APORTE PREVISTO NO CONTRATO EM VIGENCIA COM A CORSAN, PARA INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO. POR FIM, ONDE FORAM INVESTIDOS OS RECURSOS SUPRA REFERENCISDOS

va: Luciane Compiane Branco Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARE NO BAIRRO NAVEGANTES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA AUGUSTE SAINT-HILAIRE NO BAIRRO COHAB II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DO NIVELAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSE VERISSIMO NO BAIRRO COHAB I.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, VIABILIZE COM URGENCIA A COLOCACAO DE UM SEMAFORO NA RUA VISC. DE PARANAGUA ESQUINA RUA COMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA, TAL SOLICITACAO VISA PREVENIR ACIDENTES, UMA VEZ QUE NO DEVIDO TRECHO HA UM FLUXO INTENSO DE VEICULOS, OCASIONANDO CONFLITOS ENTRE OS CONDUTORES.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO JUNCAO, UMA VEZ QUE A REFERIDA RUA FOI PAVIMENTADA, RESTANDO APENAS ESTE TRECHO QUE DA ACESSO A AV. DOS BANDEIRANTES. ESTA MELHORIA SE FAZ NECESSARIA EM RAZAO DE QUE ESTE LOCAL, EM DIAS CHUVOSOS, FICA BASTANTE PREJUDICADO GERANDO TRANSTORNOS A COMUNIDADE QUANTO A TRAFEGABILIDADE E TAMBEM POR SER PROXIMO A FEIRA LIVRE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE COLOCAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANCAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS NA PRACA CIDADE DE AGUEDA NA VILA DA QUINTA NOS MOLDES QUE FORAM COLOCADOS NA PRACA SARAIVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE CRIAR UMA LEI QUE DISPONHA SOBRE A DESTINACAO DO MATERIAL PERMANENTE QUE NAO E MAIS UTILIZADO PELA PREFEITURA.

Ementa: EXMO SR. PRESIDENTE, INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE CONVENIO COM A CORSAN, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE UMA ""OPERACAO TAPA BURACO"", COM VISTAS A OFERECER MANUTENCAO EM DIVERSAS VIAS PUBLICAS DOS BAIRROS CENTRO E CIDADE NOVA, NOS QUAIS FORAM REALIZADAS OBRAS PELA REFERIDA COMPANHIA E FICARAM COM A PAVIMENTACAO COMPROMETIDA. OUTROSSIM, SOLICITO A VIABILIDADE DE CRIACAO DE UM CRONOGRAMA PARA ASFALTAMENTO DE VIAS NAO PAVIMENTADAS COMO MEDIDA COMPENSATORIA PELO FATO DE QUE MUITAS RUAS FICAM PREJUDICADAS DURANTE E APOS OS SERVICOS REALIZADOS. ANEXAMOS ALGUNS PRONTOS MAIS CRITICOS NOS BAIRROS CITADOS, ONDE E POSSIVEL OBSERVAR MAIS DE 200 BURACOS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE UM ""PROGRAMA DE CAMERAS COMUNITARIAS"", SEMELHANTE AO PROGRAMA DE PAVIMENTACAO COMUNITARIA - PPC DO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, A MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA AVENIDA A, NO SITIO SANTA CRUZ.

a: Flavio Veleda Maciel - Flavio Vigilante Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, A MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA AVENIDA A, NO SITIO SANTA CRUZ

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTACAO DA RUA COSTA RICA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A INCLUSAO DO SITIO SANTA CRUZ, NA VILA DA QUINTA NO CALENDARIO DO CASTRA MOVEL, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DO REFERIDO BAIRRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR O NIVELAMENTO DO CALCAMENTO DAS AVENIDAS QUE COMPOE O ANEL VIARIO NO BAIRRO PARQUE MARINHA, CITO: AV. DOS ARQUIPELAGOS, AV. DOS OCEANOS E AV. DOS GRANDES LAGOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR O NIVELAMENTO DO CALCAMENTO DA RUA ZALONY, BAIRRO CENTRO, EM TODA A SUA EXTENSAO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS VIABILIZANDO A CONSTRUCAO DE UMA PRACA RECREATIVA COM UM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA CRUZ ALTA COM A RUA CIDREIRA NO BALNEARIO CASSINO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A PAVIMENTACAO EM TODA EXTENSAO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, NA VILA MARLUZ, A QUAL ESTA COM PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS E FALTA DE SANEAMENTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM ECOPONTO NA VILA BERNADETH, PROXIMIDADES AO TERRENO DOS CORREIOS E AO PREDIO DA EMBRATEL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA DA VIA PUBLICA LOCALIZADA RUA VICE ALMIRANTE ABREU, TRECHO ONDE OCORRE FEIRA LIVRE, ENTRE AS RUAS GENERAL NETO E ZALONY.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, REALIZE REPARO NA PAVIMENTACAO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MERCADO PUBLICO MUNICIPAL E RUA GENERAL NETO (ATRAS DAS DOCAS E DA BIBLIOTECA PUBLICA), CONFORME FOTOS ANEXADAS. _

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU, ENTRE A RUA MORON E AV. MAJOR CARLOS PINTO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA GAUCHA, ATRAVES DE APOIO FINANCEIRO A CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS QUE COMPROVADAMENTE EXERCAM ATIVIDADES CULTURAIS COMO: MANTER EM REGIME PERMANENTE INVERNADAS ARTISTICAS, REALIZACOES DE TERTULIAS, FESTIVAIS DE MUSICA, CONCURSOS ARTISTICOS ENTRE OUTROS. COMO BASE, PODE SER USADA A LEI 4003/2012 DA CIDADE DE VIAMAO. QUE INSTITUIU O PROMACULT - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA TRADICIONALISTA E REGIONALISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DOS CONSULTORIOS NA RUA, NOS MOLDES DO QUE JA EXISTEM EM PORTO ALEGRE E CURITIBA, LEVANDO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE PARA OS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DA EDUCACAO, PARA A CRIACAO DE CARTILHAS EDUCATIVAS A RESPEITO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS PARA CRIANCAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A REGULARIZACAO DAS POSSES EXISTENTES NO RURAL.