Pesquisar Matéria Legislativa

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE EFETUAR A REGULARIZACAO FUNDIARIA DA AREA LOCALIZADA AOS FUNDOS DO SENAI, NA RUA CRISTOVAO COLOMBO, CONFORME IMAGEM EM ANEXO.

INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE OS CONTAINERS DE LIXO NAO SEJAM FIXADOS NAS ESQUINAS ,POIS ACABAM DIFICULTANDO A VISAO DOS MOTORISTAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, A AGILIZACAO NO FORNECIMENTO DA CERTIDAO NEGATIVA QUE DESCREVE A FALTA DO MEDICAMENTO SOLICITADO, AOS PACIENTES QUE PRECISAM REQUERER VIA JUDICIAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE ATERRO E O NIVELAMENTO DA RUA SOLANO RODRIGUES COIMBRA, VILA SANTA ROSA .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O TELAMENTO DA PRACA LOCALIZADA NA RUA HELOS GUARDIOLA VELLOSO NO BAIRRO PARQUE COELHO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENCAO GERAL NA PRACA COMUNITARIA LOCALIZADA NA AV. PORTUGAL, ESQUINA COM AV. QUINZE DE NOVEMBRO, INCLUINDO A RECOLOCACAO DE PARTES DA TELA QUE A CIRCUNDA, MANUTENCAO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS E A RECOLOCACAO DE LAMPADAS QUEIMADAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIACAO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA VAL PORTO, A FIM DE TRANSFORMAR O ESPACO EXISTENTE EM UMA AREA ARBORIZADA COM ESTACIONAMENTO, SEMELHANTE AO ESPACO EXISTENTE EM FRENTE AO CAMELODROMO, EM NOSSO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONSTRUCAO DE UMA AREA DE LAZER NO BAIRRO BOLACHA, UM ESPACO PARA LAZER PROPICIO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER UMA FISCALIZACAO MAIS EFETIVA, BEM COMO EFETUAR OPERACOES PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE E O DESRESPEITO AS LEIS DE TRANSITO, NOS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA QUE SERAO CONTEMPLADAS COM ASFALTAMENTO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAUDE QUE AGILIZE O PROCESSO DE CONTRATACAO DOS MEDICOS QUE PRESTAM SERVICOS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O REPASSE DOS RECURSOS NECESSARIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA A PINTURA E A SINALIZACAO NA AV. BELO BRUM, NESTA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CONSERTO DAS MURETAS DE PROTECAO DA PONTE SOBRE O ARROIO DAS CABECAS LOCALIZADO NA VILA DA QUINTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZACAO DA PRACA SITUADA NA AV. MODESTO REY DORNELLES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE, REALIZE ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA, A FIM DE QUE O REFERIDO SERVICO PERMANECA NO POSTO DE SAUDE DA 4a SECCAO DA BARRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, A MANUTENCAO DA PRACA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL, NA 4a SECCAO DA BARRA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECARIO, CONFORME SEGUE FOTOS EM ANEXO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NA TRAVESSA 19 EM TODA A EXTENSAO DOS TRILHOS DA AVIACAO FERREA NA VILA NOVA NO BAIRRO QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTA REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS AVENIDAS DOS ARQUIPELAGOS, GRANDES LAGOS, OCEANOS E DAS ENSEADAS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A FISCALIZACAO DA OBRA REALIZADA PELA CORSAN, NA RUA AUGUSTO DUPRAT NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TEIXEIRA JUNIOR E MARCILIO DIAS, AONDE ESTA EMPRESA NAO CONCLUIU OS SERVICOS, DEIXANDO BURACOS ABERTOS E O CALCAMENTO POR REPARAR.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTA REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA ROBERTO SOCOOWSKI, EM TODA A SUA EXTENSAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PARA QUE ESTA REALIZE O ATERRAMENTO E NIVELAMENTO COM SAIBRO NA RUA CONDE AFONSO CELSO, NO BAIRRO MUNICIPAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. 1o DE MAIO E RUA CALDAS JUNIOR.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROCEDA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE UM CEMITERIO MUNICIPAL, COM CAPELAS MORTUARIAS ANEXADAS, A FIM DE ATENDER A PARCELA DA POPULACAO DE BAIXA RENDA QUE TEM DIFICULDADES PARAR ARCAR COM AS DESPESAS FUNEBRES DE SEUS ENTES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA CIDADE DE RIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A FISCALIZACAO DA OBRA REALIZADA PELA CORSAN, NA RUA TEIXEIRA JUNIOR ESQUINA RUA VISCONDE DE MAUA, E QUE DETERMINE A MESMA A TAPAR O BURACO, RESULTANTE DESTA OBRA, E PROVIDENCIE A RESTAURACAO DO CALCAMENTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA ROTULA NA AV. BELO BRUM COM A RUA JUAN LOPART NA VILA SANTA ROSA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA DESOBSTRUIR OS BUEIROS LOCALIZADAS ABAIXO DOS TRILHOS DA VIACAO FERREA NAS VILA QUINTINHA E VILA SANTO ANTONIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA A LIMPEZA DAS VALETAS E NIVELAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA SANTO ANTONIO E VILA QUINTINHA NO BAIRRO DA QUINTA, TAL SOLICITACAO DEVE-SE AO FATO DO GRAVE PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES NOS ULTIMOS DIAS CAUSADOS PELOS TEMPORAIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA O NIVELAMENTO DAS RUAS, LIMPEZA DAS VALETAS E DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES EM TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NA VILA NOVA NA QUINTA,

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA O NIVELAMENTO E COLOCACAO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSAO NA RUA 08 DA VILA SANTO ANTONIO NA QUINTA. A SOLICITACAO DEVE-SE AO FATO DE QUE NESTA RUA TEM GRANDE FLUXO DE CRIANCAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA OLAVO BILAC, E NA ATUAL SITUACAO EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA RUA, AS CRIANCAS TEM GRANDE DIFICULDADE DE DESLOCAMENTO, MUITAS VEZES IMPOSSIBILITANDO A PRESENCA NAS AULAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA O NIVELAMENTO DAS RUAS, LIMPEZA DAS BOCA DE LOBO E DAS VALETAS LOCALIZADAS NA NOVA QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE AS AGUAS DAS CHUVAS EM EXCESSO QUE DESAGUAM NA LAGOA DOS PATOS POSSAM SER DESVIADAS DA VILA DA QUINTA E DIRECIONADAS PARA O ARROIO MARTINS ENTRE OUTRAS ALTERNATIVAS A SEREM APONTADOS PELO ESTUDO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE, REALIZE ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA, A FIM DE QUE O REFERIDO SERVICO PERMANECA NO POSTO DE SAUDE GUAIBA RACHE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EM REGIME DE URGENCIA, EXECUTAR O NIVELAMENTO, A COLOCACAO DE SAIBRO E A LIMPEZA DAS VALETAS NAS TRAVESSAS 15 E 33 NA VILA NOVA NA QUINTA. TAL SOLICITACAO DEVE-SE AO FATO DOS GRAVES PROBLEMAS ENFRENTADO PELOS MORADORES PELAS ENCHENTES DOS ULTIMOS DIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA O NIVELAMENTO DAS RUAS E LIMPEZA DAS VALETAS LOCALIZADAS NO SITIO SANTA CRUZ NA VILA DA QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGENCIA A ABERTURA DA RUA 07 (BECO) NA VILA SANTO ANTONIO NA QUINTA E APOS COLOCACAO DE SAIBRO.

O VEREADOR ABAIXO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPENTENTE, EFETUAR O DEVIDA REVISAO BEM COMO A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS USADAS NA ILUMINACAO DOS ABRIGOS DA PRACA TAMANDARE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA AGILIZAR EM REGIME DE URGENCIA O PROJETO ""MINHA CASA MINHA VIDA II "" QUE ESTA TRAMITANDO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA OS MORADORES DA AREA DE RISCO, QUE RESIDEM NO ENTORNO DO ARROIO DAS CABECAS E NO BECO DO SANTO ANTONIO NA VILA DA QUINTA

ESTUDO DE AVALIACAO DE REESTRUTURACAO E MOBILIDADE URBANA NO CRUZAMENTO DA RUA TEIXEIRA JUNIOR COM DOM BOSCO.

COLOCACAO DE GUARD RAIL NA ESQUINA DAS RUAS 24 DE MAIO COM GENERAL VITORINO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A CONFECCAO DE UMA CARTILHA EDUCATIVA PARA OS CICLISTAS, A FIM DE SEREM TAMBEM DISTRIBUIDAS NAS ESCOLAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA OLAVO BILAC, DEFRONTE AO NUMERO 501, NO BAIRRO JUNCAO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER LIBERADO O ESTACIONAMENTO NA RUA 24 DE MAIO, ESQUINA GENERAL VITORINO, VISTO QUE NO LOCAL HA UM CONSULTORIO MEDICO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PUBLICO NA AREA DE PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO SEU GRUPO TECNICO DE ASSISTENTE SOCIAL, REALIZE UM LEVANTAMENTO JUNTO AS RESIDENCIAS QUE FORAM ATINGIDAS PELAS INTEMPERES DOS ULTIMOS DIAS E DENTRO DO POSSIVEL SEJAM DISPONIBILIZADOS AOS QUE NECESSITAM ATERRO PARA SER COLOCADO EM SEUS PATIOS, DIMINUINDO ASSIM AS DIFICULDADES QUE ESTAS FAMILIAS PASSAM NO PRESENTE MOMENTO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE AS OLIMPIADAS ESCOLARES EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM O GABINETE DE GESTAO INTEGRADA (GGI), SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DE ACOES IMEDIATAS NO MUNICIPIO NOS MOLDES DA ""OPERACAO VARREDURA"", INTEGRANDO BRIGADA MILITAR, POLICIA CIVIL, AGENTES DE TRANSITO E DEMAIS ORGAOS RELACIONADOS A SEGURANCA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR MELHORIAS NO CALCAMENTO BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO, DA RUA DR. NASCIMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GEN. CANABARRO E O CANALETE DA RUA MAJOR CARLOS PINTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR MELHORIAS NO CALCAMENTO BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO, DA RUA MAL. ANDREA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALM. BARROSO E RUA HONORIO BICALHO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA INSTITUIDA NO MUNICIPIO UMA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTINADA A ELABORACAO E IMPRESSAO DE CURRICULOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, A FIM DE FORNECER MEIOS PARA QUE ESSAS POSSAM SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO. AINDA, SUGERE A EXECUCAO DE TAL POLITICA SEJA DESENVOLVIDA JUNTO AO ESPACO DO TELECENTRO.