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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE UMA CAIXA COLETORA EM TODAS AS SECRETARIAS, POSTOS DE SAUDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, COM O OBJETIVO DE QUE OS USUARIOS POSSAM AVALIAR O SERVICO PRESTADO E QUE OS MESMOS POSSAM SER RECOLHIDOS TRIMESTRALMENTE E INSERIDOS NO PORTAL DA TRANSPARENCIA

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA VERIFICADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA LOMBADA NA RUA BERNARDO TAVEIRA ESQUINA COM A RUA QUINTINO BOCAIUVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA VERIFICADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA, BEM COMO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA QUINTINO BOCAIUVA EM FRENTE A ESCOLA RUI POESTER PEIXOTO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR A REABERTURA DO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO PARA USO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EXECUTE A QUALIFICACAO DO PARQUE URBANO DO BOLAXA, BEM COMO, POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL EXECUTE ORIENTACOES ACERCA DE CUIDADOS COM O USO DO PARQUE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA RUA PANDIA CALOGERAS, EM TODA A SUA EXTENSAO, TENDO EM VISTA QUE EM DIAS DE CHUVA INTENSA AS RUAS LOCALIZADAS NAQUELA IMEDIACAO FICAM BASTANTE ALAGADAS CAUSANDO TRANSTORNOS A COMUNIDADE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INDIQUE A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DA CONCESSAO DE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA OS IDOSOS, NA UTILIZACAO DO ESTACIONAMENTO FAIXA AZUL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA VERIFICADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O REBAIXAMENTO NECESSARIO NAS CALCADAS DA RUA SILVA PAES PARA POSSIBILITAR ACESSO AOS CADEIRANTES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE CONTAINERS PARA LIXO, NAS PROXIMIDADES DA HIDROVIARIA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA CORONEL SALGADO NO TRECHO A PARTIR DA TRAVESSA 17, NA VILA NOVA NO DISTRITO DA VILA QUINTA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUICAO DO ABRIGO DE ONIBUS LOCALIZADO NA TRAVESSA 17, PROXIMO A ESQUINA DA RUA CORONEL SALGADO, NA VILA NOVA NO DISTRITO DA VILA QUINTA.

INDICA AP EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE UMA VISTORIA PARA A RECOLOCACAO/ADEQUACAO DE PLACAS NOS CORREDORES DE ACESSO AO INTERIOR DO MUNICIPIO, COM VISTAS A INFORMAR A COMUNIDADE SOBRE A LOCALIZACAO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A BR-392 A LOCALIDADES, COMO POR EXEMPLO, ARRAIAL, QUITERIA, CORREDOR MENDONCA, DOMINGOS PETROLINE E ETC...

INDICA AP EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A REVITALIZACAO DO PREDIO HISTORICO DA SUBPREFEITURA DO POVO NOVO, COM VISTAS A OFERECER MELHORES CONDICOES DE CONSERVACAO AO MESMO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CULTURA, SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO UM ONIBUS DA CULTURA DESTINADO AOS BAIRROS DO INTERIOR

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PROLONGAMENTO DA CICLOVIA EXISTENTE EM PARALELO A ESTRADA ROBERTO SOCOWSKI QUE ATUALMENTE TERMINA NA RUA CAP. ANTONIO BENTO DOS SANTOS, SEJA PROLONGADA ATE A RUA JUAN LOPART.

INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE UM PONTO DE ONIBUS COM SAIDE DO ESPACO INTERNO DO SHOPPING PARTAGE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA A REVITALIZACAO DAS DUNAS COSTEIRAS DA PRAIA DO CASSINO COM PARCERIA DO NEMA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS AFIM DE MANTER O BANHEIRO PUBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR E NO LOCAL DE FEIRAS DO CASSINO, NA AVENIDA ATLANTICA PERMANECA ABERTO PARA O PUBLICO QUANDO AS FEIRAS ESTIVEREM FUNCIONANDO. ATUALMENTE, APENAS OS FEIRANTES TEM ACESSO A ESTE BANHEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA O RESTAURO DO PAVIMENTO DA RUA SAO LEOPOLDO ENTRE MONTEVIDEU E JULIO DE CASTILHOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA DAS RUAS DO BAIRRO NAVEGANTES

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA DAS RUAS DO BAIRRO LAR GAUCHO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA DAS RUAS DA VILA SANTINHA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA DAS RUAS DO BAIRRO SALGADO FILHO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA DAS RUAS DA VILA DOS ESTIVADORES

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA DAS RUAS DO BAIRRO DOM BOSQUINHO

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTACAO DE UMA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE COM A FINALIDADE DE GERENCIAR A SAUDE NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE CURSO BASICO DE INFORMATICA AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO, VISANDO QUALIFICAR O QUADRO DE SERVIDORES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA SETOR, OTIMIZANDO OS SERVICOS PRESTADOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SAUDE, VIABILIZE A REALIZACAO DE MUTIROES DE CONSULTAS, POR LIVRE DEMANDA, MENSALMENTE AOS SABADOS, COM VISTAS A ATENDER ATRAVES DE PLANTOES NOS BAIRROS, PRESTANDO ATENDIMENTO NO QUE TANGE NAO SOMENTE A CONSULTAS, MAS TAMBEM EXAMES.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, SEJA VIABILIZADO O NIVELAMENTO EMERGENCIAL E O ENSAIBRAMENTO DO ACOSTAMENTO AO LONGO DE TODA A EXTENSAO DA RUA ROBERTO SOCOOWISKI. REITERA INDICACAO No 1458/2013 PROTOCOLADA SOB O No 2884/2013.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A IMPLANTACAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS, NO BAIRRO FREDEWRICO ERNESTO BUCHOLZ. REITERA INDICACAO No 1495/2013 PROTOCOLADA SOB O No 2968/2013.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UM FRALDARIO NO BANHEIRO PUBLICO LOCALIZADO NA PRACA XAVIER FERREIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR OS SERVICOS DE SAUDE (ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS) OU UMA AMBULANCIA, NA LOCALIDADE DA PRACA SARAIVA, SABADOS A TARDE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DAS CRECHES MUNICIPAIS E ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL A PARTIR DAS 07:00HS COM ENCERRAMENTO AS 19:30HS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DAS MAES QUE TRABALHAM

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCLUSAO DA RUA SAO LEOPOLDO ATE A RUA ARROIO GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR ATHAYDE RODRIGUES E LUIZ GERMANO, NO BALNEARIO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE ROTULA PARA AMENIZAR OS ACIDENTES DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AVENIDA JULIO DE CASTILHOS ESQUINA VEREADOR ATHAYDES RODRIGUES .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O ""PASSE LIVRE ESPECIAL PARA O TRABALHADOR DESEMPREGADO"" NOS TERMOS QUE SEGUE EM ANEXO.ART. 1o: FICA INSTITUIDO, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O PASSE LIVRE ESPECIAL AO TRABALHADOR DESEMPREGADO, QUE SERA CONCEDIDO SEM ONUS AO SEU TITULAR, RESPEITADO O LIMITE DE VALIDADE. ART. 2o: FARA JUS PASSE LIVRE ESPECIAL PARA O TRABALHADOR DESEMPREGADO O TRABALHADOR QUE TENHA TERMINADO DE RECEBER A ASSISTENCIA FINANCEIRA DO PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO, REGULADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, E QUE AINDA ESTEJA COMPROVADAMENTE DESEMPREGADO. PARAGRAFO UNICO: PARAGRAFO UNICO. A SOLICITACAO DEVERA SER FEITA PERANTE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE NO PERIODO DE ATE 3 (TRES) MESES CONTADOS DO FIM DO RECEBIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA A QUE REFERE O ""CAPUT"" DESTE ARTIGO. ART. 3o: O PASSE LIVRE ESPECIAL AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E PESSOAL E PRONIM LG - Emissao: 28/09/2023 as 16h34min - Duracao: 0h02m12seg (44) PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSTRACAO Pagina: 00351 Relatorio de Proposicoes Data: 28/09/2023 INTRANSFERIVEL E TERA VALIDADE POR ATE 90 (NOVENTA) DIAS, NAO SENDO RENOVAVEL. PARAGRAFO UNICO: ATO DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DEFINIRA O LIMITE DE EMBARQUES DIARIOS. ART. 4o: O BENEFICIO DE QUE TRATA ESTA LEI SERA RETIDO E IMEDIATAMENTE CANCELADO NA OCORRENCIA DE UMA DAS SEGUINTES HIPOTESES: I - ADMISSAO DO TRABALHADOR EM NOVO EMPREGO; II - USO INDEVIDO POR TERCEIRO. ART. 5o: COMPETE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE EXPEDIREM NORMAS E INSTRUCOES DESTINADAS A OPERACIONALIZACAO DO DISPOSTO NESTE DECRETO, BEM COMO FISCALIZAR O SEU ESTRITO CUMPRIMENTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS NAS RUAS LAZARO ZAMENHOFF E GASPAR DE LEMOS, SITUADAS NO BAIRRO LAR GAUCHO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA FRANCISCA NA VILA MANGUEIRA EM FRENTE A ESCOLA RAMIRES GALVAO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NOS ACESSOS PELA RS 734 AS RUAS UM E DOIS, DO PARQUE ELIK WOLF .

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUA NO PPA 2014/2017, A CONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO, NA VILA CAMPING (LADO ESQUERDO ESTRADA RIO GRANDE/CASSINO), COM A IMPLANTACAO DA EQUIPE DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA, NAQUELA COMUNIDADE QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE DESASSISTIDA, ASSIM COMO DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES, COMO POR EXEMPLO, ABC'S.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUA NO PPA 2014/2017, A CONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO, NA VILA CAMPING (LADO ESQUERDO ESTRADA RIO GRANDE/CASSINO), COM A IMPLANTACAO DA EQUIPE DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA, NAQUELA COMUNIDADE QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE DESASSISTIDA, ASSIM COMO DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES, COMO POR EXEMPLO, ABC'S.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DESIGNE SERVIDORES DA AREA DA SAUDE PARA ACOMPANHAR A COMISSAO DE VEREADORES QUE SE DESLOCARA ATE A CIDADE DE SANTA ROSA, COM OBJETIVO DE ANGARIAR SUBSIDIOS PARA CRIACAO DE UM FUTURO PROJETO DE LEI A FIM DE IMPLANTAR UMA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAúDE NESTE MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS DA EDUCACAO E CULTURA, QUE O PROJETO JOVENS ESCRITORES SEJA ACOPLADO A SEMANA LITERARIA, E QUE AS SOBREDITAS SECRETARIAS, JUNTAMENTE COM O CURSO DE LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG - E A ACADEMIA RIOGRANDINA DE LETRAS, OPORTUNIZEM OFICINAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A PRODUCAO LITERARIA E QUE, AS MELHORES OBRAS, SEJAM POSTERIORMENTE PUBLICADAS EM UM LIVRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR DRENAGENS E CALCAMENTO NAS RUAS UM, DOIS E TRES NO PARQUE ELIK WOLF NO BAIRRO: SENANDES .

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR DRENAGENS E CALCAMENTO NAS RUAS UM, DOIS E TRES NO PARQUE ELIK WOLF NO BAIRRO: SENANDES .

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENCAO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA SETE, RUA D E JOAO PAULO I, NA CIDADE DE AGUEDA, REALIZANDO LIMPEZA, SUBSTITUICAO DAS TRAVES E NIVELAMENTO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ASFALTAMENTO DA RUA BOLIVIA, NO BAIRRO AMERICA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O NIVELAMENTO E A COLOCACAO DE SAIBRO NA RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI (RUA 17), NO BAIRRO GETULIO VARGAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR DE ACORDO COM ART. 7o § 5o DO DECRETO 8.084 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 QUE REGULAMENTA A LEI 12.761 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.