Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2256 matérias.

Resultados

REQ 153/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA AO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIENCIA NEGRA.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 154/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A HABITACAO.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 155/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO A DISPONIBILIZACAO DE AGUA TRATADA NAS REDONDEZAS DO CORREDOR DOS PINHEIROS, REITERANDO REQUERIMENTO 658/2013, PROTOCOLADO EM 10/09/2013

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Vereador Joel de Ávila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 156/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM A REVOLUCAO FARROUPILHA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: "" PREFEITO MUNICIPAL - EXMO SR. ALEXANDRE LINDENMEYER; "" SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO - ILMO. SR. ANDRE LEMES DA SILVA; "" COORDENADOR DA 6o REGIAO TRADICIONALISTA - SR. JOSE OTAVIO DA MOTA FUCOLO; "" PRIMEIRA PRENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CAROLINE CASTANHA DE AVILA DE LEMOS "" CTGS QUE COMPOEM A 6o REGIAO TRADICIONALISTA E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA. ANEXADO COM A MESMA NUMERAÇÃO O REQUERIMENTO DO VER. ROVAM QUE SOLICITA O NÃO BLOQUEIO DE PASSE ESCOLAR NO TÉRMINO DO ANO LETIVO

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Vereador Joel de Ávila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 157/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA DEBATER A SITUACAO DA SAUDE MENTAL NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 158/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A CAMARA DOS DEPUTADOS E SENADO, AMBAS NO AMBITO FEDERAL, CRIEM UM PROJETO DE LEI PARA A CRIACAO DE UMA FREQUENCIA DA FAIXA VHF, LIVRE DE CUSTOS, EXCLUSIVA PARA A DEFESA CIVIL DOS MUNICIPIOS E CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 159/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO DE VER POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE AGUA TRATADA NO CORREDOR NILO CORREA DA FONSECA (CORREDOR DO SENANDES), REITERANDO REQUERIMENTO No 657/2013, PROTOCOLADO 10/09/2013.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Vereador Joel de Ávila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 160/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA, ATIVIDADE ECONOMICA DE PRODUCAO, OFERTA DE SERVICOS, COMERCIALIZACAO, FINANCAS OU CONSUMO BASEADO NA DEMOCRACIA, COOPERACAO E AUTOGESTAO.

Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 161/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO REALIZE A COLOCACAO DE CONTEINERES DE LIXO NA 4a SECCAO DA BARRA.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:  Vereador João da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 162/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A GERENCIA REGIONAL DA CEEE FACA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE ENERGIA ELETRICA NA RUA GENERAL CAMISAO. TAL SOLICITACAO SE DEVE A UM ABAIXO ASSINADO QUE RECEBI DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. NO ABAIXO ASSINADO CONSTA OS NUMEROS DAS RESIDENCIAS QUE NAO POSSUEM ENERGIA ELETRICA NA REFERIDA RUA.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 163/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO ¨DIA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS"" COMEMORADO DIA 29 DE JULHO, CONFORME LEI 6.834, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 164/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO PROJETO DE CONSTRUCAO DE RECIFES ARTIFICIAS CHAMADO REPOVE.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 165/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE SEJA REALIZADO REUNIAO NA SALA DA PRESIDENCIA PARA TRATAR SOBRE INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 17 DO DECRETO MUNICIPAL 11.996 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE TRATA SOBRE A REGULAMENTACAO DA PROFISSAO DE MOTOBOY, ONDE SEJAM CONVIDADOS VEREADORES, REPRESENTANTES DOS MOTOBOYS, SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 166/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A CEEE ESTUDE A VIABILIDADE EXPANDIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA ATE O FINAL DA RUA RAUL MONTE, EM FRENTE AO NUMERO 351, BAIRRO POVO NOVO.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 167/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SOLICITAR AO DAER, PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTINDO DE QUE SEJA MELHORADO O PARADOURO DE ONIBUS PARA AS LINHAS INTERMUNICIPAIS QUE EXISTEM NA AVENIDA ITALIA, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, EM FRENTE AO LOCAL, CONHECIDO COMO BAR DO BETO. NO MESMO SENTIDO, SOLICITA QUE OS MUNICIPES POSSAM DISPOR DA UTILIZACAO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE E BEBEDOUROS.

Apresentação: 25 de Março de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 168/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, A JUIZA CINTIA TEREZINHA BURHALDE MUA, PELO BRILHANTE TRABALHO NA AREA DE DIREITO DO CONSUMIDOR EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 25 de Março de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 169/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, ALFEU FREITAS MOREIRA QUE O MESMO VEJA DA POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR AS TRANSFERENCIAS DE BRIGADIANOS RIOGRANDINOS LOTADOS NA GRANDE PORTO ALEGRE.

Apresentação: 25 de Março de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 170/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REQUER AO GOVERNO ESTADUAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE AS CASAS DE ACOLHIDA DE MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA EXISTENTES NOS MUNICIPIOS. REALIZANDO UMA LISTAGEM DESSAS CASAS, ASSIM FORMANDO UMA REDE DE APOIO E INTEGRACAO ENTRE OS MUNICIPIOS.

Apresentação: 25 de Março de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 171/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO IFSUL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A CRIACAO DO CURSO DE JORNALISMO NO MUNICIPIO.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 172/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A CRIACAO DO CURSO DE JORNALISMO NO MUNICIPIO.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 173/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEEE, PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO MACHADO PARA QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA POSSIBILIDADE DE REDUCAO DO PERCENTUAL DE AUMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELETRICA POIS NO RIO GRANDE DO SUL NAO TIVEMOS PROBLEMAS DE SECA CONFORME ALEGOU A PRESIDENTE DILMA, POR OUTRO LADO, SOLICITO QUE REDUCAO SEJA DE 18% NAS RESIDENCIAS E ATE 32% NAS INDUSTRIAS. TAL NOTICIA FOI VEICULADA EM CADEIA DE RADIO E TV NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2013 AS 20 H E 33 MIN. RIO GRANDE TEM HOJE MAIS DE 60 BAIRROS.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 174/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO ESTADUAL DA CULTURA, VICTOR HUGO ALVES DA SILVA, QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA VER DA POSSIBILIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA ORGANIZAR E REALIZAR EM RIO GRANDE UM FESTIVAL ESTADUAL DE BANDAS MARCIAIS , E QUE SEJA CONVIDADO PARA AJUDAR NA ORGANIZACAO A ASSOCIACAO DE BANDAS MARCIAIS. O FESTIVAL IRA INCENTIVAR E VALORIZAR JOVENS QUE HOJE PARTICIPAM DE BANDAS MARCIAIS, E QUE ALEM DE TROFEUS DE PARTICIPACAO SEJA OFERECIDOS PREMIACOES EM DINHEIRO PARA AUXILIAR NA MANUTENCAO DA BANDA.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 175/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM MAIOR NUMERO DE CRECHES, BEM COMO A AMPLIACAO DE HORARIO DE ATENDIMENTO ATE AS 19H , POIS HA MAIORIAS DAS MAES TRABALHAM E AS MESMAS NAO TEM COMO BUSCAR, E NEM COM QUEM DEIXAR OS SEUS FILHOS. O HORARIO DE ATENDIMENTO FOI PROMESSA DE CAMPANHA DO PREFEITO ATUAL.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 176/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DAER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NA ERS 734 NA FRENTE DO ATACADAO.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pela Presidência. Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 177/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A OBRA NECESSARIA PARA A ABERTURA DO OUTRO LADO DA RUA DOM PEDRO II.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 178/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO DE SEGURANCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, WANTUIR JACINE PARA QUE O MESMO VEJA DA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DA POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL DA CIDADE DE RIO GRANDE COM SEDE NA ERS 734 QUE HOJE CONTA COM O EFETIVO INFERIOR A DEMANDA QUE TAL ESTRADA NECESSITA, POIS DIARIAMENTE PASSAM MAIS DE 20MIL VEICULOS NA MESMA. A ERS 734 A CIDADE AO BALNEARIO CASSINO, QUE HOJE TEM MAIS DE 30 MIL HABITANTES.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 179/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE A REALIZACAO DE UM MUTIRAO DE LIMPEZAS E VALETEAMENTO NOS BAIRROS E VILAS DA CIDADE.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 180/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, DETERMINE A CRIACAO DE UM SETOR QUE FISCALIZE E FACA CUMPRIR O ARTIGO 15, PARAGRAFO 1o, INCISO 4o DO ESTATUTO DO IDOSO, O QUAL DIZ QUE TODO ATENDIMENTO DOMICILIAR INCLUINDO A INTERNACAO PARA A POPULACAO QUE DELE NECESSITA E ESTEJA IMPOSSIBILITADO DE SE LOCOMOVER, INCLUSIVE PARA IDOSOS ABRIGADOS E ACOLHIDOS POR INSTITUICOES PUBLICAS FILANTROPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS E EVENTUALMENTE CONVENIADAS COM O PODER PUBLICO DOS MEIOS URBANO E RURAL.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 182/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ALUSIVA AOS 40 ANOS DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA DA FACULDADE FURG DO RIO GRANDE QUE TRANSCORRERA NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 183/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SEPLAG), O PEDIDO DE CRIACAO DE UM POSTO TUDO FACIL EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 184/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AOS ORGAOS LIGADOS A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE SERVIDORES PARA O NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 185/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONSTRUIDAS CALCADAS AO REDOR DA ESCOLA MANOEL MARTINS MANO, BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 186/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, DETERMINE QUE NA AVENIDA PERIMETRAL NA QUADRA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO ENTRE O CCMAR ( CENTRO DE CONVIVENCIA MENINOS DO MAR) COLOCAR SINALIZACAO, POIS E UMA AREA HOSPITALAR, ONDE E PROIBIDO RUIDOS SONOROS, BUZINAS, SOM E MUSICA ALTA. TAL SOLICITACAO SE DEVE AO GRANDE NUMERO DE RECLAMACAO QUE TENHO RECEBIDO POR PARTES DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DO HOSPITAL UNIVERSITARIO. SEGUNDO AS RECLAMACOES SAO DE QUE REALIZAM RACHAS, MUSICA A TODA ALTURA PARECENDO UM BAILE AO AR LIVRE, E QUE SEJA COLOCADO PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA UMA VIATURA COM AGENTES DE TRANSITO PARA ORIENTAR OS CONDUTORES DE VEICULOS. VALE SALIENTAR QUE NAO SAO TODOS OS CONDUTORES DE VEICULOS QUE ACABAM DESRESPEITANDO A AREA HOSPITALAR.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requrimentos/2015
Texto Original

REQ 187/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE UM SEMAFORO NA RUA SILVA PAES COM FRANCISCO MARQUES.

Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 188/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DAS RESIDENCIAS LOCALIZADAS NA AREA DE DOMINIO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO DA REDE DE ALTA TENSAO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA.

Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 189/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA NOMEADA UMA COMISSAO PARA TRATAR DA SITUACAO DOS MORADORES DA AREA DE DOMINIO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO DA REDE DE ALTA TENSAO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA E DESLOCAMENTO A SEDE DA MESMA.

Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 190/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE OS GASTOS COM AS PARADAS DE ONIBUS , BEM COMO A PARADA DE ONIBUS DA AV. ATLANTICA NO CASSINO.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 191/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, PARA QUE REALIZE ESTUDOS E ELABORE PROJETO COM O INTUITO DE ATRAIR PARA A ROTA TURISTICA DO NOSSO MUNICIPIO NAVIOS TRANSATLANTICOS BEM COMO O TEMPO DE PERMANENCIA DOS MESMOS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 192/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA AO DETRAN, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 193/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 194/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 195/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 196/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA, HOMENAGEADA A RADIO CASSINO PELA PASSAGEM DOS SEUS 35 ANOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2015. QUE A HOMENAGEM SEJA REALIZADA NO GABINETE DA PRESIDENCIA DESTA CASA.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requeerimentos/2015
Texto Original

REQ 197/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 198/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA AMERICA LATINA LOGISTICA (ALL) NO SENTIDO DO ESTUDO DA IMPLANTACAO DE CRUZAMENTOS NA REDE FERROVIARIA PARA PASSAGEM DE VEICULOS E PEDESTRES NA ALTURA DA RUA JOAO MEIRELES LEITE NA VILA DA QUINTA.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 199/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM O INTUITO DE QUE O CORPO CLINICO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA, PRESTE ESCLARECIMENTOS PARA A COMUNIDADE, NO QUE DIZ RESPEITO AO TRABALHO MEDICO PRESTADO NESTA INSTITUICAO.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:  Vereador Dr. Esperon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 200/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A HIV/AIDS E SUAS DEFICIENCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 201/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA HOMENAGEM NA SALADA PRESIDENCIA A EMEF PORTO SEGURO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA, PELA PASSAGEM DE SEUS 25(CINTE E CINCO)ANOS, COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 202/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A COMPRA DE CIMENTO REALIZADA PELA SEC EM 2013, QUAL A FINALIDADE DE TAL MATERIAL, A QUANTIDADE UTILIZADA, O DESTINO DA SOBRA DO CIMENTO, ASSIM COMO COPIA DO PROCESSO LICITATORIO DA COMPRA E DE EMPENHOS DE PAGAMENTO. SEGUE EM ANEXO FOTOS DO MATERIAL.

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 203/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO REALIZE MUTIRAO A FIM DE RECADASTRAR OS BENEFICIARIOS DA TARIFA SOCIAL QUE CONCEDE DESCONTO NA CONTA DE LUZ, JA QUE OS MESMOS NECESSITAM SER RECADASTRADOS ATE O DIA 30/04, SOB O RISCO DE PERDEREM TAL BENEFICIO.

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original