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CRIA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 1a DA LEI No 7.974. DE 19 DE JANEIRO DE 2016.(PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 02 MEDICOS GINECOLOGISTA OBSTETRA ESPECIALISTA EM REPRODUCAO HUMANA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, SETE ENFERMEIROS E DOZE TECNICO EM ENFERMAGEM.

CONCEDE REPOSICAO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO

MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A CONTRATACAO DE APRENDIZES NA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

ALTERA A REDACAO DO ANEXO II DA LEI No 7.342, DE 08 DE JANEIRO DE 2013. (ASSESSOR PARLAMENTAR)

DISCIPLINA A CONSIGNACAO SOBRE O SUBSIDIO DO VEREADOR NA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

Estabelece o subsidio mensal do prefeito como teto remunerato-rio no ambito da Administracao Direta e das autarquias da Admi-nistracao Indireta do Executivo Municipal e da outras providen-cias

Da nova redacao ao Art. 1o da Lei no 7.844, de 09 de janeiro de 2015 que dispoe sobre viagem e con-cessao de diarias e passagens a vereadores e servidores da Cama-ra Municipal do Rio Grande, a cri-acao do Banco de Milhagens ae-reas e da outras providencias."

CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DE 10,33% SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE