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IND 116/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FIRMADA PARCERIA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL MEDIANTE A UTILIZACAO DAS SALAS OCIOSAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCACAO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 117/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR MAIS DUAS CICLOVIAS, UMA NA AVENIDA PORTUGAL E OUTRA NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 118/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 119/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA LOMBADA NA AVENIDA PELOTAS, NAS PROXIMIDADES DA RUA ACRE. A SOLICITACAO TEM O OBJETIVO DE RESOLVER OS RISCOS CONSTANTES E ACIDENTES QUE TEM CRUZADO O REFERIDO CRUZAMENTO AS VIDAS DE PEDESTRES E CONDUTORES

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 120/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE , SEJA RETIRADO O TERMINAL DE INTEGRACAO DE TRANSPORTE COLETIVO DA JUNCAO, TRANSFERINDO O MESMO PARA OUTRO LOCAL, A PROPOSICAO OBJETIVA DAR FLUIDEZ AO TRANSITO DE VEICULOS NA RS 734 E ROBERTO SOCOOWISK, VISTA QUE ESTE TERMINAL INSTALADO NA JUNCAO ESTA OCASIONANDO ENORMES CONGESTIONAMENTOS PREJUDICANDO MILHARES DE TRABALHADORES, POR OUTRO LADO, TODAS AS PESSOAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO TERAO MAIS CONFORTO E SEGURANCA EM OUTRO LOCAL MAIS ADEQUADO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 121/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REPAROS E MELHORIAS, COM A COLOCACAO DE ATERRO LIMPO E GRAMA, NO CAMPO DE FUTEBOL, NA PRACA ENTRE AS RUAS SEIS E TREZE NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESADA (COHAB IV).

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 122/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, A AGILIZACAO NO FORNECIMENTO DA CERTIDAO NEGATIVA QUE DESCREVE A FALTA DO MEDICAMENTO SOLICITADO, AOS PACIENTES QUE PRECISAM REQUERER VIA JUDICIAL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 123/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, SEJA FEITA AQUISICAO DE UM ONIBUS EQUIPADO PARA O ATENDIMENTO A SAUDE DA MULHER, COMO: EXAMES DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA, COLO DO UTERO, ENTRE OUTROS. O ONIBUS PODE SER DENOMINADO ""SAUDE DA MULHER"" E NA COR ROSA, COM O ATENDIMENTO DIRETO NOS BAIRROS E NO INTERIOR DO NOSSO MUNICIPIO. EM ANEXO MODELO IMPLANTADO EM OUTROS MUNICIPIOS DO BRASIL. REITERA INDICACOES DE 2014 E 2015.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 124/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DAS RUAS CACHOEIRA DO IGUACU, REPUBLICA DE CUBA E REPUBLICA DOMINICANA ATRAVES DO PROGRAMA ""PRORUAS"". SALIENTAMOS QUE AS REFERIDAS RUAS TIVERAM UM TRECHO PAVIMENTADO, BENEFICIANDO UMA PARTE DOS MORADORES, FICANDO OS DEMAIS PREJUDICADOS, DEVIDO AOS ALAGAMENTOS QUE SE TORNARAM FREQUENTES COM A FALTA DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO. REITERA INDICACAO 1386 DE 07/11/2014 E 217 DE 06/01/2015.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 125/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, SEJA VIABILIZADO A ILUMINACAO PUBLICA DA CICLOVIA DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISKI.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 126/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA JOAO MAGALHAES, NO BAIRRO SAO MIGUEL

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 127/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTACAO DA RUA BARAO DO SANTO ANGELO A PARTIR DA SATURNINO DE BRITO ATE RUA MANOEL GONZALES LOPES. A MEDIDA VISA AUXILIAR O FLUXO DE VEICULOS QUE JA E GRANDE NAS ADJACENTES NAS VIAS PARALELAS PANDIA CALOGERAS E ROBERTO SOCOOWISK. REITERA INDICACAO 166 DE 06/01/2014 E 211 DE 06/01/2015.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 128/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, A IMPLANTACAO DA FARMACIA POPULAR EM NOSSO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE OFERECER OS 113 MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA FARMACIA POPULAR, A NOSSA POPULACAO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 129/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REAJUSTE NA REMUNERACAO DOS ESTAGIARIOS. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO A VALORIZACAO DOS ESTAGIARIOS QUE PRESTAM SERVICOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO QUE O VALOR PAGO HOJE DE APENAS R$ 300,00 ESTA MUITO DEFASADO HA VARIOS ANOS, NECESSITANDO DE UMA URGENTE ATUALIZACAO, COM UMA REMUNERACAO MAIS JUSTA E DIGNA, ELEVANDO A ALTA ESTIMA DESSES TRABALHADORES E ESTIMULANDO O MELHOR DESEMPENHO DO APRENDIZADO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 130/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE E A EMPRESA ""REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES"" A DISPONIBILIZACAO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO, ATRAVES DE UM NUMERO ""0800"", E QUE O MESMO ESTEJA VISIVEL NOS PARQUIMETROS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Inicações/2016
Texto Original

IND 131/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALACAO DE DISPLAYS CONTENDO BOBINAS COM SACOS PLASTICOS ECOLOGICOS NA PRAIA DO CASSINO, A EXEMPLO DO PROJETO REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PELO GRUPO DE VOLUNTARIOS RIO EU AMO EU CUIDO E A AGENCIA LIMPPANO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 132/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE E A EMPRESA ""REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES"" QUE SEJA ADOTADA MEDIDA QUE PERMITA A RECARGA DOS CARTOES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, AINDA QUE EXISTA SALDO DE CREDITOS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 133/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM ADOTADOS PERMANENTEMENTE, MECANISMOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DE INTEGRIDADE, AUDITORIA E INCENTIVO A DENUNCIA DE IRREGULARIDADES NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 134/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL No 12.587/2012.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 135/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE ADOTE MEDIDAS PARA, OUVIDA A COMUNIDADE ESCOLAR, SUBSTITUIR OS NOMES DAS ESCOLAS QUE HOMENAGEIAM PESSOAS QUE TENHAM SIDO APONTADAS PELO RELATORIO DA COMISSAO NACIONAL DA VERDADE COMO ENVOLVIDAS EM VIOLACOES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NO PERIODO DE 18 DE SETEMBRO DE 1946 A 5 DE OUTUBRO DE 1988.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 136/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA SOLICITADO AS SECRETARIAS COMPETENTES A INSTITUICAO DE UMA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTINADA A ELABORACAO E IMPRESSAO DE CURRICULOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, A FIM DE FORNECER MEIOS PARA QUE ESSAS POSSAM SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO. AINDA, SUGERE A EXECUCAO DE TAL POLITICA SEJA DESENVOLVIDA JUNTO AO ESPACO DO TELECENTRO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 137/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM AFIXADAS LIXEIRAS AS PARADAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 138/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE DISPONIBILIZE NA PAGINA VIRTUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL OS FORMULARIOS UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE MUNICIPIO E AS INFORMACOES ACERCA DO PREENCHIMENTO E DA DOCUMENTACAO A SER ANEXADA JUNTO AOS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS, A FIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO AO PUBLICO, EIS QUE DESSA FORMA, OS USUARIOS COMPARECERIAM AS SECRETARIAS JA MUNIDOS COM A DOCUMENTACAO NECESSARIA E OS FORMULARIOS PREENCHIDOS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 139/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE EDUCACAO E CULTURA, PROCEDAM A CRIACAO DE UM MEMORIAL NO NOVO COMPLEXO DA ESCOLA ASSIS BRASIL, BEM COMO QUE SEJAM RESTAURADOS OS ANTIGOS PREDIOS DA ESCOLA E DA CAPELA EXISTENTES NO LOCAL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivadona Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 140/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS PUBLICOS OU DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUIMICOS NA RUA 02 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO CEMITERIO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 141/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A AMPLIACAO DO NUMERO DE ESCOLAS INFANTIS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 142/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE ADOTE MEIOS DE PERMITIR A ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES VISUAIS A PAGINA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 143/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIACAO DE UM BANCO PERMANENTE PARA O RECEBIMENTO DE OBJETOS, MOVEIS E OUTROS MATERIAIS EM DESUSO PARA SEREM DOADOS AQUELES QUE NECESSITAREM, A EXEMPLO DO BANCO DO VESTUARIO, QUE JA FUNCIONA EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 144/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCACAO A AMPLIACAO DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NAS ESCOLAS DO CAMPO PARA AS COMUNIDADES ONDE HOUVER DEMANDA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 145/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS PUBLICOS NA RUA VASCO VIEIRA DA FONSECA, PROXIMO AO CC MAR.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 146/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A ELABORACAO DE PROJETO ELABORACAO DE PROJETO VISANDO SUBSTITUIR O USO DE VEICULOS DE CARGA MOVIDOS POR FORCA ANIMAL, A FIM DE ENCONTRAR SOLUCOES SOCIAIS PARA O TRANSITO E AOS CATADORES DE LIXO, BEM COMO EVITAR OS MAUS-TRATOS A CAVALOS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 147/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE AS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZACAO DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O ""PROGRAMA BOTA FORA"", A OCORRER 1 (UMA) VEZ POR MES, EM TODO O TERRITORIO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COM O FIM DE PERMITIR A POPULACAO QUE, EXCLUSIVAMENTE NESTE DIA, PROCEDA AO DESCARTE DE OBJETOS EM DESUSO OU DANIFICADOS NO PASSEIO PUBLICO, DEVENDO TAL MEDIDA SER AMPLAMENTE DIVULGADA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 148/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, PROMOVA A CRIACAO DA ""BIBLIOTECA DO PROFESSOR

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 149/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA IMPLEMENTAR A GESTAO DEMOCRATICA DO ENSINO MEDIANTE A CRIACAO DE CONSELHOS ESCOLARES.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 150/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE CONCEDA O PAGAMENTO DO AUXILIO-CRECHE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE POSSUAM FILHOS COM IDADE ENTRE 0 (ZERO) E 5 (CINCO) ANOS, OU, A PRIORIZACAO DESSES AS VAGAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL NA REGIAO ONDE MORA OU NO LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS, SE FOR O CASO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 151/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE, JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, PROMOVA A AMPLIACAO DO NUMERO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS, ALCANCANDO AS COMUNIDADES QUE MANIFESTAREM INTERESSE, INCLUSIVE AQUELAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 152/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A AMPLIACAO DOS HORARIO DE ATENDIMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS, RESPEITADA A AUTONOMIA DE CADA COMUNIDADE ESCOLAR.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 153/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROCEDA A ADEQUACAO DO MUNICIPIO A META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO, A FIM DE ASSEGURAR A EXISTENCIA DE PLANOS DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA PUBLICA MUNICIPAL, TOMANDO COMO REFERENCIA O PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL, DEFINIDO EM LEI FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 206 DA CONSTITUICAO FEDERAL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 154/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA PARA COIBIR O ABUSO INFANTIL, COLOCANDO NAS RUAS DO MUNICIPIO EQUIPES DA GUARDA MUNICIPAL COM TREINAMENTO E ATIVIDADES ESPECIFICAS DE COMBATE A VIOLENCIA E AO ABUSO INFANTIL, TAIS COMO RONDAS PERIODICAS DE ACOMPANHAMENTO, BEM COMO UM SERVICO DE LIGACOES EMERGENCIAIS ATRAVES DE UM TELEFONE DE TRES DIGITOS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 155/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELA PREFEITURA PARA A MANUTENCAO DO CONVENIO IPE-SAUDE.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 156/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCACAO A INSTALACAO DE TURMA DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA UMA DAS ESCOLAS DO BAIRRO SANTA TEREZA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 157/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICACAO DE INCENTIVO A DOCENCIA - GID AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO QUE DAO SUPORTE A DOCENCIA, BEM COMO AQUELES QUE TRABALHAM COM A EDUCACAO ESPECIAL TANTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUANTO NAS ESCOLAS ESPECIAIS CONVENIADA E, APOS, PROCEDA A INCORPORACAO DE TAL PARCELA A REMUNERACAO DE TODOS OS INTEGRANTES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, EXTINGUINDO-A.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 158/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE CULTURA E DO CASSINO, REALIZE ANUALMENTE UM FESTIVAL DE ESCULTURAS NA AREIA, SENDO A PRIMEIRA EDICAO REALIZADA NA PROXIMA TEMPORADA DE VERAO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 159/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 160/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFERECIDO CURSO DE FORMACAO EM ""LIBRAS"" AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDENDO GRATIFICACAO AQUELES QUE CONCLUIREM A CAPACITACAO, TENDO EM VISTA QUE ISTO PROPORCIONARA O ATENDIMENTO IGUALITARIO, BEM COMO, A INCLUSAO SOCIAL DOS SURDOS E MUDOS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 161/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA - SMCAS A EXPANSAO DO PROJETO DE INCLUSAO DIGITAL DOS IDOSOS, AMPLIANDO A OFERTA DE CURSO GRATUITO DE INFORMATICA E INTERNET PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 162/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIACAO NO SITE DA PREFEITURA DE UM ESPACO PARA OUVIDORIA ONDE A POPULACAO POSSA DIALOGAR COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL ENCAMINHANDO SUAS RECLAMACOES E SUGESTOES.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pela autora. Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 163/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA ENQUETE AOS USUARIOS DOS POSTOS DE SAUDE PARA AVALIACAO DOS SERVICOS PRESTADOS, A FIM DE QUE PERMITIR A IDENTIFICACAO E CORRECAO DE EVENTUAIS PROBLEMAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 164/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJAM IMPLANTADAS FAIXAS DE SEGURANCA ELEVADAS NA FRENTE DOS LOCAIS DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS DESTINADAS A EDUCACAO INFANTIL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 165/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AS MEDIDAS ADOTADAS PARA A ANALISE E REESTRUTURACAO DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DO SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR - SAMHOP.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original