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IND 116/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FIRMADA PARCERIA COM O ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL
MEDIANTE A UTILIZACAO DAS SALAS OCIOSAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCACAO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 117/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR MAIS DUAS CICLOVIAS, UMA NA AVENIDA PORTUGAL
E OUTRA NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 118/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 119/2016 - Indicação
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA LOMBADA NA
AVENIDA PELOTAS, NAS PROXIMIDADES DA RUA ACRE.
A SOLICITACAO TEM O OBJETIVO DE RESOLVER OS RISCOS CONSTANTES E ACIDENTES QUE
TEM CRUZADO O REFERIDO CRUZAMENTO AS VIDAS DE PEDESTRES E CONDUTORES
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 120/2016 - Indicação
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE , SEJA RETIRADO O TERMINAL DE
INTEGRACAO DE TRANSPORTE COLETIVO DA JUNCAO, TRANSFERINDO O MESMO PARA OUTRO
LOCAL, A PROPOSICAO OBJETIVA DAR FLUIDEZ AO TRANSITO DE VEICULOS NA RS 734 E
ROBERTO SOCOOWISK, VISTA QUE ESTE TERMINAL INSTALADO NA JUNCAO ESTA OCASIONANDO
ENORMES CONGESTIONAMENTOS PREJUDICANDO MILHARES DE TRABALHADORES, POR OUTRO
LADO, TODAS AS PESSOAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO TERAO MAIS CONFORTO E
SEGURANCA EM OUTRO LOCAL MAIS ADEQUADO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 121/2016 - Indicação
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES,
QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REPAROS E MELHORIAS, COM A COLOCACAO DE ATERRO LIMPO
E GRAMA, NO CAMPO DE FUTEBOL, NA PRACA ENTRE AS RUAS SEIS E TREZE NO BAIRRO
ARNALDO DOS SANTOS QUESADA (COHAB IV).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 122/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, A
AGILIZACAO NO FORNECIMENTO DA CERTIDAO NEGATIVA QUE DESCREVE A FALTA DO
MEDICAMENTO SOLICITADO, AOS PACIENTES QUE PRECISAM REQUERER VIA JUDICIAL.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 123/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, SEJA FEITA AQUISICAO DE UM ONIBUS EQUIPADO PARA
O ATENDIMENTO A SAUDE DA MULHER, COMO: EXAMES DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA,
COLO DO UTERO, ENTRE OUTROS. O ONIBUS PODE SER DENOMINADO ""SAUDE DA MULHER"" E
NA COR ROSA, COM O ATENDIMENTO DIRETO NOS BAIRROS E NO INTERIOR DO NOSSO
MUNICIPIO.
EM ANEXO MODELO IMPLANTADO EM OUTROS MUNICIPIOS DO BRASIL.
REITERA INDICACOES DE 2014 E 2015.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 124/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DAS RUAS
CACHOEIRA DO IGUACU, REPUBLICA DE CUBA E REPUBLICA DOMINICANA ATRAVES DO
PROGRAMA ""PRORUAS"".
SALIENTAMOS QUE AS REFERIDAS RUAS TIVERAM UM TRECHO PAVIMENTADO, BENEFICIANDO
UMA PARTE DOS MORADORES, FICANDO OS DEMAIS PREJUDICADOS, DEVIDO AOS ALAGAMENTOS
QUE SE TORNARAM FREQUENTES COM A FALTA DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO.
REITERA INDICACAO 1386 DE 07/11/2014 E 217 DE 06/01/2015.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 125/2016 - Indicação
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
CONTROLE E SERVICOS URBANOS, SEJA VIABILIZADO A ILUMINACAO PUBLICA DA CICLOVIA
DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISKI.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 126/2016 - Indicação
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTACAO DA RUA JOAO
MAGALHAES, NO BAIRRO SAO MIGUEL
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 127/2016 - Indicação
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTACAO DA RUA BARAO DO SANTO
ANGELO A PARTIR DA SATURNINO DE BRITO ATE RUA MANOEL GONZALES LOPES. A MEDIDA
VISA AUXILIAR O FLUXO DE VEICULOS QUE JA E GRANDE NAS ADJACENTES NAS VIAS
PARALELAS PANDIA CALOGERAS E ROBERTO SOCOOWISK.
REITERA INDICACAO 166 DE 06/01/2014 E 211 DE 06/01/2015.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 128/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, A
IMPLANTACAO DA FARMACIA POPULAR EM NOSSO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE OFERECER
OS 113 MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA FARMACIA POPULAR, A NOSSA POPULACAO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 129/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS
DE VIABILIDADE DE REAJUSTE NA REMUNERACAO DOS ESTAGIARIOS. A PRESENTE
SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO A VALORIZACAO DOS ESTAGIARIOS QUE PRESTAM SERVICOS
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO QUE O VALOR PAGO HOJE DE APENAS R$ 300,00 ESTA
MUITO DEFASADO HA VARIOS ANOS, NECESSITANDO DE UMA URGENTE ATUALIZACAO, COM UMA
REMUNERACAO MAIS JUSTA E DIGNA, ELEVANDO A ALTA ESTIMA DESSES TRABALHADORES E
ESTIMULANDO O MELHOR DESEMPENHO DO APRENDIZADO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 130/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE E A EMPRESA ""REK PARKING EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES"" A DISPONIBILIZACAO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO, ATRAVES DE UM
NUMERO ""0800"", E QUE O MESMO ESTEJA VISIVEL NOS PARQUIMETROS DO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Inicações/2016
Texto Original
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IND 131/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALACAO DE DISPLAYS CONTENDO BOBINAS COM SACOS PLASTICOS
ECOLOGICOS NA PRAIA DO CASSINO, A EXEMPLO DO PROJETO REALIZADO NA CIDADE DO RIO
DE JANEIRO PELO GRUPO DE VOLUNTARIOS RIO EU AMO EU CUIDO E A AGENCIA LIMPPANO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 132/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE E A EMPRESA ""REK PARKING EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES"" QUE SEJA ADOTADA MEDIDA QUE PERMITA A RECARGA DOS CARTOES DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO, AINDA QUE EXISTA SALDO DE CREDITOS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 133/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJAM ADOTADOS PERMANENTEMENTE, MECANISMOS E PROCEDIMENTOS
INTERNOS DE INTEGRIDADE, AUDITORIA E INCENTIVO A DENUNCIA DE IRREGULARIDADES NO
AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 134/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A ELABORACAO
DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA
O DISPOSTO NO ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL No 12.587/2012.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 135/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE ADOTE MEDIDAS PARA, OUVIDA A COMUNIDADE ESCOLAR, SUBSTITUIR
OS NOMES DAS ESCOLAS QUE HOMENAGEIAM PESSOAS QUE TENHAM SIDO APONTADAS PELO
RELATORIO DA COMISSAO NACIONAL DA VERDADE COMO ENVOLVIDAS EM VIOLACOES DE
DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NO PERIODO DE 18 DE SETEMBRO DE 1946 A 5 DE OUTUBRO
DE 1988.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 136/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA SOLICITADO AS SECRETARIAS COMPETENTES A INSTITUICAO DE
UMA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTINADA A ELABORACAO E IMPRESSAO DE
CURRICULOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, A FIM DE FORNECER MEIOS PARA QUE ESSAS
POSSAM SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO.
AINDA, SUGERE A EXECUCAO DE TAL POLITICA SEJA DESENVOLVIDA JUNTO AO ESPACO DO
TELECENTRO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 137/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJAM AFIXADAS LIXEIRAS AS PARADAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 138/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE DISPONIBILIZE NA PAGINA VIRTUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL OS
FORMULARIOS UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE MUNICIPIO E AS INFORMACOES ACERCA DO
PREENCHIMENTO E DA DOCUMENTACAO A SER ANEXADA JUNTO AOS PEDIDOS
ADMINISTRATIVOS, A FIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO AO PUBLICO, EIS QUE DESSA
FORMA, OS USUARIOS COMPARECERIAM AS SECRETARIAS JA MUNIDOS COM A DOCUMENTACAO
NECESSARIA E OS FORMULARIOS PREENCHIDOS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 139/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE EDUCACAO E CULTURA,
PROCEDAM A CRIACAO DE UM MEMORIAL NO NOVO COMPLEXO DA ESCOLA ASSIS BRASIL, BEM
COMO QUE SEJAM RESTAURADOS OS ANTIGOS PREDIOS DA ESCOLA E DA CAPELA EXISTENTES
NO LOCAL.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivadona Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 140/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS PUBLICOS OU DISPONIBILIZADOS
BANHEIROS QUIMICOS NA RUA 02 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO CEMITERIO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 141/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A AMPLIACAO DO NUMERO DE
ESCOLAS INFANTIS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 142/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE ADOTE MEIOS DE PERMITIR A ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES
VISUAIS A PAGINA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NA REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 143/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIACAO DE UM BANCO PERMANENTE PARA O
RECEBIMENTO DE OBJETOS, MOVEIS E OUTROS MATERIAIS EM DESUSO PARA SEREM DOADOS
AQUELES QUE NECESSITAREM, A EXEMPLO DO BANCO DO VESTUARIO, QUE JA FUNCIONA EM
NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 144/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCACAO A
AMPLIACAO DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NAS ESCOLAS DO
CAMPO PARA AS COMUNIDADES ONDE HOUVER DEMANDA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 145/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA
A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS PUBLICOS NA RUA
VASCO VIEIRA DA FONSECA, PROXIMO AO CC MAR.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 146/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A
ELABORACAO DE PROJETO ELABORACAO DE PROJETO VISANDO SUBSTITUIR O USO DE
VEICULOS DE CARGA MOVIDOS POR FORCA ANIMAL, A FIM DE ENCONTRAR SOLUCOES SOCIAIS
PARA O TRANSITO E AOS CATADORES DE LIXO, BEM COMO EVITAR OS MAUS-TRATOS A
CAVALOS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 147/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE AS SECRETARIAS COMPETENTES A
REALIZACAO DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O ""PROGRAMA BOTA FORA"",
A OCORRER 1 (UMA) VEZ POR MES, EM TODO O TERRITORIO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE,
COM O FIM DE PERMITIR A POPULACAO QUE, EXCLUSIVAMENTE NESTE DIA, PROCEDA AO
DESCARTE DE OBJETOS EM DESUSO OU DANIFICADOS NO PASSEIO PUBLICO, DEVENDO TAL
MEDIDA SER AMPLAMENTE DIVULGADA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 148/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA
EDUCACAO, PROMOVA A CRIACAO DA ""BIBLIOTECA DO PROFESSOR
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 149/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE
ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA IMPLEMENTAR A GESTAO DEMOCRATICA DO ENSINO
MEDIANTE A CRIACAO DE CONSELHOS ESCOLARES.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 150/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE CONCEDA O PAGAMENTO DO AUXILIO-CRECHE
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE POSSUAM FILHOS COM IDADE ENTRE 0 (ZERO) E 5
(CINCO) ANOS, OU, A PRIORIZACAO DESSES AS VAGAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
EDUCACAO INFANTIL NA REGIAO ONDE MORA OU NO LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS, SE FOR
O CASO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 151/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE, JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA
EDUCACAO, PROMOVA A AMPLIACAO DO NUMERO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS, ALCANCANDO AS
COMUNIDADES QUE MANIFESTAREM INTERESSE, INCLUSIVE AQUELAS LOCALIZADAS NA ZONA
RURAL.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 152/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A AMPLIACAO DOS HORARIO DE ATENDIMENTO DAS
CRECHES MUNICIPAIS, RESPEITADA A AUTONOMIA DE CADA COMUNIDADE ESCOLAR.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 153/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROCEDA A ADEQUACAO DO MUNICIPIO A META
18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO, A FIM DE ASSEGURAR A EXISTENCIA DE PLANOS DE
CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA PUBLICA MUNICIPAL, TOMANDO
COMO REFERENCIA O PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL, DEFINIDO EM LEI FEDERAL,
NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 206 DA CONSTITUICAO FEDERAL.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 154/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA PARA COIBIR O
ABUSO INFANTIL, COLOCANDO NAS RUAS DO MUNICIPIO EQUIPES DA GUARDA MUNICIPAL COM
TREINAMENTO E ATIVIDADES ESPECIFICAS DE COMBATE A VIOLENCIA E AO ABUSO
INFANTIL, TAIS COMO RONDAS PERIODICAS DE ACOMPANHAMENTO, BEM COMO UM SERVICO DE
LIGACOES EMERGENCIAIS ATRAVES DE UM TELEFONE DE TRES DIGITOS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 155/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
PELA PREFEITURA PARA A MANUTENCAO DO CONVENIO IPE-SAUDE.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 156/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCACAO A
INSTALACAO DE TURMA DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA UMA
DAS ESCOLAS DO BAIRRO SANTA TEREZA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 157/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICACAO DE INCENTIVO
A DOCENCIA - GID AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO QUE DAO SUPORTE A DOCENCIA, BEM
COMO AQUELES QUE TRABALHAM COM A EDUCACAO ESPECIAL TANTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
QUANTO NAS ESCOLAS ESPECIAIS CONVENIADA E, APOS, PROCEDA A INCORPORACAO DE TAL
PARCELA A REMUNERACAO DE TODOS OS INTEGRANTES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL,
EXTINGUINDO-A.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 158/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE
CULTURA E DO CASSINO, REALIZE ANUALMENTE UM FESTIVAL DE ESCULTURAS NA AREIA,
SENDO A PRIMEIRA EDICAO REALIZADA NA PROXIMA TEMPORADA DE VERAO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 159/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA DA GUARDA
MUNICIPAL O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 160/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFERECIDO CURSO DE FORMACAO EM
""LIBRAS"" AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDENDO GRATIFICACAO
AQUELES QUE CONCLUIREM A CAPACITACAO, TENDO EM VISTA QUE ISTO PROPORCIONARA O
ATENDIMENTO IGUALITARIO, BEM COMO, A INCLUSAO SOCIAL DOS SURDOS E MUDOS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 161/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA
CIDADANIA E ASSISTENCIA - SMCAS A EXPANSAO DO PROJETO DE INCLUSAO DIGITAL DOS
IDOSOS, AMPLIANDO A OFERTA DE CURSO GRATUITO DE INFORMATICA E INTERNET PARA
PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 162/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIACAO NO SITE DA PREFEITURA DE UM ESPACO
PARA OUVIDORIA ONDE A POPULACAO POSSA DIALOGAR COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO SUAS RECLAMACOES E SUGESTOES.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora. Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 163/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA ENQUETE AOS
USUARIOS DOS POSTOS DE SAUDE PARA AVALIACAO DOS SERVICOS PRESTADOS, A FIM DE
QUE PERMITIR A IDENTIFICACAO E CORRECAO DE EVENTUAIS PROBLEMAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 164/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E
ACESSIBILIDADE, QUE SEJAM IMPLANTADAS FAIXAS DE SEGURANCA ELEVADAS NA FRENTE
DOS LOCAIS DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS
DESTINADAS A EDUCACAO INFANTIL.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 165/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AS MEDIDAS ADOTADAS PARA A
ANALISE E REESTRUTURACAO DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DO SERVICO DE
ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR - SAMHOP.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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