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IND 166/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE
DESTINE PRIORITARIAMENTE AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO AS VACINAS CONTRA O
VIRUS H1N1 QUE RESTAREM APOS APLICACAO NOS GRUPOS PRIORITARIOS, BEM COMO SEJAM
ADOTADAS ESTRATEGIAS PARA QUE A COBERTURA VACINAL ALCANCE PELO MENOS 80% PARA
OS GRUPOS PRIORITARIOS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 167/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ALTERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE
TENHAM FILHOS COM DEFICIENCIA, A EXEMPLO DO QUE DISPOE O ESTATUTO DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUINDO-SE ARTIGO COM A SEGUINTE
REDACAO: ""O SERVIDOR, PAI, MAE OU RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL, FISICO OU
MENTAL, EM TRATAMENTO, FICA AUTORIZADO A SE AFASTAR DO EXERCICIO DO CARGO,
QUANDO NECESSARIO, POR PERIODO DE ATE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE SUA CARGA
HORARIA NORMAL"".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 168/2016 - Indicação
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE
URBANA, A IMPLANTACAO DE UM PONTO DE TAXI NA ATUAL ESTACAO RODOVIARIA DA VILA
DA QUINTA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 169/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REITERA A INDICACAO 827 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO, A FIM DE QUE SEJAM
INSTALADAS PLACAS DE SINALIZACAO DE TRANSITO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO
BAIRRO PARQUE MARINHA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 170/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
REITERA A INDICACAO 825 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA
QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE
PEDESTRES EXISTENTE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO ENGENHEIRO
ROBERTO BASTOS TELLECHEIA, LOCALIZADA NA AV. GRANDES LAGOS, N° 300 BAIRRO
PARQUE MARINHA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 171/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
REITERA A INDICACAO 1035 DE 2015, QUE SOLCITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA
QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA O
ASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. 15 DE NOVEMBRO, EM TODA A SUA EXTENSAO
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 172/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO REITERA A INDICACAO 1276 DE 2015, QUE SOLICITA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A
INSTALACAO DE UM PAINEL CONTENDO MAPAS DA AVENIDA E RUAS DO BAIRRO PARQUE SAO
PEDRO, COM SUGESTAO DE SER COLOCADO NA ENTRADA DO BAIRRO, CITO NA AV. OSVALDO
MARTENSEM.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 173/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO 1230 DE 2015, QUE
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE, PARA A INSTALACAO DE DOIS PAINEIS CONTENDO MAPAS DAS AVENIDA E RUAS
DO BAIRRO PARQUE MARINHA
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 174/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REITERA A INDICACAO 1269 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENCAO GERAL NOS ABRIGOS DA
INTEGRACAO NO BAIRRO JUNCAO, COMO TAMBEM, NA MESMA INTEGRACAO, A MANUTENCAO DO
ASFALTO DA PISTA INTERNA DE TRANSITO DE ONIBUS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 175/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
REITERA A INDICACAO 1301 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA A COLOCACAO DE
RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES, NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA PORTUGAL.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 176/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE
PARA QUE ESTA REALIZE A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADA EM
FRENTE A ESCOLA TECNICA GETULIO VARGAS, LOCALIZADA NA AV DOM BOSCO, S/N.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 177/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO 363 DE 2015, QUE
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FACA
ESTUDOS PARA CRIACAO DO PROGRAMA PROJETO DE INCENTIVO A CRIACAO DE BANDAS
ESCOLARES MUNICIPAIS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA CULTURA
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 178/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
VEM REITERAR A INDICACAO 1336 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENCAO GERAL NA PRACA
COMUNITARIA LOCALIZADA NA AV. PORTUGAL, ESQUINA COM AV. QUINZE DE NOVEMBRO,
INCLUINDO A RECOLOCACAO DE PARTES DA TELA QUE A CIRCUNDA, MANUTENCAO DOS
BRINQUEDOS QUEBRADOS E A RECOLOCACAO DE LAMPADAS QUEIMADAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 179/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
VEM REITERAR A INDICACAO 1351 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTA REALIZE O RECAPEAMENTO
ASFALTICO DA AVENIDA ROBERTO SOCOOWSKI, EM TODA A SUA EXTENSAO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 180/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM
REITERAR A INDICACAO 1443 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES
DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO AMBIENTE, O ATENDIMENTO DO CASTRA MOVEL NO
BAIRRO PARQUE MARINHA, PELO PERIODO DE 30 DIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 181/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
VEM REITERAR A INDICACAO 1467 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO A FIM DA
DISPONIBILIZACAO DE UMA LINHA CIRCULAR DE ONIBUS COM SAIDA DA ESTACAO DE
INTEGRACAO DO TREVO, CONTEMPLANDO OS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO,
ACESSANDO O SHOPPING PARTAGE RIO GRANDE, A EXEMPLO DA LINHA EXISTENTE QUE
ACESSA O SHOPPING PRACA RIO GRANDE
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 182/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, POIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
VEM REITERAR A INDICACAO 1468 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE EXECUTE O ESTUDO PARA COLOCACAO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS FRAGATAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA, NA
ALTURA DO NUMERO 128
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 183/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REITERA A INDICACAO 1471 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE VENHA REALIZAR ESTUDO PARA COLOCACAO DE
ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ONIBUS EM FRENTE AO SHOPPING PARTAGE, EM AMBOS OS
LADOS DA RS 734.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 184/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REITERA A INDICACAO 1540 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA
QUE DE DETERMINACAO A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE QUE ESTA REALIZE A
LIMPEZA, REPAROS NECESSARIOS E COLOCACAO DE TAMPAS NOVAS, AONDE ESTAO QUEBRADAS
OU EM FALTA, EM TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS AVENIDAS DOS
ARQUIPELAGOS, GRANDES LAGOS, OCEANOS E DAS ENSEADAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 185/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REITERA A INDICACAO 1541 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE
A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE NA RUA
CIRIO CARLOS CAMPANI, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DA TUBULACAO COLOCADA EM FRENTE
AS RESIDENCIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA DR. PAULO SAO REGRAS E A
RUA JULIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CASSINO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 186/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REITERA A INDICACAO 1547 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE
DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE A
COLOCACAO DE FLOREIRAS DE CONCRETO, EM AMBOS OS LADOS DAS RAMPAS DE ACESSO A
CADEIRANTES EXISTENTES NAS PISTAS DE CAMINHADA NAS AVENIDAS DOS OCEANOS, DOS
GRANDES LAGOS, DAS ENSEADAS E DOS ARQUIPELAGOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 187/2016 - Indicação
Ementa: REITERANDO INDICACAO No1125/2014 E 548/2015, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA DE
INCENTIVO AMBIENTAL,CONFORME JA IMPLANTANDO EM OUTRAS CIDADES DENOMINADO IPTU
VERDE, ONDE OS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM SISTEMAS DE REAPROVEITAMENTO DE AGUA,
AQUECIMENTO SOLAR, , AREAS COM GRAMADOS OU JARDINS EM FRENTE AO SEU IMOVEL E
ETC, POSSAM OBTER DESCONTOS NO IPTU
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 188/2016 - Indicação
Ementa: REITERANDO INDICACAO No 334/2011 E 838/2015, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A ABERTURA E
FUNCIONAMENTO DIARIO DA FARMACIA DO SUS ATE AS 22HS, INCLUSIVE DURANTE AOS
SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 189/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A
REVITALIZACAO DA PRACA, COLOCACAO DE ILUMINACAO NA PRACA, MANUTENCAO DO CAMPO E
DA QUADRA POLIESPORTIVA (PINTURA), INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE
SKATE, PLAYGROUND, NO BAIRRO COHAB IV.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 190/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1444/2015, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RENOVACAO DA FROTA DE VEICULOS DA
GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 191/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A AQUISICAO DE CAMINHAO MUNCK EQUIPADO PARA
PODA DE ARVORES.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 192/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1089/2015 E PROCESSO 2223/2015 INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCEDER REAJUSTE
DO VALE ALIMENTACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, EQUIPARANDO-OS AOS
SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 193/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1529/2015 E PROCESSO 3501/2015 INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENCAO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA
SETE, RUA D E JOAO PAULO I, NA CIDADE DE AGUEDA, REALIZANDO LIMPEZA,
SUBSTITUICAO DAS TRAVES E NIVELAMENTO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 194/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO
789/2015 E PROCESSO 1428/2015 ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALACAO DE
LIXEIRAS NO BAIRRO COHAB IV.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 195/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REITERO INDICACAO DE NUMERO 333/2015 E PROCESSO 436/2015 INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A ADESAO DO MUNICIPIO
AO PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 196/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1280/2015 E PROCESSO 2719/2015 INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISICAO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL, EMBORA A
MESMA TENHA RECEBIDO ALGUNS VEICULOS RECENTEMENTE, SAO DESTINADOS AO USO DO
PROGRAMA CRACK E POSSIVEL VENCER.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 197/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 06/2015 E PROCESSO 16/2015 QUE ESTUDE
A VIABILIDADE JUNTO AO CONSORCIO MAIS RIO GRANDE A CONSTRUCAO DE BANHEIROS OU A
INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NO INICIO E FIM DE CADA LINHA DO TRANSPORTE
COLETIVO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 198/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 657/2015 E
PROCESSO 994/2015 QUE REALIZE A INSTALACAO DE TUBULACAO DE ESGOTAMENTO PLUVIAL,
BEM COMO A MANUTENCAO DO ESCOAMENTO PLUVIAL NO BAIRRO GETULIO VARGAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 199/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO DE NUMERO 1532/2015 E
PROCESSO 3508/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA
LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR
DE ACORDO COM ART. 7o § 5o DO DECRETO 8.084 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 QUE
REGULAMENTA A LEI 12.761 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 200/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1165/2015 E PROCESSO 2387/2015 INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA, A EXTENSAO DA AVENIDA B, NO SITIO SANTA CRUZ.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 201/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO
1347/2015 E PROCESSO 3009/2015 QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
CONTROLE E SERVICOS URBANOS, A MANUTENCAO DA PRACA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA
PRINCIPAL, NA 4a SECCAO DA BARRA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECARIO,
CONFORME SEGUE FOTOS EM ANEXO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 202/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1090/2015 E PROCESSO 1779/2015 INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS
REPAROS NECESSARIOS NAS RUAS TRANSVERSAIS DA ILHA DA TOROTAMA, POIS AS MESMAS
ESTAO INTRANSITAVEIS A EXEMPLO DA RUA DO CEMITERIO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 203/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 491/2015 E PROCESSO 630/2015 INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO
GETULIO VARGAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 204/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1101/2015 E PROCESSO 2236/2015 INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS
URBANOS, QUE REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS INSERVIVEIS NO
BAIRRO SAO MIGUEL.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 205/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 917/2015 E PROCESSO 1679/2015 INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A
CONSTRUCAO DE UMA RAMPA NO RINCAO DA CEBOLA DESTINADA A PRATICA DE ESPORTES
NAUTICOS COMO STAND-UP, JET SKI, LANCHAS DE PEQUENO PORTE, CAIAQUE.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 206/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1632/2015 E PROCESSO 3084/2015 INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE AS AGUAS
DAS CHUVAS EM EXCESSO QUE DESAGUAM NA LAGOA DOS PATOS POSSAM SER DESVIADAS DA
VILA DA QUINTA E DIRECIONADAS PARA O ARROIO MARTINS ENTRE OUTRAS ALTERNATIVAS A
SEREM APONTADOS PELO ESTUDO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 207/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1196/2015 E PROCESSO 2464/2015,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIE UM
BANCO DE MATERIAIS QUE OBJETIVA A DOACAO DE MOVEIS, UTENSILIOS DOMESTICOS E
MATERIAIS DE CONSTRUCAO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 208/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERO INDICACAO DE NUMERO 975/2015 E PROCESSO 1770/2015 INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE
POSTO DE SAUDE NO SITIO SANTA CRUZ.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 209/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1297/2015 E PROCESSO 2780/2015 INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE FAIXA DE
PEDESTRE EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DA A.C. SANTA CASA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 210/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1296/2015 E PROCESSO 2779/2015 INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE FAIXA DE
PEDESTRE NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NO CRUZAMENTO COM A RUA DUQUE DE
CAXIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 211/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1530/2015 E PROCESSO 3506/2015
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ASFALTAMENTO DA RUA BOLIVIA, NO BAIRRO AMERICA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 212/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REITERO A INDICACAO DE NUMERO 746/2015 E PROCESSO 1348/2015 INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DAS
ARQUIBANCADAS MOVEIS QUE ERAM UTILIZADAS EM EVENTOS DO MUNICIPIO, SEGUINDO AS
NORMAS DA ABNT, PARA UTILIZACAO FUTURA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 213/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1097/2015 E PROCESSO 2232/2015 INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS
URBANOS, QUE REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS INSERVIVEIS NO
BAIRRO GETULIO VARGAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 214/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1099/2015 E PROCESSO 2234/2015 INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS
URBANOS, QUE REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS INSERVIVEIS NO
BAIRRO CIDADE DE AGUEDA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 215/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA ,REITERO INDICACAO
DE NUMERO 07/2015 E PROCESSO 17/2015 NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO QUE SUBSTITUA O
ADICIONAL DE RISCO DE SAUDE (20%), POR INSALUBRIDADE NO GRAU MAXIMO (40%) PARA
OS AGENTES DE SAUDE DO MUNICIPIO, AFIM DE CONSTAR NA APOSENTADORIA, 13o SALARIO
E FERIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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