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IND 166/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE DESTINE PRIORITARIAMENTE AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO AS VACINAS CONTRA O VIRUS H1N1 QUE RESTAREM APOS APLICACAO NOS GRUPOS PRIORITARIOS, BEM COMO SEJAM ADOTADAS ESTRATEGIAS PARA QUE A COBERTURA VACINAL ALCANCE PELO MENOS 80% PARA OS GRUPOS PRIORITARIOS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 167/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ALTERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE TENHAM FILHOS COM DEFICIENCIA, A EXEMPLO DO QUE DISPOE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUINDO-SE ARTIGO COM A SEGUINTE REDACAO: ""O SERVIDOR, PAI, MAE OU RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL, FISICO OU MENTAL, EM TRATAMENTO, FICA AUTORIZADO A SE AFASTAR DO EXERCICIO DO CARGO, QUANDO NECESSARIO, POR PERIODO DE ATE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE SUA CARGA HORARIA NORMAL"".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 168/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTACAO DE UM PONTO DE TAXI NA ATUAL ESTACAO RODOVIARIA DA VILA DA QUINTA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 169/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 827 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO, A FIM DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZACAO DE TRANSITO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 170/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 825 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO ENGENHEIRO ROBERTO BASTOS TELLECHEIA, LOCALIZADA NA AV. GRANDES LAGOS, N° 300 BAIRRO PARQUE MARINHA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 171/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1035 DE 2015, QUE SOLCITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA O ASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. 15 DE NOVEMBRO, EM TODA A SUA EXTENSAO

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 172/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO REITERA A INDICACAO 1276 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INSTALACAO DE UM PAINEL CONTENDO MAPAS DA AVENIDA E RUAS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, COM SUGESTAO DE SER COLOCADO NA ENTRADA DO BAIRRO, CITO NA AV. OSVALDO MARTENSEM.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 173/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO 1230 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FAZER ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INSTALACAO DE DOIS PAINEIS CONTENDO MAPAS DAS AVENIDA E RUAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 174/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1269 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENCAO GERAL NOS ABRIGOS DA INTEGRACAO NO BAIRRO JUNCAO, COMO TAMBEM, NA MESMA INTEGRACAO, A MANUTENCAO DO ASFALTO DA PISTA INTERNA DE TRANSITO DE ONIBUS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 175/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1301 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA A COLOCACAO DE RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES, NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA PORTUGAL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 176/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTA REALIZE A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA TECNICA GETULIO VARGAS, LOCALIZADA NA AV DOM BOSCO, S/N.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 177/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO 363 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FACA ESTUDOS PARA CRIACAO DO PROGRAMA PROJETO DE INCENTIVO A CRIACAO DE BANDAS ESCOLARES MUNICIPAIS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA CULTURA

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 178/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM REITERAR A INDICACAO 1336 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENCAO GERAL NA PRACA COMUNITARIA LOCALIZADA NA AV. PORTUGAL, ESQUINA COM AV. QUINZE DE NOVEMBRO, INCLUINDO A RECOLOCACAO DE PARTES DA TELA QUE A CIRCUNDA, MANUTENCAO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS E A RECOLOCACAO DE LAMPADAS QUEIMADAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 179/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM REITERAR A INDICACAO 1351 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTA REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA ROBERTO SOCOOWSKI, EM TODA A SUA EXTENSAO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 180/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM REITERAR A INDICACAO 1443 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO AMBIENTE, O ATENDIMENTO DO CASTRA MOVEL NO BAIRRO PARQUE MARINHA, PELO PERIODO DE 30 DIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 181/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM REITERAR A INDICACAO 1467 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO A FIM DA DISPONIBILIZACAO DE UMA LINHA CIRCULAR DE ONIBUS COM SAIDA DA ESTACAO DE INTEGRACAO DO TREVO, CONTEMPLANDO OS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO, ACESSANDO O SHOPPING PARTAGE RIO GRANDE, A EXEMPLO DA LINHA EXISTENTE QUE ACESSA O SHOPPING PRACA RIO GRANDE

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 182/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, POIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM REITERAR A INDICACAO 1468 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE EXECUTE O ESTUDO PARA COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS FRAGATAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA, NA ALTURA DO NUMERO 128

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 183/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1471 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE VENHA REALIZAR ESTUDO PARA COLOCACAO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ONIBUS EM FRENTE AO SHOPPING PARTAGE, EM AMBOS OS LADOS DA RS 734.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 184/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1540 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DE DETERMINACAO A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE QUE ESTA REALIZE A LIMPEZA, REPAROS NECESSARIOS E COLOCACAO DE TAMPAS NOVAS, AONDE ESTAO QUEBRADAS OU EM FALTA, EM TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS AVENIDAS DOS ARQUIPELAGOS, GRANDES LAGOS, OCEANOS E DAS ENSEADAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 185/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1541 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE NA RUA CIRIO CARLOS CAMPANI, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DA TUBULACAO COLOCADA EM FRENTE AS RESIDENCIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA DR. PAULO SAO REGRAS E A RUA JULIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CASSINO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 186/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1547 DE 2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE A MESMA REALIZE A COLOCACAO DE FLOREIRAS DE CONCRETO, EM AMBOS OS LADOS DAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES EXISTENTES NAS PISTAS DE CAMINHADA NAS AVENIDAS DOS OCEANOS, DOS GRANDES LAGOS, DAS ENSEADAS E DOS ARQUIPELAGOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 187/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO INDICACAO No1125/2014 E 548/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AMBIENTAL,CONFORME JA IMPLANTANDO EM OUTRAS CIDADES DENOMINADO IPTU VERDE, ONDE OS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM SISTEMAS DE REAPROVEITAMENTO DE AGUA, AQUECIMENTO SOLAR, , AREAS COM GRAMADOS OU JARDINS EM FRENTE AO SEU IMOVEL E ETC, POSSAM OBTER DESCONTOS NO IPTU

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 188/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO INDICACAO No 334/2011 E 838/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DIARIO DA FARMACIA DO SUS ATE AS 22HS, INCLUSIVE DURANTE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 189/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REVITALIZACAO DA PRACA, COLOCACAO DE ILUMINACAO NA PRACA, MANUTENCAO DO CAMPO E DA QUADRA POLIESPORTIVA (PINTURA), INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE SKATE, PLAYGROUND, NO BAIRRO COHAB IV.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 190/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERA A INDICACAO 1444/2015, QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RENOVACAO DA FROTA DE VEICULOS DA GUARDA MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 191/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A AQUISICAO DE CAMINHAO MUNCK EQUIPADO PARA PODA DE ARVORES.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 192/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1089/2015 E PROCESSO 2223/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCEDER REAJUSTE DO VALE ALIMENTACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, EQUIPARANDO-OS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 193/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1529/2015 E PROCESSO 3501/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENCAO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA SETE, RUA D E JOAO PAULO I, NA CIDADE DE AGUEDA, REALIZANDO LIMPEZA, SUBSTITUICAO DAS TRAVES E NIVELAMENTO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 194/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 789/2015 E PROCESSO 1428/2015 ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALACAO DE LIXEIRAS NO BAIRRO COHAB IV.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 195/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO INDICACAO DE NUMERO 333/2015 E PROCESSO 436/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A ADESAO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 196/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1280/2015 E PROCESSO 2719/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISICAO DE VEICULOS PARA GUARDA MUNICIPAL, EMBORA A MESMA TENHA RECEBIDO ALGUNS VEICULOS RECENTEMENTE, SAO DESTINADOS AO USO DO PROGRAMA CRACK E POSSIVEL VENCER.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 197/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 06/2015 E PROCESSO 16/2015 QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO AO CONSORCIO MAIS RIO GRANDE A CONSTRUCAO DE BANHEIROS OU A INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NO INICIO E FIM DE CADA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 198/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 657/2015 E PROCESSO 994/2015 QUE REALIZE A INSTALACAO DE TUBULACAO DE ESGOTAMENTO PLUVIAL, BEM COMO A MANUTENCAO DO ESCOAMENTO PLUVIAL NO BAIRRO GETULIO VARGAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 199/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REITERA A INDICACAO DE NUMERO 1532/2015 E PROCESSO 3508/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR DE ACORDO COM ART. 7o § 5o DO DECRETO 8.084 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 QUE REGULAMENTA A LEI 12.761 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 200/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1165/2015 E PROCESSO 2387/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSAO DA AVENIDA B, NO SITIO SANTA CRUZ.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 201/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1347/2015 E PROCESSO 3009/2015 QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, A MANUTENCAO DA PRACA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL, NA 4a SECCAO DA BARRA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECARIO, CONFORME SEGUE FOTOS EM ANEXO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 202/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1090/2015 E PROCESSO 1779/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS REPAROS NECESSARIOS NAS RUAS TRANSVERSAIS DA ILHA DA TOROTAMA, POIS AS MESMAS ESTAO INTRANSITAVEIS A EXEMPLO DA RUA DO CEMITERIO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 203/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 491/2015 E PROCESSO 630/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO GETULIO VARGAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 204/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1101/2015 E PROCESSO 2236/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS INSERVIVEIS NO BAIRRO SAO MIGUEL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 205/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 917/2015 E PROCESSO 1679/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA NO RINCAO DA CEBOLA DESTINADA A PRATICA DE ESPORTES NAUTICOS COMO STAND-UP, JET SKI, LANCHAS DE PEQUENO PORTE, CAIAQUE.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Comissões - COMISS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 206/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1632/2015 E PROCESSO 3084/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE AS AGUAS DAS CHUVAS EM EXCESSO QUE DESAGUAM NA LAGOA DOS PATOS POSSAM SER DESVIADAS DA VILA DA QUINTA E DIRECIONADAS PARA O ARROIO MARTINS ENTRE OUTRAS ALTERNATIVAS A SEREM APONTADOS PELO ESTUDO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 207/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1196/2015 E PROCESSO 2464/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIE UM BANCO DE MATERIAIS QUE OBJETIVA A DOACAO DE MOVEIS, UTENSILIOS DOMESTICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 208/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO INDICACAO DE NUMERO 975/2015 E PROCESSO 1770/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE NO SITIO SANTA CRUZ.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 209/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1297/2015 E PROCESSO 2780/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DA A.C. SANTA CASA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 210/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1296/2015 E PROCESSO 2779/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NO CRUZAMENTO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 211/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1530/2015 E PROCESSO 3506/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ASFALTAMENTO DA RUA BOLIVIA, NO BAIRRO AMERICA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 212/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 746/2015 E PROCESSO 1348/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DAS ARQUIBANCADAS MOVEIS QUE ERAM UTILIZADAS EM EVENTOS DO MUNICIPIO, SEGUINDO AS NORMAS DA ABNT, PARA UTILIZACAO FUTURA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 213/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1097/2015 E PROCESSO 2232/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS INSERVIVEIS NO BAIRRO GETULIO VARGAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 214/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 1099/2015 E PROCESSO 2234/2015 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, QUE REALIZE O MUTIRAO RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS INSERVIVEIS NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 215/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA ,REITERO INDICACAO DE NUMERO 07/2015 E PROCESSO 17/2015 NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO QUE SUBSTITUA O ADICIONAL DE RISCO DE SAUDE (20%), POR INSALUBRIDADE NO GRAU MAXIMO (40%) PARA OS AGENTES DE SAUDE DO MUNICIPIO, AFIM DE CONSTAR NA APOSENTADORIA, 13o SALARIO E FERIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original