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IND 718/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA O
PLANTIO DE ARVORES NATIVAS NA PRACA TAMANDARE A FIM DE PREENCHER O ESPACO
LIBERADO POR AQUELAS QUE MORRERAM.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Joel de Ávila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 719/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE
PROCEDA A PINTURA E A SINALIZACAO NA AV. BELO BRUM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Joel de Ávila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 720/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O CALCAMENTO DA RUA BENTO
GONCALVES .
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereadora Tia Déia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora. Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 721/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SINALIZE COM PLACAS DE PARE A
RUA TORQUATO PONTES COM BARAO DE SANTO ANGELO NO BAIRRO SAO JOAO .
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereadora Tia Déia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 722/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO
COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO REPARO EM BURACO LOCALIZADO A FRENTE DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO JOAO BATISTA - R. PANDIA CALOGERAS, 598 -
SAO JOAO, TENDO EM VISTA O INICIO DO ANO LETIVO NOS PROXIMOS MESES.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 723/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO
COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA
CONDE AFONSO CELSO COM RUA TIRADENTES..
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 724/2016 - Indicação
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
CONTROLE E SERVICOS URBANOS, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E MANUTENCAO DO
CANALETE DA RUA MAJOR CARLOS PINTO, EM TODA A SUA EXTENSAO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 725/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, PROCEDA A REPAVIMENTACAO DA RUA ALMIRANTE BARROSO QUE ENCONTRA-SE
EM PESSIMO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Joel de Ávila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 726/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
MOBI-LIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTACAO DE UM SEMAFORO NA AV. PELOTAS ESQUINA AV. ARGENTINA.
TAL SOLICITACAO VISA EVITAR ACIDENTES DE TRANSITO NO REFERIDO LOCAL, TENDO EM
VISTA SER UMA LOCALIDADE QUE POSSUI BASTANTE FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 727/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROMOCAO DE UM MUTIRAO DE ORIENTACAO DAS NOVAS
NORMATIVAS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, EM ESPECIAL
AQUELES DA ILHA DA TOROTAMA E ILHA DOS MARINHEIROS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 728/2016 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A
REALIZACAO DE ESTUDOS DE UMA DEMARCACAO DE CICLOVIA NA RUA 1o DE MAIO NO
TRECHO COMPREENDIDO A RUA 02 DE NOVEMBRO ATE A RUA ROBERTO SOCOOWISK.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora. Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 729/2016 - Indicação
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, PARA
QUE SEJAM REALIZADA LIMPEZAS NAS VALAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO 2.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 730/2016 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E
ACESSIBILIDADE, VIABILIZE JUNTO AO DAER A MANUTENCAO DA SINALIZACAO DA FAIXA DE
SEGURANCA PROXIMA AO BAR DO BETO, NA ERS 734.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 731/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE
APRESENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, INCLUINDO NO ART. 81 DA LEI 5.819/2003,
ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL No 7.548/2014, PELA LEI MUNICIPAL No 7.558/2014 E
PELA LEI No 7.810/2014, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMAR.
A REDACAO DO ARTIGO FICARIA SENDO A SEGUINTE:
""ART. 81 ........
I - ZELADOR DE ESCOLAS; MONITOR; EDUCADOR SOCIAL DO PROGRAMA INFANCIA MELHOR;
ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO, NUTRICIONISTA, DEMAIS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR,
MOTORISTAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SERVENTE, EDUCADOR SOCIAL, OPERARIO E
AUXILIAR DE SECRETARIA VINCULADOS AS EQUIPES DOS SERVICOS DA PROTECAO BASICA E
ESPECIAL DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL;
EDUCADORES SOCIAIS, PSICOLOCOS, ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS SERVIDORES QUE
VENHAM A SER LOTADOS NOS CAPS AD, INFANTIL, CONVIVER, AMBULATORIO DE SAUDE
MENTAL, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMAR - 30%(TRINTA POR CENTO)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Kanelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 732/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS
OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA INCLUIDA A RUA GUSTAVO
SAMPAIO, LOCALIZADA NA VILA RURAL NO PRORUAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 733/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO
UM ESTUDO SOBRE A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA NAUTICA PUBLICA NO CAIS DO RINCAO DA
CEBOLA, NA RUA FRANCISCO CAMPELO, A FIM DE PROPORCIONAR A POPULACAO PRATICANTE
DE ESPORTES NAUTICOS UM LOCAL PROPICIO PARA ACESSAR A LAGOA COM SEGURANCA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Joel de Ávila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 734/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALOCAR O SETOR DE
ENTREGA DE MEDICAMENTOS E MARCACAO DE CONSULTAS DO ATUAL LOCAL, SECRETARIA DE
SAUDE, PARA UM LOCAL MAIS CENTRAL DA CIDADE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 735/2016 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICACAO 1143/2016, PROTOCOLADA SOB O N.o 2348/2015,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA
INFORMACOES REFERENTE A DEMANDA REPRIMIDA DO SUS, SEMELHANTES DA PREFEITURA DE
PELOTAS PUBLICADA ATRAVES DO DIARIO POPULAR.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 736/2016 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICACAO N.o 1128/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2311/2015,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE
A VIABILIDADE DE ASFALTAR UMA AREA DE APROXIMADAMENTE 400 M², LOCALIZADA ATRAS
DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROFESSOR CARLOS LOREA PINTO, NA RUA TREZE,
NO BAIRRO COHAB IV.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 737/2016 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICACAO 1081/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2198/2015,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE
A VIABILIDADE DA CONTRATACAO DE INTERNET VIA SATELITE PARA AS ESCOLAS E
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS), LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NA
COMUNIDADE DA CAPILHA - VILA DO TAIM.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 738/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DOS
DIREITOS HUMANOS, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIACAO DE UMA
UNIDADE DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FASE, EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 739/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO UMA CAMPANHA CICLOFAIXA, A FIM DE PROMOVER
ORIENTACOES DESTINADAS A SEGURANCA NO TRANSITO, BEM COMO MELHOR FORMA DE
TRAFEGAR NAS NOVAS CICLOVIAS DO MUNICIPIO, ALEM DE QUE SEJAM EVITADAS
FATALIDADES NESTE LOCAIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 740/2016 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICACAO 1017/2015 SOB PROTOCOLO 1987/2015, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM PELOTAO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 741/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
INFORME COMO ESTA A DOACAO DO TERRENO DA UNIAO PARA O MUNICIPIO EM RELACAO AO
CENTRO DE EVENTOS E REQUER QUE SEJA ENVIADO AS DOCUMENTACOES PERTINENTES A
ESSA DOACAO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 742/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
INFORME COMO ESTA A SITUACAO DO PROJETO E EXECUCAO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 743/2016 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICACAO 1512/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 3461/2015,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE
A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UM FRALDARIO NO BANHEIRO PUBLICO LOCALIZADO NA
PRACA XAVIER FERREIRA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 744/2016 - Indicação
Ementa: REITERAR A INDICACAO 1138/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2330/2015, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO
INSTITUINDO ""BALANCO PARA CADEIRANTES"" NAS PRACAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 745/2016 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICACAO N.o 1213/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2490/2015,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISICAO DO
TERRENO AO LADO DA EMEI LIONS CLUB RIO GRANDE - CASSINO, SITUADA NA RUA JUAN
LLOPART S/No NO BAIRRO SANTA ROSA, COM A INTENCAO DE EXPANSAO ESCOLAR.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 746/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE
APRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE FIRMAR CONVENIO
COM A ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL JOSE ALVARES DE AZEVEDO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 747/2016 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICACAO N.o 1173/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2405/2015,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE
A VIABILIDADE DE INSTALAR UM ECOPONTO NA VILA BERNADETH, PROXIMIDADES AO
TERRENO DOS CORREIOS E AO PREDIO DA EMBRATEL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 748/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A PAVIMENTACAO EM
TODA EXTENSAO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, NA VILA MARLUZ, A QUAL ESTA COM
PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS E FALTA DE SANEAMENTO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 749/2016 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICACAO N.o 1288/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2767/2015,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE JUNTAMENTE COM
AS ONGS DE PROTECAO AOS ANIMAIS, A CRIACAO DE UM CODIGO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR
ANIMAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 750/2016 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICACAO 988/2015 SOB PROTOCOLO 1933/2015, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE
LEI INSTITUINDO CAVALO DE LATA, SEMELHANTE A IDEIA PROPOSTA EM SANTA CRUZ DO
SUL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 751/2016 - Indicação
Ementa: VEM POR MEIO DESTA REITERAR A INDICACAO 1137/15 PROTOCOLADA SOB No
2327/15, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PARA ESTA CASA
LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CONCEDENDO ISENCAO DO IMPOSTO DE
TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS (ITBI) NA PRIMEIRA TRANSMISSAO DA PROPRIEDADE DOS
IMOVEIS FINANCIADOS PELA EXTINTA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (COHAB/RS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 752/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO
DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA N , NO BAIRRO CASTELO BRANCO I .
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 753/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA DO TRAPICHE NO
BAIRRO BERNADETH.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 754/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ORGANIZE UM MUTIRAO PARA
RETIRADA DE ENTULHO E INSERVIVEIS, PRIORITARIAMENTE DOS CIDADAOS CADASTRADOS
NOS PROGRAMAS SOCIAS DO GOVERNO FEDERAL EM FUNCAO DA PROLIFERACAO DE POSSIVEIS
FOCOS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENCAS COMO O ZICA VIRUS E DENGUE (AEDES
EGHYPTH).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 755/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE HAJA
UMA MANUTENCAO NAS DEMARCACOES E UMA FISCALIZACAO MAIS OSTENSIVA AOS PONTOS DE
TAXI DA CIDADE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 756/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL
PEDRO OSORIO, LOCALIZADA NO TAIM.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 757/2016 - Indicação
Ementa: QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA FAIXA DE PEDESTRE, SITUADA NA SILVA
PAES, EM FRENTE A ESCOLA JUVENAL MILLER.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereadora Tia Déia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 758/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE AS ENTIDADES FILANTROPICAS DO MUNICIPIO QUE ESTAO
ATRAVESSANDO DIFICULDADES, ESPACOS JUNTO AOS PRINCIPAIS SEMAFOROS PARA QUE AS
MESMAS POSSAM REALIZAR CAMPANHAS DE ARRECADACAO. SUGERIMOS, A EXEMPLO DE
CIDADES DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE DISPONIBILIZAM A PRIMEIRA SEMANA DE
CADA MES PARA UMA ENTIDADE, FORMANDO ASSIM, UM CALENDARIO ANUAL QUE
POSSIBILITE DE FORMA ORGANIZADA AS CAMPANHAS DE AUXILIO A QUEM NECESSITA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 759/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE
MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA PROVIDENCIADA A COLOCACAO DE REDUTOR
DE VELOCIDADE NA RUA TEIXEIRA JR. ESQUINA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO.
O OBJETIVO DE TAL SOLICITACAO E PREVENIR ACIDENTES NO REFERIDO TRECHO E
OFERECER MAIOR SEGURANCA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 760/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMEN-TAL,
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A
IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PRACA COM PLAYGROUND NA AV. DOS
BANDEIRANTES NO CANTEIRO CENTRAL AO LADO DO CAMPO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL
BARAO DO RIO BRANCO. TAL SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA TENDO EM VISTA QUE IRA
PROPORCIONAR PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE UM LOCAL PARA LAZER E PARA
PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 761/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCACAO DE CALCAMENTO NO ENTORNO DA PRACA DE
AGUEDA NA VILA DA QUINTA, REITERANDO A INDICACAO
No 1426/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 762/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCACAO DE BALANCOS ADAPTADOS AS CRIANCAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS E QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS
BANHEIROS PUBLICOS EXISTENTES NA PRACA DE AGUEDA NA VILA DA QUINTA, REITERANDO
A INDICACAO No 1425/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 763/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIACAO DE UMA CANCHA DE BOCHA, SEMELHANTE A
EXISTENTE NO BALNEARIO CASSINO, NA PRACA TAMANDARE NAS PROXIMIDADES DA RUA LUIZ
LOREA, REITERANDO A INDICACAO No 1421/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 764/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA CRIACAO DE UM TRAPICHE NA PRAIA DENOMINADA PRAIA DO MANECA,
VILA DA QUINTA, INCENTIVANDO A PRATICA DE ESPORTES NAUTICOS NA LOCALIDADE
FOMENTANDO ASSIM, A ECONOMIA E O TURISMO LOCAL, REITERANDO A INDICACAO No
1428/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 765/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA
A PODA DAS ARVORES DA PRACA DE AGUEDA E PRACA DO POVO NOVO, COM A FINALIDADE DE
REVITALIZAR E CUIDAR DESTAS ARVORES CENTENARIAS, REITERANDO A INDICACAO No
1427/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 766/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA
INSTALADA UMA PLACA IDENTIFICANDO A LOCALIZACAO DO MUSEU OCEANOGRAFICO,
REITERANDO A INDICACAO No 1420/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original
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IND 767/2016 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O
PATROLAMENTO SEMANAL NO LOTEAMENTO NOVA QUINTA, QUE E EXEMPLO EM ORGANIZACAO E
ESPACO PARA O TRANSITO NA COMUNIDADE, REITERANDO A INDICACAO No 1413/2015,
PROTOCOLADO EM 20/10/2015.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Indicações/2016
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