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IND 718/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA O PLANTIO DE ARVORES NATIVAS NA PRACA TAMANDARE A FIM DE PREENCHER O ESPACO LIBERADO POR AQUELAS QUE MORRERAM.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Joel de Ávila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 719/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA A PINTURA E A SINALIZACAO NA AV. BELO BRUM, NESTA CIDADE.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Joel de Ávila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 720/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O CALCAMENTO DA RUA BENTO GONCALVES .

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pela autora. Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 721/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SINALIZE COM PLACAS DE PARE A RUA TORQUATO PONTES COM BARAO DE SANTO ANGELO NO BAIRRO SAO JOAO .

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 722/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO REPARO EM BURACO LOCALIZADO A FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO JOAO BATISTA - R. PANDIA CALOGERAS, 598 - SAO JOAO, TENDO EM VISTA O INICIO DO ANO LETIVO NOS PROXIMOS MESES.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 723/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA CONDE AFONSO CELSO COM RUA TIRADENTES..

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 724/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E MANUTENCAO DO CANALETE DA RUA MAJOR CARLOS PINTO, EM TODA A SUA EXTENSAO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 725/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROCEDA A REPAVIMENTACAO DA RUA ALMIRANTE BARROSO QUE ENCONTRA-SE EM PESSIMO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Joel de Ávila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 726/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBI-LIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE UM SEMAFORO NA AV. PELOTAS ESQUINA AV. ARGENTINA. TAL SOLICITACAO VISA EVITAR ACIDENTES DE TRANSITO NO REFERIDO LOCAL, TENDO EM VISTA SER UMA LOCALIDADE QUE POSSUI BASTANTE FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 727/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROMOCAO DE UM MUTIRAO DE ORIENTACAO DAS NOVAS NORMATIVAS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, EM ESPECIAL AQUELES DA ILHA DA TOROTAMA E ILHA DOS MARINHEIROS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 728/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS DE UMA DEMARCACAO DE CICLOVIA NA RUA 1o DE MAIO NO TRECHO COMPREENDIDO A RUA 02 DE NOVEMBRO ATE A RUA ROBERTO SOCOOWISK.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pela autora. Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 729/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, PARA QUE SEJAM REALIZADA LIMPEZAS NAS VALAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO 2.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Jair Rizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 730/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, VIABILIZE JUNTO AO DAER A MANUTENCAO DA SINALIZACAO DA FAIXA DE SEGURANCA PROXIMA AO BAR DO BETO, NA ERS 734.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 731/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, INCLUINDO NO ART. 81 DA LEI 5.819/2003, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL No 7.548/2014, PELA LEI MUNICIPAL No 7.558/2014 E PELA LEI No 7.810/2014, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMAR. A REDACAO DO ARTIGO FICARIA SENDO A SEGUINTE: ""ART. 81 ........ I - ZELADOR DE ESCOLAS; MONITOR; EDUCADOR SOCIAL DO PROGRAMA INFANCIA MELHOR; ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO, NUTRICIONISTA, DEMAIS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR, MOTORISTAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SERVENTE, EDUCADOR SOCIAL, OPERARIO E AUXILIAR DE SECRETARIA VINCULADOS AS EQUIPES DOS SERVICOS DA PROTECAO BASICA E ESPECIAL DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL; EDUCADORES SOCIAIS, PSICOLOCOS, ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS SERVIDORES QUE VENHAM A SER LOTADOS NOS CAPS AD, INFANTIL, CONVIVER, AMBULATORIO DE SAUDE MENTAL, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMAR - 30%(TRINTA POR CENTO)

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Kanelão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 732/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA INCLUIDA A RUA GUSTAVO SAMPAIO, LOCALIZADA NA VILA RURAL NO PRORUAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 733/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA NAUTICA PUBLICA NO CAIS DO RINCAO DA CEBOLA, NA RUA FRANCISCO CAMPELO, A FIM DE PROPORCIONAR A POPULACAO PRATICANTE DE ESPORTES NAUTICOS UM LOCAL PROPICIO PARA ACESSAR A LAGOA COM SEGURANCA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Joel de Ávila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 734/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALOCAR O SETOR DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS E MARCACAO DE CONSULTAS DO ATUAL LOCAL, SECRETARIA DE SAUDE, PARA UM LOCAL MAIS CENTRAL DA CIDADE.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 735/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICACAO 1143/2016, PROTOCOLADA SOB O N.o 2348/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMACOES REFERENTE A DEMANDA REPRIMIDA DO SUS, SEMELHANTES DA PREFEITURA DE PELOTAS PUBLICADA ATRAVES DO DIARIO POPULAR.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 736/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICACAO N.o 1128/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2311/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASFALTAR UMA AREA DE APROXIMADAMENTE 400 M², LOCALIZADA ATRAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROFESSOR CARLOS LOREA PINTO, NA RUA TREZE, NO BAIRRO COHAB IV.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 737/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICACAO 1081/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2198/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATACAO DE INTERNET VIA SATELITE PARA AS ESCOLAS E UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS), LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NA COMUNIDADE DA CAPILHA - VILA DO TAIM.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 738/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIACAO DE UMA UNIDADE DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FASE, EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 739/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO UMA CAMPANHA CICLOFAIXA, A FIM DE PROMOVER ORIENTACOES DESTINADAS A SEGURANCA NO TRANSITO, BEM COMO MELHOR FORMA DE TRAFEGAR NAS NOVAS CICLOVIAS DO MUNICIPIO, ALEM DE QUE SEJAM EVITADAS FATALIDADES NESTE LOCAIS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 740/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICACAO 1017/2015 SOB PROTOCOLO 1987/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM PELOTAO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 741/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME COMO ESTA A DOACAO DO TERRENO DA UNIAO PARA O MUNICIPIO EM RELACAO AO CENTRO DE EVENTOS E REQUER QUE SEJA ENVIADO AS DOCUMENTACOES PERTINENTES A ESSA DOACAO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 742/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME COMO ESTA A SITUACAO DO PROJETO E EXECUCAO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 743/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICACAO 1512/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 3461/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE UM FRALDARIO NO BANHEIRO PUBLICO LOCALIZADO NA PRACA XAVIER FERREIRA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 744/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR A INDICACAO 1138/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2330/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO ""BALANCO PARA CADEIRANTES"" NAS PRACAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 745/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICACAO N.o 1213/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2490/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISICAO DO TERRENO AO LADO DA EMEI LIONS CLUB RIO GRANDE - CASSINO, SITUADA NA RUA JUAN LLOPART S/No NO BAIRRO SANTA ROSA, COM A INTENCAO DE EXPANSAO ESCOLAR.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 746/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE FIRMAR CONVENIO COM A ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL JOSE ALVARES DE AZEVEDO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 747/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICACAO N.o 1173/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2405/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM ECOPONTO NA VILA BERNADETH, PROXIMIDADES AO TERRENO DOS CORREIOS E AO PREDIO DA EMBRATEL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 748/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A PAVIMENTACAO EM TODA EXTENSAO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, NA VILA MARLUZ, A QUAL ESTA COM PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS E FALTA DE SANEAMENTO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 749/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICACAO N.o 1288/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2767/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE JUNTAMENTE COM AS ONGS DE PROTECAO AOS ANIMAIS, A CRIACAO DE UM CODIGO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 750/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICACAO 988/2015 SOB PROTOCOLO 1933/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO CAVALO DE LATA, SEMELHANTE A IDEIA PROPOSTA EM SANTA CRUZ DO SUL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 751/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VEM POR MEIO DESTA REITERAR A INDICACAO 1137/15 PROTOCOLADA SOB No 2327/15, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CONCEDENDO ISENCAO DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS (ITBI) NA PRIMEIRA TRANSMISSAO DA PROPRIEDADE DOS IMOVEIS FINANCIADOS PELA EXTINTA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (COHAB/RS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 752/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA N , NO BAIRRO CASTELO BRANCO I .

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 753/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA DO TRAPICHE NO BAIRRO BERNADETH.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 754/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ORGANIZE UM MUTIRAO PARA RETIRADA DE ENTULHO E INSERVIVEIS, PRIORITARIAMENTE DOS CIDADAOS CADASTRADOS NOS PROGRAMAS SOCIAS DO GOVERNO FEDERAL EM FUNCAO DA PROLIFERACAO DE POSSIVEIS FOCOS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENCAS COMO O ZICA VIRUS E DENGUE (AEDES EGHYPTH).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 755/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE HAJA UMA MANUTENCAO NAS DEMARCACOES E UMA FISCALIZACAO MAIS OSTENSIVA AOS PONTOS DE TAXI DA CIDADE.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 756/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL PEDRO OSORIO, LOCALIZADA NO TAIM.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 757/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA FAIXA DE PEDESTRE, SITUADA NA SILVA PAES, EM FRENTE A ESCOLA JUVENAL MILLER.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 758/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE AS ENTIDADES FILANTROPICAS DO MUNICIPIO QUE ESTAO ATRAVESSANDO DIFICULDADES, ESPACOS JUNTO AOS PRINCIPAIS SEMAFOROS PARA QUE AS MESMAS POSSAM REALIZAR CAMPANHAS DE ARRECADACAO. SUGERIMOS, A EXEMPLO DE CIDADES DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE DISPONIBILIZAM A PRIMEIRA SEMANA DE CADA MES PARA UMA ENTIDADE, FORMANDO ASSIM, UM CALENDARIO ANUAL QUE POSSIBILITE DE FORMA ORGANIZADA AS CAMPANHAS DE AUXILIO A QUEM NECESSITA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 759/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA PROVIDENCIADA A COLOCACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TEIXEIRA JR. ESQUINA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. O OBJETIVO DE TAL SOLICITACAO E PREVENIR ACIDENTES NO REFERIDO TRECHO E OFERECER MAIOR SEGURANCA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 760/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMEN-TAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PRACA COM PLAYGROUND NA AV. DOS BANDEIRANTES NO CANTEIRO CENTRAL AO LADO DO CAMPO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL BARAO DO RIO BRANCO. TAL SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA TENDO EM VISTA QUE IRA PROPORCIONAR PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE UM LOCAL PARA LAZER E PARA PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 761/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCACAO DE CALCAMENTO NO ENTORNO DA PRACA DE AGUEDA NA VILA DA QUINTA, REITERANDO A INDICACAO No 1426/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 762/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCACAO DE BALANCOS ADAPTADOS AS CRIANCAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS BANHEIROS PUBLICOS EXISTENTES NA PRACA DE AGUEDA NA VILA DA QUINTA, REITERANDO A INDICACAO No 1425/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 763/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIACAO DE UMA CANCHA DE BOCHA, SEMELHANTE A EXISTENTE NO BALNEARIO CASSINO, NA PRACA TAMANDARE NAS PROXIMIDADES DA RUA LUIZ LOREA, REITERANDO A INDICACAO No 1421/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 764/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIACAO DE UM TRAPICHE NA PRAIA DENOMINADA PRAIA DO MANECA, VILA DA QUINTA, INCENTIVANDO A PRATICA DE ESPORTES NAUTICOS NA LOCALIDADE FOMENTANDO ASSIM, A ECONOMIA E O TURISMO LOCAL, REITERANDO A INDICACAO No 1428/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 765/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ARVORES DA PRACA DE AGUEDA E PRACA DO POVO NOVO, COM A FINALIDADE DE REVITALIZAR E CUIDAR DESTAS ARVORES CENTENARIAS, REITERANDO A INDICACAO No 1427/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 766/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA IDENTIFICANDO A LOCALIZACAO DO MUSEU OCEANOGRAFICO, REITERANDO A INDICACAO No 1420/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original

IND 767/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO SEMANAL NO LOTEAMENTO NOVA QUINTA, QUE E EXEMPLO EM ORGANIZACAO E ESPACO PARA O TRANSITO NA COMUNIDADE, REITERANDO A INDICACAO No 1413/2015, PROTOCOLADO EM 20/10/2015.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Indicações/2016
Texto Original