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O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCACAO DE SAIBRO NA ESTRADA DA PALMA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, QUE A ALTERE A PRODUTIVIDADE DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 25% PARA 70%.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SE AFIXAR, NAS AS PRACAS, LARGOS E TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, PLACAS CONTENDO O NUMERO DO DISQUE DENUNCIA A FIM DE COIBIR O DESCARTE DE LIXO NESTES LOCAIS. A PRESENCA DESTE TIPO DE PLACAS, ALEM DE INIBIR TAL ATITUDE TAMBEM INCENTIVARA A POPULACAO A REALIZAR A FISCALIZACAO DOS MESMOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA RAMPA DE ACESSO NA PASSARELA PRESENTE NAS DUNAS DO BALNEARIO CASSINO A FIM DE FACILITAR O ACESSO DE DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS A MESMA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE REDE BAIXA E ILUMINACAO DOS PONTOS FALTANTES DA ERS734, COMPREENDIDOS ENTRE O TREVO E O BALNEARIO CASSINO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA ORIENTACAO E PRESERVACAO DO PARQUE URBANO DO BOLAXA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, DEFRONTE AO N.o 47.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SEU ORGAO COMPETENTE, GESTIONE A IMPLANTACAO DE UM NUCLEO DE POLICIA COMUNITARIA NA LOCALIDADE DO POVO NOVO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCACAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES NA PRACA DO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ATRAVES DA FORMA LEGAL PERTINENTE, TOME A INICIATIVA DE VIABILIZAR A CRIACAO DA ""SEMANA MUNICIPAL DA POESIA E MUSICA GAUCHA"" QUE CONTEMPLE ENCONTROS MUSICAIS, POETICOS E SIMILARES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA FISCALIZACAO NO ANTIGO CURTUME QUE ESTA LOCALIZADO NA RUA ANTONIO DE SOUZA NETO NO POVO NOVO, TENDO EM VISTA RELATO DE MORADORES DE ABANDONO NO LOCAL COM O CONSEQUENTE DE ACUMULO DE AGUA, O QUE PODE OCASIONAR A PROLIFERACAO DE MOSQUITOS. A SOCIEDADE ESTA SENDO CONSTANTEMENTE FISCALIZADA DEVIDO A EPIDEMIA DE DENGUE OCASIONADA PELO MOSQUITO AEDES AEGIPTY, E O LOCAL AQUI REFERIDO PODE SER UM LOCAL DE GRANDE INFESTACAO E PROLIFERACAO DE DOENCAS TAIS COMO: DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, LEPTOSPIROSE E OUTRAS PRAGAS E DOENCAS ATUAIS.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJAM COLOCADOS ABRIGOS EM PARADAS DE ONIBUS AS MARGENS DA RS 734, NAS PROXIMIDADES DO NOVO SHOPPING PARTAGE (PARQUE SAO PEDRO).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE AMPLIAR O NUMERO DE PONTOS DE SERVICO DE MOTOTAXISTAS E MOTOFRETISTAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CONFORME REGULAMENTADO NO DECRETO No 11.996/2013.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A REPOSICAO NAS LUMINARIAS E LAMPADAS LOCALIZADAS NO CALCADAO DA GENERAL BACELAR, EM TODA SUA EXTENSAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO A INDICACAO DE NUMERO 818/2015 E PROCESSO 1492/2015 A CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICO, INCLUSIVE PARA COLOCACAO DE SAIBRO, ALUGUEL DE MAQUINARIO (MOTO NIVELADORA E RETRO ESCAVADEIRA) E OPERADOR.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONTRATACAO DE NOVOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAR DISPOSITIVOS LEGAIS, A FIM DE TORNAR OBRIGATORIA A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA MOTORISTAS AUXILIARES DE TAXIS, POR PARTE DOS PERMISSIONARIOS.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, VIABILIZE APOS A CONCLUSAO DAS OBRAS NA RUA JOCKEY CLUB, UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ENTRADA DA ESCOLA BELAS AR-TES. TAL SOLICITACAO VISA OFERECER MAIOR SEGURANCA AOS PEDESTRES QUE POR ALI TRAFEGAM.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTACAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A EMPRESA NOIVA DO MAR NA RUA JOCKEY CLUB, BAIRRO SAO MIGUEL, NOTAR ""ABAIXO ASSINADO"" EM ANEXO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS GOMES, EM FRENTE DA SAIDA LATERAL DA EEEM BIBIANO DE ALMEIDA, E A RENOVACAO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO LOCAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXTENSAO DA CICLOVIA DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI ATE A VILA SANTA ROSA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE PROJETO SIMILAR AO ABAIXO: ""INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICACAO DAS INFORMACOES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ACERCA DOS MEDICAMENTOS GRATUITOS DA REDE PUBLICA DE SAUDE DISPONIVEIS E FALTANTES EM CADA UNIDADE DE SAUDE DIARIAMENTE. BEM COMO, LOCAL DE ONDE ENCONTRA-LO E A PREVISAO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS NAS UNIDADES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."" ARTIGO 1o. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FICARA RESPONSAVEL PELA CRIACAO DE UM SERVICO QUE ATENDERA QUAISQUER RECLAMACOES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. PARAGRAFO UNICO: APOS O RECEBIMENTO DESTAS INFORMACOES, O SETOR COMPETENTE, DEVERA COMUNICAR OS RESPONSAVEIS PELO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, PARA O CORRETO FORNECIMENTO DESTAS INFORMACOES, NO PRAZO DE ATE 24 (VINTE E QUATRO) APOS RECEBIDA A RECLAMACAO. ARTIGO 2°. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEVERA DISPONIBILIZAR UM NUMERO DE TELEFONE EXCLUSIVO E UM ENDERECO ELETRONICO (E-MAIL) PARA RECEBER, ANALISAR E AVALIAR AS RECLAMACOES, CONSULTAS E DENUNCIAS APRESENTADAS POR USUARIOS OU ENTIDADES REPRESENTATIVAS, SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS. PARAGRAFO UNICO: AS DENUNCIAS E IRREGULARIDADES APRESENTADAS PELA POPULACAO SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS DEVERAO SER ENCAMINHADAS AOS ORGAOS COMPETENTES E OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. ARTIGO 3°. O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARA A PRESENTE LEI NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICACAO. ARTIGO 4°. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE AREA NA LOCALIDADE DO TAIM PARA O GRUPO ""ALIANCA RENOVADORA"" REALIZAR TRABALHO SOCIAL.

O vereador abaixo assinado, apos ouvido a casa na forma regimental indica ao executivo municipal que implante uma rotula no cruzamento das Ruas: Silva Paes, Barroso e Dom Pedro II.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, FACA ESTUDO, TOMANDO POR BASE A RESOLUCAO ABAIXO COPIADA, A FIM DE DESTACAR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA DAREM SEGURANCA AO PREDIO E OS CONSELHEIROS TUTELARES NA CIDADE DE RIO GRANDE, 24 HORAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, A FIM DE REALIZAR O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAUDE, VISTO QUE ALGUNS MUNICIPIOS REAJUSTARAM ESTE, MESMO NAO TER OCORRIDO, NOS ULTIMOS DOIS ANOS, UMA CORRECAO NO PISO NACIONAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALACAO DE TELAS ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA VILA SANTA TEREZA, LOCALIZADO NA RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS.

REITERANDO A INDICACAO 1229/2015, PROTOCOLADA SOB O N.o 2518/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSAO DE UMA AREA DO CAMPING MUNICIPAL LOCALIZADO NO CASSINO, O QUAL ESTA SUBUTILIZADO AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DE RIO GRANDE, A FIM DE EXERCER ATIVIDADES EXTERNAS NO PERIODO DE VERAO COM JOVENS ESCOTEIROS DO NOSSO MUNICIPIO E DE OUTRAS LOCALIDADES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIACAO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL NO BALNEARIO CASSINO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE SER REALIZADO O NIVELAMENTO DA RUA ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS PANAMBI E AMAURI SANTOS, NO BAIRRO CASSINO, VISTO QUE TAL RUA ESTA COM UM ELEVADO DESNIVEL EM RELACAO AO CENTRO E O MEIO FIO DE AMBAS CALCADAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE DIRIMIR O ALAGAMENTO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, SITUADA NO BAIRRO VILA MARIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR NOVOS HORARIOS DAS LINHAS DE ONIBUS D04 - RIO GRANDE - PALMA, DEVIDO AO FATO DE MUNICIPES RELATAREM AS DIFICULDADES DE CHEGARAM NA CIDADE ANTES DAS 8 HORAS, VISTO QUE O PRIMEIRO ONIBUS QUE PASSA NA LOCALIDADE DA PALMA ESTA COM TRAJETO PREVISTO ENTORNO DAS 10 HORAS NO CENTRO DA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA DOUTOR LUIZ MARTINS FALCAO (BAIRRO COHAB 2)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM CRIAR A RESERVA DE 20% DAS PERMISSOES DO SERVICO DE TAXI PARA AS MULHERES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO ORGAO COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDO A FIM DE CONCEDER AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O DIREITO A LICENCA PATERNIDADE AOS SENHORES PAIS DE FILHOS ADOTIVOS, DIREITO QUE JA VEM SENDO CONCEDIDO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTENDA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DA RUA JOAQUIM GONCALVES LEDO, NO BAIRRO SANTA ROSA, ATE O NUMERO 2821 ( ULTIMA RESIDENCIA DESTA. )

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS) POSSA SER PARCELADO PELO CONTRIBUINTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUICAO DE TODAS LIXEIRAS DANIFICADAS NO BAIRRO GETULIO VARGAS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATACAO DE SEGURANCA PRIVADA PARA AS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICIPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATACAO EMERGENCIAL DE UM MEDICO RADIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL UNIVERSITARIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A CASA, SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, A MUDANCA DO ITINERARIO DA LINHA CIRCULAR CASSINO - ABC VIA CAMPING DA RUA JUAREZ VASCONCELOS TORRONTEGUY, PARA A RUA LEIVAS OTERO (RIACHO).

REITERANDO AS INDICACOES No 1604/2013 E 348/2014, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE DISPONIBILIZE AOS MEDICOS, POSTOS E HOSPITAIS DO MUNICIPIO A LISTA DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E DISPONIVEIS NA FARMACIA DO SUS, PARA QUE SEJA AFIXADA EM LOCAL VISIVEL A TODOS OS USUARIOS DA REDE DE SAUDE DO MUNICIPIO.

INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE INSTITUA UMA ROTA TURISTICA PARA ENTAO IMPLANTAR UM ONIBUS PARA TURISTAS E DEMAIS CIDADAOS RIO GRANDINHOS, PARA DAR CONHECIMENTO A PREDIOS HISTORICOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDA A VIABILIDADE DA IMPLANTACAO DE CAIXAS BANCARIOS ELETRONICOS ( CAIXAS ELETRONICOS) NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO VALETIAMENTO E PATROLAMENTO NO BAIRRO MARLUZ E VILA MARIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, ABRA AOS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSERIDO COLETOR DE FERRO PARA MATERIAIS INSERVIVEIS NA TRAVESSA CHARRUA, SITUADA NO BAIRRO SAO MIGUEL, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO A CERCA DE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSFORMACAO DE PNEUS USADOS EM PISO PARA ESPACOS DE LAZER EM COLEGIOS DA REDE MUNICIPAL E PRACAS PUBLICAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZACAO ADEQUADA DAS LOMBADAS PRESENTES NA VILA DA QUINTA.

VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICACAO DAS PONTES DO INTERIOR DO MUNICIPIO COMO LEONIDIO, ARROIO DAS CABECAS E ILHA DOS MARINHEIROS.